Diário oficial

NÚMERO: 1611/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1611

27/01/2026 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras da construção do Museu da Cidade, construção da Cafeteria e urbanização do entorno, no Município de Tauá/CE. ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 09 de março de 2026, às 07h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 23 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.001/2026-GM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.001/2026-GM

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação ('d3rgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 26.01.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0609001/2023-16
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0609001/2023-16

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 0609001/2023-16, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): FINKRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.895.470/0001-97. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vico lasi Viana Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0609001/2023-07
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0609001/2023-07

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 0609001/2023-07, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): FINKRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.895.470/0001-97. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vico lasi Viana Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07.06.001/2023-STDETE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07.06.001/2023-STDETE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 07.06.001/2023-STDETE, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico n° 2022.06.27.1., cujo objeto é a Locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN LOCO na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel) atender o atendimento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 15.818,00 (quinze mil, oitocentos e dezoito reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 11.863,50 (onze mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2905001/2025-09
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2905001/2025-09

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2905001/2025-09, resultante do Pregão Eletrônico nº 29.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 61.027,28 (sessenta e um mil vinte e sete reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 20 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2905001/2025-08
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2905001/2025-08

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 2905001/2025-08, resultante do Pregão Eletrônico nº 29.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.377,90 (sete mil trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 20 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2905001/2025-07
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2905001/2025-07

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2905001/2025-07, resultante do Pregão Eletrônico nº 29.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.14.422.1018.2.087. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1752. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,17 (mil quinhentos e sessenta reais e dezessete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 20 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0805001/2025-30
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0805001/2025-30

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 0805001/2025-30, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 33.891,85 (trinta e três mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0805001/2025-29
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0805001/2025-29

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 0805001/2025-29, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.982,06 (três mil novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0805001/2025-28
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0805001/2025-28

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 0805001/2025-28, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 45.904,97 (quarenta e cinco mil novecentos e quatros reais e noventa e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1701001/2025-40
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1701001/2025-40

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-40, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.125. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 479,70 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1701001/2025-39
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1701001/2025-39

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-39, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.127. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 479,70 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1701001/2025-38
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1701001/2025-38

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-38, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.079 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 12.365.1002.2.080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creches. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00 e 1.543.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 410.232,85 (quatrocentos e dez mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 05 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 0309001/2025-04-AMTT
EXTRATO DO CONTRATO 0309001/2025-04-AMTT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, torna público o Extrato do Contrato 0309001/2025-04-AMTT resultante do Pregão Eletrônico n° 03.09.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.14.422.1018.2.087. FONTE: 1752. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: GRUPO MAX COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.232,99 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Kauê Canaver de Azevedo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 26 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas. Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 15.12.001/2025-SEINFRA
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 15.12.001/2025-SEINFRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 15.12.001/2025-SEINFRA, firmado com a empresa RENASCENÇA CEMITÉRIO PARQUE E VERTICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.947.333/0001-06. Objeto do Contrato: Locação de jazigos e ossuários no Cemitério Renascença, com a prestação integrada de serviços de sepultamento, exumação, manutenção e fornecimento de insumos funerários, bem como a administração e gestão do Cemitério São Judas Tadeu, incluindo serviços operacionais, administrativos, ambientais e implantação de sistema informatizado de controle. Objeto da Suspensão: Suspensão temporária da execução contratual, por razões de interesse público, decorrentes de contingenciamento e ajuste fiscal. Fundamento Legal: Art. 4º do Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025.Data da Suspensão: 27 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO. O Município de Tauá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Convênio celebrado com fundamento na Lei Municipal nº 2972, de 17 de dezembro de 2025. CONVENENTES: Município de Tauá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sociedade Beneficente São Camilo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 60.975.737/0001-51. OBJETO: Cessão de uso, em caráter não oneroso, dos imóveis, estruturas físicas e equipamentos do Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima e do Centro de Hemodiálise Dr. Júlio Gonçalves Rego, para fins de gestão e execução dos serviços de pronto atendimento de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2972, de 17 de dezembro de 2025, especialmente o art. 4º e seus parágrafos, bem como demais dispositivos aplicáveis. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, contados da assinatura do termo de convênio, podendo ser renovado mediante prévia autorização legal, observado o interesse público. Tauá/CE, 27 de janeiro de 2026.

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