PORTARIA Nº 1128004/2025-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FERNANDO CAVALCANTE MOTA inscrito no CPF sob o n.º ***.689.693-**, para exercer as seguintes atribuições:

I - coordenar, a partir dos resultados das avaliações institucional e de desempenho acadêmico dos alunos, através do acompanhamento sistemático dos processos pedagógicos realizados pelos gestores escolares para o processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal;

II - acompanhar as escolas, através de visitas in loco”, para o acompanhamento dos processos pedagógicos, observação de aula, planejamento e fortalecimento da gestão;

III - analisar e avaliar os resultados do ensino e propor medidas para correção de rumos e aprimoramento;

IV - zelar pelo cumprimento do calendário letivo e pelo bom funcionamento da escola;

V - Co-responsabilizar-se pelo processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal tendo em vista as metas estabelecidas e a garantia dos sucesso escolar de todos os estudantes;

VI - assessorar, acompanhar e avaliar a construção e implantação de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com foco na melhoria dos indicadores de aprendizagem;

VII - realizar acompanhamento pedagógico às Instituições de Educação Infantil e do Ensino Fundamental subsidiando o monitoramento das ações pedagógicas;

VIII – acompanhar a execução da Proposta Pedagógica das Instituições de Educação Infantil e Fundamental;

IX – planejar e promover encontros sistemáticos com os diretores escolares das unidades de ensino que acompanham para realizar estudos sobre os indicadores de desempenho e rendimento dos alunos;

Art. 2º A designação que trata esta Portaria, não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 11280015/2025 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAIMUNDA IRAIDE TEIXEIRA, portadora do CPF nº ***.706.198-**, para responder pelas atribuições de TÉCNICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.Art. 2º - Os trabalhos técnicos aludidos no Art. 1º estão incorporados à Coordenadoria de Procedimentos Administrativos da Secretaria da Educação.

Art. 3º A designação que trata esta Portaria, não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128014/2025 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELAYNE SAMYA TORQUATO MOTA BEZERRA MARIANO, portadora do CPF nº ***.092.883.-**, para responder pelas atribuições referentes à coleta, organização e monitoramento e atualização DE DADOS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.Art. 2º - Os trabalhos técnicos aludidos no Art. 1º estão incorporados à Coordenadoria de Planejamento e Articulação Interinstitucional da Secretaria da Educação.

Art. 3º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128013/2025 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA, portadora do CPF nº ***.892.503.-**, para responder pelas atribuições de TÉCNICA DE GABINETE DO SECRETÁRIO no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DELEGAR atribuições e poderes a Coordenadoria Administrativa - CAD, cargo ocupado pela servidora ANTONIA BEZERRA GOMES GONÇALVES, para analisar, deferir ou indeferir os requerimentos administrativos de períodos aquisitivos de férias dos servidores da Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128011/2025 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar técnico de monitoramento e análise de contas na estrutura da Secretaria da Educação.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, a servidora MARIA HILDENE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º ***.828.*33-84, como técnica de monitoramento e análise de contas, com relação aos programas vinculados à Secretaria da Educação e diretamente às unidades escolares e aos conselhos escolares, incluindo o acompanhamento da elaboração e execução dos planos de trabalho.

Art. 2º - Os trabalhos técnicos aludidos no Art. 1º estão incorporados à Coordenadoria de Procedimentos Administrativos da Secretaria da Educação.

Art. 3º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.025.153-**, para responder pelas atribuições de TÉCNICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, com as seguintes atribuições:

I. acompanhar as atividades pedagógicas e curriculares da Educação de Jovens e Adultos e trabalhar na perspectiva progressiva de ampliação da vida escolar e de redução da taxa de analfabetismo da população local;

II. Desenvolver iniciativas que integrem a EJA à educação profissional, conforme a legislação educacional vigente.Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128009/2025 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora JAQUELINE ÁVILA MESQUITA, inscrita no CPF sob o n.º ***.014.363.**, para coordenar a equipe de acompanhamento técnico-pedagógico, com a atribuição de supervisionar as atividades, abaixo relacionadas:

I - coordenar, a partir dos resultados das avaliações institucional e de desempenho acadêmico dos alunos, através do acompanhamento sistemático dos processos pedagógicos realizados pelos gestores escolares para o processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal;

II - acompanhar as escolas, através de visitas in loco”, para o acompanhamento dos processos pedagógicos, observação de aula, planejamento e fortalecimento da gestão;

III - analisar e avaliar os resultados do ensino e propor medidas para correção de rumos e aprimoramento;

IV - zelar pelo cumprimento do calendário letivo e pelo bom funcionamento da escola;

V - Co-responsabilizar-se pelo processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal tendo em vista as metas estabelecidas e a garantia dos sucesso escolar de todos os estudantes;

VI - assessorar, acompanhar e avaliar a construção e implantação de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com foco na melhoria dos indicadores de aprendizagem;

VII - realizar acompanhamento pedagógico às Instituições de Educação Infantil e do Ensino Fundamental subsidiando o monitoramento das ações pedagógicas;

VIII – acompanhar a execução da Proposta Pedagógica das Instituições de Educação Infantil e Fundamental;

IX – planejar e promover encontros sistemáticos com os diretores escolares das unidades de ensino que acompanham para realizar estudos sobre os indicadores de desempenho e rendimento dos alunos;

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128008/2025-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, ao servidor WERMESON BASTOS EVANGELISTA, inscrito no CPF sob o n.º ***.191.833-**, para exercer as seguintes atribuições: I.acompanhar e monitorar os instrumentos de gestão: calendário escolar; regimento interno; plano de ação; projeto político pedagógico e plano de desenvolvimento da escola das unidades de ensino de sua abrangência;

II.acompanhamento dos indicadores de monitoramento: taxa de frequência dos alunos, fluxo, abandono e evasão, professores e funcionários e procedimentos escolares;

III.realizar visitas periódicas às escolas que acompanha;

IV.elaborar relatório de visita escolar e dar feedback aos gestores que acompanham;

V.planejar e promover encontros sistemáticos coletivos e individuais com os gestores escolares das unidades de ensino que acompanha para realizar estudos sobre as necessidades administrativas das unidades escolares;

VI.organizar pautas e as reuniões dos gestores escolares com a secretaria da educação;

VII.monitorar a organização escolar das escolas de sua responsabilidade;

VIII.consolidar dados e indicadores das escolas de sua abrangência;

IX.realizarcontatocomosdiretoresescolaresparasolicitare/ou passar informações/orientações da secretaria municipal da educação de Tauá;

X.despachar e realizar encaminhamentos dos processos referentes às unidades de ensino que acompanha;

XI.realizar estudos de demandas e sobre os programas e políticas implementadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá.

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128007/2025-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SANDRA DARK ROSENDA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º ***.527.773-**, para exercer as seguintes atribuições:

I.acompanhar e monitorar os instrumentos de gestão: Calendário Escolar; Regimento Interno; Plano de Ação; Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento da Escola das unidades de ensino de sua abrangência;

II.acompanhamento dos indicadores de monitoramento: taxa de frequência dos alunos, fluxo, abandono e evasão, professores e funcionários e procedimentos escolares;

III.realizar visitas periódicas às escolas que acompanha;

IV.elaborar relatório de visita escolar e dar feedback aos gestores que acompanham;

V.planejar e promover encontros sistemáticos coletivos e individuais com os gestores escolares das unidades de ensino que acompanha para realizar estudos sobre as necessidades administrativas das unidades escolares;

VI.organizar pautas e as reuniões dos gestores escolares com a Secretaria da Educação;

VII.monitorar a organização escolar das escolas de sua responsabilidade;

VIII.consolidar dados e indicadores das escolas de sua abrangência;

IX.realizarcontatocomosdiretoresescolaresparasolicitare/ou passar informações/orientações da Secretaria Municipal da Educação de Tauá;

X.despachar e realizar encaminhamentos dos processos referentes às unidades de ensino que acompanha;

XI.realizar estudos de demandas e sobre os programas e políticas implementadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá.

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA VITOR DE LIMA, inscrita no CPF sob o n.º ***. 550.283-**, para exercer as seguintes atribuições: I.acompanhar e monitorar os instrumentos de gestão: Calendário Escolar; Regimento Interno; Plano de Ação; Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento da Escola das unidades de ensino de sua abrangência;

II.acompanhamento dos indicadores de monitoramento: taxa de frequência dos alunos, fluxo, abandono e evasão, professores e funcionários e procedimentos escolares;

III.realizar visitas periódicas às escolas que acompanha;

IV.elaborar relatório de visita escolar e dar feedback aos gestores que acompanham;

V.planejar e promover encontros sistemáticos coletivos e individuais com os gestores escolares das unidades de ensino que acompanha para realizar estudos sobre as necessidades administrativas das unidades escolares;

VI.organizar pautas e as reuniões dos gestores escolares com a Secretaria da Educação;

VII.monitorar a organização escolar das escolas de sua responsabilidade;

VIII.consolidar dados e indicadores das escolas de sua abrangência;

IX.realizarcontatocomosdiretoresescolaresparasolicitare/ou passar informações/orientações da Secretaria Municipal da Educação de Tauá;

X.despachar e realizar encaminhamentos dos processos referentes às unidades de ensino que acompanha;

XI.realizar estudos de demandas e sobre os programas e políticas implementadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá.

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128005/2025-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA HILDENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º *.984.353-**, para exercer as seguintes atribuições: I.acompanhar e monitorar os instrumentos de gestão: Calendário Escolar; Regimento Interno; Plano de Ação; Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento da Escola das unidades de ensino de sua abrangência;

II.acompanhamento dos indicadores de monitoramento: taxa de frequência dos alunos, fluxo, abandono e evasão, professores e funcionários e procedimentos escolares;

III.realizar visitas periódicas às escolas que acompanha;

IV.elaborar relatório de visita escolar e dar feedback aos gestores que acompanham;

V.planejar e promover encontros sistemáticos coletivos e individuais com os gestores escolares das unidades de ensino que acompanha para realizar estudos sobre as necessidades administrativas das unidades escolares;

VI.organizar pautas e as reuniões dos gestores escolares com a Secretaria da Educação;

VII.monitorar a organização escolar das escolas de sua responsabilidade;

VIII.consolidar dados e indicadores das escolas de sua abrangência;

IX.realizarcontatocomosdiretoresescolaresparasolicitare/ou passar informações/orientações da Secretaria Municipal da Educação de Tauá;

X.despachar e realizar encaminhamentos dos processos referentes às unidades de ensino que acompanha;

XI.realizar estudos de demandas e sobre os programas e políticas implementadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá.

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 2811001/2025-PGM

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o previsto no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, e com o disposto no art. 163 da Lei Municipal nº. 791 de 30 de.08.1993; e,

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 0731001/2025 - PGM, instaurado por meio da Portaria nº 0730001/2025 – PGM, de 30.07.2025, publicada na mesma data no Diário Oficial do Município – DOM;

CONSIDERANDO os argumentos apresentados na Ata Deliberativa da Comissão processante, justificando que o prazo de 60 (sessenta) dias, mostrou-se insuficiente para a conclusão dos trabalhos referentes ao referido processo;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 2711001/2025, de 27 de novembro de 2025, subscrito pela Presidente da Comissão, que solicita a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos objeto do aludido processo;

RESOLVE:

Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 0731001/2025 - PGM, instaurado por meio da Portaria nº 0730001/2025, de 30 de julho de 2025, publicada na mesma data no Diário Oficial do Município – DOM.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2025.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 28 de novembro de 2025.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA Nº 1128003/2025-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARILIA DANIELLE DE CASTRO OLIVEIRA inscrita no CPF sob o n.º 680.433.***-**, para exercer as seguintes atribuições:

I - coordenar, a partir dos resultados das avaliações institucional e de desempenho acadêmico dos alunos, através do acompanhamento sistemático dos processos pedagógicos realizados pelos gestores escolares para o processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal;

II - acompanhar as escolas, através de visitas in loco”, para o acompanhamento dos processos pedagógicos, observação de aula, planejamento e fortalecimento da gestão;

III - analisar e avaliar os resultados do ensino e propor medidas para correção de rumos e aprimoramento;

IV - zelar pelo cumprimento do calendário letivo e pelo bom funcionamento da escola;

V - Co-responsabilizar-se pelo processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal tendo em vista as metas estabelecidas e a garantia dos sucesso escolar de todos os estudantes;

VI - assessorar, acompanhar e avaliar a construção e implantação de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com foco na melhoria dos indicadores de aprendizagem;

VII - realizar acompanhamento pedagógico às Instituições de Educação Infantil e do Ensino Fundamental subsidiando o monitoramento das ações pedagógicas;

VIII – acompanhar a execução da Proposta Pedagógica das Instituições de Educação Infantil e Fundamental;

IX – planejar e promover encontros sistemáticos com os diretores escolares das unidades de ensino que acompanham para realizar estudos sobre os indicadores de desempenho e rendimento dos alunos;

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128002/2025-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora KELLY CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS inscrita no CPF sob o n.º ***.768.843-**, para exercer as seguintes atribuições:

I - coordenar, a partir dos resultados das avaliações institucional e de desempenho acadêmico dos alunos, através do acompanhamento sistemático dos processos pedagógicos realizados pelos gestores escolares para o processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal;

II - acompanhar as escolas, através de visitas in loco”, para o acompanhamento dos processos pedagógicos, observação de aula, planejamento e fortalecimento da gestão;

III - analisar e avaliar os resultados do ensino e propor medidas para correção de rumos e aprimoramento;

IV - zelar pelo cumprimento do calendário letivo e pelo bom funcionamento da escola;

V - Co-responsabilizar-se pelo processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal tendo em vista as metas estabelecidas e a garantia dos sucesso escolar de todos os estudantes;

VI - assessorar, acompanhar e avaliar a construção e implantação de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com foco na melhoria dos indicadores de aprendizagem;

VII - realizar acompanhamento pedagógico às Instituições de Educação Infantil e do Ensino Fundamental subsidiando o monitoramento das ações pedagógicas;

VIII – acompanhar a execução da Proposta Pedagógica das Instituições de Educação Infantil e Fundamental;

IX – planejar e promover encontros sistemáticos com os diretores escolares das unidades de ensino que acompanham para realizar estudos sobre os indicadores de desempenho e rendimento dos alunos;

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 1128001/2025-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora GABRIELLY FERNANDES MOTA inscrita no CPF sob o n.º ***.549.383-**, para exercer as seguintes atribuições:

I - coordenar, a partir dos resultados das avaliações institucional e de desempenho acadêmico dos alunos, através do acompanhamento sistemático dos processos pedagógicos realizados pelos gestores escolares para o processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal;

II - acompanhar as escolas, através de visitas in loco”, para o acompanhamento dos processos pedagógicos, observação de aula, planejamento e fortalecimento da gestão;

III - analisar e avaliar os resultados do ensino e propor medidas para correção de rumos e aprimoramento;

IV - zelar pelo cumprimento do calendário letivo e pelo bom funcionamento da escola;

V - Co-responsabilizar-se pelo processo de melhoria da gestão escolar da rede pública municipal tendo em vista as metas estabelecidas e a garantia dos sucesso escolar de todos os estudantes;

VI - assessorar, acompanhar e avaliar a construção e implantação de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental com foco na melhoria dos indicadores de aprendizagem;

VII - realizar acompanhamento pedagógico às Instituições de Educação Infantil e do Ensino Fundamental subsidiando o monitoramento das ações pedagógicas;

VIII – acompanhar a execução da Proposta Pedagógica das Instituições de Educação Infantil e Fundamental;

IX – planejar e promover encontros sistemáticos com os diretores escolares das unidades de ensino que acompanham para realizar estudos sobre os indicadores de desempenho e rendimento dos alunos;

Art. 2º A designação que trata esta Portaria não acarretará ônus para esta Municipalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 28 de novembro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 2005002/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE, conforme PT 1086154-40. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias – 17 de novembro de 2025 a 15 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, incisos II e IV e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de novembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.07.001/2025-FMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 16.07.001/2025-FMS, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para locação de micro-ônibus, com capacidade mínima para 32 lugares, ano/modelo mínimo 2017/2017, equipado com ar-condicionado central, poltronas reclináveis, cabine do motorista isolada, câmeras de monitoramento, grafismo conforme padrão da Secretaria da Saúde, devidamente regularizado e com motorista, para transporte de pacientes da rede municipal para hospitais e unidades de saúde em Fortaleza/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): APC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.693.516/0001-06. PRAZO DE DURAÇÃO: (04) meses - de 18 de novembro de 2025 até 18 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Iago de Holanda Monteiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de novembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0811001/2023-SEFIN, decorrente do processo de Pregão Eletrônico n° 08.11.001/2023-SEFIN, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços Especializados na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Serviços Tecnológicas para Gestão de Negócios da Modalidade SAAS - Software como Serviço, Solução Composta pelos Módulos Contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento - ACESSO REMOTO, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 29 de novembro de 2025 à 29 de novembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Salomão Rocha Landim. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de novembro de 2025. Tauá-CE, 27 de novembro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, torna público o Extrato Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n° 21.11.001/2023-01, resultante do Dispensa n° 14.11.001/2023 - SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MOVEL PESSOAL), PARA USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUA-CE, COM O FORNECIMENTO DE 40 (QUARENTA) LINHAS DE ACESSO MÓVEL POS-PAGO, DE INTERRESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125, Inciso II, Alínea "d" da Lei 14.133/21. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 22 de novembro de 2025, até 22 de novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. ASSINA PELO CONTRATADO(A): ALEX EDUARDO DE FREITAS, FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN. Tauá-CE, 28 de novembro de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas. Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03.02.001/2025-SME-01 resultante CHAMADA PUBLICA n° 03.02.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, aos alunos da rede municipal de ensino de Tauá, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADA: COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 42.337,66 (quarenta e dois mil e trezentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Andréia da Silva Holanda. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 26 de novembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento Pesquisa e Estatística do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 1805002/2022-SEPPE, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N.º 18.05.002/2022-SEPPE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ASSESSORIA NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA AGENDA ESTRATEGICA DE GOVERNO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DO MUNICÍPIO DE TAUA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/Ce. CONTRATADO(A): EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR MENSAL: R$ 7.450,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 23 de Novembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei Federal n.° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Karlo José Medeiros Teles. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de Novembro de 2025. Tauá/CE, 06 de Novembro de 2025. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.