PORTARIA Nº 0203002/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, portador do CPF nº ***.924.793-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação..

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0203003/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, mediante anulação ou revogação, conforme Súmula 473 do STF.

RESOLVE:

Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0202003/2026-GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano VIII, Edição 1615, pág.2, de 02/02/2026, que exonerou o servidor JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, portador do CPF nº ***.056.273-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, mediante anulação ou revogação, conforme Súmula 473 do STF.

RESOLVE:

Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0202004/2026- GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano VIII, Edição 1615, pág.3, de 02/02/2026, que exonerou a servidora HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, portadora do CPF nº ***.081.883-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal nº 2603/2021, de 23/08/2021, Lei Municipal nº 2883/2025, de 29/01/2025, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, portadora do CPF nº ***.444.803-**, para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0203006/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal nº 2603/2021, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, portadora do CPF nº ***.271.563-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, portadora do CPF nº ***.749.073-**, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS, portadora do CPF nº ***.838.973-**, para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0203009/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, portadora do CPF nº ***.260.373-**, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0203010/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ANA VITÓRIA MOREIRA BEZERRA, portadora do CPF nº ***.834.893-**, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0203001/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, CÍCERO MOREIRA ADERALDO, portador do CPF nº ***.109.863-**, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia GSP-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 43 da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021

,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.973, de 15 de janeiro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 2.736, de 16 de fevereiro de 2023, modificada pela Lei nº 2.938, de 26 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado para Monitor do Transporte Escolar, regido pelo Edital nº 005/2023/SME, bem como seu resultado final publicado Diário Oficial do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novo candidato do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, aprovado no referido Processo Seletivo Simplificado, em razão do pedido de desistência formalizado por candidato anteriormente convocado, especialmente quanto a respectiva rota de atuação.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam os candidatos classificáveis, cujo os nomes constam na relação “RESULTADO de CLASSIFICÁVEIS”, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2023, e convocados a, se assim desejarem, manifestar interesse para o preenchimento da rota relacionada no ANEXO I deste Edital.

Art. 2º A manifestação de interesse deverá ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, no horário das 08:00h às 11:30h, na Coordenadoria da Gestão do Transporte Educacional – COGETE, localizada na Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Planalto dos Colibris, Tauá/CE.

Art. 3º A manifestação de interesse na rota observará, rigorosamente, a ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado, cabendo ao candidato optar pela rota disponível no momento de seu chamamento.

Parágrafo único. A manifestação de interesse não gera direito automático à contratação, ficando esta condicionada à necessidade da Administração e à posterior celebração de contrato temporário, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º As condições relativas à carga horária, turnos de trabalho e remuneração observarão o disposto na Lei Municipal nº 2.973, de 15 de janeiro de 2026, bem como as normas previstas no Edital nº 005/2023/SME.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2026.

Prof. João Álcimo Viana LimaSecretário Municipal da Educação de Tauá

ANEXO ÚNICO

TERRITÓRIO PEDAGÓGICO – SEDEDEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE

EDITAL Nº 003/2026-SME – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 43 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021; e

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário da Secretaria Municipal da Educação, regido pelo Edital nº 001/2025-SME, homologado e publicado no Diário Oficial do Município em 17.02.2025, por meio do Termo de Divulgação e Homologação;

CONSIDERANDO a valorização do Processo Seletivo para fins de provimento da função de Professor de Educação Básica II;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novo candidato classificável para preenchimento da vaga em escola da Rede Municipal de Ensino de Tauá.

RESOLVE tornar público o seguinte:

1. Fica o candidato relacionado no ANEXO ÚNICO, deste Edital, classificável, no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário da Secretaria Municipal da Educação da respectiva escola para a qual concorreu, nos termos do Edital nº 001/2025, CONVOCADO a se apresentar no dia 04 de fevereiro de 2026, nos horários de 8h00 às 11h:30 e das 13h:30 às 16h:00, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, MUNIDO dos seguintes documentos, para apresentação:

I - Carteira de Identidade – RG (frente e verso). A Carteira Nacional de Habilitação não substitui a RG;

II - Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;

IV - Certificado de Reservista (sexo masculino);

V - Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato classificável ou do endereço por ele informado;

VI - Certificado ou Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo. Na falta do Certificado ou Diploma, aceitar-se-á fotocópia da certidão de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada pelo responsável, em papel timbrado da instituição;

VII - Certidão de Casamento (se for o caso);

VIII - Dados bancários: Conta Corrente/Salário no Banco do Brasil;

IX - Declaração que não possui antecedentes criminais, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal;

X - Declaração de disponibilidade para o exercício da função, redigida pelo próprio candidato classificável.

2. A documentação a ser apresentada constitui-se de requisitos exigidos no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário (Edital nº 001/2025).

3. O convocado deverá apresentar fotocópias nítidas com apresentação de documentos originais para conferência.

4. O não comparecimento do candidato classificável no dia e nos horários previstos neste Edital caracterizará, automaticamente, sua desistência, implicando sua eliminação da seleção.

5. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a X do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato classificável.

6. O candidato classificável convocado poderá optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na escola de sua concorrência e no banco geral, utilizando exclusivamente o formulário constante no Anexo II.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 03 de fevereiro de 2026

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 – SME

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS – CIÊNCIAS HUMANASCOLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE - SEDEORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO4ºFELIPE ALVES DA SILVA2,01,53,5CLASSIFICÁVEL

ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

Eu________________________________________, CPF____________________, inscrição nº_______, aprovado(a) e classificado(a) em ______ lugar, no Processo Seletivo Público Simplificado, do Edital nº 001/2025, para contratação de docentes temporários da Rede Municipal de Ensino de Tauá – Ceará, com resultado final homologado e publicado no Diário Oficial nº 1374, Ano VII, de 17 de fevereiro de 2025, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de classificáveis para a escola/função de minha concorrência.

Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.

Tauá-Ceará_______ de _____________ de ________.

____________________________________________

Assinatura

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NAS RESOLUÇÕES Nº 48 E 49/2025 - CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, nos termos da Lei Municipal Nº 933/1997, de 16 de outubro de 1997, (com as alterações da lei municipal 2623, de 29 de outubro de 2021); no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 - CMDCA, que DISPÕE SOBRE CHAMADA PUBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE CPA GESTÃO 2026-2028, observadas as disposições contidas neste Edital.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O presente processo seletivo fundamenta-se na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), na Resolução CONANDA nº 191/2017, nas Resoluções nº 48 e 49/2025 - CMDCA e demais normas correlatas.

1.2.A seleção tem por objetivo escolher 06 (seis) adolescentes titulares e 06 (seis) suplentes, garantindo equidade de gênero e representação de adolescentes oriundos de Organizações da Sociedade Civil, fóruns, movimentos sociais e usuários de políticas públicas setoriais.

1.3.O processo será coordenado pelo CMDCA de Tauá/CE, por meio de comissãoespecífica.

1.4.Os(as) adolescentes selecionados(as) terão mandato de 2 (dois) anos, sendo oficialmente designados por resolução do CMDCA.

2.DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO

2.1.Os adolescentes inscritos devem ter idade entre 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos incompletos;

2.2.Estar matriculado em instituição de ensino (público ou privada) e/ou participar de programas/serviços/projetos sociais (como criança e adolescente PAEFI, SCFV, NUCA, entre outros);

2.3.Ter disponibilidade para participar de reuniões, oficinas e formações promovidas pelo CPA e parceiros.

2.4.Preenchimento da ficha de inscrição do participante (anexo I).

2.5.Preenchimento do termo de autorização dos responsáveis (anexo II).

2.6.O(a) adolescente inscrito no processo deve residir no município de Tauá/CE.

2.7.O critério que guiará a seleção e o desempate caso o número de inscrito exceda o número de vaga será a resposta do item, por que você quer participar do CPA? Que consta na ficha de inscrição do adolescente, será analisado a resposta com maior afinidade para construção do CPA e participação do comitê.

3.DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

3.1.A seleção se dará por meio da verificação da documentação apresentada pelo adolescente. Serão considerados(as) selecionados(as) os(as) adolescentes cujas atenderem plenamente aos critérios estabelecidos neste Edital.

4.DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

4.1.A Comissão de Seleção será instituída pelo CMDCA de Tauá/CE, conforme previsto na Resolução nº 51/2026, e será responsável por verificar o cumprimento dos critérios e analisar a documentação.

5.DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

5.1.Oprocessoseletivoserácompostopelasseguintesfases:

a)Inscrição;

b)Análise dos documentos e habilitação (de caráter eliminatório):

c)Homologação do resultado final.

5.2.A fase de habilitação consistirá na análise do atendimento aos critérios descritos nos itens 2 e 6. A não observância resultará na desclassificação.

5.3.O resultado final será homologado pelo CMDCA de Tauá/CE e publicado no Diário Oficial do Município-DOM.

6.DA INSCRIÇÃO

6.1.As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento do formulário próprio, acompanhado das declarações e documentos exigidos, e entregues na sede da Casa dos Conselhos, no período de 04/02/2026 a 27/02/2026.

7.DO RESULTADO DA SELEÇÃO

7.1.O resultado preliminar será divulgado pelo CMDCA no Diário Oficial do Município de Tauá/CE até às 23h59 do dia 05 de março de 2026.

7.2.Recursos contra o resultado poderão ser interpostos até 2 (dois) dias corridos após a publicação, via e-mail ou protocolo no site oficial.

7.3.O resultado final, com a análise dos pedidos de reconsideração, será divulgado até o dia 10 de março de 2026.

8.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município de Tauá/CE.

8.2.A participação no CPA é voluntária e educativa, sem fins lucrativos;

8.3.Os membros do comitê receberão certificado de participação ao final de cada ciclo;

8.4.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e pelo CMDCA.

9.DO CRONOGRAMA

EtapaDataLançamento do Edital03/02/ 2026Período de Inscrições04/02/2026 a 27/02/2026Análise Documental02/03/2026 04/03/2026Resultado Preliminar 05/03/2026Período para Interposição de Recursos06/03/2026Análise dos Pedidos de Reconsideração09/03/2026Divulgação e Homologação do Resultado Final 10/03/2026Tauá/CE, 27 de janeiro de 2026

Monique Pimentel Gonçalves Viana

Presidente do CMDCA

*** *** ***

FICHA DE INSCRIÇÃO CPA TAUÁ

COMITÊ PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES CPA SELEÇÃO 2026 | MUNICÍPIO DE TAUÁ CE

DADOS DO(A) ADOLESCENTE:

Nome completo: Data de nascimento: //Idade: Sexo ( ) F ( ) M ( ) Outro: Endereço completo: Bairro / Comunidade: Telefone / WhatsApp: () E-mail (se tiver): ESCOLARIDADE:

Escola onde estuda: Série / Ano:

VÍNCULO COM SERVIÇOS, PROGRAMAS E/OU PROJETOS SOCIAIS

(caso tenha):

( ) SCFV:

( ) Criança e Adolescente PAEFI:

( ) Projeto Social: ( ) Outro: Por que você quer participar do CPA?

(Escreva com suas próprias palavras. Pode ser à mão ou com apoio de alguém.)

Tauá/CE, de de 2026.

*** *** ***

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CPA COMITÊ PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES TAUÁ/CE

Eu, _____________________________________________________,responsável legal pelo(a) adolescente _____________________________________________________, autorizo sua participação no Comitê Participativo de Adolescentes (CPA), edição 2026202, do Município de Tauá/CE.

Estou ciente de que essa participação é voluntária, educativa, sem remuneração, e envolve a presença em reuniões, encontros formativos e atividades promovidas pelo município, de forma presencial e/ou virtual.

Autorizo também o uso da imagem do(a) adolescente em registros institucionais, materiais educativos e redes sociais da Prefeitura e parceiros do projeto, sempre para fins educativos e de divulgação do CPA.

_________________________________________

Assinatura do(a) responsável

CPF: ____________________________________________Telefone de contato: (___) ___Endereço:

Tauá, de de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 1502001/2021-01-SEGEFIN, decorrente do Processo de Tomada de Preços Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 03 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira – Ordenadora de Despesas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 1502002/2021-02-FMS, decorrente do Processo de Tomada de Preços Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de fevereiro de 2026.Tauá-CE, 03 de fevereiro de 2026.Elisangela Vieira Felix-Ordenadora de Despesas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 1502001/2021-03-SME, decorrente do Processo de Tomada de Preços Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento.ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 03 de fevereiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 02.02.001/2026-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 09.09.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.08.122.1008.2.090 e 16.01.08.244.0137.2.095. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1706, 1660 e 1501. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SGTV SOB O N° 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886), ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Victor Siqueira Nocrato. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 72.690,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa reais). Tauá-CE, 03 de fevereiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Nono Aditivo ao CONTRATO Nº 1611001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 16.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do mercado público e Centro de Negócios do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 60 (sessenta) dias – 1º de fevereiro de 2026 a 1º de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, incisos II e IV e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao CONTRATO Nº 1510001/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 15.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias - de 1º de fevereiro de 2026 a 30 de julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, incisos II e IV e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Irapuan Pinheiro Sobrinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2002001/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento para 21 de fevereiro de 2027. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Adahil Veras Leitão Júnior. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2002003/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula – EEIF CENTRO EDUCACIONAL BETESDA, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento para 21 de fevereiro de 2027. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Adahil Veras Leitão Júnior. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04.14.001/2021, decorrente do Chamamento Público nº 23.03.01.001/2021-FMS, cujo objeto é a Prestação de serviços de fisioterapia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F. E. DA SILVA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 01.388.209/0001-37. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Elma da Silva Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04.14.001/2021, decorrente do Chamamento Público nº 23.03.01.001/2021-FMS, cujo objeto é a Prestação de serviços de fisioterapia e exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CLÍNICA SANAH LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.829.143/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samara Kelly Bezerra Bonfim Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025.

Autorização Ambiental - AUTAM

José Mauro Bernardo Duarte torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Fazenda Logradouro, Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.

Licença Única - LU

Francisco Aparecido Da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sitio Xique- Xique, Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.

Licença Única - LU

Antônio Dias Julião torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 048/2025 com validade até 28 de setembro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Santa Luzia, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 002/2026 com validade até 22 de janeiro de 2028 para a atividade Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado, localizado em Rua Dondon Feitosa, 1385, sala 02, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

JOÃO RUFINO GONÇALVES OLIVEIRA torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental AUTAM - 016/2025 com validade até 17 de dezembro de 2026 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sítio Cachoeirinha, Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

JOÃO RUFINO GONÇALVES OLIVEIRA torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 081/2025 com validade até 17 de dezembro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Cachoeirinha, Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Jozoeltom Alves Mota torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 005/2026 com validade até 26 de janeiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Gonçalinho, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Antonio Torquato dos Reis torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 006/2026 com validade até 28 de janeiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Salgadinho, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Prévia - LP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Prévia LP - 004/2025 com validade até 11 de dezembro de 2027 para a atividade Sistema de Abastecimento de Água com ETA Convencional, localizado em Assentamento Bonifácio, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

CONSORCIO ARENINHAS II torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 004/2026 com validade até 26 de janeiro de 2028 para a atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado em Bom Jesus,Distrito de Barra Nova no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

CONSORCIO ARENINHAS II torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 007/2026 com validade até 28 de janeiro de 2028 para a atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado em Poço da Onça,Distrito de Carrpateiras no Município de Tauá - Ceará.

Licença de Instalação e Operação - LIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença de Instalação e Operação- LIO para a atividade Sistema de Abastecimento de Água com ETA Convencional, localizado em Assentamento Bonifácio, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.