Diário oficial

NÚMERO: 1607/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1607

21/01/2026 Publicações: 40 executivo Quantidade de visualizações:

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SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação de subestação elétrica, construção de guarita e execução de adutora, destinados à infraestrutura do Parque Jardins Zoobotânico da Caatinga, no Município de Tauá/CE. ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 03 de março de 2026, às 07h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 19 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-22-PROC
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-22-PROC
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-22-PROC resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.005. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-40-SME
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-40-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-40-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.080 Manutenção das Atividades Educação Infantil - Creches; FONTE: 1.540.0000.00; 1.543.000.00; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 77.840,00 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-23-SDE
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-23-SDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-23-SDE resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.01.04.122.2002.2.138. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.292,50 (mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-24-SEGOP
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-24-SEGOP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-24-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.04.122.2009.2.089. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.342,50 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-25-FEGPQP
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-25-FEGPQP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-25-FEGPQP resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.128.1022.2.124. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.673,50 (três mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-26-SEURB
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-26-SEURB

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-26-SEURB resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.127. FONTE:1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.469,60 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 19 de Janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-27-SSC
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-27-SSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-27-SSC resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.06.122.2022.2.110. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.425,50 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-28-SPM
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-28-SPM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-28-SPM resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 04 122 0491 2.121. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 19 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-29-SESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-29-SESPORTES

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-29-SESPORTES resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.020. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.248,50 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 19 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-30-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-30-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-30-SECULT resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.014. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.752,50 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 19 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-31-SEINFRA
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-31-SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-31-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2010 2.048. 0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.745,50 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026.Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-32-SUPERMATA
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-32-SUPERMATA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-32-SUPERMATA resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 18.122.2020.2.104. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.337,00 (mil trezentos e trinta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-33-STDCT
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-33-STDCT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-33-STDCT resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.381,50 (mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026.Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-34-AMTT
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-34-AMTT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-34-AMTT resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 04 122 2021 2.084. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$2.243,50 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Autarquia. Municipal de Trânsito e Transportes. Matrícula: 322753.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-35-SEFIN
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-35-SEFIN

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-35-SEFIN resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. Dotação Orçamentária nº: 04 122 2016 2.009. Fonte: 1500. Elemento de Despesas nº 3.3. 90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.794,50 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-36-GABP
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-36-GABP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-36-GABP resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. Dotação Orçamentária nº 04 122 2006 2.003. Fonte: 1500. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.877,50 (mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Gabinete da Prefeita.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-37-SEPLAN
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-37-SEPLAN

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-37-SEPLAN resultante do Pregão Eletrônico n.° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.018.0000. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,00 (mil trezentos e noventa e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá/CE, 19 de Janeiro de 2026. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-38-COTIP
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-38-COTIP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-38-COTIP resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2011 2030; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 605,50 (seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-39-SEDERHI
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-39-SEDERHI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-39-SEDERHI resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803002/2024-01
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803002/2024-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0803002/2024-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 08.03.002/2024-AMTT, cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA E INTEGRADA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO QUE CONTEMPLE SOFTWARES E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REGISTROS, MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES, AUTO ATENDIMENTO, EDUCACIONAL, JULGAMENTO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DECORRENTES DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, ESTATÍSTICA, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, junto Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. CONTRATADO(A): MOBITRAN MOBILIDADE, TRÂNSITO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.071.776/0001-03. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.127.420,00 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte reais.), com a supressão passa para o valor de R$845.565,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Séfora Bezerra Saraiva Leão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Matrícula: 032753.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-87-SEFIN
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-87-SEFIN

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-87-SEFIN resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2016.2.009. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas. Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-78-STDCT
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-78-STDCT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-78-STDCT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 513,60 (quinhentos e treze reais e sessenta centavos) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 20 de Janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas. Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

DEFESA CIVIL - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-79-DEFESA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-79-DEFESA CIVIL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Defesa Civil, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-79-DEFESA CIVIL resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Defesa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 04 122 2018 2.025. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Defesa Civil do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 342,40 (trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas. Defesa Civil.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-80-AMTT
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-80-AMTT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-80-AMTT resultante do Pregão Eletrônico n.º 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.2021.2.084. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.284,00 (mil duzentos e oitenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas. Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-81-FEGPQP
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-81-FEGPQP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-81-FEGPQP resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.128.1022.2.124. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 128,40 (cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-82-PROC
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-82-PROC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-82-PROC resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.005. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Procuradoria Geral.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-83-SDE
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-83-SDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-83-SDE resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.01.04.122.2002.2.138. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-84-SEGOP
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-84-SEGOP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-84-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.04.122.2009.2.089. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas.

CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-85-COTIP
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-85-COTIP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-85-COTIP resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2009.2.027. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 171,20 (cento e setenta e um reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas. Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-86-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-86-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-86-SECULT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501. 13 122 2023 2.014. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de Janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-21-SESAR
EXTRATO DO CONTRATO 20.01.002/2025-21-SESAR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, torna público o Extrato do Contrato 20.01.002/2025-21-SESAR resultante do Pregão Eletrônico n° 20.01.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.125. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 618,10 (seiscentos e dezoito reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 19 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-88-SEINFRA
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-88-SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-88-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.048.0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalvante Mota. Tauá-Ce, 20 de Janeiro de 2026. Tarsis Cavalvante Mota. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-89-SESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-89-SESPORTES

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-89-SESPORTES resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.020. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de Janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-90-SME
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-90-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-90-SME resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.061.0000. FONTE: 1.500.1001.00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 20 de Janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-91-SPM
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-91-SPM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-91-SPM resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101. 04 122 0491 2.121. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 20 de Janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-92-SSC
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-92-SSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-92-SSC resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.2.110. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas. Secretaria da Segurança Cidadã.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 0801001/2025-SESAR
EXTRATO DO CONTRATO 0801001/2025-SESAR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, torna público o Extrato do Contrato 0801001/2025-SESAR resultante da Dispensa Eletrônica n° 08.01.001/2025-SESAR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.125; FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de motores bombas submersas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.984,11 (sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Lúcia de Azevedo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 20 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13.01.001/2026 – SMS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13.01.001/2026 – SMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13.01.001/2026 SMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. FAVORECIDO: Gilson da Silva Cavalcante Objeto: Locação de 01(um) imóvel para funcionamento do Unidade de Saúde - UBS QUILOMBOLA, localizado na Rua Jose Bastos Cavalcante, n° 135, bairro nova Aldeota - Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE., conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação n° 03.12.001/2025 - SMS; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas as Secretaria da Saúde.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28.12.001/2023-SESAR
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28.12.001/2023-SESAR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural- SESAR torna público o extrato do 4° Termo aditivo ao Contrato n° 28.12.001/2023-SESAR, decorrente do processo licitatório na modalidade tomada de preço n° 28.12.001/2023-01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, DO SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL do município de Tauá - CE. Contratação da prestação de assessoria contábil, a saber: CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural. CONTRATADO(A): J. Moreira Neto Filho. VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 01231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2025, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Miqueias Vieira da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Moreira Neto Filho. Tauá-CE, 05 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural.

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