ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. EMPRESA CLASSIFICADA: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 859.222,89 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Não houve empresa desclassificada. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 15 de abril de 2025. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.04.001/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para atrações, animações de eventos e locação de brinquedos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 08 de maio de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de abril de 2025. Ordenador de Despesas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 56 da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie; e
CONSIDERANDO, em especial, o art. 40, VIII, c/c art. 43, ambos da Lei Municipal nº 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE;
CONSIDERANDO o comunicado do falecimento de servidor, ocorrido em 04/04/2025, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 020941 01 55 2025 4 00029 019 0010231 54, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tauá-Ceará, e recebido no Gabinete nesta data.
RESOLVE:
Art. 1°. DECLARAR A VACÂNCIA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0000274, em decorrência do falecimento do seu titular José Moreira dos Santos, portador do CPF nº ***.716.903-**, ocorrido em 04/04/2025, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, contudo, a data de 04/04/2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 22 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em especial o seu art. 31, inciso V, o art. 7º, inciso 3º da Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993, o art. 62º, § da Lei Municipal nº 2595, de 14.06.2021, a Lei Municipal nº 2808, de 18.12.2023, especificadamente o seu art. 18, §1º; e
CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2024, de 10.01.2024, para exercício das Funções de Confianças de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, publicado no DO-Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1093, em 10.01.2024, homologado em 04.03.2024, de acordo com o Termo de Homologação publicado no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1132, de 04.03.2024, e as efetivações das convocações dos aprovados para fins de nomeações;
CONSIDERANDO a previsão de convocação específica dos classificados na lista geral para preenchimento de Função de Confiança de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, nos termos do item “11.5”, do Edital nº 001/2024;
CONSIDERANDO a realização de convocação de forma específica dos classificados na lista geral na seleção em referência, nos termos do Edital nº 21/2025, de 15.04.2025, publicado no DO – Eletrônico nº 1412/2025, para fins de preenchimento de vaga de Função de Confiança de Coordenador Pedagógico na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cirilo de Araújo – Marruás/Tauá.
CONSIDERANDO observância dos regramentos do Edital da referida seleção, quanto ao preenchimento dos requisitos do Profissional do Magistério que manifestou interesse na vaga de Coordenador Pedagógico na unidade escolar.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ALCILENE CANDIDO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.110.293-**, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Tauá-Ceará, para exercer a FUNÇÃO DE CONFIANÇA de Coordenador Pedagógico II, Símbolo FC, Nível 5, junto à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cirilo de Araújo – Marruás/Tauá.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 22 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 16.04.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 26.03.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.0137.2.093 e 18.01.08.122.1008.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1706 e 1660. ÎÂÅÒÎ: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SGTV SOB O N° 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230003 E PROCESSO SEI 71000097976202330, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: JM G LIRA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 27.397,58 (vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Tauá-CE, 22 de abril de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 15.04.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24.03.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.243.1006.2.092. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. FONTE: 1660. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO PROJETO CANTANDO E ENCANTANDO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Tarcisio Nunes Ferreira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 30.472,50 (trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais). Tauá-CE, 22 de abril de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 14.04.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24.02.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.03.08.244.1008.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1899. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Samuel Nunes Abreu. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.870,00 (trinta e três mil oitocentos e setenta reais). Tauá-CE, 22 de abril de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 22.04.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 26.03.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.0137.2.093 18.01.08.122.1008.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1706 e 1660. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS/ VOLUNTÁRIAS - SGTV SOB O N° 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230003 E PROCESSO SEI 71000097976202330, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: João Paulo Alves Tavares. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). Tauá-CE, 22 de abril de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 11.04.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24.02.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.03.08.244.1008.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1899. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PERTENCENTES AO PROGRAMA TAUA SOLIDÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - JS FROTA DISTRIBUIDORA. ASSINA PELO CONTRATADO: Jacqueline Silva Frota. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 88.160,00 (oitenta e oito mil, cento e sessenta reais). Tauá-CE, 22 de abril de 2025. ADRIANO LANA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11.07.001/2023-SMS. O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde do município de Tauá torna público o Extrato do quinto Aditivo ao termo de colaboração nº 11.07.001/2023-SMS, a saber, OBJETO: O presente Termo Aditivo de Colaboração tem por objeto o reajuste de valor ao Termo de Colaboração de n° 11.07.001/2023-SMS, conforme Plano de Trabalho anexo, o qual integra o presente instrumento ainda que não seja nele transcrito, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.562.903/0001-78. VALOR DO REAJUSTE: R$ 1.714.284,85 (um milhão, setecentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix, ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde de Tauá, data da assinatura do termo de aditivo 22 de abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Wallyda Guerreiro Sales. Tauá-CE, 22 de abril de 2025
