Diário oficial

NÚMERO: 1602/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1602

14/01/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023-CP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82. EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇO IMOBILIÁRIOS LTDA ME e LG CONSTRUÇÕES & PLANEJAMENTO LTDA.EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, VAP CONSTRUCOES LTDA, RCANUTO ENGENHARIA LTDA, F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. A melhor classificada foi CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, cujo valor global da proposta é R$ 2.321.196,24 (dois milhões e trezentos e vinte e um mil e cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2026. Wandebergue Paulino de Oliveira Presidente da Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 1101002/2022-SEDERHI
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 1101002/2022-SEDERHI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 1101002/2022-SEDERHI, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n° 11.02.002/2022-SEDERHI., cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos na área de informática, com fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos - GED para captura e indexação de documentos, processos de despesas orçamentária, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Junior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Antonia MareNeide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 0212002/2025-SUPERMATA
EXTRATO DO CONTRATO 0212002/2025-SUPERMATA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato 0212002/2025-SUPERMATA resultante do Pregão Eletrônico n° 02.12.002/2025-SUPERMATA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.02.18.541.1016.2.107; FONTE: 1899000002. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. subelemento 4.4.90.52.99. OBJETO: Aquisição de móveis externos e rústicos, para o Jardim Zoobotânico da Caatinga, visando melhorar a ambiência, o conforto e acomodação de visitantes, em consonância com a proposta de integração ao ambiente natural e às atividades de educação ambiental, junto à Superintendência do Meio Ambiente de Tauá/CE. CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 59.439,99 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Álvares Alves Viana Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-Ce, 14 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.º 12.01.001/2026-SEDERHI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.º 12.01.001/2026-SEDERHI

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.01.001/2026-SEDERHI. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 12.01.001/2026-SEDERHI, a seguir: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CE. PROPONENTE: ALUCOM LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.628.251/0001-88, com o valor global de R$ 33.192,00 (trinta e três mil, cento e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá CE, 13 de janeiro de 2026. Antonia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.° 12.01.001/2026-SSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.° 12.01.001/2026-SSC

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12.01.001/2026-SSC. A SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 12.01.001/2026-SSC, a seguir: CONTRATAÇÕES DE SEÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE TAUA - CE. PROPONENTE: ALUCON LTDA. inscrita no CNPJ n°: 01.628.251/0001-88, com o valor global de R$ 81.288,00 (oitenta e um mil reais e duzentos e oitenta e oito reais). Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - Ce, 12 de janeiro de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas do SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.° 13.01.001/2026-SEGOV
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.° 13.01.001/2026-SEGOV

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13.01.001/2026-SEGOV. A Secretaria de Municipal de Governo do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 13.01.001/2026-SEGOV, a seguir: serviços de locações de equipamentos de informática, com suporte e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades da secretária Municipal de Governo, PROPONENTE: ALUCOM LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.628.251/0001-88, com o valor global de R$ 31.764,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais), Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2º do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - CE, 13 janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Governo.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.03.001/2025-SEGOP
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.03.001/2025-SEGOP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 10.03.001/2025-SEGOP, decorrente da Dispensa de Licitação n° 10.03.001/2025-5EGOP, cujo objeto é a Contratação de serviço de licença de uso de sistema informatizado de folha web, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a suspensão passa para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Peixoto Guedes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2026. Danilo Alves Goncalves dos Reis. ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1102003/2022-SEGOP
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1102003/2022-SEGOP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1102003/2022-SEGOP, decorrente da Dispensa de Licitação N° 11.02.003/2022-SEGOP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de soluções de gestão de documentos (GED) para captura de indexação de documentos, processos de despesas orçamentarias, extra orçamentarias e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 08 de janeiro de 2026. Danilo Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 15.12.015/2025-SDHCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 15.12.015/2025-SDHCD

EXTRATO DO CONTRATO N° 15.12.015/2025 SDHCD do Processo administrativo de adesão 15.12.015/2025-SDHCD. Adesão a ata de registo de preços: 202507170001. OBJETO: Serviços de locações de equipamentos de informática, com suporte e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. VALOR TOTAL: R$ 16.296,00 (dezesseis mil duzentos e noventa e seis reais). ORGÃO: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 122 0037 2.134. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE TAUÁ, REPRESENTADA POR SUA ORDENADORA DE DESPESA, ÂNGELA MARIA GONÇALVES CELESTINO, e ALUCOM LTDA, representado pelo Sr REGIANO JOSÉ ALVES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2026. Ângela Maria Gonçalves Celestino. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - TERMOS - TERMO DE ERRATA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO 31.03.001/2021-SPS
TERMO DE ERRATA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO 31.03.001/2021-SPS

TERMO DE ERRATA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO 31.03.001/2021-SPS. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.03.001/2021-SPS. CONTRATO: 31.03.001/2021-SPS. EMPRESA: GL SERVICES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE. Onde se lê: 010601/2021-SADS. Leia-se: 31.03.001/2021-SPS. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Termo aditivo, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá CE, 12 de janeiro de 2026. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

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