EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 05.11.001/2025-01-STDECT resultante do Dispensa Eletrônica n° 05.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.506; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,20 (mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Maria Teixeira Braga. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 04 de dezembro de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato 05.11.001/2025-02-AMTT resultante do Dispensa Eletrônica n° 05.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.083; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.972,50 (mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Maria Teixeira Braga. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 04 de dezembro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 05.11.001/2025-03-SEURB resultante do Dispensa Eletrônica n° 05.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.131; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudia Maria Teixeira Braga. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 04 de dezembro de 2025. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 06.11.001/2025-01-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 06.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060; FONTE: 1500100100; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.449,91 (onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 03 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 02.12.001/2025-SME, resultante do Processo Administrativo de Adesão 02.12.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: Contratação de Serviços na Locação de Veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria da Educação. CONTRATADA: ÁGIL LOCAÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 610.620,00 (seiscentos e dez mil seiscentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Max Wilson Araújo Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 04 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0907001/2025-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico n° 09.07.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de produção, gravação e edição de vídeoaulas e fotografias, com disponibilidade de estúdio acústico e equipamentos para gravação para PodCast e uso para captação de imagens e vídeos, incluindo equipe para deslocamento de aulas de campo no território do município de Tauá/CE, para a Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADA: LIMA'S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ulisses Fernandes Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 05 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 02.12.001/2025-SME, resultante do Processo Administrativo de Adesão 02.12.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: Contratação de Serviços na Locação de Veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria da Educação. CONTRATADA: ÁGIL LOCAÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 610.620,00 (seiscentos e dez mil seiscentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Max Wilson Araújo Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 04 de dezembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.12.001/2025-SEFIN. A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 05.12.001/2025-SEFIN, a seguir: Aquisição de material de suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE PROPONENTE: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-CNPJ: 57.898.006/0001-45, com o valor global de R$ 4.225,00 (Quatro mil duzentos e vinte cinco reais) Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – Ce, 05 de dezembro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a análise proferida pela Comissão de Seleção de Chamamento Público designada pela PORTARIA Nº 1014001 DE 2025 – GABSEC/SMS, referente ao Edital nº 09.10.001/2025 de Chamamento Público, que visa selecionar propostas para celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de parceria de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros da sociedade civil (OSC), do Município de Tauá, que tem por objeto a “o fortalecimento do processo de gestão, potencializando as Políticas de Saúde na Atenção Primária e os componentes da atenção especializada municipal, e a média e alta complexidade, por meio do atendimento qualificado dos seus programas e serviços especializados, com foco no atendimento humanizado e resolutivo, que proporcione a promoção, proteção, prevenção, recuperação, reabilitação da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Tauá/CE.”, conforme estabelecido no art. 27, da Lei nº 13.019/2014 e posteriores alterações.

O resultado final do referido Termo de Colaboração, considerando classificada e habilitada a organização: INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrito no CNPJ sob nº 08.562.903/0001-78, pelo valor global de R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões reais), torna-se competente HOMOLOGAR o presente certame.

Isso posto, adote-se as cautelas legais para elaboração e assinatura do competente contrato e proceda à convocação da Organização da Sociedade Civil classificada, no prazo conforme firma-lo.

Tauá, 04 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE

Secretária de Saúde de Tauá

Portaria nº 0102006/2025-GABP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.10.001/2025 – SDE

Tendo em vista a análise proferida pela Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 02210005/2025 – SDE, referente ao Edital nº 09.10.001/2025 do Chamamento Público, que visa selecionar propostas para celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros da sociedade civil (OSC), para execução de ações voltadas ao GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE TAUÁ, conforme diretrizes estabelecidas no referido edital.

Considerando o PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL emitido pela Comissão de Seleção Pública em 18 de novembro de 2025, que examinou todos os requisitos eliminatórios e classificatórios, observando a aderência da proposta aos objetivos estabelecidos, bem como a regularidade documental, a capacidade técnica da entidade e a coerência metodológica apresentada no Plano de Trabalho, e concluiu que a OSC – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ – ASCONTA, inscrita no CNPJ nº 08.675.684/0001-33, cumpriu integralmente todas as exigências previstas no Edital,

HOMOLOGAR, nesta data, o resultado final do certame, declarando como classificada e habilitada vencedora a OSC supracitada, para fins de celebração do competente TERMO DE FOMENTO, no valor global de R$ 297.332,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e dois reais), nos termos da legislação vigente.

Isso posto, adote as medidas necessárias à elaboração do competente instrumento e proceda à convocação da Organização da Sociedade Civil vencedora do certame para fins de assinatura.

Tauá – CE, 05 de dezembro de 2025.

ANTONIO MARCOS CARACAS

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – SDE

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá nesta quarta-feira, 10/12/2025, às 14:30h, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise e aprovação do RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) referente ao 5º (quinto) bimestre de 2025;

·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.

Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.

Tauá – Ceará, 05 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE