ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.11.002/2025-GM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, FORNECIMENTO DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 25 de novembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 0611/2025-IPMT.
Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tauá para realizar Prova de Vida Anual.
A Diretora Superintende do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá - IPMT, no uso de suas atribuições legais, em especial, na Lei Municipal n° 2006/2013, e
CONSIDERANDO a necessidade anual de comprovação de vida dos beneficiários (aposentados, pensionistas) que integram o quadro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tauá - IPSSMT, conforme o disposto no Art.3º da Lei Federal n° 10.887/2004; bem como, art. 104 da Lei Municipal n° 2006/2013;
CONSIDERANDO, por fim os Princípios Constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade que regem os atos da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os servidores públicos municipais inativos (aposentados, pensionistas) do Município de Tauá, para realizar a prova de vida anual no período de 17 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, na forma prevista no Edital de Convocação.
Parágrafo primeiro. A prova de vida é de caráter obrigatório e pessoal para todos os servidores públicos municipais inativos (aposentados e pensionistas), da Administração Pública Direta, Autarquias, Fundações Públicas e do Poder Legislativo.
Parágrafo segundo. Por ocasião da prova de vida os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) deverão apresentar no ato da realização da prova de vida um documento de identificação oficial com foto.
Art. 2° - O não atendimento à convocação, dentro do prazo previsto no caput do art. 1º, implicará a suspensão imediata dos vencimentos do beneficiário, até a sua devida regularização, sem prejuízo da possibilidade de instauração de procedimento administrativo, a fim de apurar irregularidades e aplicar as sanções pertinentes.
Art. 3°. Em caso de impossibilidade de realização da prova de vida no período previsto no caput do art.1º, é necessário que o beneficiário comunique o IPMT, através do e-mail (pdevida2024@gmail.com) ou do telefone de contato (88) 981970424 (WhatsApp).
Art. 4°. A prova de vida de que cuida este Portaria será coordenado pela Diretora Superintendente do IPMT.
Art. 5°. Os casos não especificados nesta Portaria serão decididos pela Diretoria Superintendente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Município de Tauá IPMT, em observância as determinações constantes da Lei Municipal 2006/2013.
Art. 6°. Fica o IPMT autorizado a expedir os demais atos necessários à operacionalização das providências determinadas por este Portaria.
Art. 7°. Em caso de qualquer alteração nas informações pessoais, endereço, telefone para contato ou necessidade de habilitação ou exclusão de dependente, deverá o servidor solicitar imediatamente a atualização cadastral junto ao IPMT.
Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Tauá – CE, 06 de novembro de 2025.
Letícia Taynara Paiva Lima
Diretora Superintendente do IPMT.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPMT, por intermédio da sua Diretora Superintendente Sra. Letícia Taynara Paiva Lima, CONVOCA através do presente Edital, todos os beneficiários do IPMT (aposentados e pensionistas) para realizarem a prova de vida referente ao ano de 2025, conforme determinação legal constante no art. 104 da Lei 2006/2013, nos termos a seguir:
1- A prova de vida ocorrerá no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2025;
2- No ato de realização da prova de vida o beneficiário deverá apresentar os seguintes documentos originais:
·Documento de identificação com foto;
·CPF;
·Comprovante de endereço atualizado ou Declaração de residência;
·Certidão de nascimento ou casamento;
·Certidão de óbito caso seja pensionista.
·Declaração de benefício (consta/nada consta) do INSS e CNIS.
3- A comprovação de vida poderá ser realizada totalmente online através do link https://ippsmt.provadevida.app.br/#/ (disponibilizado no site do IPMT), ou, para aqueles que optarem por realizar a prova de vida de forma presencial, será disponibilizado atendimento físico na sede do IPMT, situado na Rua Setúbal Paixão, nº 06, bairro Planalto Colibris, Palácio Quinamuiú, em Tauá/CE, de segunda-feira a quinta-feira, nos horários das 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, e na sexta – feira de 07:00h às 12:00h.
4- A comprovação de vida deverá ser realizada pelo próprio titular do benefício, sendo excepcional a possibilidade de realização por meio de representação legal/procurador.
5- Em caso de impossibilidade de realização da prova de vida no período determinado no item 1, é necessário que o beneficiário comunique o IPMT, através do e-mail (pdevida2024@gmail.com) ou do telefone de contato (88) 981970424 (WhatsApp).
6- O beneficiário que não realizar a prova de vida no período estabelecido neste Edital, nem comunicar o IPMT sobre a impossibilidade de realização do procedimento, terá o pagamento do seu benefício suspenso, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis;
7- O beneficiário responderá Civil, Penal e Administrativamente pelas informações incorretas, incompletas, irregulares ou falsas, que prestar no ato de realização da prova de vida;
8- Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Superintende do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá-CE, em observância as determinações constantes na Lei Municipal 2006/2013.
Casos específicos:
Acamados
Os beneficiários devem, sempre, priorizar a realização da Prova de Vida, online através do link https://ippsmt.provadevida.app.br/#/ (disponibilizado no site do IPMT) ou presencialmente. Porém, se houver dificuldade de locomoção, que o impossibilite de proceder com a realização da prova de vida, pelo link ou presencialmente, o segurado deve encaminhar via e-mailao IPMT (pdevida2024@gmail.com), o formulário da prova de vida preenchido, documento de identificação e a declaração original do profissional de saúde que o assiste, atestando sua incapacidade de locomoção, a fim de que seja realizado o procedimento através de videoconferência e/ou visita social.
Hospitalizados
Se o aposentado e/ou pensionista se encontrarem hospitalizados, e, por isso, impedidos de fazer a Prova de Vida, online através do link https://ippsmt.provadevida.app.br/#/ (disponibilizado no site do IPMT) ou presencialmente, pode encaminhar ao IPMT, o formulário da Prova de Vida preenchido e a Declaração de Vida, emitida pela própria Instituição de Saúde onde estiver hospitalizado, através do e-maildo IPMT (pdevida2024@gmail.com).
Tutelados e curatelados
No caso de aposentado e pensionista tutelados ou curatelados, eles devem fazer a Prova de Vida, com o monitoramento do seu representante legal, pelo link. Se, por algum motivo específico, estiverem impossibilitados de fazê-lo no formato digital, o representante legal deve apresentar-se presencialmente na sede do IPMT, portando os originais dos seguintes documentos (além daqueles já elencados no tópico 2):
1- Termo de tutela ou curatela, conforme for o caso;
2- Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);
3- CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).
Os pensionistas menores de 18 anos devem realizar a Prova de Vida através do seu genitor (Tutor Nato), pelo link. Se for outro representante legal, este deve apresentar os originais dos seguintes documentos (além daqueles já elencados no tópico 2):
1- Termo de guarda, tutela ou curatela;
2- Documento de Identificação com foto (do beneficiário e do responsável legal);
3- CPF – Cadastro de Pessoa Física (do beneficiário e do responsável legal).
___________________________________
Letícia Taynara Paiva Lima
Diretora Superintendente do IPMT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SECULT-05, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR ADITIVADO: R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de novembro de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-25 - STDCT resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 19 571 2008 2.056; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 460,74 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcicleide de Castro. Tauá-Ce, 06 de novembro de 2025. Antônia Marcicleide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA torna público que a Declaração Ambiental de Isenção Nº 105-2025 anteriormente emitida em favor da empresa LYBANUS FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.728.199/0001-03, referente à atividade Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Custódio Bezerra, nº 153, Bairro Alto Brilhante, Município de Tauá – CE, foi cancelada, em virtude de enquadramento incorreto do tipo de licenciamento.
Informa-se ainda que a referida empresa requereu a Licença Única – LU junto à Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, para a atividade 23.02 – Confecções, localizada no mesmo endereço acima citado, sendo determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental da SUPERMATA.
LYBANUS FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.11.001/2025-GM. A Secretaria de Urbanismo, Conservação Meio Ambiente e Sustentabilidade (órgão gerenciador), por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.11.001/2025-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 06/11/2025 às 17:00 até 12/11/2025 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 12/11/2025, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início dos lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de novembro de 2025. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas.
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Bairro Alto Brilhante), localizado em Rua Custódio Bezerra, s/n, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, localizado em Rua Francisco de Assis Santana de Sousa - Francisco S. de Carvalho, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Poço da Onça), localizado em Poço da Onça - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Rabeca), localizado em Rua José Rosa, s/n, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Vila Santa Tereza), localizado em Rua Manoel Justino do Nascimento - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Marruás), localizado em Marruás - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
Marlene Horlanda Cavalcante de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Sitio Ingá - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de outubro de 2025.
Marlene Horlanda Cavalcante de Sousa
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (SEDE), localizado em SEBASTIÃO CESAR REGO; COLIBRIS, ALTO BRILHANRE; DOMINGOS GOMES; JOSÉ OZIMO; TAUAZINHO. no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (DISTRITO DE TRICI), localizado em MASSAPÊ E FLORES. No Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (CARRAPATEIRAS), localizado em SANTO ANTÔNIO E CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (DISTRITO DE INHAMUNS), localizado em LAGOA DO EUFRAZINIO, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (DISTRITO DE SANTA TEREZA), localizado em SANTA LUZIA, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (DISTRITO DE MARRECAS), localizado em VILA DE MARRECAS E MISSÃO, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
Francisco Ramos Farias torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Açude Quebrado, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025
Francisco Ramos Farias
Licença Única - LU
Antonia Niete Xavier da Franca torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em PIVB Setor K, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025
Antonia Niete Xavier da Franca
Licença Única - LU
Luís Carlos de Souza Viana torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em PIVB Setor B, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025
Luís Carlos de Souza Viana
Licença Única - LU
Antonio de Assis Loiola torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em PIVB Setor H, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025
Licença Única - LU
Cláudio Rubens da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em PIVB Setor A, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025
Licença Única - LU
Francisca Esmera Martins Ferro torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Fazenda Bonito, Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 22 de outubro de 2025
Licença Única - LU
Francisco Aparecido Da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 045/2025 com validade até 3 de setembro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio xique-xique - Distrito De Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 051/2025 com validade até 15 de outubro de 2027 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Bairro Alto Brilhante), localizado em Rua Custódio Bezerra, s/n, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 052/2025 com validade até 16 de outubro de 2027 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Poço da Onça), localizado em Poço da Onça, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 047/2025 com validade até 24 de setembro de 2027 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Convênio 964489/2024 - PT 1095963-12., localizado em RUA P E RUA FRANCISCO DE ASSIS CIDADE LESTE, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
