ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção da EEF Jorge Massilon Cavalcante, 12 salas, padrão FNDE, no município de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 28 de maio de 2025, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 12 de maio de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, na Lei Municipal nº 2603/2021 de 23/08/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, EMANUELLA BEZERRA LO, portadora do CPF nº ***.250.393-**, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL, Simbologia GSP-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 13 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0513001/2025 - SDHCD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - SDHCD, no uso de suas atribuições e legais prevista no Art. 8ºda Lei Municipal nº 2883, de 29.01.2025 e na Lei nº 2.912, de 11.04.2025; e
Considerando, em especial o previsto no Art. 3º, § 3º, da Lei Municipal nº 2.912/2025, que prevê a Comissão Eleitoral compostaporcidadãosparaorganizaraprimeira eleição dos membros Titulares da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis/Transgêneros, Queers, Intersexuais, Assexuais (LGBTQIA+);
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Eleitoral da Mesa Diretoraparaorganizaraprimeira eleição dos membros Titulares da Sociedade Civil para nomeação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+, nos termos do art. 3º, parágrafo 3º da Lei Municipal nº 2.912, de 11.04.2025, a ser composta porcidadãos, na forma a seguir:
I Presidente: JOÃO VITAL DA COSTA NETTO,
II Membro: ANA CASSIA FERREIRA FIRMO,
III - Membro: JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA.
Art. 2º. Caberá à Comissão Eleitoral da Mesa Diretora, do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+ as seguintes atribuições:
a) Coordenar, orientar e fiscalizar o processo de seleção dos membros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+;
b) Prestar orientações às entidades candidatas sobre o processo seletivo, procedimentos e esclarecimentos;
c) Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição das entidades durante o processo eleitoral;
d) Decidir sobre impugnações no decorrer do processo eleitoral;e) Homologar em Ata o resultado do processo seletivo; e
f) Decidir os casos omissos para dirimir assuntos do procedimento eleitoral, comunicando o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.
Art. 3º. Os serviços prestados pela presente Comissão, serão considerados de relevância pública, sem ônus para a municipalidade.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Quinamuiú- Centro Administrativo JoséFernandes Castelo, em 13 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
Luiz Vicente de Oliveira
Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
PORTARIA Nº 0513002/2025 - SDHCD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - SDHCD, no uso de suas atribuições e legais prevista no Art. 8ºda Lei Municipal nº 2883, de 29.01.2025 e na Lei nº 2.918, de 05.05.2025; e
Considerando, em especial o previsto no Art. 5º da Lei Municipal nº 2.918/2025, que prevê a Comissão Eleitoral compostaporcidadãosparaorganizaraprimeira eleição dos Titulares da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Eleitoral da Mesa Diretoraparaorganizaraprimeira eleição dos Titulares da Sociedade Civil para nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 2.918, de 05.05.2025, a ser composta porcidadãos, na forma a seguir:
I Presidente: VALDIMILSON VELOSO LIMA,
II Membro: ANA CASSIA FERREIRA FIRMO,
III - Membro: RITA MARIA DE SOUZA SAMPAIO.
Art. 2º. Caberá à Comissão Eleitoral da Mesa Diretora, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial as seguintes atribuições:
a) Coordenar, orientar e fiscalizar o processo de seleção dos membros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
b) Prestar orientações às entidades candidatas sobre o processo seletivo, procedimentos e esclarecimentos;
c) Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição das entidades durante o processo eleitoral;
d) Decidir sobre impugnações no decorrer do processo eleitoral;e) Homologar em Ata o resultado do processo seletivo; e
f) Decidir os casos omissos para dirimir assuntos do procedimento eleitoral, comunicando o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.
Art. 3º. Os serviços prestados pela presente Comissão, serão considerados de relevância pública, sem ônus para a municipalidade.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Quinamuiú- Centro Administrativo JoséFernandes Castelo, em 13 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
Luiz Vicente de Oliveira
Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, na Lei Municipal n" 2808, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ANA PATRÍCIA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.281.603-**, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Educação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 13 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0513003/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, CILDIANE ARAUJO MOTA, portadora do CPF nº ***.159.423-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, Simbologia ASA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 13 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0513001/2025 – SME
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, a servidora AMANDA UISA COUTINHO ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n.º ***.664.323-**, para responder pelas atribuições de ESCRITURAÇÃO ESCOLAR no âmbito da Escola de Educação Infantil Maria Celeste Araújo Costa Gonçalves, mediante Registro nº 60711/88754000CM.
Art. 2º - A designação que trata esta Portaria não acarretará quaisquer ônus para esta Municipalidade.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, 13 de maio de 2025.
Prof. João Álcimo Viana Lima
Secretário Municipal da Educação de Tauá
Licença Única – LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado nas Avenidas Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, Odilon Aguiar e Waldemar Rego, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 12 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Tauá-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 18.03.002/2025-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.03.002/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS DE EDUCAÇÃO SOCIEMOCIONAL PARA ALUNOS, FAMILIARES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, (ANOS INICIAIS E FINAIS), DA REDE DE ENSINO DE TAUA, COMO PARTE DO ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACIFICA", CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 0517002/2023-GABP, SELECIONADO ATRAVES DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 05.07.001/2023-SME, MATERIAL DIDATICO TRILHAS DO SER - EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: EMOSCIÊNCIA - EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E EMOÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.552.650,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Mariza Maria de Jesus Vieira Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 12 de maio de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1404001/2025-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 14.04.001/2025-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO TAUÁ LER E CRESCER E LIVROS PARA O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Lucinda Maria Marques de Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 4.279.710,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e dez reais). Tauá-CE, 08 de maio de 2025. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
TERMO DE ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.05.001/2025 - SECULT, cujo objeto é Contratação de apresentação de show musical da banda “TOCA DO VALE”, no evento Festejos da Padroeira Santa Rita de Cássia, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2025, na Vila de Marruás, município de Tauá – CE. Onde se lê: Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Leia-se: Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Ratificam-se as demais informações do Extrato de Publicação publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1426/2025, cuja circulação se deu no dia 05/05/2025. Tauá - CE, 13 de maio de 2025. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade até o dia 22/05/2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
