ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 13/06/2025, às 9h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82, no município de Tauá/CE. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 09 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 10.06.001/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva in loco, com fornecimento de peças diversas, fornecimento de gás, instalação e desinstalação de centrais de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 30 de junho de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 10 de junho de 2025. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0611001/2025 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, o previsto no art. 102, § 5°, incisos lll e Xlll da Lei Orgânica do Município de Tauá e na Lei Municipal nº 2155, de 23 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os 16 (dezesseis) membros titulares com respectivos suplentes do Conselho Municipal da Cidade de Tauá – CONCIDADE-TAUÁ, representantes dos órgãos e entidades civis, nos termos do at. 4º da Lei Municipal nº 2155, de 23.04.2015, a seguir relacionados:

I – PODER PÚBLICO EXECUTIVO:

a) Gabinete da Prefeita:

Titular: Hermilla Carolina Feitosa Duarte;

Suplente: Evelin Gonçalves Veloso da Silva;.

b) Secretaria do Planejamento - SEPLAN:

Titular: Vanja Maria dos Santos Gonçalves Araújo;

Suplente: Maria do Carmo Araújo Freitas;

c) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA

Titular: Antônia Edineuda Abreu Pedrosa Lima;

Suplente: Deuzelina Geysa de Abreu Ricarte;

d) Superintendência Municipal do Meio Ambiente - SUPERMATA:

Titular: Vitória Aléxia Dias de Oliveira;

Suplente: Mariana Cidrão Caracas Fernandes de Farias;

e) Secretaria de Cultura Turismo e Lazer – SECULT:

Titular: Cleudia Henrique de Lima;

Suplente: Elidiana Duarte dos Santos Lima;

f) Secretaria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – SEDETE:

Titular: Daniel Ferreira Lima;

Suplente: Thalia Loiola Lima;

g) Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMTT:

Titular: José Adalberto Gonçalves Maia;

Suplente: Edmilson de Freitas;

II – PODER PÚBLICO LEGISLATIVO:

a) Câmara Municipal de Tauá:

Titular: Manoel Loiola de Sena

Suplente: Francisco da Costa Feitosa

III – SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER MUNICIPAL:

a) Federação das Organizações Sociais do Município de Tauá - FOSMUT:

Titular: Rui Flávio Cavalcante;

Suplente: Maria Saleth Lacerda Bomfim;

b)Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tauá - STTR:

Titular: Francisca Edneuma Lima de Sousa Nunes;

Suplente: Elisandra Gonçalves Lima;

c)Câmara dos Dirigentes e lojistas de Tauá- CDL:

Titular: Ailton Maciel de Sousa;

Suplente: Antônio Leoni Alves Cavalcante;

d)Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE:

Titular: Jobson Vital Costa;

Suplente: Claudenira Cavalcante Melo;

e)Fundação Bernardo Feitosa:

Titular: Maria Salete Vale Farias;

Suplente: Helena Darque Pinheiro;

f)Lions Clube de Tauá:

Titular: Francisco Antônio Ferreira de Medeiros;

Suplente: Maria Iolanda Lúcia Lídio;

g)Igreja Assembleia de Deus:

Titular: Max Ronney Gonçalves de Oliveira;

Suplente: Jasson Alves dos Santos;

h)Igreja Nova Filadélfia:

Titular: Marcelo Pedrosa Nogueira;

Suplente: AlexandreSales.

Art. 2º. O mandato dos membros eleitos, titulares e suplentes do ConCidade-Tauá, representantes da Sociedade Civil, de caráter municipal, será igual à periodicidade das Conferência Municipal da Cidade, conforme dispõe o art. 5º da Lei Municipal nº 2155/2015.

Art. 3º. O ConCidade-Tauá será presidido pela representante da Secretaria do Planejamento – SEPLAN.

Art. 4º. Caberá ao ConCidade-Tauá observar as disposições previstas na Lei Municipal nº 2155/2015, no seu Regimento Interno, nas normas federais e estaduais sobre as respectivas Conferências da Cidade e demais regramentos aplicáveis à espécie.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 11 de junho de 2025, aos 223º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Tauá na ação articulada entre a Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas (CNPJ sob o nº 46.404.076/0001-83) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, tornam público para conhecimento dos interessados que selecionará estagiários/bolsistas para o Programa Academia de Negócios. O processo seletivo se embasará na Lei Municipal 2714, de 13 de dezembro de 2022.

1.DO OBJETIVO:

Selecionar estagiários/bolsistas para o Programa Academia de Negócios/Sala do Empreendedor Tauá, com atuação junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (SDE).

2.JUSTIFICATIVA:

O crescente empreendedorismo em Tauá exige maior abrangência da Sala do Empreendedor e do atendimento aos pequenos negócios. Para otimizar o fluxo de informações e o desenvolvimento econômico, os estagiários, vinculados à Academia de Negócios, auxiliarão os empreendedores locais.

Os bolsistas atuarão na organização de dados, cadastros e comunicação, além de dar suporte em marketing, educação financeira, pesquisas, relatórios e projetos. Essa participação ativa e qualificada é fundamental para o sucesso desses negócios e o avanço da Secretaria.

3.DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO/BOLSISTA NO PROJETO MAIOR CUIDADO:

3.1- Para subsidiar os trabalhos de seleção, a comissão especial poderá solicitar assessoramento técnico e jurídico de profissionais especialistas.

3.2- A comissão especial de seleção de estagiários/bolsistas, poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelos interessados ou para esclarecer dúvidas e omissões. Em qualquer situação, devem ser observados os princípios da isonomia, da impessoalidade e da transparência.

3.3.A comissão especial dos estagiários/bolsistas pra atuação é composta por 02(dois) Secretários (1) uma Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento, 1(um) Técnico da Secretaria e 1 (um) Gerente de Departamento de Qualificação de Pessoas da Fundação Escola.

3.4.A comissão especial estagiários/bolsistas é responsável por julgar e deliberar situações não contempladas nesse edital ou atípicas ocorridas no certame.

4.DAS VAGAS/ DA CARGA HORÁRIA / DA REMUNERAÇÃO

4.1- Estão sendo disponibilizadas vagas para cadastro de reserva no âmbito municipal (Sede), para os estudantes bolsistas regularmente matriculados e frequentes em cursos de graduação (superior), em instituições públicas ou privadas, nas modalidades presenciais ou à distância, no municipio de Tauá.

4.2.Cursos aceitos para participar do certame:

São aceitos qualquer curso superiror reconhecido pelo MEC, sendo que no ato da inscrição deve apresentar pelo menos 2 (dois) turnos disponiveis.

4.3.A carga horária do bolsista que prestará serviços ao programa, conforme o disposto neste Edital, será de até 06 (seis) horas

diarias, de segunda-feira a sexta-feira (manhã, tarde ou noite) , podendo ser eventualmente aos sábadaos (manhã), correspondendo a 30 (trinta) horas semanais.

4.4.A remuneração do bolsista será no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme jornada de trabalho de 30h/s (trinta) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal N° 2714/2022 (Lei Municipal de Estágio Profissional). Desta feita, os candidatos obviamente deverão estar regularmente matriculados em cursos de nível superior (graduação), em funcionamento do municipio de Tauá.

5.PLANILHA DE CUSTO CONSOLIDADA:

CARGO / FUNÇÃOCARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANALVALOR MENSALQTD. VAGASTEMPO ESTIMADO

Bolsista30h600,00CHAMAMENTO CONFORME A NECESSIDADE DA SDE

(cadastro reserva)12 meses5.1.CHAMAMENTO: A chamada para o estágio obedecerá a ordem de classificação, sendo habilitados os candidatos que poderão ser aproveitados no decorrer do estágio para substituições ou ampliação das ações.

5.2.DA PRORROGAÇÃO: Em caso de necessidade para cumprimento dos objetivos do projeto, será possível á prorrogação do estágio, por mais 12 (doze) meses.

6.0. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO / DA INSCRIÇÃO

6.1- A participação nesta seleção implica na aceitação plena e irrevogável das normas constantes deste instrumento e de toda legislação a que este se subordina.

6.2- As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato, no periodo e horário previsto no cronograma (anexo 2), cabendo a ele o preenchimento da ficha de inscrição e apresentação da cópia dos documentos abaixo:

a.RG, fotocópia da cédula de identidade do candidato;

b.CPF;

c.Comprovante de residência;

d.Comprovante de Matrícula (curso superior)

6.3- O interessado deverá requerê-lo através de inscrição junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas (endereço Rua Isaias Setubal da Paixão, nº 6 Planaldo dos Colibris Tauá/Ceará Palácio Quinamuiú), declarando conhecer e concordar com os termos do Edital.

7.0 DO PROCESSO SELETIVO

7.1- A seleção constará de uma prova escrita que abordará os seguintes assuntos, com o quantitativo de questões:

a.Informática - (planilha eletrónica, e-mail, google drive, navegador de internet) 06 (seis) questões;

b.Noções de educação financeira- 06 (seis) questões;

c.Marketing digital para empreendedores- 08 (oito) questões.

7.1.1 Material resumo para estudar no link: https://bit.ly/tauaacademiadenegocio 7.2- A prova será aplicada na data e horário estipulado pelo cronograma (Anexo 1);

7.3- A prova escrita será coordenada pela banca avaliadora composta por 20 (vinte) perguntas objetivas, com 4 (quatro) alternativas, sendo apenas uma alternativa correta. Cada pergunta assinalada corretamente equivale a 1 (um) ponto;

7.4- Em havendo empates, o primeiro critério de desempate será a maior nota no bloco de questões denoções de educação financeira, prevalecendo o empate, usa-se a maior pontuação no bloco de marketing digital e por último critério de desempate, prevalece o candidato com maior idade;

7.5- A prova escrita ocorrerá em data e horário previsto no cronograma (anexo 1), com divulgação do gabarito no pelo Site Oficial da Prefeitura www.taua.ce.gov.br (publicações - processos seletivos) e no diário oficial do munícipio, caberá recurso sobre as questões da prova, na data prevista no cronograma (Anexo 2), que podem ser solicitado pelo email: dtc.fundacaoescola@gmail.com

7.6- O resultado final do processo seletivo será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Tauá - Site Oficial da Prefeitura www.taua.ce.gov.br (Link publicações - processos seletivos)

7.7- A ausência na prova escrita implicará na imediata eliminação do candidato.

8.0- DA FORMA DE OFERTA :

8.1- O custeio das bolsas será realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, obedecendo os parametros definidos na Lei Municipal 2.714 de 13 de dezembro de 2022.

8.2- Os bolsistas assinarão termo de compromisso que estabelecerá a relação de direitos e deveres inerentes ao estágio na forma da Lei Municipal 2.714 de 13 de dezembro de 2022.

9.0 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1- É de inteira responsabilidade do candidato atentar-se aos prazos e compromissos descritos no edital e no cronograma (anexo 2);

9.2 Todas as tratativas, como impugnação de edital, recursos administrativos ou/e informações, podem ser solicitadas pelo email: dqp.fundacaoescola@gmail.com

9.3- A aprovação nessa seleção gera apenas a expectativa de convocação e concessão da bolsa que fica condicionada a disponibiliodade de recursos financeiros e execução do programa previsto pela SDE. A comissão especial deliberará sobre situações atípicas ou não previstas neste edital

10.0- DOS ANEXOS DO EDITAL:

ANEXO l- CRONOGRAMA;

ANEXO lI FICHA DE INSCRIÇÃO

Tauá-CE, 16 de Abril de 2025.

ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS

Superintendente da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas de Tauá

ANTONIO MARCOS CARACAS

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

ANEXO 1 CRONOGRAMA

DATASESPECIFICAÇÃO11/06/2025Divulgação do Edital12/06/2025Impugnação do Edital13, 16, 17, 18 e 20/06/2025Período de Inscrição (8h ás 11h) Palacio Quinamuiu. Rua Isaias Setubal da Paixão, nº 6 Planaldo dos Colibris (Fundação Escola)20/06/2025Divulgação de Inscritos e orientações para prova - Página Oficial do Município em transparência/ processos seletivos.23/06/2025Prova escrita - sala da Fundação Escola, CEMIT (Rua Isaias Setubal, n.º10, Colibris) Periodo: Tarde -14 as 16h23/06/2025Divulgação do Gabarito após encerramento da prova; Site Oficial da Prefeitura www.taua.cegov.br (publicações - processos seletivos)24/06/2025 até as 12:00 (meio dia)Recursos sobre a prova, até as 12h, somente por e-mail (dqp.fundacaoescola@gmail.com) e divulgação do Resultado preliminar.24/06/2025Nâo havendo recurso sobre a prova, após meio dia (12:00) divulgação do Resultado final - Site Oficial da Prefeitura www.taua.ce.gov.br (publicações - processos seletivos)A partir do dia 25/06/2025Convocação dos aprovados / apresentação de documentação divulgação na Página Oficial do Município.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.06.0013/2025-SDHCD. A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 10.06.0013/2025-SDHCD, a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE GARÇOM E ACESSÓRIOS (TALHERES, LOUÇAS E TAÇAS), PARA SEREM OFERECIDOS NOS ATOS OFICIAIS, FORMAÇÕES, REUNIÕES, E EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS COM DATA, HORA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, PELA CONTRATANTE, JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PROPONENTE: RESTAURANTE SELF SERVICE TEMPERO CASEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.708.936/0001-44, com o valor global de R$ 22.189,00. (Vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 10 de Junho de 2025. Ângela Maria Gonçalves Celestino. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humano, Cidadania e Diversidade torna público o Extrato do Contrato n° 10.06.013/2025-SDHCD, resultante do Processo Administrativo de adesão n°10.06.013/2025-SDHCD, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901 14 122 0037 2.138. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em de fornecimento de lanches e refeições, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões, e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, junto a Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: Restaurante Self Service Tempero Caseiro LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 22.189,00 (Vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Wesley Ricarte Lima. Tauá-CE, 10 Junho de 2025. Ângela Maria Goncalves Celestino. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 07.06.001/2023-STDETE, decorrente do processo administrativo de adesão N° 07.06.001/2023-STDETE, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO NA SEDE E ZONA RURAL, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MUNICIPIO DE TAUÁ/CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 247.644,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - de 19 de junho de 2025 até 19 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57, inciso Il de Lei Federal N° 8.66/93. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 10 de junho de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Matrícula: 0032815.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.05.001/2025-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural; Secretaria de Esportes; Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; Secretaria da Educação; Superintendência do Meio Ambiente; Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Miqueias Vieira da Silva. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Jose Laerte Gomes Júnior. VALOR GLOBAL: R$ R$ 667.699,64 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Tauá-CE, 11 de junho de 2025. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade - Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO N° 31.05.001/2023-SME, decorrente da Dispensa n° 31.05.001/2023-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional referente à implantação da jornada escolar de tempo integral e à avaliação das atuais escolas de tempo integral, considerando as necessidades de definição e readequação de diretrizes para as escolas municipais de tempo integral, revisão e construção de planos de trabalho, organização didático-metodológica de projetos de ensino de tempo integral, promoção de formação continuada de professores e gestores escolares no que se refere aos protocolos dos processos de ensino e aprendizagem referentes às escolas de tempo integral, junto à Secretaria Municipal de Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO CULTURA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 4.492,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 23 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Erivânia Façanha Barreto Campos. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de junho de 2025. Tauá/CE, 11 de junho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.