PORTARIA Nº 1112001/2025 - PGM.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o previsto no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, e com o disposto no art. 163 da Lei Municipal nº. 791 de 30 de.08.1993; e,

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 0812001/2025 - PGM, instaurado por meio da Portaria nº 0811001/2025 – PGM, de 11.08.2025, publicada na mesma data no Diário Oficial do Município – DOM;

CONSIDERANDO os argumentos e deliberação pela Comissão Processante, justificando que o prazo de 60 (sessenta) dias mostrou-se insuficiente para a conclusão dos trabalhos do referido processo, conforme registro em Ata;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos objeto do aludido processo, feita pela Sra. Presidente da Comissão através do Ofício nº 1012001/2025, de 10 de dezembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 0812001/2025 - PGM, instaurado por meio da Portaria 0811001/2025 – PGM, de 11 de agosto de 2025, publicada na mesma data no Diário Oficial do Município – DOM.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 11 de dezembro de 2025.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota -Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 15.05.001/2023-AMT, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.05.001/2023-AMT, cujo objeto é a locação de imóvel situado a Avenida Hélio Pedrosa Castelo, n°2370, Bairro Nova Aldeota, Tauá/ce, para funcionar como depósito de apreensão de veículos oriundos de processos administrativos. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. CONTRATADO(A): LUCAS JOSÉ PESSOA DE CARVALHO GOMES. VALOR MENSAL: R$ 4.505,13 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e treze centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - 01 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas José Pessoa de Carvalho Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de Dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 1804001/2022-AMT, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS n° 18.04.001/2022-AMT, cujo objeto é a contratação de serviço de assessoria e consultoria especializada em engenharia de tráfego e transportes para desenvolvimento de estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais e executivos para melhoria das condições de mobilidade e de segurança viária no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. CONTRATADO(A): TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 217.889,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e oitenta e nove reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇAO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Janailson Queiroz Sousa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 030701/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 004/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUCOES S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.382.356/0001-25. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 17 (dezessete) meses – 04 de dezembro de 2025 a 04 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 2206001/2022- SECULT, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0311001/2021, Processo Administrativo nº 20.06.001/2022-SECULT , cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 080601/2022-SPS, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0311001/2021, Processo Administrativo nº 07.06.0001/2022-SPS, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Proteção Social do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 2206001/2022-SEDEGRHI, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0311001/2021, Processo Administrativo nº 14.06.001/2022-SEDEGRHI, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 3.125.000,00 (três milhões e cento e vinte e cinco mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025.Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 1410001/2022-SEDEGRHI, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0311001/2021, Processo Administrativo nº 13.10.0001/2022-SEDEGRHI, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 3.125.000,00 (três milhões e cento e vinte e cinco mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-08, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria da Saúde do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-04, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria da Saúde do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-07, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 2.375.000,00 (dois milhões e trezentos e setenta e cinco reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 01 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de novembro de 2025.Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-09, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 386.043,11 (trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e três reais e onze centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025; Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 03.12.001/2024-SEDERHI, decorrente do processo de Dispensa nº 03.12.001/2024-SEDERH, cujo objeto é a Contratação de empresa para manutenção corretiva de bombas submersas e bombas vibratórias, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO(A): R L ALVES LIMA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Leno Alves Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Antonia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-06, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria da Educação do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 785.368,91 (setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-05, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria da Educação do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 881.195,34 (oitocentos e oitenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2021-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria da Educação do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 3.922.392,64 (três milhões e novecentos e vinte e dois mil e trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025.José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 080201/2023-SEGOP, decorrente do Processo Administrativo nº 02.02.001/2023-SEGOP, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI; CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá; CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior; ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 11 de dezembro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o Extrato da Rescisão Contratual n° 27.02.001/2023 - DL - SECULT, a saber OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Cel. Lourenço Feitosa, 191, Centro, Tauá - CE, para funcionamento do Conselho do Patrimônio Histórico Cultural de Tauá de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. CONTRATADO: RONISA ALVES FREITAS. ASSINA PELO CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONISA ALVES FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 137, inciso VIII e artigo 138, inciso II, da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, além do disposto no contrato celebrado entre as partes. Tauá - CE, 01 de dezembro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 09.06.001/2025-SME-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 09.06.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, CAMA, BANHO E OUTROS UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A R G BESERRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 840,50 (oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de PROTEÇÃO SOCIAL torna público o extrato do oitavo Aditivo ao Contrato n° 010601/2021-SADS decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 07.05.001/2021-SADS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMÁS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO UNICO. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026, até 31 de maio de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES LESSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUA/CE, 11 de DEZEMBRO de 2025. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOTERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° 29.03.001/2021-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 29.03.001/2021-SPS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DEPOSITO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LOCALIZADO NA RUA DOMINGAS GOMES, N 178, BAIRRO JOSE OSIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUA. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026, até 31 de março de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUÁ/CE, 10 de DEZEMBRO de 2025. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL do Município de Tauá torna público o extrato do segundo Aditivo ao CONTRATO N° 06.03.001/2024-01, decorrente do procedimento administrativo Dispensa de Licitação n° 22.02.001/2024-SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE TAUA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): J MG LIRA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 11 de dezembro de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOTERMO ADITIVO. A Secretaria de SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL torna público o extrato do sexto Aditivo ao Contrato n° 31.03.001/2021-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 31.03.001/2021-SPS, cujo objeto é SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): GL SERVICES ASSESORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026, até 31 de março de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. TAUÁ/CE, 08 de dezembro de 2025. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 24060001/2022-IPMT, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 24.06.001/2022-IPMT, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de recursos humanos, com a disponibilização de sistema informatizado de folha de pagamento, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos administrativos e financeiros, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá/CE. CONTRATANTE: Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Tauá. CONTRATADO(A): B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Bruna Gonçalves Barreto. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cícero Antônio Bezerra Vieira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Bruna Gonçalves Barreto. Ordenadora de Despesas da Instituto de Previdência Própria dos Servidores.