ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 30.07.001/2025-SME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS E MOBILIÁRIO PRÉ-FABRICADO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 18 de agosto de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 31 de julho de 2025. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 30.07.002/2025-SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÕES DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 31 de julho de 2025. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 31.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no município de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 31 de julho de 2025.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 43 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021; e

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos profissionais aprovados no Processo Seletivo nº 023/2025, haja vista, os pedidos de reclassificação e desistência de alguns candidatos convocados, além dos afastamentos para Licença Maternidade, Licença para Tratamento de Saúde e afastamento para Aposentadoria;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 208, inciso I, e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o art. 4º, inciso I, da Lei Nº 9.394 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 23/2025-SME, em especial o previsto nos itens 1.5 e 12.7;

CONSIDERANDO a homologação do referido processo seletivo público simplificado, publicado no D.O.M. em 13 de junho de 2025, Ano VII, Edição 1452, págs. 06/16.RESOLVE tornar público o seguinte:1. Ficam os candidatos CLASSIFICÁVEIS (Anexo I) no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor para Recomposição das Aprendizagens da Secretaria Municipal da Educação das respectivas escolas para as quais concorreram, conforme edital nº 023/2025, de 26.05.2025, CONVOCADOS para comparecerem no dia 04 de agosto de 2025, no horário de 8:00h às 11h30h e das 13h30h às 16:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, situada na Avenida Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, de acordo com o item 12 e seus subitens e o subitem 13.2, do Edital nº 23/2025, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação, munidos para tanto com os seguintes documentos:

I - Carteira de Identidade – RG (frente e verso). A Carteira Nacional de Habilitação não substitui a RG;

II - Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;

IV - Certificado de Reservista (sexo masculino);

V - PIS/PASEP;

VI - Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato ou do endereço por ele informado;

VII - Certificado ou Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo. Na falta do Certificado ou Diploma, aceitar-se-á fotocópia da certidão de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada pelo responsável, em papel timbrado da instituição;

VIII - Certidão de Casamento (se for o caso);

IX Dados bancários: Conta Corrente/Salário no Banco do Brasil;

X - Declaração que não possui antecedentes criminais, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal;

XI - Declaração de disponibilidade para o exercício da função, redigida pelo próprio candidato.

2. A documentação a ser apresentada constitui-se de requisitos exigidos no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário (Edital nº 023/2025).

3. Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com apresentação de documentos originais para conferência.

4. O não comparecimento do candidato convocado no dia e nos horários previstos neste Edital caracterizará, automaticamente, sua desistência, implicando sua eliminação da seleção.

5. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a XI do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato.

6. Os candidatos convocados poderão optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na escola de sua concorrência e no banco geral, utilizando exclusivamente o formulário constante no Anexo II.

7. Se a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.

8. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 01 de agosto de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR – BANCO DE CLASSIFICÁVEIS POR ESCOLA E BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ÁREA DO CONHECIMENTO: PEDAGOGIA

EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE – SEDERESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOME DO CANDIDATONOTA FINALCLASSIFICÁVEL – item 1.5 do Edital nº 023/2025-SMEMARIA EDNA DE CASTRO FEITOSA6,5EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO – SEDERESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOME DO CANDIDATONOTA FINALCLASSIFICÁVEL – item 1.5 do Edital nº 023/2025-SMELETICIA KAREN PEREIRA ARAÚJO5,0CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELAIDE COUTINHO LOIOLA – SANTA TEREZARESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOME DO CANDIDATONOTA FINALCLASSIFICÁVEL – item 12.7 do Edital nº 023/2025-SMEANA VITÓRIA COUTINHO6,5CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA GOMES - SEDERESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOME DO CANDIDATONOTA FINALCLASSIFICÁVEL – item 12.7 do Edital nº 023/2025-SMEANTONIA AZEVEDO PRIMO7,25

ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2025-SME

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

Eu________________________________________, CPF____________________, inscrição nº_______, aprovado(a) e classificado(a) em ______ lugar, no Processo Seletivo Público Simplificado, do Edital nº 023/2025, para contratação de docentes para recomposição das aprendizagens na rede Municipal de Ensino de Tauá – Ceará, com resultado final homologado e publicado no Diário Oficial nº 1452, Ano VII, de 13 de junho de 2025, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de classificáveis para a escola/função de minha concorrência.

Tauá-Ceará_______ de _____________ de ________.

____________________________________________

Assinatura

EXTRATO DO CONTRATO N° 30.07.001/2025-SME. O Ordenador de despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-CE, publica o extrato do contrato a seguir: OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da brinquedoteca vinculada a Secretaria da Educação, sendo constituído de dois pavimentos, no primeiro: sala ampla, e banheiro contendo pia e sanitário: no segundo: sala 1 com acesso a varanda para área externa, sala 2 contendo banheiro, localizado na rua Júlio Gonçalves s/n, bairro Alto Brilhante, Tauá-ce. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060.0000. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.36.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. CONTRATADA: Francisco Firmino de Araújo Mota. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.016,36 (dezessete mil dezesseis reais e trinta e seis centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Firmino de Araújo Mota. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 31 de julho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 09.07.001/2025-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 09.07.001/2025-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VIDEOAULAS E FOTOGRAFIAS, COM DISPONIBILIDADE DE ESTÚDIO ACÚSTICO E EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO PARA PODCAST E USO PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS, INCLUINDO EQUIPE PARA DESLOCAMENTO DE AULAS DE CAMPO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: LIMA'S AGENCIA DE NOTICIAS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Francisco Ulisses Fernandes Lima. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Tauá-CE, 01 de agosto de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisições de camisas, camisetas e calças para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria da Educação até o dia 13 de agosto de 2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá nesta quarta-feira, 06/08/2025, às 14:30 h, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise e aprovação do RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) referente ao 3º (terceiro) bimestre de 2025;

·Repasse de informações sobre o Encontro de Formação do Transporte Escolar;

·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.

Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.

Tauá – Ceará, 01 de agosto de 2025.

Atenciosamente,

________________________________________

Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE