EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1211001/2025-SME

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1211001/2025-SME, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.11001/2025-SME. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOUSA DIGITAL E PLATAFORMA ONLINE EDUCACIONAL COM FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO, JUNTA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAUA-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Maxmiliano Bezerra Moreira. VALOR GLOBAL: R$ 12.569.998,92 (doze milhões quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Tauá/CE, 10 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.12.003/2024-01-SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 03.12.003/2024-01-SME, decorrente do procedimento administrativo Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderley Alves de Pinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.12.003/2024-02-SEFIN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 03.12.003/2024-02-SEFIN, decorrente do procedimento administrativo Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderley Alves de Pinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas. Secretaria de Orçamento e Finanças.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.12.003/2024-03-SMS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 03.12.003/2024-03-SMS, decorrente do procedimento administrativo Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderley Alves de Pinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Elisangela Viera Félix. Ordenador de Despesas. Secretaria da Saúde.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.12.003/2024-04-SPS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 03.12.003/2024-04-SPS, decorrente do procedimento administrativo Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderley Alves de Pinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas. Secretaria de Proteção Social.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.12.003/2024-05-SEGOP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 03.12.003/2024-05-SEGOP, decorrente do procedimento administrativo Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderley Alves de Pinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO CONTRATO 04.11.002/2025-02-SEURB

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 04.11.002/2025-02-SEURB resultante do Pregão Eletrônico n° 04.11.002/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.131; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, FORNECIMENTO DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: IVAN B DE OLIVEIRA JÚNIOR REFRIGERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 16.426,10 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ivan Bernardo de Oliveira Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 10 de dezembro de 2025. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021-01-SEGEFIN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-01-SEGEFIN, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE; CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.467.201/0001-45; VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 10 de dezembro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502002/2021-02-FMS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502002/2021-02-FMS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.467.201/0001-45; VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025.Tauá/CE, 10 de dezembro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021-03-SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-03-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE; CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.467.201/0001-45; VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: até 05 de abril de 2026; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 10 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021-04-SADS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-04-SADS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Proteção Social do município de Tauá/CE; CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.467.201/0001-45; VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025.Tauá/CE, 10 de dezembro de 2025.Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021-05-SEAGRHI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-05-SEAGRHI, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá-CE; CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 13.467.201/0001-45; VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2025. Tauá-Ce, 10 de dezembro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas.