PORTARIA Nº 0206.01/2025, de 02 de junho de 2025.

NOMEIA GESTOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Victória Alves Vital Caracas Santiago, no cargo Comissionado de Gestor(a) Jurídico(a) da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020,

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de junho de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Anny Kariny Cruz Feitosa, no cargo Comissionado de Assessor(a) Jurídico(a) da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de junho de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 0206.03/2025, de 02 de junho de 2025.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Nomear o Sr. Antonio Gonçalves da Silva Neto, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de junho de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 0206.04/2025, de 02 de junho de 2025.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Nomear o Sr. Gabriela Cidrão Castelo Tupinambá Cavalcante, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 30 de maio de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

Portaria n.º 0206.05/2025, de 02 de junho de 2025.

CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

I – Conceder diárias ao Sr. Francisco da Costa Feitosa, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tauá, para viajar a cidade de Fortaleza-CE no dia 03 de junho, para participar do café com presidentes na União dos Vereadores do Ceará - UVC em atendimento ao convite de seu presidente Sr. Samuel Isidoro, no dia 04 de junho na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE para tratar sobre a ESCOLEGIS da Câmara de Tauá e no dia 05 de junho para tratar de assuntos relacionados ao município de Tauá no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro.

II – Concede ao referido vereador, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

III – A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

IV – A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 de junho de 2025.

Hélio Pedrosa Castelo Neto

Vice-Presidente

PORTARIA Nº 3005.01/2025, de 30 de maio de 2025.

EXONERA ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Exonerar a Sra. Casteliana Cidrão Castelo Tupinambá, do cargo Comissionado de Assessor(a) Jurídico(a) da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 30 de maio de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 3005.02/2025, de 30 de maio de 2025.

EXONERA GESTOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Exonerar a Sra. Anny Kariny Cruz Feitosa, do cargo Comissionado de Gestor(a) Jurídico(a) da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020,

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 30 de maio de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 3005.03/2025, de 30 de maio de 2025.

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Exonerar o Sr. José Luis Vieira Alves, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 30 de maio de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 3005.04/2025, de 30 de maio de 2025.

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I – Exonerar o Sr. Manoel César de Oliveira, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 30 de maio de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT