LEI MUNICIPAL Nº 2973, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Altera a Lei Municipal nº 2736, de 16 de fevereiro de 2023, modificada pela Lei nº 2.938, de 26 de agosto de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.736, de 16 de fevereiro de 2023, modificada pela Lei nº 2.938, de 26 de agosto de 2025, e acrescenta-lhe o parágrafo único, nos termos a seguir:

"Art. 2º. Os Monitores de Transporte Escolar do Município de Tauá prestarão a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas nos turnos e horários no período letivo, para atender para garantir a segurança dos alunos no transcurso dos alunos à escola, de ida e de volta, e de forma fracionada, para adequação da necessidade dos serviços.

Parágrafo único. O Monitor do Programa de Transporte Escolar perceberá mensalmente o valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) pela prestação dos seus serviços.Art. 2º. Nos dispositivos dos artigos, 3º, 4º, 5º e 6º, onde se lê Monitores Bolsistas, leia-se “Monitores”.

Art. 3º. O art. 7º da Lei Municipal nº 2.736, de 16 de fevereiro de 2023, modificada pela Lei nº 2.938, de 26 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 7º. O monitoramento decorrente do presente Programa será mediante vínculo por contrato temporário.Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0115003/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Rita Meire Marcelino Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo n° 057/2024- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se em ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o município, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Rita Meire Marcelino Gonçalves, matrícula n°. 2670, inscrito no CPF sob o n° ***260.023-**, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2024.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Rita Meire Marcelino Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo n° 056/2024- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se em ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o município, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Rita Meire Marcelino Gonçalves, matrícula n°. 501, inscrito no CPF sob o n° ***260.023-**, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2024.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Dyena Kecya Araújo da Silva Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo Digital n° 2817/2025- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se em ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o município, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Dyena Kecya Araújo da Silva Cavalcante, matrícula n°. 13942, inscrito no CPF sob o n° ***660.293-**, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através do Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-35 - SEFIN resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2016 2.009. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades do Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.847,88 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-27 - SEPLAN resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.018.0000. FONTE:1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.863,37 (dois mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá/CE, 15 de janeiro de 2026. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-28 - SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2010 2.048. 0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.730,40 (cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-29 - SSC resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1801.06.122.2022.2.110; FONTE: 33.90.30.00; ELEMENTO DE DESPESAS: nº 1500000000. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.533,68 (sete mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-30 - AMTT resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 04 122 2021 2.084. FONTE:1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 6.416,65 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. Matrícula: 032753.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-31 - SESPORTE resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.021. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 15.469,65 (quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 15 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-32 - SECULT resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.014. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 9.216,81 (nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 15 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-33 - SPM resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 04 122 0491 2.121; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá - CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.143,76 (três mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 15 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-34 - COTIP resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2009 2.027. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.878,75 (mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família torna público o extrato de Rescisão do Contrato nº 11.03.001/2025-SPM, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 11.03.001/2025-SPM, a saber: OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Odilon Aguiar, nº 129, no município de Tauá/CE, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família; DISTRATANTE: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família; DISTRATADA: Francisca Feitosa Sousa Guilherme; FUNDAMENTO LEGAL DA RESCISÃO: Artigo 137, inciso VIII e artigo 138, inciso II, da Lei no 14.133/21; Cláusula Oitava, item 8.1 “b”, do Termo Contratual nº 11.03.001/2025-SPM; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 31 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Francisca Feitosa Sousa Guilherme. Tauá/CE, 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-36 - GABP resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2006 2.003. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,14 (mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-37-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.04.122.2009.2.089. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 59.589,39 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-38 - FEGPQP resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.128.1022.2.124. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.190,49 (cinco mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-39-PROC resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.005. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 499,10 (quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-40 - STDCT resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 19 571 2008 2.057; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.972,85 (três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-41 - SEDERHI resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 10.533,51 (dez mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-42-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.079 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.081 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pre Escola FONTE: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 70.658,64 (setenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-43 - SUPERMATA resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.18.122.2020.2.104. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.0000. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.394,93 (três mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-44-SEURB resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.127. FONTE:1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 9.101,98 (nove mil cento e um reais e noventa e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-45-SESAR resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.125. FONTE: 15.00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 515,46 (quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 15 de janeiro de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - SUSPENSÃO DE CONTRATO. O Município de Tauá/CE, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna pública a Suspensão Temporária do Contrato n° 2009001/2023-STDETE, celebrado com a HUBVIRTUAL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.896.916/0001-41. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVIMENTO ER IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VIRTUAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TAUA/CE AMBIENTE VIRTUAL PERSONALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM AMBIENTE INTERATIVO DE METAVERSO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMODESTE MUNICIPIO. Fundamentação Legal: Art. 4° do Decreto Municipal n° 1231001/2025 GABP, de 31 de dezembro de 2025. Prazo da Suspensão: A partir da assinatura do Termo de Suspensão, até 31 de março de 2026, podendo ser revista, prorrogada ou encerrada antecipadamente, conforme decisão da Chefe do Poder Executivo Municipal. Efeitos: Durante o período de suspensão, ficam interrompidas a execução dos serviços e a contagem dos prazos contratuais, não havendo prestação de serviços nem geração de obrigações financeiras entre as partes, sem caracterizar rescisão contratual. Data de Assinatura do Termo de Suspensão: 14 de janeiro de 2026. Tauá, 15 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-27, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2009.2.027 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 3105001/2023-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional referente à implantação da jornada escolar de tempo integral e à avaliação das atuais escolas de tempo integral, considerando as necessidades de definição e readequação de diretrizes para as escolas municipais de tempo integral, revisão e construção de planos de trabalho, organização didático-metodológica de projetos de ensino de tempo integral, promoção de formação continuada de professores e gestores escolares no que se refere aos protocolos dos processos de ensino e aprendizagem referentes às escolas de tempo integral, junto à Secretaria Municipal de Educação de Tauá - CE, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n° 31.05.001/2023-SME, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.467.747/0001-90. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.492,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 3.369,00 (três mil trezentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Erivânia Façanha Barreto Campos. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2026. José EroniIson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-21, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 04 122 0491 2.121. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.587,31 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-22, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 18.808,41 (dezoito mil oitocentos e oito reais e quarenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-23, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 9.967,95 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-24, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 820,86 (oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-25, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 13.708,38 (treze mil setecentos e oito reais e trinta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-26, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04122 2016 2009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 24.588,76 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-37, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.18.122.2020.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.575,08 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-29, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 04 122 2021 2.084. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 6.854,68 (seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-30, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.06.122.2022.2.110. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.294,20 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-31, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.018.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.089,00 (mil e oitenta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-32, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2010 2.048. 0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,86 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-33, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.04.122.2009.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.903,13 (mil novecentos e três reais e treze centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-34, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.01.04.122.2002.2.138. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.287,50 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-35, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.128.1022.2.124. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.882,51 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato nº 1701001/2025-36, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.005. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,10 (mil e trinta e cinco reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral.

TERMO DE ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO 05.06.001/2023-SPS. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.06.001/2023-SPS. CONTRATO: 05.06.001/2023-SPS. EMPRESA: J MG LIRA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKES E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE ATE 40% DO VALOR MENSAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. Onde se lê: 1102005/2022-SPS. Leia-se: 05.06.001/2023-SPS. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Termo aditivo, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 14 de janeiro de 2026. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 15 de janeiro à 04 de fevereiro de 2026, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 13.01.001/2026-SME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 13 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.