ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/04/2025, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 02 de abril de 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.04.001/2025-SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.04.001/2025-SECULT, cujo objeto é o Aquisição de camisetas, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 03/04/2025 às 17:30 até 10/04/2025 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 10/04/2025, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início dos lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 02 de abril de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 0403001/2025 - GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal n° 2595, de 14 de junho de 2021 c/c o Regime Jurídico Único do Município n° 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes a espécie.
CONSIDERANDO que Rosana Castro Rufino é servidora pública efetiva da Prefeitura Municipal de Tauá, nomeada para ocupar o cargo de Professora de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO o pedido realizado pela Prefeitura Municipal do Aiuaba, solicitando a cessão da referida servidora exercer suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Aiuaba, a partir de 03 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2025, que tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o Município de Tauá/CE e o Município de Aiuaba/CE, com o objetivo de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada orgão;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nos autos do Processo Administrativo n° 010/2025, ratificado pela Procuradora-Geral do Município, declarando que a cessão pode ser concedida a critério da Administração, mediante juízo de conveniência e oportunidade desta, sempre atendendo ao interesse público;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 98, inciso V e arts. 111 da Lei Municipal n° 791/1993, e art. 65, da Lei Municipal n° 2006/2013, ou seja, que a remuneração do servidor cedido e os descontos previdenciários fiquem a cargo do cessionário na forma de ressarcimento à origem.
RESOLVE:
Art. 1°. CEDER a servidora efetiva Rosana Castro Rufino, inscrita no CPF n° ***.500.843-**, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica II, com Iotação na Secretaria Municipal da Educação, à Prefeitura Municipal do Aiuaba-CE, no intuito de exercer suas funções junto a Secretaria de Educação do Municípo de Aiuaba/CE, a partir de 03/02/2025 até 31/12/2028.
Art. 2°. Comunique-se ao Setor de Folha de Pagamento e a Secretaria de Educação para as providências cabíveis.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de abril de 2025, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0403002/2025-GABP
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersecretarial deSegurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Município de Tauá – Ceará, e adota outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Tauá/CE e o disposto no Decreto Municipal nº 0402001/2025-GABP, de 02.04.2025 – que dispõe sobre a instituição, competência e composição da Câmara Intersecretarial deSegurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Município de Tauá – Ceará, e adota outras providências:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Câmara Intersecretarialde Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Tauá, composta pelos membros titulares e respectivos suplentes, na forma a seguir:
I – Secretaria Municipal de Proteção Social:
a) Titular: Valdemar Gomes Bezerra Júnior;
b) Suplente: Talita Kércia Bezerra da Silva.
II - Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: Sayonara Moura de Oliveira Cidade;
b) Suplente: Vilalba Carlos Lima Martins Bezerra.
III - Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: João Álcimo Viana Lima;b) Suplente: Hallyne Maria Carvalho Gonçalves.
IV - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos:
a) Titular: Paulo Alves Martins Júnior;b) Suplente: Taynara Moreira Lima.
V - Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade:
a) Titular: Luiz Vicente de Oliveira;
b) Suplente: Valdimilson Veloso Lima.
VI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo:
a)Titular: Antônio Marcos Caracas;
b)Suplente: Leila Maria Gonçalves Cordeiro.
VII – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE:
a)Titular: Antônio Maycon Bezerra da Silva;b) Suplente: Alex Sandro Bezerra de Silva.
Art. 2º. A CAISAN Tauá será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Proteção Social.
Art. 3º. A Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional– CAISAN – no âmbito do Município de Tauá – estado do Ceará, tem finalidade de promover a articulação e aintegração dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal afetos à área de segurança alimentar e nutricional
Art. 4º. O mandato da CAISAN será de 02(dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º. Caberá à CAISAN – Tauá exercer as atribuições previstas no art. 2º do Decreto Municipal nº 0402001/2025-GABP, de 02.04.2025.
Art. 6º. A CAISAN deverá atuar em observância as demais disposições constantes no Decreto Municipal nº 0402001/2025-GABP, de 02.04.2025, compatibilizadas com a Lei Municipal nº 1.186, de 07 de maio de 2003, a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e o Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de abril de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Passagens Molhadas - Localidade Alvorada / PT 1086103-75, localizado em Localidade Alvorada - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 3 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Passagens Molhadas - Localidade Pendência I / PT 1086103-75, localizado em Pendência I - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 3 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Construção de Passagens Molhadas - Localidade Pendência II / PT 1086103-75, localizado em Pendência II - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 3 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração / PT 1073767-05, localizado em Bairro: Tauazinho, Colibris, Alto Nelândia, Manoel Alves Mota, José Ózimo, José Holanda Lima e Bezerra e Souza. -, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 3 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
EXTRATO CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 310301/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.137.900,00 (dois milhões e cento e trinta e sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1017.1.013.000; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.041/0001-08, representado pela Sr. Antônio Exdras Gomes de Freitas. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade torna público o Extrato do Contrato n° 31.03.007/2025-SDHCD, resultante do Processo administrativo de adesão n° 31.03.007/2025-SDHCD, a saber; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901 14 122 0037 2.138. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1.500. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE CONTRATADA: JOÃO V S LIMA - PORTO BELO VIAGENS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Vitor Souza Lima. Tauá-CE, 01 de abril de 2025. Angela Maria Gonçalves Celestino. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.
EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 18.03.001/2025-SPS. A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 18.03.001/2025-SPS a seguir: Aquisição de recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo atender as necessidades da secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. PROPONENTE: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.043.616/0001-26, com o valor global de R$ 77.296,00 (Setenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais). Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - Ce, 31 de março de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Esportes, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.03.001/2025-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.03.001/2025-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Esportes. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): 100 SPORTS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Walisson Silva Gomes. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Bruna Alves de Souza. VALOR GLOBAL: R$ R$ 428.900,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Tauá-CE, 03 de abril de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes - Órgão Gerenciador.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Esportes, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.03.001/2025-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.03.001/2025-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Esportes. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS - ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Walisson Silva Gomes. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Débora Cristhianne Rodrigues de Assis. VALOR GLOBAL: R$ R$ 106.999,87 (cento e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Tauá-CE, 03 de abril de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes - Órgão Gerenciador.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1109001/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.09.001/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.12.122.2012.1.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500100100. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONTROLES DE ACESSO DESTINADO A PORTA (DETECTORES DE METAIS E CATRACAS), INCLUINDO HARDWARE E SOFTWARE DE GESTÃO ASSOCIADO, QUE PERMITA O REGISTRO E O GERENCIAMENTO DE ACESSOS EM INSTALAÇÕES ESPECIFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 623.180,00 (seiscentos e vinte e três mil cento e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Maximiliano Bezerra Moreira. Tauá-CE, 01 de abril de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao 2006001/2022-SEDERHI, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 20.06.001/2022-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADA: Instituto de Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do CNPJ da sede da empresa CONTRATADA para sua filial formalmente instituída, visando à adequação fiscal e à retenção do ISS no Município de Tauá/CE. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro, Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Cardoso Abdala. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de abril de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025. ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre o Município de Tauá/CE e o Município de Aiuaba/CE, com o objetivo de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. Fundamento Legal: art. 111, da Lei Municipal n° 791, de 30 de agosto de 1993 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Tauá) cumulado com o disposto no art. 98, da Lei Municipal n° 1558, de 27 de maio de 2008, quando referir-se aos profissionais do magistério; Lei Municipal n° 021, de 22 de novembro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Aiuaba) e suas respectivas alterações posteriores. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado, mediante ajuste entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORAES FEITOSA, Prefeito Municipal de Aiuaba-CE e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, Prefeita Municipal de Tauá/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-13, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.124. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Carlos Wellington Nunes Ferreira. Tauá-CE, 03 de abril de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.
TERMO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 1402001/2025-01-SUPERMATA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 14.02.001/2025-SUPERMATA. CONTRATO: 1402001/2025-01-SUPERMATA. EMPRESA: JMG LIRA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICO E MOVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE JARDIM ZOOBOTÂNICO DA CAATINGA, DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. No Contrato, onde se lê: CLAÚSULA TERCEIRA - DO VALOR 3.1- A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 50.999,99 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Leia-se: CLAÚSULA TERCEIRA - DO VALOR 3.1- A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 50.999,99 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). No Extrato do contrato, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 50.999,99 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 50.999,99 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 03 de abril de 2025. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisição de ferramentas, utensílios, acessórios, junto a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, até o dia 15 de abril de 2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
Antonia Marcileide de CastroOrdenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
