A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808/2023, de 18/12/2023, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Marli Pereira Barbosa Gonçalves, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Educacional, com lotação na Secretaria da Educação.RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, MARLI PEREIRA BARBOSA GONÇALVES, portadora do CPF nº ***.145.998-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0108026/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1346, pág. 10, de 08/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de dezembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808/2023, de 18/12/2023, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Francihilda Gonçalves Bizerra Gomes, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Educacional, com lotação na Secretaria da Educação.RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, FRANCIHILDA GONÇALVES BIZERRA GOMES, portadora do CPF nº ***.528.173-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0108020/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1347, pág. 2, de 09/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de dezembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808/2023, de 18/12/2023, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Gleide Setubal Lima, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Educacional, com lotação na Secretaria da Educação.RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, GLEIDE SETUBAL LIMA, portadora do CPF nº ***.745.603-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0109027/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1357, pág. 7, de 23/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de dezembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19.11.001/2025-SECULT. A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 19.11.001/2025-SECULT, a seguir: Objeto: prestação de serviços de planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE; Proponente: NATIVA 365 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.328.401/0001-38, com o valor global de R$ 5.891.582,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais); Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Tauá – CE, 01 de dezembro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 19.11.001/2025-SECULT resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 19.11.001/2025 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.011; FONTE: 1700; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; OBJETO: Prestação de serviços de planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE; CONTRATADA: NATIVA 365 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.328.401/0001-38; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2025; VALOR GLOBAL: 5.891.582,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Ruby Helen Sousa Araújo; ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 01 de dezembro de 2025. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade (órgão gerenciador), torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05.11.001/2025, resultante da Dispensa Eletrônica nº 05.11.001/2025-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Miqueiras Vieira da Silva. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Cláudia Maria Teixeira Braga. VALOR GLOBAL: R$ 27.930,60 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos). Tauá/CE, 01 de dezembro de 2025. Miqueiras Vieira da Silva. Ordenador de Despesas do Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Órgão gerenciador.
TERMO DE ERRATA AO 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 0811001/2023-SEFIN. PROCESSO: Pregão Eletrônico 08.11.001/2023-SEFIN. CONTRATO: 0811001/2023-SEFIN. EMPRESA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação da prestação de serviços Especializados na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Serviços Tecnológicas para Gestão de Negócios da Modalidade SAAS - Software como Serviço, Solução Composta pelos Módulos Contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento - ACESSO REMOTO, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE. Onde se lê: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 1805002/2022-SEPPE. Leia-se: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0811001/2023-SEFIN. Onde se lê: VALOR MENSAL: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Leia-se: VALOR MENSAL: R$ 3.895,00 (três mil oitocentos e noventa e cinco reais). Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Termo Aditivo, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 01 de dezembro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
