ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE comunica a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção do Cine Teatro, no município de Tauá/CE. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº 8.666/93. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas. Tauá-CE, 05 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 0806001/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Maria Andreza Oliveira Sousa, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Célula, com lotação na Secretaria da Educação.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, A PEDIDO, MARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA, portadora do CPF nº ***.892.503-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CÉLULA, Simbologia GPE-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0108022/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1346, pág. 9, de 08/01/2025.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 06 de agosto de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0806002/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Danusia Pedrosa de Oliveira, da função de confiança de Diretor de Escola de Tempo Integral I, com lotação na Secretaria da Educação.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, A PEDIDO, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.870.103-**, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I, Simbologia FC-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa – Sede/Tauá.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0919001/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1272, pág. 1, de 19/09/2024.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 06 de agosto de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0806003/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, portador do CPF nº ***.525.373-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 06 de agosto de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.08.001/2025-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação de apresentação da banda “FORRÓ REAL”, no evento Festejos de Santa Teresa d◊Ávila, que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2025, no Distrito de Santa Teresa, Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 05.08.001/2025-SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 05 de agosto de 2025. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.
