NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Marcos Aurélio Lima Mota, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Helder Lima Castelo.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Antonio Valdir Mendonça Feitosa, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Helder Lima Castelo.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Joana Darc Ferreira Monte, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Antonio Carlos Lô Ferreira, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Bruno Soares Loiola, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador em exercício Genival Coutinho Sobrinho.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Francimeiry Martins de Oliveira, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Escola Legislativa - ESCOLEGIS da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA COORDENADOR(A) DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Leda Glaudenia Soares de Sena, no cargo Comissionado de Coordenador(a) da Escola Legislativa – ESCOLEGIS da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA DIRETOR(A) DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Lidiane Teixeira Vital Moreira de Carvalho, no cargo Comissionado de Diretor(a) da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-3, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Thiago Emanuel Ferreira de Sousa Julião, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Escola Legislativa - ESCOLEGIS da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Gabriel Fernandes Cidrão Castelo Tupinambá, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Pedro Fernandes Moreira, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Nayane Cristine Torquato Machado, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Antonio João Barros da Silva, no cargo Comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I – Nomear o Sr. Cícero de Sousa Alves, no cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I – Nomear a Sra. Antonia Almeida Loiola, no cargo Comissionado de Agente de Portaria do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo quanto a seus efeitos financeiros que retroagirão a 1º de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Maycon Anderson Firmino de Sousa, no cargo Comissionado de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Luiza Thayná Setúbal da Rocha, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do setor de licitação da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Antonio Pereira Filho, no cargo Comissionado de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-3, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Michael Gomes Fernandes, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Controladoria e Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Maycon Murilo Coelho Santana, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Controladoria e Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I – Nomear o Sr. Lindon Jons Alexandrino Carvalho Júnior, no cargo Comissionado de Agente de Portaria do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo quanto a seus efeitos financeiros que retroagirão a 1º de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Michele Julião Martins, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Nomear o Sr. Manoel Guilherme Dimas, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador em exercício Adriano Gonçalves Dimas.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Nomear a Sra. Fabiana Alves de Almeida, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete da Vereadora em exercício Antonia Anete Pereira Duarte.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Nomear o Sr. Gleikson José Lira do Nascimento, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador em exercício João Evonilson Alexandrino de Souza.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Nomear a Sra. Mara Semirames Setubal Gonçalves, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador em exercício Manoel Loiola de Sena.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Valdenor Neves Feitosa, no cargo Comissionado de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA GESTOR(A) EM PSICOLOGIA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Maria Edenise Marques de Sousa, no cargo Comissionado de Gestor(a) em Psicologia da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020,

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Tauá-CE, o servidor(a) comissionado(a) nomeado no cargo de oficial de gabinete do Centro Cultural por meio da portaria nº 0201.07/2026, o Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento;

Art. 2º - Ao Fiscal de Contratos, ora designado, fica garantido pela administração as condições para o desempenho do cargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/21, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:

I Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;

II Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;

III Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;

IV Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

V Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade;

VI Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;

VII Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;

VIII Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação;

IX Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;

X Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;

XI Verificar o devido recebimento e atesto das Notas Fiscais;

XII Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;

XIII Exercer outras atividades correlatas à sua função.

Art. 3º - O Setor de Compras/CPL disponibilizará ao Fiscal designado, cópia do contrato, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência, da proposta da Contratada, e, oportunamente, dos aditivos, bem como, do setor competente, a relação das faturas recebidas e das pagas, sem prejuízo de outros documentos que o Fiscal entender necessários ao exercício da fiscalização;

Art. 4º - Os documentos mencionados no Art. 3º poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital, devendo neste último caso, ser, colocado a disposição em pastas e sub pastas específicas com a identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização;

Art. 5º - Fica garantido ao Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõe sem contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº 1901/2012.

R E S O L V E :

I – Designar, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei Municipal nº 1901/2012, o Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento, como servidor responsável pelas assinaturas dos atos do Poder Legislativo do Município de Tauá-CE no Diário Oficial do Município – “DO-Eletrônico”,

II – O Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento é servidor comissionado desta Augusta Casa, nomeado pela Portaria nº 0201.07/2026 de 02 de janeiro de 2026, no cargo de oficial de gabinete do Centro Cultural,

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei.

R E S O L V E:

I - Nomear o Sr. David Rafael Bezerra de Farias, responsável pelo patrimônio, almoxarifado e controle interno da Câmara Municipal de Tauá.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Jade Guedes da Nóbrega Braga, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

?NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS◊.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, vereador Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o Art. 64, inciso XXIX; e

CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade de adotar procedimentos contábeis referentes à avaliação, depreciação e reavaliação dos bens públicos de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e os princípios de Contabilidade e, garantir o atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e da Lei nº 4.320 de 1964;

CONSIDERANDO que, de acordo com a Portaria STN n° 753/2012, a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das novas demonstrações contábeis (Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DACASP) deverão ser realizadas de forma obrigatória até o final de 2014, por todos os Entes da Federação;

CONSIDERANDO, que todas as entidades de Direito Público Interno deverão elaborar até 31 de dezembro de 2019 (denominada “data de transição”), um Balanço Patrimonial inicial para refletir as novas práticas contábeis adotadas para o Setor Público, como ponto de partida para sua contabilização de acordo com as novas normas para o setor público;

R E S O L V E:

Art. 1º – Instituir a Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tauá-Ceará com a finalidade de levantar a situação patrimonial dos bens móveis municipais sob a guarda e responsabilidade da Edilidade, realizar o inventário anual analítico destes bens e efetuar as ações necessárias para adequação deste Poder Legislativo às normas da NBCASP e às melhores práticas de governança pública designando para sua composição os seguintes servidores:

I – David Rafael Bezerra de Farias;

II – Anna Letícia Oliveira Sales; e

III – Maria Patrícia Noronha Aguiar.

Art. 2º – A Comissão de Avaliação Patrimonial dotada de respaldo técnico e discricionariedade para agir, desde que fundamentadas e comprovadas suas decisões, elaborará o laudo técnico conforme anexo I deste Decreto.

Art. 3º - Para os fins de cumprimento atividades da Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tauá-CE, entende-se por:

I - Avaliação patrimonial: a atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos;

II - Mensuração: a constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas;

III - Redução ao valor recuperável: é a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de um ativo que reflete o declínio na sua utilidade, além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação;

IV - Valor recuperável: o valor de mercado de um ativo menos o custo para a sua alienação, ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, o que for maior;

V - Valor de aquisição: a soma do preço de compra de um bem com os gastos suportados direta ou indiretamente para colocá-lo em condição de uso;

VI - Valor justo: é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração;

VII - Valor líquido contábil: o valor do bem registrado na contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada;

VIII - Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.

IX – Vida útil: o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; e

X - Laudo técnico: documento hábil que contém as informações necessárias ao registro patrimonial.

XI – Ajuste Inicial: atribuição de valor justo para os ativos adquiridos antes da data de conte.

Art. 4º – Autorizar a Comissão a aplicar metodologia de avaliação e reavaliação e efetuar ajustes para mais ou para menos nos valores dos bens móveis, de forma a definir os valores justos, residuais e recuperáveis, após definir os respectivos estados individuais ou coletivos de conservação, classificando-os como: Ótimo - 90% do valor do bem; Bom – 65% do valor do bem; Regular – 40% do valor do bem; e Péssimo – 20% do valor do bem.

Parágrafo único - Poderá a Comissão realizar avaliação diferenciada de determinados bens móveis de acordo com sua obsolência, no caso de bens de processamento de dados (tecnologia da informação) que guarda suas peculiaridades e de relevância de suas informações, no caso de livros, mediante comprovação.

Art. 5°- Determinar a data de 02/01/2026 como “data corte” ao qual os bens adquiridos a partir desta data serão tomados pelos seus valores históricos sem a necessidade de reavaliação.

Art. 6° - Os trabalhos referentes à situação patrimonial dos bens e as providências cabíveis deverão ser concluídos até a data de 31/12/2026, com o encaminhamento do relatório à Presidência, para ciência, apreciação e tomada de decisões.

Art. 7°- A Comissão de Avaliação Patrimonial será automaticamente desconstituída em 31/12/2026, após a realização do inventário dos bens móveis.

Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, em 02 de janeiro 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

ANEXO I – A que se refere o Art. 2º, Parágrafo Único da Portaria nº 0201.94/2026.

LAUDO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

1.Laudo nº: _____________

2.Nº do Tombamento: ____________

3.Descrição do Bem:

4.Localização: __________________

5.Data de Aquisição: ___/___/____

6.Objetivo da Avaliação:

7.Pressupostos, Ressalvas e Fatores Limitantes

8.Critério de Avaliação Utilizado

9.Resultado da Avaliação

10.Estado de Conservação

a.( ) Ótimo

b.( ) Bom

c.( ) Regular

d.( ) Péssimo

11.Valores

a.Valor de Aquisição: R$ ______________(______________________)

b.Valor de Mercado: R$ ______________(______________________)

c.Valor Atribuído: R$ ______________(______________________)

d.Vida Útil Remanescente: ______________________

12.Observações

Local___________, Data ___/___/____

Membros da Comissão:

NomeMatrículaAssinatura

NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Lei Municipal nº 2764, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os(as) servidores(as) comissionados(as) Sr.(a) Anna Letícia Oliveira Sales e a Sr(a). Maria Patrícia Noronha Aguiar para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o(a) Agente de Contratação I e o(a) Agente de Contratação II no desempenho de suas atribuições.

Art. 2º Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação I e II a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

'a7 1º O(A) Agente de Contratação I e II convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Legislativo.

'a7 2º O(A) Agente de Contratação I e II convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT