Concede a Medalha do Quinamuiú às Personalidades que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do § 5º, do art. 102, da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 0429001/2024-GABP, de 29 de abril de 2024, que institui a Medalha do Quinamuiú, destinada a homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ao Município de Tauá;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município pelos Secretários, pelos Procuradores Gerais, pelos Controladores Gerais e por autoridades com hierarquia superiores ao Município durante o exercício de seus cargos, bem como as relevantes atividades prestadas pelos representantes da sociedade civil, através de entidades sociais, entidades religiosas, entidades de classes e comunicação no âmbito deste Município, e a programação comemorativa pelo transcurso do Aniversário de 222 Anos de Emancipação Política do Município de Tauá, dia 03 de maio de 2025, em 3ª edição;

CONSIDERANDO a necessidade de galardoar o mérito de pessoas que se distingam pela notoriedade do saber, que tenham prestado ou prestem relevantes serviços à coletividade, no exercício de mandato, cargo ou função pública ou no desempenho de atividade privada com relevância pública ou por excepcional dedicação ao serviço público.

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida a MEDALHA DO QUINAMUIU ás personalidades que prestaram ou estejam prestando serviços ao Município como Secretários(as) (função de governo), Procuradores(as) Gerais e Controladores(as) Gerais (funções de estado), autoridades de órgãos e entidades com hierarquia superiores (Superintendentes e Diretores), e aos representantes da sociedade civil que desempenharam ou estejam no desempenho de atividades em entidades sociais, entidades de classes, entidades religiosas e serviços de comunicação social no âmbito deste Município, em reconhecimento público aos relevantes serviços e atividades prestados à coletividade, no período compreendido entre o dia 03 de maio de 1802, data da emancipação política do Município de Tauá e o dia 03 de maio de 2025:

ORDEMNOME HOMENAGEADOCARGO(S)'d3RGÃO(S)/ENTIDADEPERÍODO(S)1ABNER FERREIRA DOS REISComunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1985-19882ADALGISA MARIA VELOSO SOARESProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2025 - atualmente3ADEMARIA TIMOTEO ROSASecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2013-2016

4

ADERLÔ FEITOSA DE ANDRADEVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(4) - 1978-1980 | 1980-1982 | 1984-1986 | 1988-1990PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(2) - 1992-1993 |

2005-20065AFONSO FEITOSA FILHOSecretário(a)AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO(3) - 2007-2008 | 2009-2012 | 2013-20166AGILDO PEREIRA NOGUEIRASecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 1983-1988SuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 2016SuperintendenteSUPERMATA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ -(1) - 2018-20207AILTON MACIEL DE SOUSAPresidenteCDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ(1) - 2015-20258AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA REISControlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(2) - 2009-2012 | 20179AKEMI TOMAZ HOLANDAControlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(1) - 2017-201810ALANO MACIO GONÇALVES DIMASSuperintendenteGUARDA CIVIL(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmente11ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHOSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 1977-1988Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(2) - 1982-1983 |

2010-2012PresidenteTRICI CLUBE(2) - 1977-1978 |

2019-202512ALDENORA GONÇALVES PEREIRASecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 2018PresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1988-1989PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(2) - 2021-2022 |

2022-202313ALEXANDRE FERNANDES TORQUATOPastorIGREJA ASS. DE DEUS - BETESDA(1) - 2023-202514ALEXCIANO DE SOUSA MARTINSSuperintendenteFUND. ESCOLA(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmente15ALFREDO ALVES BEZERRASecretário(a)SEC. SEGURANÇA(2) - 2021 | 202316ALISSON RAYMON LIMA SANTOSPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2018-201917AMELIA LIRA DE FARIASPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 1996-199818ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPESPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1982-198319ANA MOREIRA VALEPresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE

LETRAS(1) - 2020-202320ANA PAULA LEITE TORRESDiretora PresidenteRADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-202521ANA RICARTE DA SILVA MELOSecretário(a)SEC. DESEN. ECONÔMICO(1) - 2011-2012PresidenteACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ(4) - 2004-2006 |

2006-2010 | 2017-2021 | 2021-202522ANAMÉLIA CUSTÓDIO MOTAPresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE

LETRAS(1) - 2011-201223ÂNGELA DORIS WANDERLEY FEITOSASecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 200024ANTÔNIA ANTENORA VIEIRA COUTINHO DOMINGOSSecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 2018-202025ANTÔNIA LANNUZZA GOMES LOUREIROSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 2013-201426ANTÔNIA NILDA DE SOUSASecretário(a)SEC. AGRICULTURA(3) - 2008 | 2009-2011 | 201227ANTÔNIA REIJANE JUSTINO DE SOUSA

(REIJANE JUSTINO)Comunicador(a)RADIO GOSPEL FM(1) - 2017-202528ANTÔNIA TELMA PIMENTEL MOURAPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1990-199129ANTONIETA JULIÃO DE SOUSAPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1984-198530ANTONIO ALBERTO BENEVIDES SOARES JUNIORSuperintendenteSUPERMATA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ(1) - 2020Secretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 202031ANTÔNIO ALBERTO VENANCIO PEREIRA (BETO FREIRE)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1996-201232ANTÔNIO ALVES BEZERRAPresidenteCDL- CÂMARA DE

DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ(1) - 2008-2010PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(2) - 1994-1995 | 2000-200333ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRAPastor1ª IGREJA DO EVANG. QUADRANGULAR(1) - 200534ANTÔNIO AVARTANIAS SOUSAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1987-198835ANTONIO AYRLON RIBEIRO LOIOLAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2016.136ANTÔNIO CLEBER SALESPresidenteCDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ(1) - 2005-200737ANTONIO CORDEIRO DA COSTAVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 1994-199638ANTÔNIO DIDEUS PEREIRA SALES

(DIDEUS SALES)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1986-198739ANTÔNIO EDILSON LEITÃO LIMAPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1974-1975PresidenteTRICI CLUBE(1) - 1975-197640ANTÔNIO EDNALDO FERNANDES SAMPAIO

(EDY FERNANDES)Comunicador(a)RÁDIO CULTURA(1) - 1990-202541ANTONIO ELIEZER GONÇALVES CAVALCANTEProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2005-200642ANTÔNIO ELISANRO FERREIRA DE LIMASuperintendenteGUARDA CIVIL(1) - 2018-202043ANTÔNIO ERIDAN ARAUJO PEDROSA

(ERIDAN PEDROSA)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1986-202544ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA

(ANTÔNIO CÂMARA)Presidente/fundadorRÁDIO DIFUSORA(1) - 198545ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (ANTONINO)PastorIGREJA ASS. DE DEUS DE SANTA TEREZA(1) 1996-202546ANTÔNIO HILSON PEDROSASecretário(a)SEC. SAÚDE(2) - 1983-1988 |

1993-199547ANTÔNIO JOÃO BARROS DA SILVA

(JOTA SILVA)Comunicador(a)RÁDIO CULTURA(1) - 2012-202548ANTONIO LOPES DE SOUZAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2022-202349ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM

(ANTÔNIO MANUEL)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1985-202550ANTÔNIO MARCIANO DE OLIVEIRAPastor1ª IGREJA DO EVANG. QUADRANGULAR(1) - 1998-200351ANTONIO MARCOS CARACASSecretário(a)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO(2) - 2020-2024 |

2025 - atualmente52ANTONIO MATHEUS GOMES MOTAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2013.253ANTÔNIO MOREIRA MOTAPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1985-198654ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSAPastorIGREJA PETEN. RESG. VIDAS(1) - 2017-202555ANTÔNIO PEREIRA FILHOPastorIGREJA ASS. DE DEUS - MINIST. MADUREIRA(1) - 2000-202556ANTONIO RIVALDO NAVARRO DA ROCHASecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 2017-201857ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM

(ANTÔNIO AMORIM)PresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 1986-199258ANTONIO RONEY REIS GONÇALVESVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(2) 2020-2022 |

2022-2024PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1995-1996PresidenteTRICI CLUBE(1) - 2012-201459ANTÔNIO SAMPAIO MOREIRADiretor geralRÁDIO CULTURA(1) - 1987-2025Comunicador(a)RÁDIO CULTURA(1) - 1980-202560ANTÔNIO SERGIO ALMEIDA DA SILVA

(PASTOR SERGIO ALMEIDA)Comunicador(a)RADIO GOSPEL FM(1) - 2017-202561ANTÔNIO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS

(CEL. SERGIO BEZERRA)Secretário(a)SEC. SEGURANÇA(1) - 2021-202362ANTÔNIO VALMIR SALESPastorIGREJA NOVA FILADELFIA(1) - 1995-202563ANTÔNIO WILRISMAR HOLANDA MOTAComunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1993-202564APOLYANNA LIMA FERREIRA

(POLIANNA LIMA)Secretário(a)SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA(2) - 2021-2023 |

2025 - atualmenteComunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 2009-202065ARGINTINO TOMAZ FILHOSecretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 2017-201866ARIALDO LIMA URBANOSecretário(a)SEC INFRAESTRUTURA(1) - 201867ARIOLINO FERREIRA DE MEDEIROSPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(2) - 2017-2018 |

2018-201968ARTHUR EMIDIO CIDRÃO CARACASControlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(1) - 2018Secretário(a)SEC. DESEN. TECNOLÓGICO(1) - 2018-2019Secretário(a)SEC. DESEN. ECONÔMICO(1) - 2018-201969AUREAMÉLIA CAVALCANTE DIASSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 2017PresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE

LETRAS(1) - 2018-202070AURELINA RITA LEITE BONFIMPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1989-199071BENJAMIM RAMOS DE OLIVEIRAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(1) - 194572BERNARDO OLIVEIRA GOMESPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1969-1970PresidenteTRICI CLUBE(1) - 1965Secretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 200073BRUNA GONÇALVES BARRETOSuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 2022-202374BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZAProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 201475CAMILA DE SOUZA ARAUJOComunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2023-202576CARLOS DIEGO RODRIGUES MOURAPastorIGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA(1) - 2019-202577CAUÊ FEITOSA MARIANOMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2013.178CILANDIA MARIA DE ARAUJO MOTAControlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(3) - 2018-2020 |

2021-2024 |

2025 - atualmente79CLAUDIO CAETANO PATROCINIOPastorIGREJA ASS. DE DEUS - MINIS. MISSÃO SEMEAR(1) - 2012-202580CLÁUDIO PATRÍCIO DE LIMAPastorIGREJA BATISTA(1) - 2010-202581CLAUDIO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(2) - 2014.1 | 2015.282COSME DA SILVA BRITOSecretário(a)SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEURB(2) - 2024 | 202583DANIEL RODRIGUES MACIELPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(2) - 1993-1994 | 2013-201484DANIELA SILVÉRIO CIDRÃO MASSILONPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 2008-201085DAVI SILVA ALVES DE OLIVEIRAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2017.186DEJANIRA ALVES CARACASSecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 199687DELADIER FEITOSA MARIZ

(CEL. DELADIER FEITOSA)Secretário(a)SEC. SEGURANÇA(3) - 2009-2012 | 2013-2016 | 2018-2020DiretorAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO(1) - 201688DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIORSecretário(a)SEC. DESEN. ECONÔMICO(2) - 2024 | 202589DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO

(DOMINGOS FILHO)PresidenteRÁDIO DIFUSORA(1) - 1997-202590DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO

(DOMINGOS NETO)SuperintendenteRÁDIO DIFUSORA(1) - 201591DOUGLAS DA SILVA ALENCARSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 202092EDGLEUSSON COELHO NORONHASecretário(a)SEC. SAÚDE(2) - 2018-2019 | 202193EDILSON LIMA JUNIORSecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 1997-199994EDIVALDO DE SOUSA GOMESPastorIGREJA DEUS É AMOR(1) - 2024-202595EDMILSON ALVES DA SILVAComunicador(a)RADIO GOSPEL FM(1) - 2017-202596EDUARDO SOUSA FEITOSAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - MONTESE(1) - 2010-202597ELIANIA OLIVEIRA DE SOUSA BONFIMSecretário(a)SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL(2) - 2024 | 202598ELISANDRA GONÇALVES LIMAPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 2017-202599ELISANGELA GONÇALVES FERNANDES

VIANAPresidenteCLUBE DAS

ACÁCIAS(1) - 2004-2006100ELVIS NACIEL GONÇALVESSecretário(a)SEC. DESEN. TECNOLÓGICO(2) - 2009-2012 |

2013-2016101ELZA BETÂNIA MOTA DE ABREU PAIXÃOPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 2003/2004102EMANOELLY CORREIA SOARESSuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 2017103EMILSON COSTA MOREIRA FILHOSuperintendenteSUPERMATA - SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmente104EPITÁCIO LOIOLA FILHOSecretário(a)SEC. FINANÇAS(1) - 2018105ERICK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2016106ERICO COSTA ARAUJOProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2020-2021107EUDAY TOME NOBRE FERREIRA

(EUDA NOBRE)Secretário(a)SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA(2) - 2023-2024 | 2025108EURICO RODRIGUES MOTA

(EURICO RODRIGUES)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1989-2012109EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA NETOPresidenteSINDICATO RURAL DE TAUÁ(1) - 2023-2025110FÁTIMA LÚCIA DE ANDRADE FEITOSAPresidenteFUND. BERNARDO FEITOSA(1) - 2019-2025111FÉLIX BENEVIDES REISSecretário(a)SEC. FINANÇAS(1) - 2017-2018112FERNANDA CUSTÓDIO LIMA FEITOSASecretário(a)CHEFIA DE GABINETE(1) - 1997-1999113FERNANDO GONÇALVES ALEXANDRINO DE SOUSAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2015.1114FLAVIANA XAVIER DA FRANCA MOREIRA (FLAVIANA XAVIER)Comunicador(a)RÁDIO CULTURA(1) - 1985-2025115FLÁVIO ALEXANDRINO NOGUEIRAPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(2) - 1964-1966 | 1971116FLAVIO GONÇALVES BATISTA FILHOSecretário(a)SEC. DESEN. TECNOLÓGICO(1) - 2017-2018117FRANCISCA CAVALCANTE GONÇALVESSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 1977-1982118FRANCISCA EDVANIA LIMA SARAIVAPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 2024-2026119FRANCISCA MARLENE MOTA CAVALCANTESecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(2) - 2004 | 2005-2008120FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO

(D. HILMA)Secretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(4) - 1997-1999 | 2000 | 2009-2012 | 2013-2016PresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(2) - 1978-1979 | 2000-2001PresidenteTRICI CLUBE(1) - 2015-2018121FRANCISCA SIMONY DA SILVA LINS

(SIMONE SILVA)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1994-2007122FRANCISCA VANESSA DE LIMA FEITOSASecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 1999123FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉPresidenteTRICI CLUBE(1) - 1981-2011124FRANCISCO ALÍPIO JATAI CAVALCANTEVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 1992-1994125FRANCISCO ALVES DA SILVAPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 2001-2005126FRANCISCO ALVES DE LIMAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(1) - 1973-1986127FRANCISCO ALVES PEDROSAPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 2013-2017128FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA PAIXÃO

(DUTRA PAIXÃO)Secretário(a)SEC. FINANÇAS(1) - 1997-1999SuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 2000Comunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2013-2023PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 2003-2004129FRANCISCO ANTÔNIO MARCELINO GONÇALVESSecretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 2001-2003130FRANCISCO ANTÔNIO MONTEIROPastor3ª IGREJA DO EVANG. QUADRANGULAR(1) - 2023-2025131FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIORSecretário(a)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS(1) - 2021-2023132FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LIMAPresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE

LETRAS(1) - 2009-2010Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 1996-1998133FRANCISCO DE ASSIS BARROSO DE SOUZA

(BARROSO)Secretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 2018134FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 1997-1999135FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIASPresidenteACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ(1) - 1967 -1976SuperintendenteRÁDIO CULTURA(1) - 1980-1987PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1967-1968136FRANCISCO ELINO MOTA FILHO (MOTINHA)Operador de áudioRÁDIO CULTURA(1) - 1985-2025

137FRANCISCO ELSON DA SILVA RODRIGUESPastorIGREJA MINISTÉRIO MISSIONÁRIO ALIANÇADO EM CRISTO(1) - 2021-2025138FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENAVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(2) - 1986 | 1990-1992139FRANCISCO EVANILDO DOS SANTOSVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 2016140FRANCISCO FREITAS SOBRINHOPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1980-1981141FRANCISCO HIDELBRANDO ALVES MOTASecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2001142FRANCISCO JOSÉ DA SILVA VENANCIO (FRANCISCO JOSÉ)Operador de áudioRÁDIO CULTURA(1) - 1998-2025143FRANCISCO JOSÉ MOTA

(FRANZÉ MOTA)Comunicador(a)RÁDIO CULTURA(1) - 2015-2025144FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHOSecretário(a)SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS(6) - 2011-2012 |

2013-2016 | 2018-2020 | 2021 | 2021-2024 | 2025145FRANCISCO LAUBÉRIO CAVALCANTESecretário(a)SEC. DESEN.

TECNOLÓGICO(1) - 2019-2020Secretário(a)SEC. DESEN.

ECONÔMICO(1) - 2019-2020146FRANCISCO MISAEL DOS SANTOS OLIVEIRAPastorIGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA(1) - 2023-2025147FRANCISCO NARIO DE LIMASecretário(a)SEC. ESPORTES(1) - 2019-2020148FRANCISCO RAIMUNDO BEZERRAComunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2004-2025149FRANCISCO RENATO DE CARVALHOSecretário(a)CHEFIA DE

GABINETE(1) - 2019-2020150FRANCISCO ROBSON NOGUEIRA CAVALCANTEPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2020-2021151FRANCISCO RONALDO MOURAPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1990-1991152FRANCISCO TEIXEIRA SILVÉRIOPresidenteTRICI CLUBE(1) - 1979-1980153FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTOPresidenteACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ(1) - 1990-1996154FRANCISCO WELLINGTON ALVES LIRAComunicador(a)RADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025155GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNASecretário(a)SEC.

ADMINISTRAÇÃO(1) - 2017Secretário(a)SEC.

PLANEJAMENTO(1) - 2017-2019156GERARDO RUFINO DE SOUSA

(ADIM RUFINO)Secretário(a)AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO(1) - 2017-2018157GERVINA MARIA PAIXÃO LIMA DE MOREIRAPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1983-1984158GILBERTO BARBOSA MACHADOPastorIGREJA ASS. DE DEUS - ADONAY(1) - 2017-2025159GIOVANI GOMES FERREIRAPastorIGREJA INTERNACIONAL DA FÉ(1) - 2016-2025160GLAI JONES ALVES FEITOSASecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2021-2024161GLÁUCIA MARIA BEZERRA CITÓ

(GLÁUCIA CITÓ)Presidente/DiretoraRÁDIO TRICI(1) - 2025162HAROLDO COSMO BATISTAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(1) - 1990-1991163HEDGES ALEXANDRINO F. GONÇALVESMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2012.1164HELVÉCIO MARTINS OLIVEIRA

(HELVÉCIO MARTINS)Comunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2004-2006165HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHOSecretário(a)SEC. SEGURANÇA(1) - 2017166HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHOProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2018-2020167HIDELBRANDO MOREIRA MOTAPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1987-1988168HORÁCIO ALVES FERREIRA MARQUESPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1968-1969169HUDSON DE LIMA GONÇALVES PEREIRASuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 1996-1998Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(4) - 1998-2000 |

2002-2004 | 2006-2008 | 2018-2020170HUMBERTO CARVALHO CIDRÃOSuperintendenteSUPERMATA - SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ(1) - 2017-2018171IANE OLIVEIRA LOIOLAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(2) - 2023-2024 |

2024-2025172IDELVAN ALVES DE ASSISPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(3) - 2010-2011 | 2011-2012 | 2020-2021173IGOR MÁRIO RODRIGUES BENEDITOMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2011.1174IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JUNIORSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 2011-2003Secretário(a)SEC. FINANÇAS(2) - 2003-2004 |

2005-2007175ISRAEL RAMOS DE OLIVEIRAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(2) - 1994-1996 |

2009-2013176'cdTALO CESAR MOREIRA DE AGUIAR

(ÍTALO CESAR)SuperintendenteRÁDIO DIFUSORA(1) - 2016-2025177IURI MARX OLIVEIRAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2017-2018178JEFERSON GONÇALVES FARIASMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2014.2179JEFFERSON CIDRÃO MASSILONPresidenteACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ(1) - 2000-2004PresidenteCDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ(1) - 2012-2014Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 2008-2010180JEFFERSON FERNANDES DE SOUZAComunicador(a)RADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025181JOANA MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALESSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 2020182JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMASecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(4) - 2009-2013 |

2014-2016 | 2021-2024 | 2025 - atualmenteSecretário(a)SEC. DESEN. TECNOLÓGICO(1) - 2005-2008Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 2004-2006183JOAO BATISTA ALMEIDA JACÓSecretário(a)SEC. FINANÇAS(1) - 2009-2012184JOÃO BEZERRA DA SILVAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(2) - 1996-2001 | 2006-2009185JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUSA)Secretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 2018-2020Secretário(a)SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL(2) - 2023-2024 | 2025PresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 2005-2013186JOÃO FIRMINO DE ARAUJOVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(2) 1956-1958|

1973-1974187JOÃO GENEILSON GOMES ARAÚJOPresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE

LETRAS(2) - 2005-2007 |

2008-2009188JOÃO LEMOSReverendoIGREJA PRESBITERIANA(1) - 1999-2003189JOÃO MARCOS LAURINDO DE SOUZAComunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2024-2025190JOÃO MARIA SOARES LEMOSReverendoIGREJA PRESBITERIANA(1) - 2010191JOÃO MOREIRA NETOSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 2003-2004PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1983-1984192JOAO MOREIRA NETO FILHOControlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(1) - 2018193JOÃO VITOR CASTRO ALVESComunicador(a)RADIO GOSPEL FM(1) - 2017-2025194JOAQUIM DE CASTRO FEITOSAPresidenteFUND. BERNARDO FEITOSA(1) - 1992-2003195JOAQUIM DE SOUSA BASTOSSuperintendenteRÁDIO DIFUSORA(1) – 1990-1993196JOAQUIM JORGE DE MOURASecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 2001197JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSAPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 1992-1995198JOEL CAMPOS DE OLIVEIRA NETOSecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2017-2018199JONATHAS ALVES FEITOSAComunicador(a)RADIO GOSPEL FM(1) - 2017-2025200JORGE HOUSER RODRIGUES DE ARAUJO SHERLOCKSecretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 1993201JOSÉ AFONSO RODRIGUES DO

NASCIMENTOSecretário(a)AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO(1) - 2020202JOSÉ ALAN OLIVEIRA DE SOUSAPastorIGREJA ELOHIM(1) - 2015-2025203JOSE ALEXANDRINO NOGUEIRA1º Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 1955-1956204JOSÉ ALMIR CLAUDINO SALESSuperintendenteRÁDIO CULTURA(1) - 1980-1982205JOSÉ ALVERNE LACERDA

(ALVERNE LACERDA)Comunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2004-2025206JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMASecretário(a)SEC. FINANÇAS(2) - 2007-2008 | 2016Controlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(2) - 2001-2004 | 2005-2006Secretário(a)SEC. PLANEJAMENTO(1) - 2009-2010207JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTESecretário(a)SEC. AGRICULTURA(2) - 1997-1999 | 2000208JOSÉ BERNARDINOPastorIGREJA BATISTA(1) – 2013209JOSÉ GONÇALVES FEITOSAPresidenteSINDICATO RURAL DE TAUÁ(3) - 1987-2006 |

2019-2023 |

2025 - atualmente210JOSÉ IRAN VIEIRA LÔBOPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1981-1982211JOSE ISIDORIO LIMAPresidenteSIND. DOS

TRABALHADORES(1) - 1973-1976212JOSÉ IVANIR FARIASPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1988-1989213JOSÉ LAERTE GOMESPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(2) - 1978-1979 | 2000-2001214JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHOPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1973-1974PresidenteSINDICATO RURAL DE TAUÁ(1) - 2006-2019215JOSE MARCIO NUNES DOS SANTOSPastorIGREJA UNIVERSAL(1) - 2025216JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA FAÇANHAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - BELA VISTA(1) - 2025217JOSÉ NILSON RODRIGUES FURTADOPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1981-1982218JOSÉ ORLANDO BARROSSecretário(a)SEC. AGRICULTURA(2) - 2003-2004 | 2005219JOSÉ ÓSIMO DA SILVA

CÂMARA FILHO (JOSÉ ÓSIMO)SuperintendenteRÁDIO DIFUSORA(1) - 1985220JOSÉ PEREIRA DOS SANTOSPastorIGREJA PETEN. CAMINHO DA VIDA(1) - 2001-2025221JOSÉ RAIMUNDO ALEXANDRINO

GONÇALVES (ZÉ RAIMUNDO)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1988-2025223JOSÉ REGO FILHOSuperintendenteRÁDIO CULTURA(1) - 1987-2022224JOSÉ ROGACIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRASuperintendente

SUPERMATA - SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ(1) - 2013-2016225JOSÉ SILVÉRIO JUNIORComunicador(a)RADIO GOSPEL FM(1) - 2017-2025226JOSE VIANA DE ABREUProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2013-2014Procurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2014-2015227JOSÉ VOLNEI PINHEIRO FILHOSecretário(a)SEC. SEGURANÇA(2) - 2023-2024 |

2025 - atualmente228JULIANA FERREIRA CANDIDOComunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2004-2007229JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVESSecretário(a)SEC

INFRAESTRUTURA(1) - 2018-2018230JÚLIO CESAR COSTA REGO

(JÚLIO CESAR)Secretário(a)SEC

INFRAESTRUTURA(2) - 2009-2012 | 2013SuperintendenteRÁDIO CULTURA(1) - 2022-2025231JÚLIO GONÇALVES RÊGOProprietárioRÁDIO CULTURA(1) - 1980232JURANDIR DO MONTE COSTASecretário(a)SEC INFRAESTRUTURA(1) - 1997-1999233JUVENAL DE SOUSA VALEPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 1969-1973234KLEBER CORREIA LIMA FILHOSecretário(a)SEC INFRAESTRUTURA(1) - 015-2016235LAILTON GOMES LOIOLA

(LAILTON LOIOLA)Secretário(a)SEC. ESPORTES(1) - 2011-2012236LARA VICTORIA SORIANO DE OLIVEIRA (LARA VICTORIA)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 2021-2025237LAUCIMAR GOMES LOIOLASecretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 2003-2004238LAURINDO GOMES LOIOLA

(LOURO LOIOLA)Secretário(a)SEC. ESPORTES(1) - 2009-2011239LEILA MARIA GONÇALVES CORDEIROComunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2007-2017240LETICIA TAYNARA PAIVA LIMASuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(3) - 2021-2022 |

2023-2024 |

2025 - atualmente241LINDOMAR DA SILVA SOARESSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 2005-2007Secretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 2005-2007242LINDOMAR FERREIRA LOIOLA

(MAZINHO LOIOLA)Secretário(a)SEC. ESPORTES(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmente243LINDON JOHNSON BARBOSA GOMES

(LINDON JOHNSON)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 2009-2025244LORENA FEITOSA E CASTRO GONÇALVESSecretário(a)SEC. PLANEJAMENTO(1) - 2019-2020245LOURIVAL RODRIGUES SOUSASecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2010-2012246LUANE HENRIQUE DA COSTASuperintendenteRADIO GOSPEL FM(1) - 2022-2025247LUCAS ALVES DE LIMASuperintendenteRADIO GOSPEL FM(1) - 2017248LUCIANA RODRIGUES GONÇALVESPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(2) - 2020-2022 |

2022-2024249LUCIANO RODRIGUES GOMES MAGALHÃESPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1986-1987250LUCILENE ALVES DA SILVASecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 2014251LUCILENE BATISTA DE LIMAPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 1995-2001252LUILSON SARAIVA MODESTOVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 2024-2026253LUÍS ALVES NETOSecretário(a)SEC INFRAESTRUTURA(1) - 2001-2004254LUÍS ANTÔNIOPastorIGREJA ASS. DE DEUS SEMEAR(1) – 2020-2025255LUÍS ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUSAPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1984-1985256LUÍS QUINTINO LEITÃO LIMASecretário(a)SEC. FINANÇAS(1) - 1989-1992257LUIZ ALCI OLIVEIRA SOUSAPresidenteAPEOC(1) - 2012-2025258LUIZ CUSTODIO MOREIRA JUNIORMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2011.2259LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMASecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 1989-1992Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 1974-1976260LUIZ SANDRO PEREIRA

(SANDRO ALEMÃO)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1986-2025261LUIZ TOMAZ DINOSecretário(a)SEC. AGRICULTURA(2) - 2013-2016 |

2023-2024262LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA (LUIZ TÊ)Secretário(a)SEC. CIDADANIA(1) - 2025263LUIZA AMELIA CAVALCANTE MOTAPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 1990-1992264LUIZA ANASTÁCIA FREITAS R. C. MOTAPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 1982-1983265LUPÉRCIO PEDROSO FEITOSA JUNIOR

(LUPÉRCIO JUNIOR)Comunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2004-2024266LURDIANA CUSTÓDIO MOTASuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 2017267LUZIA PEREIRA LIMASecretário(a)CHEFIA DE GABINETE(1) - 2021268MANOEL ALMEIDA NETO

(NETÔNIO)PresidenteACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ(1) - 1976-1990Venerável MestreLOJA MAÇÔNICA(4) - 1977-1978 |

1983-1984 | 1986-1988 | 2000-2002PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(10) – 1976-1977 | 1977-1978 | 1979-1980 | 1982-1983 | 1989-1990 | 1993-1994 | 1996-1997 | 1998-1999 | 1999-2000 | 2008-2009269MANOEL FRANCISCO DIAS BOTELHOPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(1) - 1991-1993270MANOEL LOIOLA DE SENA

(NEZINHO LOIOLA)Secretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 2005-2008271MANOEL MARQUES DA COSTAPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 1980-1986272MANOEL TOMAZ DINOSecretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) - 2016273MANUEL VICTOR CAVALCANTE NORONHAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2017.2274MARCIA MARIA NORONHA LIMASecretário(a)SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(2) - 2021-2024 | 2025Secretário(a)SEC. DESEN. ECONÔMICO(1) - 2013-2016275MARCO AURELIO MOREIRA AGUIARSecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2009-2010Secretário(a)SEC. DE GOVERNO(1) - 2025 - atualmenteSecretário(a)SEC. FINANÇAS(1) - 2001-2003276MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES ALEXANDREPastorIGREJA PRESBITERIANA(1) - 2015-2025277MARCOS WILLIAM NORONHA LIMASecretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2019-2021Secretário(a)SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL(1) - 2025278MARDÔNIO FERREIRA VIANAComunicador(a)RÁDIO TRICI(1) - 2004-2025279MARIA CELESTE ARAÚJO COSTA GONÇALVESSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 1966-1967280MARIA CÉLIA SOARES MOTA DIASSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(2) - 2001-2005 |

2007-2008Secretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 2007281MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO BARROSSecretário(a)SEC. PLANEJAMENTO(1) - 2020282MARIA DA TRINDADE LUZSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 1997-2000PresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1991-1992283MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA (DORA SILVA)Secretário(a)SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL(1) - 2024284MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SÁ1ª Mulher

PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1997-1998285MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE VIDALSecretário(a)SEC. FINANÇAS(1) - 2018-2021286MARIA DE CARVALHO FERROSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 1971-1973287MARIA DE FÁTIMA GOMES MENESESSecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 2001-2003

288MARIA DO SOCORRO ALMEIDASuperintendenteSUPERMATA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ(1) - 2010-2012Secretário(a)SEC. PLANEJAMENTO(1) - 2013-2016289MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

(SÔNIA)PresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE

LETRAS(1) - 2015-2017290MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSASuperintendenteSUPERMATA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

(1) - 2009-2010PresidenteFUND. BERNARDO FEITOSA(1) - 2004-2018291MARIA EUNAZIA SURIANO DA SILVAPastoraIGREJA ASS. DE DEUS - BETESDA(1) - 2019-2025292MARIA EVANGELISTA DE ALCANTARA DIMAS (MARILEIDE)Secretário(a)CHEFIA DE GABINETE(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmente293MARIA FRANCISCA GOMES COUTINHOSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 1995-1996Secretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) – 2000294MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSAPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(2) - 2012-2014 | 2014-2016295MARIA GENISIA FEITOSA DIASPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(4) - 1978-1980 |

1980-1982 | 1984-1986 |

1988-1990PresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(2) - 1992-1993 |

2005-2006

296MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTASecretário(a)CHEFIA DE

GABINETE(1) – 2017Secretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 2017-2018297MARIA GONÇALVES LIMA ALMEIDA

(DONA LENITA)PresidenteCLUBE DAS

ACÁCIAS(3) - 1983-1984 | 1986-1988 | 2000PresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(6) - 2001-2002 |

2004-2005 | 2007-2008 | 2009-2010 | 2012-2013 | 2014-2015PresidenteDOMADORAS LIONS CLUBE(9) - 1979-1980 |

1981-1982 |1982-1983 |

1989-1990 | 1993-1994 | 1996-1997 | 1998-1999 | 1999-2000 | 2008-2009298MARIA HELENA ABREU PEDROSA MOTAControlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(1) - 2014-2016299MARIA IRAN CITÓ RÊGOSecretário(a)CHEFIA DE

GABINETE(1) – 1999300MARIA IVA MARIANO GONÇALVESPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(4) - 1998-2000 |

2002-2004 | 2006-2008 | 2018-2020301MARIA JOSÉ DE SOUSAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1986-1987302MARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTEPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 1992-1994303MARIA LUIZA UCHOA CASTELOSecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 1983-1987304MARIA NILMA DOS SANTOS OLIVEIRAPastora1ª IGREJA DO EVANG. QUADRANGULAR(1) - 2003-2025305MARIA OZENIDE DE MACÊDOPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(2) - 1994-1995 |

2002-2003306MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVESProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2006-2012Secretário(a)SEC. FINANÇAS(3) - 2013-2016 |

2021-2024 |

2025 - atualmente307MARIA SALETE VALE FARIASPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1988-1989308MARIA SALETH LACERDA BONFIMSecretário(a)CHEFIA DE GABINETE(1) - 2001-2003Secretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(4) - 2003-2004 | 2005 | 2007-2008 | 2009Diretora financeiraRADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025309MARIA SILÊDA HOLANDASecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 2018-2020PresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1980-1981310MARIA VALDELICE OLIVEIRA ROSAPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 1994-1996311MARIA WILLIANY DE CASTRO FEITOSAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2019-2020312MARIA ZÉLIA LIMASecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 1989-1992313MARIALUCINEIDE FREIREDEALMEIDASecretário(a)SEC. CULTURA(1) - 2017-2018314MARIZA CAVALCANTE NORONHASecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 2020-2021315MARLOS COSTA DE ANDRADSuperintendenteRÁDIO DIFUSORA(1) - 2011-2016316MATHEUS ABREU MOTASecretário(a)SEC INFRAESTRUTURA(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmente317MATILDE GOMES CAVALCANTESecretário(a)SEC. DESEN. TECNOLÓGICO(1) – 2008318MILENA BENEVIDES REISPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 2010-2012319MINELVINA FRANCISCA COSTAProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2001-2003320MIQUEIAS FERREIRAS DOS SANTOSComunicador(a)RADIO GOSPEL FM(1) - 2017-2025321MOACIR DE SOUSA SOARESSecretário(a)SEC. SAÚDE(2) - 2003-2004 |

2005-2009322MOACIR PEREIRA GONDIMPresidenteTRICI CLUBE(1) – 1955323MONS. ODORICO DE ANDRADEPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 1928-1968324MONS. PEDRO LEOPOLDO DE ARAÚJO FEITOSAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) – 1894325MURILLO PEDROSA DE CARVALHOSecretário(a)SEC. ESPORTES(1) - 2017-2018326NATANAEL ALVES GONÇALVESPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 1976-1979327NEUTINA RODRIGUES MAIA GONÇALVESSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(2) - 1967-1971 |

1973-1976328NYCK JONSON DE FREITAS BATISTAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2012.2329ODILON SILVEIRA DE AGUIAR

(ODILON AGUIAR)SuperintendenteRÁDIO DIFUSORA(1) - 2022-2023330ODILON VIEIRA GOMES NETOProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2003-2004Secretário(a)SEC. SAÚDE(1) - 2001-2003331OSCAR BEZERRA DO NASCIMENTO FILHOComunicador(a)RADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025332PALOMA LOIOLA LEITEPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2021-2022333PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIARSecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 1993-1996334PAULINE ROSENBALM SCARCELAMissionáriaIGREJA BÍBLICA IND. DE TAUÁ(1) - 1959-1962335PAULO ALVES DINIZ

Secretário(a)SEC. CULTURA(1) – 2020336PAULO ALVES MARTINS JÚNIORSecretário(a)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS(2) - 2024 |

2025 - atualmentePresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 2019-2020337PAULO CÉSAR DA SILVAPresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE

LETRAS(1) - 2023-2025338PAULO DE TARSO BEZERRA GOMES

(PAULO DE TARSO)Comunicador(a)RADIO WEB CONFIANÇA(1) 2013-2025PresidenteATL - ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS(1) - 2013-2015PresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(3) - 1979-1980 | 1984-1985 | 1985-1986339PAULO LUNA MACHADOPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(3) - 1971 | 1972 | 1973340PAULO NUNES BRANDÃOPastorIGREJA BATISTA(1) – 1986-1988341PE. ACHILLES FEITOSAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 1958-1959342PE. ALCIDES TRÊSPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 1984-1988343PE. ALMIR CAMELO DE ARAÚJOPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 2011-2012344PE. ANTONIO CARLOS MEIRA – MSCPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) – 1994345PE. ANTONIO RODRIGUES MAIAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 1961-1991346PE. BENEDITO DE SOUSA REGOPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(3) - 1832 | 1863 |

1877–1879347PE. DENÍLSON PEREIRA FURTADOPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) – 2005348PE. ERISVALDO OLIVEIRA SILVAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) – 1997349PE. FRANCISCO DE ASSIS FEITOSAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO1919-1921350PE. FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE VIEIRAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 2024-2025-atualmente351PE. FRANCISCO MÁXIMO FEITOSA CASTROPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(3) - 1869-1893 | 1911 | 1913-1917352PE. FRANCISCO TALES RODRIGUESPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 2019-2021353PE. JEAN ANDRÉ BENEVENTPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 1968-1972354PE. JOSÉ MEDEIROS DA SILVAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) – 2002355PE. JOSIVAN DE CARVALHO CRUZPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 2018-2021356PE. LUAN DE SABOIA FERREIRAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 2021-2024357PE. MAURIZIO CREMASCHIPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) – 1991- 2015 358PE. OSMAR ALVES FLORPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(2) - 1988-1989 | 2021 -2025 - atualidade359PE. SEBASTIÃO CÉSAR FERREIRA DE SOUSAPárocoIGREJA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO(1) - 2015-2021360PEDRO FERNANDO MOURÃOPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(1) - 2001-2002361PEDRO GONÇALVES SIQUEIRAPresidenteACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ(1) - 2010 A 2014362PEDRO HENRIQUEPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) – 1973363PEDRO SIQUEIRA BRAZPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(3) - 2013-2014 |

2015-2016 | 2016-2017364RADIR SOARES DA ROCHA (RADIR ROCHA)PresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 1983-1984Secretário(a)SEC. ESPORTES(3) - 2001-2004 | 2005-2008 | 2013-2016Secretário(a)SEC. CULTURA(7) - 2001-2004 |

2005-2008 | 2009-2012 | 2013-2016 | 2018-2020 | 2021-2024 |

2025 - atualmenteComunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 1985-2025365RAFAEL GONÇALVES LIMAPresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) – 2017366RAIMUNDO DA SILVA SEGISMUNDO (RAY)Pastor1ª IGREJA DO EVANG. QUADRANGULAR(1) - 2005-2023367RAIMUNDO FELIX RODRIGUESPresidenteSIND. DOS TRABALHADORES(1) - 1979-1980368RAIMUNDO MARIANO BEZERRA NETOSecretário(a)SEC INFRAESTRUTURA(1) - 2017-2018369RAIMUNDO NONATO PEDROSAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(2) - 1986-1990 |

2005-2006370RAIMUNDO TEIXEIRA CAVALCANTEOperador de áudioRÁDIO CULTURA(1) - 2015-2025371RAIMUNDO VIEIRA CARNEIROMissionárioIGREJA PRESBITERIANA(1) - 1992-1998372RAIMUNDO VITOR DE LIMA

(RAIMUNDINHO VITOR)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 2015-2025373RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTROSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO

(1) – 2001SuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) – 2008374RAMONIELLE SOUZA DE ALMEIDAComunicador(a)RADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025375RAPHAEL BARBOSA AIRES DE LIMAPastor1ª IGREJA DO EVANG. QUADRANGULAR(1) - 2023-2025376RAQUEL DA CUNHA ARAGÃO RÊGOSecretário(a)SEC. AÇÃO SOCIAL(1) - 2017-2018377RENE CORDEIRO GOMES DE FREITASControlador-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO(1) - 2020-2021378RENE ERLYS LOIOLA GONÇALVESSecretário(a)SEC INFRAESTRUTURA(3) - 2004 | 2012 |

2013-2015379RITA GONÇALVES MOREIRAPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1985-1986380RITA MARIA DE ALMEIDA

ASSIS MAGALHÃESPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1986-1987381RITA MARIA LIRA CÂNDIDOPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 2006-2007382ROCHAEL ALVES

CAVALCANTEVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(1) - 2016-2018383ROMULO FEITOSA MOTAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2018.2384RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAOSecretário(a)SEC. SAÚDE(2) - 1989-1992 | 1999385RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHOSecretário(a)SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO(1) – 2025386RONILDO LINS DO CARMO

(RONILDO LINS)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) – 1994387ROSALIA MOTA CASTELOSecretário(a)SEC. ADMINISTRAÇÃO(1) - 2009-2011388SAMARA GOMES BONFIMDiretora AdministrativaRADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025389SANDRA CRISTINA UCHÔA CASTELOSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) - 1993-1995390SANDRA MARIA DOS SANTOS GONÇALVESSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(1) – 1996391SARAH DE LOIOLA RODRIGUESComunicador(a)RADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025392SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADESecretário(a)SEC. SAÚDE(1) – 2025393SEBASTIÃO CÉSAR RÊGOPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1966-1967394SÉFORA DE PAULA LOIOLA FREIREProcurador(a)-GeralPROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(2) - 2016 | 2021-2024SuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 2014-2016395SÉRGIO ALMEIDA DA SILVAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(1) - 2014-2025396SILVIA CRISTINA LIMA E SILVAPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) – 1994397SIMONE ALEXANDRINO FEITOSA G. CAVALCANTEPresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 2016-2018398SOCORRO MARIA REIS SILVEIRAPresidenteDOMADORAS –

LIONS CLUBE(1) - 1987-1988399SOLANO MOTA ALEXANDRINOSecretário(a)PROCURADORIA-GERAL DE TAUÁ(1) - 2017-2018400SULANI ALVES RODRIGUESSecretário(a)CHEFIA DE GABINETE(1) – 2018401TALES GONÇALVES LIMAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2015.1402THIAGO ALVES DE LIMAPresidenteRADIO GOSPEL FM(1) - 2017-2025403THIAGO SILVA ALVES DE OLIVEIRAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2018.1404TIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVESVenerável MestreLOJA MAÇÔNICA(2) - 2012-2014 |

2014-2016405TOMAZ MOTA FILHO

(TOMAZ JUNIOR)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 2013-2025406UIRANOWICKS OLIVEIRA CUNHAPastorIGREJA ASS. DE DEUS - TEMPLO CENTRAL)(1) - 2002-2004407VALDEMAR GOMES BEZERRASecretário(a)SEC. DE GOVERNO(1) - 2013-2016Comunicador(a)RADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025408VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIORSecretário(a)SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmenteSuperintendenteRADIO TERRA SANTA FM(1) - 2020-2025409VALDENOR NEVES FEITOSASecretário(a)SEC. FINANÇAS(1) – 1999410VALDISON DIMAS DA SILVA

(VALDISON SILVA)Comunicador(a)RÁDIO DIFUSORA(1) - 2001-2025411VANJA MARIA DOS SANTOS GONCALVES ARAUJOSecretário(a)SEC. PLANEJAMENTO(2) - 2021-2024 |

2025 - atualmentePresidenteCLUBE DAS ACÁCIAS(1) - 2000-2002Secretário(a)CHEFIA DE GABINETE(4) - 2003-2004 |

2005-2008 |

2009-2012 | 2013-2016412VERA LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVESSecretário(a)SEC. EDUCAÇÃO(2) - 1983-1988 | 1999413VERONICA OLIVEIRA LIMASecretário(a)SEC. AGRICULTURA(1) – 2011414VICENTE SILVÉRIO DO NASCIMENTOPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(1) - 1991-1992415VICTOR LUÍS VERISSIMO CAVALCANTE MOTAMestre conselheiroORDEM DEMOLAY(1) - 2011.2PresidenteLEO CLUBE DE TAUÁ(1) - 2015-2016416VILANIR ALVES SANTANAPastoraIGREJA ASS. DE DEUS SANTA JERUSALÉM DE DEUS(1) 2021-2025417WANDENBERG LIMA DE BRITO

(BERG BRITO)Gerente AdministrativoRÁDIO TRICI(1) - 2023-2025418WARTON ALVES DE LIMASecretário(a)AUTARQUIA

MUNICIPAL DE

TRÂNSITO(3) - 2018-2020 |

2021-2024 |

2025 - atualmente419WELITON PEREIRAReverendoIGREJA

PRESBITERIANA(1) - 2004-2014420WILLEMAR HOLANDA MOTASuperintendenteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ(1) - 2013-2014Controlador(a)-GeralCONTROLADORIA-GERAL DO

MUNICIPIO(2) - 2007-2008 | 2013421WILSON XAVIER DE ANDRADE NETO

(WILSON NETO)SuperintendenteRÁDIO DIFUSORA(1) - 2023422WILTON FIRMINO DO NASCIMENTOPastorIGREJA PÃO DA VIDA(1) - 2019-2025423ZELIDIA MOTA DE OLIVEIRA BRAZPresidenteLIONS CLUBE DE TAUÁ(2) - 2023-2024 |

2024-2025424ZÓZIMO RICARTE JUNIORPresidenteACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E

EMPRESARIAL DE TAUÁ(1) - 1996-2000Art. 2º. As comendas conferidas às personalidades In Memoriam” serão recebidas por seus familiares. Art. 3º. A comenda não recebida por ausência do homenageado à cerimônia por motivo justificado, poderá ser recebida por representação ou em outra data a ser definida pela Prefeita Municipal.

Art. 4º. O cerimonial deverá realizar registro histórico, livro oficial aberto especificamente para esse fim, todos os acontecimentos realizados nas solenidades de entregas das comendas e de inauguração do Palácio Quinamuiú, edifício onde funcionará o Centro Administrativo José Fernandes Castelo.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) aos 13 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2245/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria Leia Rodrigues Mendes***.526.723-**1464Secretaria de Educação13/08/2001 a 12/08/200613/08/2006 a 12/08/201113/08/2011 a 12/08/2016Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Lucélia Noronha Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2590/2025-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 01 (um) ano;CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Lucélia Noronha Aguiar, matricula n° 13935, inscrito (a) no CPF n° ***.414.023-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de novembro de 2024.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Maria Suzete Fernandes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2579/2025-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 01 (um) ano;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Maria Suzete Fernandes de Oliveira, matricula n°. 1553, inscrito (a) no CPF n° ***.672.403-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, nomeado(a) aos 03 de julho de 2012;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2523/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Edivania Rodrigues de Oliveira***.706.873-**3712Secretaria de Saúde03/07/2012 a 02/07/2017Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Técnico em Saúde Bucal, nomeado(a) aos 30 de julho de 2015;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2525/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Vanessa Gonçalves de Sousa***.975.603-**13993Secretaria de Saúde30/07/2015 a 29/07/2020Art. 2º - O início da fruição da licença prêmio concedida nos termos do art. 1º desta Portaria, considerado o interesse e conveniência da Administração Pública, deverá, ainda, em razão do retardo por faltas, previsto no art. 100, parágrafo único da referida lei, ter seu início somente a partir de 04 (quatro) meses, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, nomeado(a) aos 30 de maio de 2008;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2431/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Neuma de Souza***.349.233-**3346Secretaria de Saúde02/06/2008 a 01/06/201302/06/2013 a 01/06/2018Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) aos 13 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 1821/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria Catiana Damião***.451.133-**1279Secretaria de Educação13/08/2001 a 12/08/200613/08/2006 a 12/08/201113/08/2011 a 24/05/2022Art. 2º - O início da fruição da licença prêmio concedida nos termos do art. 1º desta Portaria, considerado o interesse e conveniência da Administração Pública, deverá, ainda, em razão do retardo por faltas, previsto no art. 100, parágrafo único da referida lei, ter seu início somente a partir de 07 (sete) meses, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado(a) aos 13 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2494/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Ivanilda de Andrade Sousa***.205.573-**1963Secretaria de Educação08/08/2001 a 07/08/200608/08/2006 a 07/08/201108/08/2011 a 07/08/2016Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado(a) aos 01 de agosto de 2005;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2396/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria Elia Mota***.637.433-**2509Secretaria de Educação01/08/2005 a 31/07/201001/08/2010 a 31/07/201501/08/2015 a 24/05/2022Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) aos 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2239/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Selma Araújo de Sousa***.691.493-**1689Secretaria de Educação07/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, nomeado(a) aos 15 de junho de 1998;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2412/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria Anete Félix Oliveira***.354.833-**1255Secretaria de Educação15/06/1998 a 14/06/200315/06/2003 a 14/06/200815/06/2008 a 14/06/2013Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) aos 07 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2356/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Cleudia Henrique de Lima***.708.883-**821Secretaria de Educação07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Maciana Moreira Pinto Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2552/2024-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 01 (um) ano;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Maciana Moreira Pinto Teixeira, matricula n°. 3488, inscrito (a) no CPF n° ***.470.273-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 09 de janeiro de 2025.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que a servidora Maria do Carmo Gonçalves Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo no 2457/2024-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, formulado pela servidora municipal Maria do Carmo Gonçalves Lima, matricula n° 390, inscrita no CPF sob o n° ***.537.003-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 15 de agosto de 2024.

Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 04.30.001/2025 - STDETE

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências.

O Secretário da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sr. Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, CLEITON DA SILVA BRITO, matrícula nº 14004, CPF nº ***.024.653-**, Fiscal de Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e