ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.04.001/2025-SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.04.001/2025-SECULT, cujo objeto é o Aquisição de banner e adesivo vinil leitoso, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 07/04/2025 às 17:30 até 11/04/2025 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 11/04/2025, a partir das 08:00, sem lance. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 04 de abril de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas.
LEI MUNICIPAL Nº 2907, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre denominação de vereador Antonio Alexandrino Feitosa, logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de vereador Antonio Alexandrino Feitosa a via pública "Rua S.D.O - Sem Denominação Oficial", localizada perpendicularmente a Avenida Coronel Vicente Alexandrino de Sousa e a Rua Lulu Lima, bairro Tauazinho, zona urbana da Cidade de Tauá - Ceará.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2906, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o reconhecimento da quadrilha junina "Flor do Mandacaru" como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Tauá e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida a Quadrilha Junina Flor do Mandacaru, do Município de Tauá, como Patrimônio Cultural e Histórico Imaterial do Município, em razão de sua relevância para a preservação da cultura nordestina e para o fortalecimento das tradições juninas locais.
Art. 2º. A Quadrilha Junina Flor do Mandacaru, fundada há 32 anos, tem desempenhado um papel fundamental na valorização da cultura popular, na promoção da identidade regional e no incentivo à participação comunitária, especialmente entre os jovens e membros remanescentes quilombolas do bairro Aldeota.
Art. 3º. O reconhecimento como Patrimônio Cultural e Histórico Imaterial tem como objetivo:
I - Preservar e valorizar as manifestações culturais promovidas pelo grupo junino;
II - Incentivar a continuidade das atividades da Quadrilha Flor do Mandacaru por meio de políticas públicas culturais;
IlI - Possibilitar o acesso a programas de apoio, incentivo e fomento à cultura local;
IV - Estimular a participação da comunidade tauaense nos festejos juninos e demais eventos culturais.
Art. 4º. O Poder Executivo poderá firmar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas, bem como destinar recursos orçamentários, conforme disponibilidade financeira, para apoiar as atividades da Quadrilha Junina Flor do Mandacaru.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tauá a literatura de cordel, na forma que indica e adota outras providências.
A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tauá a literatura de cordel.
Art. 2º. O Poder Executivo, por meio do órgão competente, poderá adotar medidas para o incentivo à produção e a preservação da literatura de cordel, garantindo a valorização de poetas do passado, do presente e estimular poetas do futuro.
Art. 3º. A literatura de cordel passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Tauá.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2903, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre denominação de Joaquim Pereira Lima, a Passagem Molhada que liga Flores a Pendência lI, distrito de Trici, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Joaquim Pereira Lima, a Passagem Molhada que liga Flores a Pendência lI, distrito de Trici, neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2904, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre denominação de Januário Tieres de Sousa, a Passagem Molhada da localidade Calumbi/Alvorada, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Januário Tieres de Sousa, a Passagem Molhada da localidade Calumbi/Alvorada, neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Art. 102, §5º, III e IV c/c Art. 31 e Art. 34 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o Art. 37, II da Constituição Federal e demais legislações pertinentes, considerando o Edital nº 001/2025-PMT, de 20/03/2025 com Aditivo em 24.03.2025 - que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para provimento de 116 (cento e dezesseis) cargos e formação de Cadastro de Reserva, torna público o Segundo Aditivo ao Edital mencionado, nos termos a seguir:
1.O início das inscrições do Concurso Público fica alterado para o dia 08 de abril de 2025, mantendo-se o término no dia 06 de maio de 2025.
2.O item “5.3” do Edital nº 001/2025 – Prefeitura de Tauá-CE, de 20 de março de 2025, fica retificado com a inclusão da 5ª Fase para os cargos de Guarda Municipal, na forma a seguir:
5ª Fase: Curso de Capacitação para os cargos de Guarda Municipal, de caráter eliminatório e classificatório, com currículo e carga horária definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça, com padrão nacional para as Guardas Municipais, de acordo com o previsto no art. 10, inciso VIII, combinado com os arts. 14 e 15, da Lei Municipal nº 2426, de 16/05/2018, da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tauá.3.O Anexo I do Edital nº 001/2025-PMT, de 20/03/2025 fica retificado da seguinte forma:
ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2025 -PREFEITURA DE TAUÁ, DE 20/ 03/2025
Denominação do Cargo, níveis de ensino, carga horária, códigos de opção para inscrição por localidade e unidade escolar de lotação, para os cargos de Professor de Educação Básica II – para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação Infantil, Ciências, História e Geografia, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática e para os cargos de Secretário Escolar; e para todos os cargos a distribuição por Secretarias/Superintendência/Autarquia de lotação, níveis de ensino, carga horária, códigos de opção, vagas por segmento de concorrência.
CódCargo Unidade de LotaçãoNívelQualificação ExigidaCarga Horária SemanalCargos OfertadosClassificados no Concurso
(Cargos + Cadastro Reserva)AmplaPcDTotalAmplaPcDTotal1.1Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h3034041.2Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA - VILA DE SANTA TEREZA – DISTRITO DE SANTA TEREZASuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h1012021.3Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.4Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.5Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEF MARIA MOTA LIMA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.6Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.7Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSA - GUARIBAS – DISTRITO DE INHAMUNSSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h1012021.8Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTA - ASSENTAMENTO BONIFÁCIO – DISTRITO DE MARRECASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h1012021.9Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF ENÉAS ALVES MOTA - VILA DE MARRUÁS - DISTRITO DE MARRUÁSSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.10Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM - MASSAPÊ - DISTRITO DE SANTA TEREZASuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h1012021.11Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - SANTANA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.12Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA - LAGOA DO EUFRASINO - DISTRITO DE INHAMUNSSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h1012021.13Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS - VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.14Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - VILA DE POÇO DA ONÇA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h2023031.15Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Secretaria da Educação - EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIAR - CALUMBI - DISTRITO DE TRICISuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia ou Outro Curso Superior com Habilitação Legal para Exercício da Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 20h1012022.1Professor de Educação Básica II – Educação EspecialSecretaria da Educação - EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia com Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Educação Especial. 20h1012022.2Professor de Educação Básica II – Educação EspecialSecretaria da Educação - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia com Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Educação Especial. 20h1012023.1Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação- CEI PROFESSORA MARIA GOMES - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h2023033.2Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - CEI PROFESSOR AURÉLIO RODRIGUES DE LOIOLA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.3Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - CEI VOVÓ CLARINDA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h2023033.4Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEI ANA PEDROSA CASTELO - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.5Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEI ÁUREA JATAI MOTA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.6Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEI SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h2023033.7Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h2023033.8Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEI MARIA CELESTE ARAÚJO COSTA GONÇALVES - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h2023033.9Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.10Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSA - GUARIBAS – DISTRITO DE INHAMUNSSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.11Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR - JUNCO - SEDE DISTRITALSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.12Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTA - ASSENTAMENTO BONIFÁCIO – DISTRITO DE MARRECASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.13Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF ENÉAS ALVES MOTA - VILA DE MARRUÁS – DISTRITO DE MARRUÁSSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.14Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO - CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR – DISTRITO DE BARRA NOVASuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.15Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.16Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA - LAGOA DO EUFRASINO – DISTRITO DE INHAMUNSSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.17Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS - VILA JOAQUIM MOREIRA – DISTRITO DE MARRECASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.18Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA - VILA DE VERA CRUZ – DISTRITO DE INHAMUNSSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.19Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - BOM JESUS – DISTRITO DE BARRA NOVASuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.20Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação- EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - VILA DE POÇO DA ONÇA – DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012023.21Professor de Educação Básica II - Educação Infantil Secretaria da Educação - EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIAR - CALUMBI – DISTRITO DE TRICISuperiorLicenciatura Plena em Pedagogia 20h1012024Professor de Educação Básica II - Ciências Secretaria da Educação - EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - VILA DE POÇO DA ONÇA - CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em Física ou Licenciatura Plena em Química ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Ciências nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012025.1Professor de Educação Básica II – História E Geografia Secretaria da Educação - EEF DONDON FEITOSA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Geografia ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de História ou Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012025.2Professor de Educação Básica II – História E Geografia Secretaria da Educação – EEF MARIA DO LIVRAMENTO – SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Geografia ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de História ou Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012025.3Professor de Educação Básica II – História E Geografia Secretaria da Educação – EEF LUIZA MARIA DA SILVA – VILA JOAQUIM MOREIRA – DISTRITO DE MARRECASSuperiorLicenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Geografia ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de História ou Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012025.4Professor de Educação Básica II – História E GeografiaSecretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - SANTANA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Geografia ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de História ou Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012025.5Professor de Educação Básica II – História E Geografia Secretaria da Educação - EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - VILA DE POÇO DA ONÇA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Geografia ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de História ou Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012026Professor de Educação Básica II - Língua Espanhola Secretaria da Educação - EEF DONDON FEITOSA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Espanhol ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Espanhola 20h1012027.1Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa Secretaria da Educação - EEF DONDON FEITOSA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Língua Inglesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Inglesa 20h1012027.2Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa Secretaria da Educação - EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Língua Inglesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Inglesa 20h1012027.3Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa Secretaria da Educação - EEIEF ENÉAS ALVES MOTA - VILA DE MARRUÁS – DISTRITO DE MARRUÁSSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Língua Inglesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Inglesa 20h1012027.4Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - SANTANA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Língua Inglesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Inglesa 20h1012027.5Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa Secretaria da Educação - EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - VILA DE POÇO DA ONÇA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Língua Inglesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Inglesa 20h1012028.1Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa Secretaria da Educação - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA - CALUMBI – DISTRITO DE TRICISuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para Ensino de Língua Portuguesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental 20h1012028.2Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa Secretaria da Educação - EEF LUIZA MARIA DA SILVA - VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECASSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para Ensino de Língua Portuguesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental 20h1012028.3Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa Secretaria da Educação- EEF TEREZA ARAGÃO SERRA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para Ensino de Língua Portuguesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental 20h1012028.4Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - SANTANA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para Ensino de Língua Portuguesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental 20h1012028.5Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa Secretaria da Educação - EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA - VILA DE VERA CRUZ - DISTRITO DE INHAMUNSSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para Ensino de Língua Portuguesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental 20h1012028.6Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa Secretaria da Educação - EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - VILA DE POÇO DA ONÇA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Letras com Habilitação para Ensino de Língua Portuguesa ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação para o Exercício da Docência de Língua Portuguesa dos Anos Finais do Ensino Fundamental 20h1012029.1Professor de Educação Básica II - Matemática Secretaria da Educação - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA - CALUMBI – DISTRITO DE TRICISuperiorLicenciatura Plena em Matemática ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação Legal para o Exercício da Docência de Matemática nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012029.2Professor de Educação Básica II - Matemática Secretaria da Educação - EEF LUIZA MARIA DA SILVA - VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECASSuperiorLicenciatura Plena em Matemática ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação Legal para o Exercício da Docência de Matemática nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012029.3Professor de Educação Básica II - Matemática Secretaria da Educação- EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorLicenciatura Plena em Matemática ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação Legal para o Exercício da Docência de Matemática nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012029.4Professor de Educação Básica II - Matemática Secretaria da Educação - EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - SANTANA - DISTRITO DE CARRAPATEIRASSuperiorLicenciatura Plena em Matemática ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação Legal para o Exercício da Docência de Matemática nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h1012029.5Professor de Educação Básica II - Matemática Secretaria da Educação - EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA - VILA DE VERA CRUZ - DISTRITO DE INHAMUNSSuperiorLicenciatura Plena em Matemática ou Outro Curso Superior de Licenciatura com Habilitação Legal para o Exercício da Docência de Matemática nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 20h10120210Analista Ambiental Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá - SUPERMATASuperiorEnsino Superior Completo Na Área de Engenharia Ambiental ou de Engenharia Florestal ou Engenharia Agronômica e Registro no Respectivo Conselho de Classe Quando Exigido em Legislação. 40h20230311Assistente SocialSecretaria da EducaçãoSuperiorCurso Superior em Serviço Social e Registro no Respectivo Conselho de Classe. 40h20230312Engenheiro Agrônomo Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos SuperiorCurso Superior em Engenharia Agronômica e Registro no Respectivo Conselho de Classe. 40h10120213Médico VeterinárioSecretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos SuperiorCurso Superior em Medicina Veterinária e Registro no Respectivo Conselho de Classe 40h10120214NutricionistaSecretaria da EducaçãoSuperiorEnsino Superior Completo em Nutrição, com Registro Profissional. 40h10120215Psicólogo Secretaria da EducaçãoSuperiorCurso Superior em Psicologia e Registro no Respectivo Conselho de Classe. 40h10120216.1Secretário Escolar Secretaria da Educação - CEI ADELAIDE COUTINHO DE LOIOLA - VILA DE SANTA TEREZA – DISTRITO DE SANTA TEREZASuperiorCurso Superior Completo e Curso Técnico com Certificação em Secretaria Escolar, com Carga Horária Mínima de 600 Horas, Reconhecido Pelo Órgão Competente. 40h10120216.2Secretário Escolar Secretaria da Educação - CEI PROFESSOR AURÉLIO RODRIGUES DE LOIOLA - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorCurso Superior Completo e Curso Técnico com Certificação em Secretaria Escolar, com Carga Horária Mínima de 600 Horas, Reconhecido Pelo Órgão Competente. 40h10120216.3Secretário Escolar Secretaria da Educação - EEF JÚLIO RÊGO - SEDE DO MUNICÍPIOSuperiorCurso Superior Completo e Curso Técnico com Certificação em Secretaria Escolar, com Carga Horária Mínima de 600 Horas, Reconhecido Pelo Órgão Competente. 40h10120216.4Secretário Escolar Secretaria da Educação - EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES - SEDE DO MUNICÍPIO SuperiorCurso Superior Completo e Curso Técnico com Certificação em Secretaria Escolar, com Carga Horária Mínima de 600 Horas, Reconhecido Pelo Órgão Competente. 40h10120216.5Secretário Escolar Secretaria da Educação – EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS – VILA JOAQUIM MOREIRA – DISTRITO DE MARRECASSuperiorCurso Superior Completo e Curso Técnico com Certificação em Secretaria Escolar, com Carga Horária Mínima de 600 Horas, Reconhecido Pelo Órgão Competente. 40h10120216.6Secretário Escolar Secretaria da Educação – EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA – VILA DE VERA CRUZ – DISTRITO DE MARRECASSuperiorCurso Superior Completo e Curso Técnico com Certificação em Secretaria Escolar, com Carga Horária Mínima de 600 Horas, Reconhecido Pelo Órgão Competente. 40h10120217Agente de TrânsitoAutarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMTTMédioEnsino Médio Completo com Carteira de Habilitação Categorias “A” e “B”. 40h91101121318Cadastrador de Tributos Municipais Secretaria de Orçamento e FinançasMédioEnsino Médio Completo e Curso de Informática com Carga Horária de 60h. 40h10120219Fiscais de Obras e PosturasSecretaria de Infraestrutura e Serviços PúblicosMédioEnsino Médio Completo e Curso de Edificações ou Construção Civil com Carga Horária Mínima de 60h. 40h30340420Fiscal Ambiental Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá - SUPERMATAMédioEnsino Médio Completo e Curso em Meio Ambiente e/ou Saneamento Ambiental, com Carga Horária Mínima de 60h. 40h20230321Guarda Municipal Secretaria de Segurança CidadãMédioEnsino Médio Completo com Carteira de Habilitação Categorias “A” e “B”. 40h9110112134.Os demais itens do Edital com Aditivo permanecem em plena vigência como originalmente foram estabelecidos.
Tauá-Ceará, 07 de abril de 2025.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
Prefeita Municipal de Tauá-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04.04.001/2025-SPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. FAVORECIDA: Victória Lins Do Rego Maranhão. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GARAGEM DA FROTA DE VEICULOS, LOCALIZADO NO SETOR I P.I.V.B., NA BR 020 KM 86, LOTE N° 24 QUADRA 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação n° 12.02.001/2025-SPS; VALOR GLOBAL: R$ 8.054,28 (oito mil, cinquenta e quatro reais e vinte oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Proteção Social do município de Tauá. Tauá/CE, 12 de fevereiro de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 04.04.001/2025-01, decorrente da inexigibilidade de licitação n° 04.04.001/2025-SPS, para o objeto. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.0137.2.093. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 17.06. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GARAGEM DA FROTA DE VEICULOS, LOCALIZADO NO SETOR I P.I.V.B., NA BR 020 KM 86, LOTE N° 24 QUADRA 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: Victória Lins Do Rego Maranhão. ASSINA PELA CONTRATADA: Victória Lins Do Rego Maranhão. VALOR MENSAL: R$ 671,19 (seiscentos e setenta e um reais e dezenove centavos). Tauá-CE, 04 de abril de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 03.04.001/2025-01, decorrente da inexigibilidade de licitação n° 03.04.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.122.1008.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 16.60. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO UNICO E BOLSA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA AV. ODILON AGUIAR, 109 - CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: PAULO ANDRÉ ARAÚJO CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ANDRÉ ARAÚJO CARVALHO. VALOR MENSAL: R$ 1.519,65 (mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Tauá-CE, 03 de abril de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03.04.001/2025-SPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. FAVORECIDA: PAULO ANDRÉ ARAÚJO CARVALHO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA AV. ODILON AGUIAR, 109 - CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação n° 03.04.001/2025-SPS; VALOR GLOBAL: R$ 18.235,80 (dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Proteção Social do município de Tauá. Tauá/CE, 03 de abril de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.03.001/2025-SEGOV. A Secretaria de Governo do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 21.03.001/2025-SEGOV, a seguir: Aquisição de material de copa e cozinha. junto a Secretaria Municipal de Governo do Município de Tauá-CE PROPONENTE: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ n° 01.359 521/0001-65. com o valor global de R$ 1.899,00 (hum mil oitocentos e noventa e cinco reais). Fundamentação Legal: art. 85, $ 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - Ce, 27 de março de 2025. Jose Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 03.04.001/2024-01, decorrente do procedimento administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 03.04.001/2024-SPS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA LOCALIZADO NA RUA DOMINGAS GOMES, 174, CENTRO, TAUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 04 de ABRIL de 2025 a 04 de ABRIL de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Patrícia Holanda do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de ABRIL de 2025. Tauá-CE, 03 de ABRIL de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 28.03.001/2025-SDHCD, decorrente da Dispensa de Licitação nº 28.03.001/2025-SDHCD, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.01 14 122 0037 2.138. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de banner e adesivo vinil leitoso, junto a Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do município de Tauá - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025; CONTRATADA: JMG LIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril 2025. VALOR GLOBAL: R$ 10.237,20 (dez mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Tauá-Ce, 07 de abril de 2025. ÂNGELA MARIA GONÇALVES CELESTINO. Ordenador de Despesas do Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato 11.09.002/2024-16-SUPERMATA resultante do Pregão Eletrônico n° 11.09.002/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.18.122.2020.2.103. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de papel, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME (LUNATEL). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.283,32 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-Ce, 07 de abril de 2025. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Secretaria de Cultura Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 27.03.001/2025-SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 27.03.001/2025-SECULT, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de fogos de artifício de baixo ruído para realização de shows pirotécnicos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025; CONTRATADA: POSSIANO SANTANA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATADA: Possiano Santana Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril 2025. VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Tauá-Ce, 04 de abril de 2025. WALISSON SILVA GOMES. Ordenador de Despesas do Secretaria de Cultura Turismo e Lazer.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de Aquisição de material de suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística até o dia 17/04/2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
Tauá/CE, 07 de Abril de 2025.
Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis
Ordenador de Despesas
Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, junto a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, até o dia 17 de abril de 2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
Antonia Marcileide de CastroOrdenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
CONVOCATÓRIA
O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá nesta quarta-feira, 09/04/2025, às 14:30 h, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:
·Acolhida com votos de boas vindas;
·Leitura e aprovação da ATA anterior;
·Análise das pastas de Execução Orçamentária referente ao primeiro bimestre de 2025 (janeiro e fevereiro);
·Análise e aprovação do RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) referente ao 1º (primeiro) bimestre de 2025;
·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.
Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.
Tauá – Ceará, 07 de abril de 2025.
Atenciosamente,
Valberto Gaspar do Nascimento
Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE
