PORTARIA Nº 0514016/2025 - GABP

Estabelece o novo enquadramento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, altera valor da representação de função de confiança de Diretor de Escola, na forma que indica, e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e art. 31, II da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 791, de 30/08/1993, na Lei Municipal n° 2595, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023; e

CONSIDERANDO a previsão de novo enquadramento de unidade escolar como escola de tempo integral e a previsão de alterações dos valores da representação da Função de Confiança de Coordenador de Escola, conforme previsto nos §§3º e 4º, do art. 13 da referida Lei Municipal nº 2808/2023;

CONSIDERANDO a constatação e a necessidade de proceder novo enquadramento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, no Distrito de Santa Teresa, como escola em regime de tempo integral II, com quantitativo de até 300 (trezentos) alunos.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o enquadramento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior para unidade escolar de Tempo Integral II – com quantitativo de até 300(trezentos) alunos, em decorrência do atendimento do disposto no art. 13, II e VI combinado com os seus §§3º e 4º, da Lei Municipal 2808, de 18.12.2023.

Art. 2°. Fica alterado a Função de Confiança bem como o valor da representação, simbologia e nível decorrente do enquadramento a que trata o art. 1º desta Portaria, observado o Anexo I da Lei Municipal nº 2808/2023, na forma a seguir:

I – Coordenador da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, servidora Marilene Cordeiro do Nascimento, objeto da Portaria nº 0318064/2024 - GABP, de 18.03.2024 – publicada na mesma data no Diário Oficial – eletrônico nº 1143/2024, pág. 22, passando para Coordenador de Escola de Tempo lntegral ll, FC 3, e o valor fixado da representação de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 14 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1430, página 11, de 14/05/2025.

PORTARIA Nº 0514017/2025 - GABP

Estabelece o novo enquadramento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, altera valor da representação de função de confiança de Coordenador de Escola, na forma que indica, e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e art. 31, II da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 791, de 30/08/1993, na Lei Municipal n° 2595, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023; e

CONSIDERANDO a previsão de novo enquadramento de unidade escolar como escola de tempo integral e a previsão de alterações dos valores da representação da Função de Confiança de Coordenador de Escola, conforme previsto nos §§3º e 4º, do art. 13 da referida Lei Municipal nº 2808/2023;

CONSIDERANDO a constatação e a necessidade de proceder novo enquadramento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, no Distrito de Inhamuns, como escola em regime de tempo integral II, com quantitativo de até 300 (trezentos) alunos.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o enquadramento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa para unidade escolar de Tempo Integral II – com quantitativo de até 300(trezentos) alunos, em decorrência do atendimento do disposto no art. 13, II e VI combinado com os seus §§3º e 4º, da Lei Municipal 2808, de 18.12.2023.

Art. 2°. Fica alterado a Função de Confiança bem como o valor da representação, simbologia e nível decorrente do enquadramento a que trata o art. 1º desta Portaria, observado o Anexo I da Lei Municipal nº 2808/2023, na forma a seguir:

I - Coordenador da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, servidora Regivânia Rodrigues Feitosa, objeto da Portaria nº 0318067/2024 - GABP, de 18.03.2024 – publicada na mesma data no Diário Oficial – eletrônico nº 1143/2024, pág. 35, passando para Coordenador de Escola de Tempo lntegral ll, FC 3, e o valor fixado da representação de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 14 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1430, página 12, de 14/05/2025.

PORTARIA Nº 0515001/2025 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Cicera Maria Alves, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2647/2025-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 90 (noventa) dias;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 90 (noventa) dias, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Cicera Maria Alves, matricula n° 13899, inscrito (a) no CPF n° ***.556.513-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 29 de novembro de 2024.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, nomeado(a) aos 02 de junho de 2008;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2504/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Daniely Nogueira Pereira***.559.483-**3338Secretaria de Saúde02/06/2013 a 01/06/2018Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0515003/2025 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado(a) aos 01 de agosto de 2005;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2526/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Raimunda Alves Mendes***.222.903-**2502Secretaria de Educação01/08/2010 a 31/07/201501/08/2015 a 24/05/2022Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, torna público o Extrato do Contrato n° 08.05.014/2025-SDHCD, resultante do Processo Administrativo de adesão n° 08.05.014/2025-SDHCD, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901 14 122 0037 2.138. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SCRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE DE TAUÁ. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.756,50 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 15 de maio de 2025. Ângela Maria Goncalves Celestino. Ordenador de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1410002/2024-05, resultante do Pregão Eletrônico nº 14.10.002/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.12.361.1002.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: SARA FERREIRA DOS SANTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 123.762,00 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos. Tauá-CE, 15 de maio de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 25.04.001/2025-SEGOV. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 15.05.001/2025-SEGOV, a seguir: Aquisição de gêneros alimentícios (Café Torrado), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: Antônio Sergio Paulinho Barbosa, inscrita no CNPJ n° 40.459.179/0001-64, com o valor global de R$ 1.858,50 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - Ce, 15 de maio de 2025. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesa. Matricula:32814. Secretaria Municipal de Governo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 14.04.001/2025-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 14.04.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000- Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.079.0000- Creches; 12.365.1002.2.080.0000- Pré Escola; 12.366.1002.2.081.0000—EJA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00 e 1.543.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO TAUÁ LER E CRESCER E LIVROS PARA O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ- CE. CONTRATADA: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.027.705,00 (três milhões, vinte e sete mil, setecentos e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Lucinda Maria Marques de Azevedo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 15 de maio de 2025. José Eronilso Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

TERMO DE ERRATA AO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.001/2024-FMS. Publicado no dia 14/05/2025, Edição n° 1430/2025 do Diário Oficial do Município. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 28.05.001/2024-FMS. CONTRATO: 12.06.001/2024-FMS. CONTRATADO(A): Josefa Gonçalves Cavalcante. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPS IL, localizado na Rua Adalberto Correia Lima, 162, Tauazinho, Tauá-CE. No Extrato do Aditivo, onde se lê: PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 09 de maio de 2025 a 09 de maio de 2026. Leia-se: PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Aditivo, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 15 de maio de 2025. Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

TERMO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 06.05.001/2025-SEDERHI

PROCESSO: DISPENSA ELETRÔNICA N.° 06.05.001/2025-SEDERHI

CONTRATO: 06.05.001/2025-SEDERHI

EMPRESA: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios destinados à manutenção das Ensiladeiras de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá - CE.

No Contrato, onde se lê:

CLAÚSULA TERCEIRA - DO VALOR

3.1- A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 29.807,46 (vinte e nove mil oitocentos e sete reais e quarenta e seis centavos).

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDEV. UNIT.V. GLBOAL01CANO/TUBO INJETOR DE RETORNO MOTOR AGRALE M93.UND10R$ 148,00R$ 1.480,0002CANOS DE ESCAPAMENTO DO MOTOR AGRALE M93.UND6R$ 343,91R$ 2.063,4603ESTOJOS DE JUNTA AGRÁRIOS DO MOTOR AGRALE M93.UND5R$ 478,92R$ 2.394,6004FILTRO DE AR DO MOTOR AGRALE M93.UND8R$ 118,95R$ 951,6005FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR AGRALE M93.UND8R$ 44,95R$ 359,6006JOGOS DE ANEL DE SEGMENTO DO MOTOR AGRALE M93.UND8R$ 249,90R$ 1.999,2007MANIVELAS DE PARTIDA DO MOTOR AGRALE M93.UND5R$ 186,45R$ 932,2508PARAFUSOS DAS LÂMINA PARA ENSILADEIRA N12 NOGUEIRAUND60R$ 4,65R$ 279,0009PARES DE LÂMINA DE CORTE DA ENSILADEIRA N12 NOGUEIRAPAR6R$ 1.036,70R$ 6.220,2010ROLAMENTO RD DT EXT 1 A-303.UND12R$ 311,10R$ 3.733,2011ROLAMENTO RD TS INT 1 A- 304.UND12R$ 311,10R$ 3.733,2012TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE PLASTICO COM TAMPA, CAPACIDADE DE 12,5 LITROS PARA MOTOR AGRALE M93UND6R$ 652,15R$ 3.912,9013TORNO DE BANCADA TAMANHO 8 POLEGADAS.UND1R$ 541,65R$ 541,6514PNEU HIFLY 175/70/R13UND4R$ 301,65R$ 1.206,60VALOR GLOBALR$ 29.807,46

Leia-se:

CLAÚSULA TERCEIRA - DO VALOR

3.1- A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 29.805,86 (vinte e nove mil oitocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos).

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDEV. UNIT.V. GLBOAL01CANO/TUBO INJETOR DE RETORNO MOTOR AGRALE M93.UND10R$ 147,84R$ 1.478,4002CANOS DE ESCAPAMENTO DO MOTOR AGRALE M93.UND6R$ 343,91R$ 2.063,4603ESTOJOS DE JUNTA AGRÁRIOS DO MOTOR AGRALE M93.UND5R$ 478,92R$ 2.394,6004FILTRO DE AR DO MOTOR AGRALE M93.UND8R$ 118,95R$ 951,6005FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR AGRALE M93.UND8R$ 44,95R$ 359,6006JOGOS DE ANEL DE SEGMENTO DO MOTOR AGRALE M93.UND8R$ 249,90R$ 1.999,2007MANIVELAS DE PARTIDA DO MOTOR AGRALE M93.UND5R$ 186,45R$ 932,2508PARAFUSOS DAS LÂMINA PARA ENSILADEIRA N12 NOGUEIRAUND60R$ 4,65R$ 279,0009PARES DE LÂMINA DE CORTE DA ENSILADEIRA N12 NOGUEIRAPAR6R$ 1.036,70R$ 6.220,2010ROLAMENTO RD DT EXT 1 A-303.UND12R$ 311,10R$ 3.733,2011ROLAMENTO RD TS INT 1 A- 304.UND12R$ 311,10R$ 3.733,2012TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE PLASTICO COM TAMPA, CAPACIDADE DE 12,5 LITROS PARA MOTOR AGRALE M93UND6R$ 652,15R$ 3.912,9013TORNO DE BANCADA TAMANHO 8 POLEGADAS.UND1R$ 541,65R$ 541,6514PNEU HIFLY 175/70/R13UND4R$ 301,65R$ 1.206,60VALOR GLOBALR$ 29.805,86

No Extrato do contrato, onde se lê:

VALOR GLOBAL: R$ 29.807,46 (vinte e nove mil oitocentos e sete reais e quarenta e seis centavos)

Leia-se:

VALOR GLOBAL: R$ 29.805,86 (vinte e nove mil oitocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos)

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

Tauá – CE, 14 de maio de 2025.

ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO

Ordenador de Despesas do Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos