ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade ('f3rgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico, atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá - CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 22 de maio de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 08 de maio de 2025. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 0509001/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ARMANDO NORONHA DE AGUIAR FILHO, portador do CPF nº ***.223.483-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Simbologia DCA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 09 de maio de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Licença Única – LU
Francisco Elidio Parente Sobreira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em P.I.V.B SETOR A- CASA Nº12 - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 8 de maio de 2025.
Francisco Elidio Parente Sobreira
Licença Única – LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40 , localizado em Todos os Santos - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 8 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Tauá-CE
Licença Única – LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40, localizado em Serrinha- Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 8 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Tauá-CE
Licença Única – LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40, localizado em Camará - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 8 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Tauá-CE
Licença Única – LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40, localizado em Angicos II - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 8 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Tauá-CE
Licença Única – LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico Convênio 940365/2022 – PT 1086154-40, localizado em Lustal - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 8 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Tauá-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 26.04.001/2023-GABP, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24.04.001/2023-GABP, cujo objeto é prestação de Serviços para disponibilização de Pacotes de Softwares, compreendendo: Armazenamento em Nuvem e serviços online; pacotes de softwares de edição gráfica; software para organização de projetos e assinatura de contratação de sistema de chamadas em grupo, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá – CE. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): RICARDO COSTA DA SILVA. VALOR MENSAL: R$ 1.142,00 (Mil cento e quarenta e dois reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 26 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ricardo Costa da Silva. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de abril de 2025. Tauá-CE, 25 de abril de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Proteção Social de Tauá/CE até o dia 21/05/2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
