Diário oficial

NÚMERO: 1606/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1606

20/01/2026 Publicações: 87 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.01.001/2026-SME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.01.001/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.01.001/2026-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº. 0119002/2026 – GABP (REPUBLICAÇÃO)
ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº. 0119002/2026 – GABP (REPUBLICAÇÃO)

ANEXO ÚNICO

(Anexo I do Decreto nº 0321001/2024-GABP)

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOSNºMÁQUINAVEÍCULO PESADOEQUIPAMENTOHORA-MÁQUINADIÁRIA

EQUIPAMENTO/VEÍCULO1TRATOR ESTEIRA--R$ 217,92-2MOTONIVELADORA--R$ 270,43-3PC ESCAVADEIRA--R$ 240,47-4TRATOR AGRÍCOLA PNEU--R$ 115,76-5RETROESCAVADEIRA--R$ 146,19-6PÁ MECÂNICA--R$ 174,17-7CAÇAMBÃO--R$ 652,308CAÇAMBA--R$ 561,409CAMINHÃO--R$ 150,7410CARRO PIPA--R$ 170,4111ENSILADEIRA ESTACIONÁRIAR$ 31,3312CARRETA AGRÍCOLA CAPACIDADE 4,0 (QUATRO) TONELADASR$ 74,0913RASPADEIRA AGRÍCOLA (TIPO MADAL), CAPACIDADE 1,50MR$ 147,3414BATEDEIRA DE CEREAIS BC-80R$ 167,0615CARRETA TANQUE CAPACIDADE 3.000 (TRES MIL) LITROSR$ 74,0916ENSILADEIRA/PICADEIRA JF MODELO 7F60R$ 74,0917GRADE NIVELADORA DE CONTROLE 28 DISCOS MODELO HT 28X20R$ 104,5118GUINCHO AGRÍCOLA CAPACIDADE MÍNMA DE 800KG, MODELO GAP600R$ 301,2019PULVERIZADOR AGRÍCOLA JACTORR$ 219,2620ROÇADEIRA LATERAL ARTICULÁVEL HIDRÁULICA LAVRALE MODELO RHA 150R$ 198,3821DISTRIBUIDOR CALCÁRIO, ADUBO E ORGÂNICO, IPACOL MODELO DSER$ 219,2622DISTRIBUIDOR DE SEMENTES E FERTILIZANTES, CAPACIDADE 400LTS LAVRALE MODELO DC650R$ 74,0923PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA KNAPIK MODELO H4LR$ 74,0924PLÁINA NIVELADORA DE ARRASTO BALDAN - PNA 5000R$ 464,5825SULCADOR DE TRÊS LINHAS BALDAN - SLSR$ 245,3626ROLO COMPACTADORR$ 159,9527CAMINHÃO TIPO PRANCHAR$ 3,20 POR KM RODADOS(*) Os implementos, quando usados acoplados aos tratores e/ou máquinas da prefeitura, serão cobrados apenas os valores atribuídos aos tratores e máquinas.

(*) O transporte dos equipamentos e máquinas é por conta do locatário (beneficiado).

(*) Quando o Veículo ou Máquina for contratado por diária, o valor atribuído ao combustível é por conta do contratante (beneficiado), sendo pago em forma de fracionamento de diária.

(*) Republicado por conter inconsistência no original, publicado no DO - Eletrônico, Ano VIII, Edição nº 1605, págs. 4 a 6, de 19/01/2026.

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - DECRETO Nº. 0119002/2026 – GABP. (REPUBLICAÇÃO)
Altera o Decreto nº 0321001/2024 – GABP, que “Dispõe sobre a Fixação de Preços Públicos para fins de utilização por terceiros de máquinas e equipamentos das patrulhas agrícola e mecanizada e veículos pesados da frota municipal de

DECRETO Nº. 0119002/2026 GABP.

Altera o Decreto nº 0321001/2024 GABP, que Dispõe sobre a Fixação de Preços Públicos para fins de utilização por terceiros de máquinas e equipamentos das patrulhas agrícola e mecanizada e veículos pesados da frota municipal de veículos nos termos autorizados por lei e dá outras providências, na forma que indica, e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do § 5º, do art. 102, da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a necessidade de se alterar o Anexo - I do Decreto nº 0321001/2024-GABP que fixa Preços Públicos para fins de utilização por terceiros de máquinas e equipamentos das patrulhas agrícola e mecanizada e veículos pesados da frota municipal de veículos nos termos autorizados por lei e dá outras providências;

CONSIDERANDO que se faz necessário acrescentar equipamentos e implementos não previstos e especificar os valores dos preços públicos a serem aplicados;

CONSIDERANDO que o ato normativo próprio para alterar a norma aqui citada é Decreto.

DECRETA:

Art. 1º. O Anexo - I do Decreto nº 0321001/2024-GABP, de 21.03.2024 - que dispõe sobre a fixação de Preços Públicos para fins de utilização por terceiros de máquinas e equipamentos das patrulhas agrícola e mecanizada e veículos pesados da frota municipal de veículos nos termos autorizados por lei e dá outras providências, passa a vigorar, com inclusões de equipamentos e implementos e os valores dos preços públicos, nos termos do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º. Os equipamentos e implementos inseridos nos termos deste Decreto deverão atender os critérios a seguir especificados:

I - Quando utilizados separadamente, ou seja, não acoplado a máquina ou equipamento do Município, será cobrado o valor estabelecido na tabela do anexo I do Decreto ora alterado;

II - Quando utilizados acoplados a máquinas, veículos e/ou equipamentos do Município, o valor cobrado é o já atribuído à máquina, veículo ou equipamento, não sendo aplicado a soma dos dois equipamentos.

Art. 3º. Inclua-se o Parágrafo Único ao Art. 8º do Decreto ora alterado, com a seguinte redação:

Parágrafo Único. Para os fins desse Decreto, serão considerados reconhecidamente carentes aqueles definidos por meio de laudo emitido por Assistente Social indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Art. 4º. Permanecem inalterados o Anexo II e demais normas já estabelecidas no Decreto nº 0321001/2024-GABP, de 21.03.2024.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 19 de janeiro de 2026, aos 223º anos de Emancipação Política do Município de Tauá Ceará.

PATRICÍA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0120001/2026 - GABP
PORTARIA Nº 0120001/2026 - GABP

PORTARIA Nº 0120001/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Lucia Fernandes de Almeida Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de retorno da Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2828/2026-SEGOP;

CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável ao pleito e o Laudo emitido por Junta Médica Oficial do Município, que o(a) servidor (a) está apta a retornar ao regular exercício das suas funções, que se encontrava readaptada, fls. 36;

CONSIDERANDO o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, em seu art. 120, § 5º, Lei Municipal n° 1558/2008;

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNAR ao exercício de suas funções a (o) servidor (a) municipal, Lucia Fernandes de Almeida Sousa, matricula n° 1161, inscrito (a) no CPF n° ***.665.513-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. REVOGAR os efeitos da Portaria n° 0514008/2025 GABP, de 14.05.2025, publicada na mesma data, no DO - Eletrônico, Edição n° 1430/2025, pág. 7.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 20 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EDITAIS - RELAÇÃO DE HABILITADOS AO CASAMENTO COMUNITÁRIO
RELAÇÃO DE HABILITADOS AO CASAMENTO COMUNITÁRIO

A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá, vem por meio deste publicar a lista dos casais habilitados e aptos ao casamento civil da 3ª Edição do Casamento Comunitário, que será realizado no dia 28 de janeiro de 2026, estando todos de acordo com a avaliação do Cartório 1º Ofício de Tauá/CE.

Considerando que o Projeto Casamento Comunitário Laços de Amor é uma ação de alcance social que torna possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

RELAÇÃO DE HABILITADOS AO CASAMENTO

NOME01 Wesley de Sousa e Erilândia de Aquino 02 Antonio Walmar e Elly Daiany Vieira 03 Francisco Pereira e Vanessa Mota 04 Francisco Audimar e Cristiane Alves 05 Francisco Antonio e Vera Lúcia 06 Antonio Edenes Gomes e Joaquina Gomes 07 José Aguinaldo Rodrigues e Francisca Nilzete da Silva 08 Antonio Alves e Claudenia Ferreira Lima 09 Claudene Rodrigues e Adeniura Maria 10 Bruno Fernandes Lima e Juliana Cordeiro 11 Rafael Antunes e Raila Cordeiro 12 Francisco Antonio e Ildaleia Alexandre 13 Marcio Veríssimo e Ana Carolina Matias 14 Francisco Ataniel Alves e Cidimaria Moreira de Sousa 15 Francisco Vanderley e Jamilly Cidrão Cavalcante 16 Antônio José Bastos e Rumana Pereira Gomes 17 Vitor Hugo Basílio e Antonia Vanessa Santos 18 Italo Gonçalves e Maria Clara Jorge 19 José Monteiro e Maria Massuelia Oliveira 20 José Hugo Bergue e Ana Patricia Sales 21 Raimundo Nonato e Maria Cleonice Pereira 22 Antonio Daniel Vieira e Maria da Penha 23 Herminio Mendes e Antonia Pereira 24 Antonio de Sousa Barros e Clara Nunes do Nascimento 25 Manoel Gadelha e Rozenaide Januário da Silva 26 José Carlos Teixeira e Maria Pereira da Silva 27 Felipe Pereira Pedrosa e Antonia Janaina de Aquino 28 Agostinho Rodrigues de Sousa e Antonieta Alves 29 Antonio Luis Lô e Francisca Francilene Sousa Gerônimo 30 Francisco Iago Munda da Silva e Patricia Matias Silva 31 José Neto de Oliveira e Ana Zita Claro Ferreira 32 Francisco Antonio Rodrigues e Francisca Amélia Fernandes 33 Luiz Alberto de Sousa e Samara Cândido Barbosa 34 Antonio Vauires Dias e Celia Maria da Cunha 35 Antonio Eusione Rodrigues e Antonia Suderli Sobrinho 36 Adailson Oliveira e Leide Sandra Ribeiro 37 Francisco José da Franca e Francisca Rosilania Chagas 38 Fabio Pereira Fernandes e Maria Andriele Alves 39 José Alves de Araújo e Antonia40 Vinicius Loiola Oliveira e Iguinalda Oliveira Loiola 41 Antonio Elias Delfino e Maria Djanete Lima Dias

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-20
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-20

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-20, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Esportes da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Esportes. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em KM é de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 4,75 (quatro reais e vinte e dois centavos). O valor da contratação em KM R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos) com a supressão passa para o valor de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-15
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-15
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Superintendência do Meio Ambiente torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-15, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.112,74 (mil cento e doze reais e setenta e quatro centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 834,54 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA. Ordenador de Despesas. Superintendência do Meio Ambiente.

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-19
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-19
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-19, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Tauá-CE a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 1.073,21 (Um mil e setenta e três reais e vinte e um centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 804,91 (oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-18
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-18
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-18, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 1.073,21 (Um mil e setenta e três reais e vinte e um centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 804,91(oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-17
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-17

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-17, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 1.073,21 (um mil e setenta e três reais e vinte um centavo), com a supressão passa para o valor de R$ 804,91(oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-14
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-14

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-14, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Cidadã. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 13.350,00 (treze mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-13
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-13
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-13, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnólogo. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.350,00 (Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-12
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-12

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-12, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos, junto a Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 4.686,40 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.514,80 (três mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE,16 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-11
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-11

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Econômica e Empreendedorismo torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-11, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômica e Empreendedorismo, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômica e Empreendedorismo. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 4.686,40 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis mil e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.514,80 (três mil e quinhentos e quatorze reais e tenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-10
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-10

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Superintendência do Meio Ambiente, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-10, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.530,00 (quatro mil e quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador da Superintendência do Meio Ambiente

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-09
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-09

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Proteção Social, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-09, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Proteção Social da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 23.807,20 (vinte e três mil e oitocentos e sete reais e vinte centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 17.855,40 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-06
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-06, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 13.223,25 (treze mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 9.917,44 (nove mil e novecentos e dezessete e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-07
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-07

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-07, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Esportes. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.350,00(quatro mil trezentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-06
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-06

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-06, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Tauá/CE a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 13.586,40 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 10.189,80 (dez mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-05
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-05

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-05, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$4.686,40 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.514,80 (três mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-05
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-05

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-04, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 30.172,80 (trinta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 22.629,60 (vinte dois mil, seiscentos e vinte nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-03
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105100/2022-03

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 97.240,40 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 72.930,30 (setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Castro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATOS - EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL N° 03.04.001/2024-01
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL N° 03.04.001/2024-01

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social torna público o Extrato da Rescisão Contratual n° 03.04.001/2024-01, a saber OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria, localizado na Rua Domingas Gomes, 174, Centro, Tauá/CE de interesse da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE. CONTRATADO: Patrícia Holanda do Nascimento. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Patrícia Holanda do Nascimento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 137, inciso VIII e artigo 138, inciso II, da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, além do disposto no contrato celebrado entre as partes. Tauá - CE, 30 de dezembro de 2025. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas. Secretaria de Proteção Social.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-17
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-17

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-17, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.788,60 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.591,40 (três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: TARSIS CAVALCANTE MOTA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. TARSIS CAVALCANTE MOTA. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-02
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-02, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em hora é de R$ 21.645,54 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, e cinquenta e quatro centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 16.234,14 (dezesseis mil, duzentos e trinta e quatro reais, quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:14 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 14 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.04.001/2021-SEDUC
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.04.001/2021-SEDUC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 15.04.001/2021-SEDUC, decorrente do processo licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços para acompanhamento e regularização da frota de veículos, com emissão de taxas e boletos (Ipva, licenciamento, seguro, multas e outros), elaboração de defesas e recursos administrativos sobre autuações de trânsito, serviços técnicos para emplacamentos e outros serviços necessários para regularização da frota de veículos vinculados a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE , a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): GL SERVICES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.747.401/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de: R$ 1.523,93, (Mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) com a supressão passa para o valor de R$ 1.142,94 (mil cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Leandro Custodio de Oliveira e Castro. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1105001/2023-SEDERHI
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1105001/2023-SEDERHI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1105001/2023-SEDERHI, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 1105001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em hora é de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 74,99 (setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). O valor da contratação mensal é de R$ 24.896,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 18.672,00 (dezoito mil e seiscentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 14 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2404001/2024-SEMUCMAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2404001/2024-SEMUCMAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2404001/2024-SEMUCMAS, decorrente do Processo de Adesão Nº 24.04.001/2024-SEMUCMAS, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ R$ 3.526,00 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais), com a supressão passa para o valor de R$ 2.644,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-19
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-19

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-19, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): SAFIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciana Cunha Calou Bertoldo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Orçamento e Finanças

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-18
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-18, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): SAFIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciana Cunha Calou Bertoldo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2026. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-15
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-15

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-15, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): SAFIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciana Cunha Calou Bertoldo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE,15 de janeiro de 2026. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-01
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-01, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): SAFIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciana Cunha Calou Bertoldo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-12
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-12

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-12, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: O valor da contratação em hora é de R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 4.702,50 (quatro mil, setecentos e dois reais, cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 14 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-04
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-04

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-04, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: O valor da contratação em hora é de R$ 26.505,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 19.878,75 (dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais, setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 14 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-21
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-21

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-21, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e lazer da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em KM de R$ 5,96 (cinco reais e nove e seis centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-10
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-10

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-10, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE, a saber. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.702,50 (quatro mil, setecentos e dois reais, cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 14 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-17
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-17

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-17, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.122,50 (oito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 6.091,87 (seis mil, noventa e um reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 14 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-03
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-03

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-03, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Proteção Social, do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 6.768,74 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 5.076,55 (cinco mil, setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 14 de janeiro de 2026. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesa da Secretaria de Proteção Social

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-05
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-05

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-05, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE,16 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesa da Secretaria de Gestão de Organizativa e de Pessoas

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-08
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-08

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-08, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto ao Gabinete da Prefeita do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ R$ 3.526,00 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais), com a supressão passa para o valor de R$ 2.644,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/5 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-27
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-27

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-27, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço e locação de veículos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.923.326/0001-44. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 6.525,00 (Seis mil e quinhentos e vinte e cinco). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE,16 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-26
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-26

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-26, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.923.326/0001-44. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.525,00 (Seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-25
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-25

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-25, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE da Prefeitura Municipal de Tauá/CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.923.326/0001-44. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em KM é de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos). VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

DEFESA CIVIL - EXTRATOS - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-22
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-22

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Defesa Civil torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-22 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Defesa Civil da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Defesa Civil. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação R$ 1.073,21(um mil e setenta e três reais e vinte e um centavos) com a supressão passa para o valor de 804,91(Oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Defesa Civil

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-73-SEGOP
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-73-SEGOP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-73-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.04.122.2009.2.089. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.486,80 (mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-21
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-21

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-21, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 579,72 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá - CE, 19 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-20
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-20

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-20, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 772,96 (setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá - CE, 19 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-19
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-19

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-19, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 04 122 0491 2.121. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 289,86 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá - CE, 19 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.12.015/2025-SDHCD
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.12.015/2025-SDHCD
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato N° 15.12.015/2025-SDHCD, decorrente do Processo de Adesão Nº15.12.015/2025-SDHCD, cujo objeto é a Serviços de locações de equipamentos de informática, com suporte e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. CONTRATADO(A): ALUCOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.628.251/0001-88. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.358,00 (mil trezentos e cinquenta e oito reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.018,50 (mil e dezoito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Regiano José Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Ângela Maria Goncalves Celestino. Ordenadora de Despesas. Ordenadora de Despesas. Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.01.001/2026-SSC
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.01.001/2026-SSC
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 12.01.001/2026-SSC, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202507170001, cujo objeto é, Serviços de locações de equipamentos de informática, com suporte e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Cidadã. CONTRATADO(A): ALUCOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.628.251/0001-88. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 6.774,00 (seis mil, setecentos e setenta e quatro reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.080,50 (cinco mil, oitenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Regiano José Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas. Secretaria da Segurança Cidadã.

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.01.001/2026- SSC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.01.001/2026- SSC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.01.001/2026- SSC do Processo administrativo de adesão 12.01.001/2026-SSC. Adesão a ata de registo de preços: 202507170001. Objeto: Serviços de locações de equipamentos de informática, com suporte e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã. VALOR TOTAL: R$ 81.288,00 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais). 'd3RGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.122.2022.2.110. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE TAUÁ, REPRESENTADA POR SEU ORDENADOR DE DESPESA, ALFREDO ALVES BEZERRA, e ALUCOM LTDA, representado pelo Sr REGIANO JOSÉ ALVES, Vigência do CONTRATO Nº 12.01.001/2026- SSC: 12 (doze) meses. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenadora de despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

DEFESA CIVIL - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-77-DEFESA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-77-DEFESA CIVIL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Defesa Civil, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-77-DEFESA CIVIL resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Defesa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 04 122 2018 2.025. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Defesa Civil do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.858,50 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas. Defesa Civil.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-76-PROC
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-76-PROC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-76-PROC resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.005. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Procuradoria Geral.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-75-FEGPQP
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-75-FEGPQP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-75-FEGPQP resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.128.1022.2.124. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 297,36 (duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-74-SDE
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-74-SDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-74-SDE resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.01.04.122.2002.2.138. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.239,00 (mil duzentos e trinta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-22
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-22

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-22, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.110. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 676,34 (seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 19 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-72-AMTT
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-72-AMTT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-72-AMTT resultante do Pregão Eletrônico n.º 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.2021.2.084. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.097,50 (três mil noventa e sete reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas Autarquia. Municipal de Trânsito e Transportes.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-71-SEDERHI
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-71-SEDERHI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-71-SEDERHI resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.239,00 (mil duzentos e trinta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-70-STDCT
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-70-STDCT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-70-STDCT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.601,90 (dois mil sessenta e um reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas. Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO DE 202609.01.002/2025-69-SESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO DE 202609.01.002/2025-69-SESPORTES

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato de 202609.01.002/2025-69-SESPORTES resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.020. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 991,20 (novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-68-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-68-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-68-SECULT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501. 13 122 2023 2.014. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.858,50 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 15 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-67-SEINFRA
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-67-SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-67-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.048. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.717,00 (três mil setecentos e dezessete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-66-SSC
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-66-SSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-66-SSC resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.06.122.2022.110. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas. Secretaria da Segurança Cidadã.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-65-SME
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-65-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-65-SME resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.061.0000. FONTE: 1.500.1001.000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 22.549,80 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-64-COTIP
EXTRATO DO CONTRATO 09.01.002/2025-64-COTIP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-64-COTIP resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2009.2.027. FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 subelemento 3.3.90.30.07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 495,60 (quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas. Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-04
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-04

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-04, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.141,58 (quatro mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.106,14 (três mil cento e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-14
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-14
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Procuradoria Geral torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-14, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Procuradoria Geral. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.148,35 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.111,24 (três mil cento e onze reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES REIS. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. DANILO ALVES GONÇALVES REIS. Ordenador de Despesas. Procuradoria Geral.

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-13
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-13

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Segurança Cidadã torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-13, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Cidadã. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 2.274,82 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 1.706,08 (mil setecentos e seis reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALFREDO ALVES BEZERRA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas. Secretaria da Segurança Cidadã.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-12
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-12
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-12, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.030,60 (mil trinta reais e sessenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 772,94 (setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES REIS. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. DANILO ALVES GONÇALVES REIS. Ordenador de Despesas. Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-11
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-11
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-11, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 2.379,77 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) , com a supressão passa para o valor de R$ 1.784,81 (mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. WALISSON SILVA GOMES. Ordenador de Despesas. Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-10
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-10
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-10, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Gabinete da Prefeita do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.217,10 (quatro mil duzentos e dezessete reais e dez centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.162,80 (três mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas. Gabinete da Prefeita.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-09
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-09

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-09, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Esportes. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.390,45 (mil trezentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) , com a supressão passa para o valor de R$ 1.042,81 (mil quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. WALISSON SILVA GOMES. Ordenador de Despesas. Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-08
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-08
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-08, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 2.430,78 (dois mil quatrocentos e trinta reais e setenta e oito centavos) , com a supressão passa para o valor de R$ 1.823,06 (mil oitocentos e vinte e três reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. WALISSON SILVA GOMES. Ordenador de Despesas. Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-07
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-07
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-07, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.586,97 (mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 1.190,21 (mil cento e noventa reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas. Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-06
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-06, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 5.605,85 (cinco mil seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 4.204,37 (quatro mil duzentos e quatro reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALFREDO ALVES BEZERRA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas. Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-05
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-05

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-05, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 12.069,95 (doze mil sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 9.052,35 (nove mil cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas. Secretaria de Proteção Social.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-16
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-16
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-16, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.209,86 (três mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 2.407,35 (dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2210001/2021-SEFIN
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2210001/2021-SEFIN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2210001/2021-SEFIN, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 22.10.001/2021-SEFIN, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, com intuito de obter a repetição dos indébitos dos valores cobrados indevidamente, o pagamento somente ocorrerá em caso de êxito de proveito econômico ao município, a remuneração será na proporção de r$ 0,18 (dezoito centavos) por cada r$ 1,00 (um real) do montante recuperado pelo município. junto a secretaria de infraestrutura, conservação e serviços públicos do município de Tauá-CE,de acordo com PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.10.001/2021-SEFIN CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 337.619,49 (Trezentos trinta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 09 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Maria Felipe Dias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 09 de dezembro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-03
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-03

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-03, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.401,42 (três mil quatrocentos e um reais e quarenta e dois centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 2.551,05 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES REIS. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. DANILO ALVES GONÇALVES REIS. Ordenador de Despesas. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-02
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-02, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 23.391,63 (vinte e três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 17.543,65 (dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas. Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - EXTRATOS - SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-01
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403001/2022-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-01, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.049,83 (três mil quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 2.287,33 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-02
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2208001/2025-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 22.08.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.2021.2.084. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA PREFEITURA DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: JOÃO V S LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Vitor Souza Lima. Tauá-CE, 19 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-26
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-26

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-26, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 579,72 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 19 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-25
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-25

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-25, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 04 122 2021 2.084. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 386,48 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 19 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-24
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-24

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-24, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2010 2.48.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 193,24 (cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 19 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-23
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2025-23

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-23, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.079 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 12.365.1002.2.080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creches. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00; 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.162,50 (sessenta mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 19 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS - LICENÇA ÚNICA (LA) E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS (AUTAM)
LICENÇA ÚNICA (LA) E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS (AUTAM)
Licença Única - LU

Leonardo Marrocos de Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única com validade até de para a atividade Criação de Animais Sem abate (bovinocultura), localizado em Perímetro Irrigado Várzea do Boi, Setor H, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Francisco Benicio Almeida torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única LU - 082/2025 com validade até 17 de dezembro de 2027 para a atividade Criação de Animais Sem abate (ovino caprinocultura), localizado em Fazenda Campina, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

Francisco Benicio Almeida torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Autorização Ambiental AUTAM - 017/2025 com validade até 17 de dezembro de 2026 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo AUS: Agricultura Familiar, localizado em Fazenda Campina, Distrito de Tricí, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

Francisco José da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Autorização Ambiental para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo AUS: Agricultura Familiar, localizado em Fazenda Lusitânia, Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA.

Licença Única - LU

Francisco José da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Lusitânia, Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA.

Licença Única - LU

CONSORCIO ARENINHAS II torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única para a atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado em Bom Jesus , Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA.

Licença Única - LU

CONSORCIO ARENINHAS II torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única para a atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado Em Poço da Onça, Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA.

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