Diário oficial

NÚMERO: 1608/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1608

22/01/2026 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 024/2023-CP
AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 024/2023-CP
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, CONSTRUTORA E & J LTDA, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, BRIMAX ENGENHARIA LTDA, VAP CONSTRUCOES LTDA, RCANUTO ENGENHARIA LTDA, CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, L. G. CONSTRUCOES & PLANEJAME e I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: R M CLEMENTE CANDIDO, L B CONSTRUCOES LTDA, ARN CONSTRUCOES LTDA, F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CONSTRUPLAN CONSTRUCOES LTDA, PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, L. A. LOCACOES E SERVICOS LTDA, N E U LIMPEZA PUBLICA E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA, I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, L S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA, DIAMANTE SERVICOS LTDA, GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, SOLIDA ENGENHARIA LTDA, LOCAMIX LTDA, LOC & SERV LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA, RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA, S A ENGENHARIA LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS e MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.01.001/2026-GM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.01.001/2026-GM

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças ('d3rgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 21.01.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de papéis, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 06.11.001/2025-02-SESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO 06.11.001/2025-02-SESPORTE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 06.11.001/2025-02-SESPORTE resultante do Pregão Eletrônico n° 06.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 10.805,84 (dez mil oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 22 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-27
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-27

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-27, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.127. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 386,48 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 22 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-05-SESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-05-SESPORTES

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 05.11.001/2025-05-SESPORTES resultante do Dispensa Eletrônica n° 05.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.156,00 (três mil cento e cinquenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Maria Teixeira Braga. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 22 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-06-SPM
EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-06-SPM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 05.11.001/2025-06-SPM resultante do Dispensa Eletrônica n° 05.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.0491.2.121; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.578,00 (mil quinhentos e setenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Maria Teixeira Braga. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 22 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-07-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-07-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 05.11.001/2025-07-SECULT resultante do Dispensa Eletrônica n° 05.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.014; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.761,50 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Maria Teixeira Braga. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 22 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-08-SEINFRA
EXTRATO DO CONTRATO 05.11.001/2025-08-SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 05.11.001/2025-08-SEINFRA resultante do Dispensa Eletrônica n° 05.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.048; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.156,00 (três mil cento e cinquenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Maria Teixeira Braga. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 22 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 2010001/2025-SUPERMATA
EXTRATO DO CONTRATO 2010001/2025-SUPERMATA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato 2010001/2025-SUPERMATA resultante do Dispensa Eletrônica n° 20.10.001/2025-SUPERMATA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.18.541.1016.2.106; FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, sub 3 3 90 39 99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, fornecimento, implantação e suporte de softwares educativos interativos e de gerenciais, destinados ao Jardim Zoobotânico da Caatinga, administrado pela Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: NAVE EDUCATION EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS E PRODUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Batiston Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-Ce, 21 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2010001/2025-SUPERMATA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2010001/2025-SUPERMATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Superintendência do Meio Ambiente torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2010001/2025-SUPERMATA, decorrente do Dispensa Eletrônica Nº 20.10.001/2025-SUPERMATA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, fornecimento, implantação e suporte de softwares educativos interativos e de gerenciais, destinados ao Jardim Zoobotânico da Caatinga, administrado pela Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE, junto Superintendência do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente. CONTRATADO(A): NAVE EDUCATION EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS E PRODUÇÕES LTDA,, inscrita no CNPJ nº 52.314.129/0001-78. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Pedro Batiston Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas. Superintendência do Meio Ambiente.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 11.09.001/2023 - SECULT
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 11.09.001/2023 - SECULT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 11.09.001/2023 - SECULT, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 11.09.001/2023 - SECULT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para atender o andamento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais), com a supressão passa para o valor de R$ 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 06.09.0012023 – SEESP
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 06.09.0012023 – SEESP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 06.09.0012023 - SEESP, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 06.09.0012023 - SEESP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para atender o andamento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Esportes do município de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Esportes. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais), com a supressão passa para o valor de R$ 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 07 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 06.03.001/2025-SDHCD
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 06.03.001/2025-SDHCD

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 06.03.001/2025-SDHCD, decorrente do Processo de Adesão N° 26.02.001/2025-SDHCD, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TECNICO E MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOC, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSARIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMO NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO A UMA DEMANDA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE DE TAUÁ-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. CONTRATADO(A): DR SOTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.386,09 (mil trezentos e oitenta e seis centavos reais e nove centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 1.039,56 (mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simão Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 22 de janeiro de 2026. Ângela Maria Gonçalves Celestino. Ordenadora de Despesas. Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22.02.003/2021-FMS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22.02.003/2021-FMS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Saúde torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22.02.003/2021-FMS, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22.02.003/2021 - FMS, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do deposito e almoxarifado da secretaria da saúde de Tauá, localizado na Av. Chermont Alves de Oliveira, N° 1923, Bairro Chiquinho Parmênio, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): Suely Lopes Medeiros Veríssimo. VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 02 (dois) meses - até 22 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Suely Lopes Medeiros Veríssimo. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 30 de dezembro de 2025. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

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