Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 55, III da Lei Municipal nº 2595, de 14.06.2021, e em conformidade com a Lei Municipal nº 886, de 04.06.1996 combinado com o art. 5º, § 4º da Lei Municipal de nº 2005, de 28 de agosto de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR Conselho Municipal de Saúde - CMS para exercício do mandato do biênio de 2025 a 2027, como membros titulares e suplentes, representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a)Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cidisney Rodrigues da Silva,

Suplente: Vilalba Carlos Lima Martins Bezerra;

b) Representante da Secretaria Municipal de Proteção Social:

Titular: Maria Iva Caracas,

Suplente: Ivone Maria Lacerda Gonçalves;

c) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Laura Cândida Gonçalves Cidrão,

Suplente: Antônio Adriano Alves do Nascimento;

d) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

Titular: Leilianny Araújo Gonçalves,

Suplente: Pabullo Bezerra de Paula;

lI - PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE:

a)Representante de Prestador Público Privado:

Titular: Ítala Fernanda Alves Bezerra,

Suplente: Antônia Flavia de Castro;

b) Representante de Instituição Privada Conveniada:

Titular: Antônia Gabriele Texeira Biano de Sousa,

Suplente: Arcanja Marília Moreira Gomes;

IlI - PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

a)Representantes dos Profissionais do nível médio

Titular: Maria Lidiane Rodrigues da Costa,

Suplente: Francisca Barbosa Pereira;

Titular: Gilson Ricardo Pereira de Oliveira,

Suplente: Thiago Gonçalves Souza;

Titular: Ivana Feitosa Pinheiro,

Suplente: Maria Eudete Pereira Lima;

b) Representantes dos Profissionais do nível superior:

Titular: Renata Holanda Lima,

Suplente: Patrícia Moreira Vieira;

Titular: Nayara Kely Petrola e Silva,

Suplente: Georgia Maria Loiola Lima;

Titular: Thiago Pinheiro Carvalho,

Suplente: Claudia Martins Feitosa;

IV - USUÁRIOS

a)Representante do distrito de Marruás:

Titular: Aureliano Cavalcante Mota,

Suplente: Maria Olivaneide de oliveira;

b) Representante do distrito de Marrecas:

Titular: Antônio Marcos do Carmo,

Suplente: Julimar Noronha da Silva;

c) Representante do distrito de Carrapateiras:

Titular: Antônia Adelaide de Sousa,

Suplente: Flaviana munda Rodrigues;

d) Representante do distrito de Trici:

Titular· Robério Loiola Citó,

Suplente: Arlete Campos Ribeiro;

e) Representante do distrito de Santa Tereza:

Titular: Maria José Soares do Nascimento,

Suplente: Francisco Marino da Silva Loiola;

f) Representante do distrito de Inhamuns:

Titular: Francisca de Fátima Lima Mendes,

Suplente: Maria da Glória dos Santos Silva;

g) Representante do distrito de Barra Nova:

Titular: Regina Celia Alves da Silva,

Suplente: Ednalva Ferreira Lima;

h) Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:

Titular· Inauda Setúbal de Oliveira,

Suplente: Maria Laiane Gonçalo de Oliveira;

i) Representante das Igrejas:

Titular: Iraci Loiola de Sena Amorim,

Suplente: Antônia Alexandrino Mota:

j) Representante dos Conselhos Locais de Saúde da Sede:

Bairro Alto Nelândia;

Titular: Marcos Vieira Oliveira,

Suplente: Carlos Henrique da Silva;

Bairro Aldeota:

Titular· Herbert Honorato Feitosa,

Suplente: Maria Luiza Ferreira Firmo;

Bairro Tauazinho I e II

Titular: Antônia Luzanira Lima,

Suplente: Maria Valdeberg Braga da Silva Sousa.

Art. 2º. O mandato do Conselho poderá ser reconduzido por uma única vez, por igual período.

Art. 3º. O Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Tauá é órgão vinculado administrativamente à Secretaria de Saúde.

Art. 4º. Caberá ao CMS observar os regramentos constantes na Lei Municipal nº 886, de 04.06.1996, Lei Municipal de nº 2005, de 28 de agosto de 2013, no seu Regimento Interno, bem como as normas aplicáveis e oriundas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, sem prejuízo de outras orientações pertinentes.

Art. 5º. A função de conselheiro e membros das comissões do Conselho Municipal de Saúde - CMS é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 19 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE

Secretária de Saúde de Tauá

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29.04.001/2025-SESPORTES. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 29.04.001/2025-SESPORTES, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Tauá/CE. PROPONENTE: SARA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.215.426/0001-41, com o valor global de R$ 250.420,00 (duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Tauá – CE, 29 de abril de 2025. Walisson Silva Gomes, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Esportes do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 29.04.001/2025-SESPORTES, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão n.º 29.04.001/2025-SESPORTES, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.812.1021.2.021; FONTE: 1.500; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Tauá/CE; VALOR GLOBAL: R$ 250.420,00 (duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2025. CONTRATADA: SARA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.215.426/0001-41. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Ferreira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14.04.001/2025 – SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 06.05.003/2025-SECULT, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. PROPONENTE: RESTAURANTE SELF SERVICE TEMPERO CASEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.708.936/0001-44, com o valor global de R$ 39.974,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Tauá – CE, 06 de maio de 2025. Walisson Silva Gomes, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 06.05.003/2025-SECULT, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão n.º 06.05.003/2025-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013; FONTE: 1.500; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE; VALOR GLOBAL: R$ 39.974,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025. CONTRATADA: RESTAURANTE SELF SERVICE TEMPERO CASEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.708.936/0001-44. ASSINA PELA CONTRATADA: Wesley Ricarte Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 090901/2024-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 71.574,83 (setenta e um mil e quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, incisos I e II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de maio de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 030701/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 47.996,72 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, incisos I e II, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de maio de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 230101/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1027369-84. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias - de 18 de maio de 2025 a 14 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Amanda Witória Bezerra Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de maio de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0911001/2022-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 130901/2024-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 15 de maio de 2025 a 09 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco João de Matos Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de maio de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 310802/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS ALTO BRILHANTE (Lote 02), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. VALOR DO ADITIVO: R$ 48.382,32 (quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de abril de 2025.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá, em consonância com o Artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos demais órgãos desta Municipalidade que realizará um Registro de Preços com o objetivo de contratação de empresa especializada em fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. A planilha de itens encontra - se disponível na sede da referida Secretaria, localizada no CEU das Artes Maria Iran Citó Rego, na R. Antônia Maria da Conceição, nº 325, bairro Bezerra de Sousa, Tauá - CE.

Os órgãos interessados em participar deste Registro de Preços poderão protocolar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco), no período de 20/05/2025 a 29/05/2025, nos dias úteis, na sede desta Secretaria, no horário de 8:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer solicita aos órgãos que não tenham interesse em adquirir os itens que se manifestem através do e -mail:secult_sejuvpmt@hotmail.com.

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Walisson Silva Gomes

Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer