Prefeitura de Tauá

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - AVISOS DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.05.001/2025-STDCT

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.05.001/2025-STDCT

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.05.001/2025-STDCT, cujo objeto é a Aquisição e instalação torre autoportante 30m pintada parafusada em aço inox padrão Anatel, obedecendo às normas de segurança, incluso estudo técnico de instalação, base de alvenaria, rede elétrica completa para alimentação dos equipamentos e emissão das licenças necessárias para instalação para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico- STDCT da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 08 de maio de 2025 às 17h00, até o dia 14 de maio de 2025 às 7h30. PERÍODO DE LANCES: dia 14 de maio de 2025 a partir das 8h00, pelo período de 06 (seis) horas. O Edital de Dispensa Eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 08 de maio de 2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 020501/2025-SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020501/2025-SEINFRA

EXTRATO CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 020501/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 859.222,89 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1017.1.017.0000; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, representado pelo Sr. Eduardo Aguiar Benevides. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1304001/2023-SEGEFIN

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1304001/2023-SEGEFIN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 1304001/2023-SEGEFIN, decorrente do PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13.04.001/2023-SEGEFIN, cujo objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento de licença de uso e manutenção de um Sistema de Gestão Pública Municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, customização e treinamento técnico operacional, para atender as demandas da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 05 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Heracílio Ferreira Cabral. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de maio de 2025. Tauá-CE, 05 de maio de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO N° 11.04.011/2025-SDHCD

EXTRATO DO CONTRATO N° 11.04.011/2025-SDHCD

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, torna público o Extrato do Contrato n° 11.04.011/2025-SDHCD, resultante do Processo Administrativo de adesão n° 11.04.011/2025-SDHCD, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901 14 122 0037 2.138. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (AÇUCAR), para as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade de Tauá/CE, CONTRATADA: Ômega Distribuidora de produtos alimentícios LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 128,40 (cento e vinte oito reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO (A): Francisco Arruda Dias Aguiar. Tauá-CE, 06 de maio de 2025. Ângela Maria Gonçalves Celestino. Ordenadora de Despesas. Ângela Maria Gonçalves Celestino. Ordenador de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATOS - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023-SPS

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023-SPS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023-SPS, cujo objeto é o serviço e fortalecimento de vínculos sociais e familiares dos usuários do sistema único de assistência social do município de Tauá, com atendimento sem distinção de raça, cor, condição social, credo político ou religioso, conforme disposto no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá, denominada de Administração Pública, representada pelo Sr. Adriano Lima Marinho, Ordenador de Despesas; e INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, representada por Wallyda Guerreiro Sales. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 de maio de 2025 até o vencimento do mesmo em 08 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014 combinado com o artigo 43, inciso I, alínea ‘a’. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de maio de 2025.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATOS - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023-SPS

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023-SPS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023-SPS, cujo objeto são ações voltadas à promoção humana e desenvolvimento social, no tocante a compartilhar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiências, sob medida de proteção (art. 9º do ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias e responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, ou já em processo de adoção, conforme disposto no Plano de Trabalho apresentado pela INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE e aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção Social. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá, denominada de Administração Pública, representada pelo Sr. Adriano Lima Marinho, Ordenador de Despesas; e INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, representada por Wallyda Guerreiro Sales. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 de maio de 2025 até o vencimento do mesmo em 08 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014 combinado com o artigo 43, inciso I, alínea ‘a’. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de maio de 2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023-CP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 859.222,89 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de maio de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0905001/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0905001/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0905001/2024, decorrente do Processo Administrativo de Adesão nº 09.05.001/2024-SEMUCEMAS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 10 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Evandro de Souza Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-CE, 07 de maio abril de 2025. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.05.001/2025 - SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.05.001/2025 - SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.05.001/2025 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.484.236/0001-18. Objeto: Contratação de apresentação de show musical da banda “TOCA DO VALE”, no evento Festejos da Padroeira Santa Rita de Cássia, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2025, na Vila de Marruás, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 06.05.001/2025 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 06 de maio de 2025. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.05.001/2025 - SECULT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.05.001/2025 - SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 06.05.001/2025 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.05.001/2025 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.500; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de apresentação de show musical da banda “TOCA DO VALE”, no evento Festejos da Padroeira Santa Rita de Cássia, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2025, na Vila de Marruás, município de Tauá – CE; Valor global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.Data de assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. Contratada: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.484.236/0001-18; Assina pela contratada: Francisco Vildemar Santiago da Costa; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Tauá - CE, 08 de maio de 2025.

NÚMERO: 1426/2025

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1426

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