Diário oficial

NÚMERO: 1465/2025

ANO VII - EDIÇÃO N° 1465

03/07/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria da Educação - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0307001/2025-SME
PORTARIA Nº 0307001/2025-SME

PORTARIA Nº 0307001/2025-SME.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, João Álcimo Viana Lima, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 11.947, de 16/07/2009 e a Resolução Nº 06 - FNDE, de 08/05/2020.

CONSIDERANDO O EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 24.06.001/2025-SME, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto à Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Comissão responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao referido Edital de Chamamento Público.

Art. 2º - A Comissão fica composta com os seguintes membros:

I Antônio Odélio Ferreira Moreira, Matrícula Nº 0013.937 (membro).

II – Matilde Gomes Cavalcante, Matrícula Nº 0033.376 (Presidente);

III Raimunda Iraide Teixeira, Matrícula Nº 0033.617 (membro);

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as decisões em contrário.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá - LICENÇAS AMBIENTAIS - LICENÇA ÚNICA – LU
LICENÇA ÚNICA – LU

Licença Única - LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Flores - Pendência) Convênio 940335/2022 - PT 1086098-54, localizado em Flores a Pendência- Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 03 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Calumbi - Flores) Convênio 940335/2022 - PT 1086098-54, localizado em Calumbi – Flores , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 03 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Calumbi- Santa Tereza) Convênio 940337/2022- PT 1086095-99, localizado em Calumbi- Santa Tereza - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 03 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CELicença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 026/2025 com validade até 23 de junho de 2027 para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico- Serrinha- Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40., localizado em Localidade de Serrinha/Jordão - Sede Distrital - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 027/2025 com validade até 24 de junho de 2027 para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico-Camará- Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40., localizado em Localidade de Camará - Sede Distrital - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única – LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 028/2025 com validade até 24 de junho de 2027 para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico- Lustal - Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40, localizado em Localidade de Lustal - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única – LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 029/2025 com validade até 26 de junho de 2027 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração- Convenio 925368-2021 - PT 1082217-59 ( Poço da Onça), localizado em Vila Poço da Onça - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Secretaria da Educação - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2025 - SME - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2025 - SME - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2025 - SME

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 43 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021; e

CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado para Professor para Recomposição das Aprendizagens da Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município em 13.06.2025;

RESOLVE tornar público o seguinte:

1. Ficam os candidatos CLASSIFICADOS (Anexo I) no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor para Recomposição das Aprendizagens da Secretaria Municipal da Educação das respectivas escolas para as quais concorreram, conforme edital nº 023/2025, de 26.05.2025, CONVOCADOS para comparecerem nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2025, no horário de 8:00h às 11h30h e das 13h30h às 16:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, situada na Avenida Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, de acordo com o item 12 e seus subitens e o subitem 13.2, do Edital nº 23/2025, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação, munidos para tanto com os seguintes documentos:

I - Carteira de Identidade – RG (frente e verso). A Carteira Nacional de Habilitação não substitui a RG;

II - Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;

IV - Certificado de Reservista (sexo masculino);

V - PIS/PASEP;

VI - Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato ou do endereço por ele informado;

VII - Certificado ou Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo. Na falta do Certificado ou Diploma, aceitar-se-á fotocópia da certidão de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada pelo responsável, em papel timbrado da instituição;

VIII - Certidão de Casamento (se for o caso);

IX Dados bancários: Conta Corrente/Salário no Banco do Brasil;

X - Declaração que não possui antecedentes criminais, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal;

XI - Declaração de disponibilidade para o exercício da função, redigida pelo próprio candidato.

2. A documentação a ser apresentada constitui-se de requisitos exigidos no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário (Edital nº 023/2025).

3. Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com apresentação de documentos originais para conferência.

4. O não comparecimento do candidato classificado nos dias e nos horários previstos neste Edital caracterizará, automaticamente, sua desistência, implicando sua eliminação da seleção.

5. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a XI do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato.

6. Os candidatos convocados poderão optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na escola de sua concorrência e no banco geral, utilizando exclusivamente o formulário constante no Anexo II.

7. Se a qualquer tempo, for identificado inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.

8. Os caos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 03 de julho de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2025 – SME DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ÁREA DO CONHECIMENTO: PEDAGOGIA

CÓDIGO DA ESCOLA: AA01 – CENTRO EDUCACIONAL BETESDA (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOANTONIA MARIA HENRIQUE LIMA11,0CLASSIFICADAMANHÃMARIA SELIA LOIOLA NORONHA10,0CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA02 – EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE – SEDE (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOCÍCERA PINHEIRO DE ARAÚJO7,0CLASSIFICADAMANHÃANA PAULA GONÇALVES SANTOS – PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)4,5CLASSIFICADA TARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA03 – EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES – SEDE (03 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃO TURNO DE ATUAÇÃOFRANCISCA DELIANE DE OLIVEIRA8,5CLASSIFICADAMANHÃANA NIZA MENDONÇA SILVA8,0CLASSIFICADAMANHÃMARILIA ALEXANDRE NORONHA7,5CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA04 – EEF MARIA MOTA LIMA – SEDE (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOANTONIA ALCILÂNIA DE ASSIS OLIVEIRA9,0CLASSIFICADAMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AA05 – EEF JÚLIO RÊGO - SEDE (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOSIÉLIA MARIA ALVES NORONHA TORQUATO6,5CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA06 – EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO – SEDE (03 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOTIAGO ALVES DE SOUSA11,5CLASSIFICADOTARDEMIRIAN SEVERO DE SOUSA10,0CLASSIFICADAMANHÃANDREINA COSMO VIEIRA9,5CLASSIFICADAMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AA08 – EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO – VILA DE POÇO DA ONÇA – CARRAPAREIRAS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOMARIA CELIANNE FEITOSA SILVA7,0CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA09 – EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSA – VILA DE BOM JESUS – BARRA NOVA (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOMARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA8,25CLASSIFICADAMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AA10 – EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSA – GUARIBAS – INHAMUNS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOANTONIA ANGERLENE VIEIRA FEITOSA DE SOUSA9,5CLASSIFICADAMANHÃCODIGO DA ESCOLA: AA12 – EEIEF ENÉAS ALVES MOTA – VILA DE MARRUÁS - MARRUÁS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOEDINA CARLA PEDROSA SOUSA SOBREIRA7,5CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA13 – EEIEF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJO – VÁRZEA DA SERRA – MARRUÁS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOMARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA5,0CLASSIFICADATARDECODIGO DA ESCOLA: AA14 – EEIEF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA – POÇO DE BAIXO – MARRUÁS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOANTONIA SILVANEIDE CAVALCANTE6,75CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA15 – EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTA – ASSENTAMENTO BONIFÁCIO – MARRECAS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOANTONIA ALESSANDRA ALMEIDA GONÇALVES4,5CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA16 – EEIEF JESUS, MARIA E JOSÉ – VILA DE MARRECAS – MARRECAS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOLUANA LEIA CARACAS8,5CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA17 – EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIAR – CALUMBI – TRICI (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOANTÔNIO WIRLON OLIVEIRA GONÇALVES10,5CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AA18 – EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA – VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZA (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOANTONIA MIRIGNA RODRIGUÊS10,5CLASSIFICADATARDEPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA

CÓDIGO DA ESCOLA: AB01 – EEF DONDON FEITOSA – SEDE (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃORAIMUNDA SILVA HOLANDA NETA4,0CLASSIFICADAMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AB02 - EEF JOAQUIM PIMENTA – SEDE (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOMARIA DE JESUS DE SOUSA8,0CLASSIFICADAMANHÃTHAILMA THÁRSILA DE SOUZA VIANA6,5CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AB03 - EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO – SEDE (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOTHÁVYLLA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS6,0CLASSIFICADAMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AB05 - COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE – SEDE (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOHÉRICA KELLIANNE PEREIRA VALE7,0CLASSIFICADAMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AB06 – EEF CANTINHO DO SABER – SEDE (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOGUILHERME HENRIQUE EVANGELISTA7,5CLASSIFICADOMANHÃPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA

CÓDIGO DA ESCOLA: AB01 – EEF DONDON FEITOSA – SEDE (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOJACÓ DO NASCIMENTO7,5CLASSIFICADOMANHÃFRANCISCO LUCAS DE LIMA MACIEL5,0CLASSIFICADOTARDECÓDIGO DA ESCOLA: AB02 - EEF JOAQUIM PIMENTA – SEDE (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOMARIA ERILÂNIA JATAI RODRIGUES6,5CLASSIFICADAMANHÃÉVERTON ALVES DE OLIVEIRA6,0CLASSIFICADOTARDECÓDIGO DA ESCOLA: AB03 - EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO – SEDE (02 VAGAS)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOFRANCISCA YANARA SILVA9,25CLASSIFICADAMANHÃKEILA FEITOZA DE MOURA4,0CLASSIFICADAMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AB04 - EEF TEREZA ARAGÃO SERRA – SEDE (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃO TURNO DE ATUAÇÃOTATIANA FERREIRA VASCONCELOS6,0CLASSIFICADATARDECÓDIGO DA ESCOLA: AB07 - EEF LUIZA MARIA DA SILVA – VILA JOAQUIM MOREIRA – MARRECAS (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOFRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA7,0CLASSIFICADOMANHÃCÓDIGO DA ESCOLA: AB08 - EEF AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZA (01 VAGA)NOME DO CANDIDATONOTA FINALSITUAÇÃOTURNO DE ATUAÇÃOLIVIA MARIA PEREIRA COSTA10,0CLASSIFICADOMANHÃ

ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº032/2025

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

Eu________________________________________, CPF____________________, inscrição nº_______, aprovado(a) e classificado(a) em ______ lugar, no Processo Seletivo Público Simplificado, do Edital nº 023/2025, para contratação de docentes para recomposição das aprendizagens na rede Municipal de Ensino de Tauá – Ceará, com resultado final homologado e publicado no Diário Oficial nº 1452, Ano VII, de 13 de junho de 2025, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de classificáveis para a escola/função de minha concorrência.

Tauá-Ceará_______ de _____________ de ________.

____________________________________________

Assinatura

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º01.07.001/2025-SEDERHI (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º01.07.001/2025-SEDERHI (REPUBLICAÇÃO)

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º01.07.001/2025-SEDERHI. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 01.07.001/2025-SEDERHI, a seguir: Contratação de serviço de fornecimento de equipamento e hardware, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. PROPONENTE: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com o valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 01 de julho de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Matrícula: 0032815.

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