ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação ('d3rgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.02.002/2025-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de persiana “tipo rollo blackout” e tela solar com instalação inclusa, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá – CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 13 de março de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.
DECRETO Nº 0226001/2025 – GABP.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, mediante anulação ou revogação, conforme Súmula 473 do STF.
RESOLVE:
Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO o Decreto n° 0225001/2025 - GABP, de 25/02/2025, publicado no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição 1380, pág.2, de 25/02/2025.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 26 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Institui e nomeia os membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Tauá - IPMT e adota outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 102, §5°, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Tauá, combinado com o Art. 83, I, “a”, 84, 85, 86, 87 da Lei Municipal n° 2006, de 28.08.2013, alterada pelas Leis de n° 2053, de 10.12.2013, e n° 2059, de 25.02.2014 e demais legislação aplicável à espécie:
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados, nos termos do Art. 85 da Lei Municipal n° 2006, de 28.08.2013, os membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Tauá – IPMT, na forma a seguir:
I - Secretária de Orçamento e Finanças: Maria Regina Marcelino Gonçalves;II - Secretário de Gestão Organizativa e de Pessoas: Francisco Ladislau Cavalcante Sobrinho;III - Secretária de Planejamento, Pesquisa e Estatística: Vanja Maria dos Santos Gonçalves;
IV - 03 (três) representantes dos servidores municipais ativos, sendo:
a) Da Administração Direta da Prefeitura Municipal:
Titular: Luiz Auci Oliveira Sousa;
Suplente: Leandro Alexandre Feitosa Antunes.
b) Da Administração Indireta – Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMTT:
Titular: Edmilson de Freitas;
Suplente: Leidiana Ferreira Dos Santos.
c) Da Câmara Municipal de Tauá:
Titular: Ana Maria da Silva Celestino;
Suplente: David Rafael Bezerra de Farias.
V - 03 (três) representantes dos servidores inativos e pensionistas:
Titular: Antônia Maria Gomes;
Suplente: Antônia Lúcia da Silva Leite.
Titular: Terezinha Alves Loiola;
Suplente: Maria Gonçalves Siqueira Setúbal.
Titular: Maria de Fátima Gomes de Bessa;
Suplente: Antônia Francisca de Melo.
Art. 2°. Os Secretários de Orçamento e Finanças e de Gestão Organizativa e de Pessoas são membros natos do Conselho, nos termos do Art. 85, §2°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 3°. O Secretário de Orçamento e Finanças presidirá o Conselho Administrativo e Previdenciário e na sua ausência, o Secretário de Gestão Organizativa e de Pessoas e, na ausência deste, o Secretário de Planejamento, Pesquisa e Estatística, conforme prevê o Art. 85, §5°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 4°. Os membros suplentes substituirão membros titulares em suas ausências e impedimentos.
Art. 5°. O mandato dos representantes dos servidores municipais, inativos e pensionistas será de 02 (dois) anos, permitida a recondução para uma única vez, de acordo com o Art. 85, §§3° e 4°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 6°. Compete ao Conselho Administrativo e Previdenciário, dentre outras, as competências especificadas no Art. 84 da Lei Municipal n°. 2006/2013 e no Regimento Interno do IPMT.
Art. 7°. As reuniões do Conselho Administrativo e Previdenciário, em conformidade com disposto no Art. 86 e seu parágrafo único que trata a Lei Municipal n°. 2006/2013, deverão ser realizadas na forma a seguir:
I - Reunião ordinária pelo menos uma vez por mês, e extraordinária a qualquer tempo, sempre que convocado pelo Presidente ou a requerimento da maioria absoluta de seus membros, obedecido o interstício a ser estabelecido no Regimento Interno;
II - Iniciar reuniões com a presença da maioria absoluta de seus membros, sendo exigida, para deliberação a maioria simples e a presença do Presidente, considerando o depreendido no disposto no Art. 85, 5°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 8º. O exercício da função de conselheiro é gratuito, constituindo-se serviço público relevante.
Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 26 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 03/2025 – SEPLAN,de 25 de fevereiro de 2025.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ,VANJAMARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDOa necessidade imperiosa de designar responsável pela guarda patrimonial da Secretaria do Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-CE.
~
RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR a servidoraLUANA GONÇALVES CARACAS SOUZA,matrícula nº 32834,portador do~CPF Nº 078. ***. *** - 03,~responsável para manter o controle e a ordem patrimonial da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DO MUNICIPIO DE TAUÁ – CE, em 25 de fevereiro de 2025.
VanjaMaria dos SantosGonçalvesAraújo
Secretária do Planejamento do Município de Tauá
PORTARIA Nº 2502001/2025 – SPS
Designa responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Proteção Social – SPS e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais, previstas na lei municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pela guarda patrimonial da Secretaria de Proteção Social – SPS do Município de Tauá – CE.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, MARIA DAYRANI LIMA DA SILVA, matrícula: 34771, CPF nº ***.658.133-**, responsável pela guarda patrimonial da Secretaria de Proteção Social – SPS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Secretaria de Proteção Social – SPS do município de Tauá – CE, 25 de fevereiro de 2025.
VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Proteção Social
PORTARIA Nº 2502002/2025 – SPS
O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1296, de 01 de março de 2005;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento, guarda e distribuição de materiais da Secretaria de Proteção Social.
RESOLVE:
Art. 1.º. DESIGNAR a servidora JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF N.º: 050.***.**3-10, ocupante do cargo temporário como responsável na organização, controle e distribuição dos estoques do almoxarifado da Secretaria de Proteção Social.
Art. 2.º A referida designação tem a finalidade de assumir as seguintes finalidades:
I – Receber e conferir os materiais entregues no almoxarifado da Secretaria de Proteção Social;
II – Registrar de forma legível, em planilha manual, toda e qualquer retirada de material do almoxarifado, anotando corretamente as informações do destino do material e do responsável pela sua retirada;
III – Comunicar formalmente ao Gestor da Pasta qualquer irregularidade constatada no recebimento da mercadoria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Secretaria de Proteção Social – SPS do município de Tauá – CE, 25 de fevereiro de 2025.
VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Proteção Social
PORTARIA Nº 0226002/2025 – SEURB
O SECRETÁRIO DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COSME DA SILVA BRITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2595, de 14 janeiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. - DESIGNAR, a servidora ANTÔNIA DIÉRIKE GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º ***.075.563-**, matrícula 0032795, como responsável da guarda de patrimonial e do material do almoxarifado desta secretaria.
Art. 2º. A referida designação tem a finalidade de assumir com as seguintes finalidades:
I – Receber e conferir os materiais entregues no almoxarifado da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço, da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá, 26 de fevereiro de 2025.
Cosme da Silva Brito
Secretário Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade
PORTARIA Nº 02/2025 - SEGOV
Designa responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria Municipal de Governo do Município de Tauá-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, Francisca Pessoa de Carvalho, matrícula nº 0033346, CPF nº ***.554.673-**, responsável pelo recebimento dos materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Secretaria Municipal de Governo do Município de Tauá-CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Secretário Municipal de Governo
EDITAL Nº 009/2025-SME – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 43 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021; e
CONSIDERANDO o resultado final do referido PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município em 17.02.2025, por meio do Termo de Divulgação e Homologação;
CONSIDERANDO a valorização do processo seletivo para fins de provimento da função de Professor de Educação Básica II;
CONSIDERANDO os pedidos de reclassificação e de desistência de candidatos convocados pelo Edital nº 004/2025-SME e a necessidade de convocação de novos candidatos para preenchimento de vagas em escolas da Rede Municipal de Ensino de Tauá;
CONSIDERANDO o estabelecido pelo Edital Nº 007/2025-SME de convocação específica para manifestação de interesse.
RESOLVE tornar público o seguinte:
1. Ficam os candidatos CLASSIFICÁVEIS (Anexo I) no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário da Secretaria Municipal da Educação das respectivas escolas para as quais concorreram, conforme edital nº 001/2025, de 05.02.2025, CONVOCADOS para comparecerem no dia 27 de fevereiro de 2025, no horário de 8:00h às 11:30h e de 13:30h às 17:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, MUNIDOS dos seguintes documentos, para apresentação:
I Carteira de Identidade – RG (frente e verso). A Carteira Nacional de Habilitação não substitui a RG;
II Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
IV Certificado de Reservista (sexo masculino);
V PIS/PASEP;
VI Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato ou do endereço por ele informado;
VII Certificado ou Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo. Na falta do Certificado ou Diploma, aceitar-se-á fotocópia da certidão de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada pelo responsável, em papel timbrado da instituição;
VIII Certidão de Casamento (se for o caso);
IX PIS/PASEP;
X Declaração que não possui antecedentes criminais, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal;
XI Declaração de disponibilidade para o exercício da função, redigida pelo próprio candidato.
2. A documentação a ser apresentada constitui-se de requisitos exigidos no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário (Edital nº 001/2025).
3. Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com apresentação de documentos originais para conferência.
4. O não comparecimento do candidato classificado no dia e nos horários previstos neste Edital caracterizará, automaticamente, sua desistência, implicando sua eliminação da seleção.
5. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a XI do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato.
6. Os candidatos convocados poderão optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na escola de sua concorrência e no banco geral, utilizando exclusivamente o formulário constante no Anexo II.
7. Fica a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado com a responsabilidade de receber os candidatos convocados e seus respectivos documentos.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 26 de fevereiro de 2025.
Prof. João Álcimo Viana Lima
Secretário Municipal da Educação
ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 – SME
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICACÓDIGO DA ESCOLA: AD01 – EEF TEREZA ARAGÃO SERRA – SEDE (01 VAGA)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO2ºANTÔNIA JOSIENE PEREIRA DA SILVA XAVIER7,04,011,0Classificável Banco GeralPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA: EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO COSTA LEITÃO – SEDE – (01 VAGA)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1º, conforme Edital nº 007/2025.MARIA NEIDE RODRIGUES 5,04,59,5Classificável Banco Geral
ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2025
SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO
Eu________________________________________, CPF____________________, inscrição nº_______, aprovado(a) e classificado(a) em ______ lugar, no Processo Seletivo Público Simplificado, do Edital nº 001/2025, para contratação de docentes temporários da Rede Municipal de Ensino de Tauá – Ceará, com resultado final homologado e publicado no Diário Oficial nº 1374, Ano VII, de 17 de fevereiro de 2025, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de classificáveis para a escola/função de minha concorrência.
Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.
Tauá-Ceará_______ de _____________ de ________.
____________________________________________
Assinatura
EDITAL Nº 010/2025-SME – CONVOCAÇÃO ESPECÍFICA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, João Álcimo Viana Lima, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o resultado final do referido PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município em 17.02.2025, por meio do Termo de Divulgação e Homologação;
CONSIDERANDO a divulgação do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, pela Secretaria da Educação, em 19.02.2025;
CONSIDERANDO a valorização do processo seletivo para fins de provimento da função de Professor de Educação Básica II;
CONSIDERANDO os pedidos de reclassificação de candidatos convocados pelo Edital nº 003/2025-SME e a necessidade de convocação de novos candidatos para preenchimento de vagas em escolas da Rede Municipal de Ensino de Tauá;
RESOLVE tornar público o seguinte:
1. Ficam CONVOCADOS os candidatos classificáveis das ÁREAS DO CONHECIMENTO e para as ESCOLAS constantes no ANEXO I deste Edital, para, querendo, manifestarem o interesse para o preenchimento das vagas descritas no referido anexo.
2. Os candidatos interessados deverão comparecer no dia 27 de fevereiro de 2025, no horário de 8:00h às 11:30h e de 13:30h às 17:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, munidos do formulário próprio (constante no Anexo II deste Edital), devidamente preenchido e assinado, e manifestarem sua opção para o preenchimento de uma das vagas de Professor de Educação Básica II.3. A preferência da opção será dada aos candidatos de acordo com a maior NOTA FINAL, obedecendo aos critérios de desempate nos termos do subitem 8.3 do Edital Nº 001/2025-SME.
4. A contratação do candidato em uma das vagas objeto deste Edital, preenchidos os requisitos exigidos no Edital da Seleção, implicará em renúncia à vaga da unidade escolar para a qual concorreu.
5. Serão convocados, em edital específico, para fins de contratação os candidatos que tenham manifestado interesse e que possuam a maior nota final, conforme o disposto no item 3 deste Edital.
6. Fica a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado com a responsabilidade de receber os candidatos convocados e a documentação exigida.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 26 de fevereiro de 2025.
Prof. João Álcimo Viana Lima
Secretário Municipal da Educação
ANEXO I - A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 010/2025-SME
BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOME DA ESCOLAENDEREÇOTERRITÓRIO PEDAGOGICOQUANT DE VAGASCARGA HORÁRIA SEMANALEEF JORGE MASSILON CAVALCANTESEDESEDE118H
ANEXO II – EDITAL Nº 010/2025-SME
MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE
Eu, _________________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade de nº________________________, expedida por __________, CPF de nº_______________________, integrante do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, no âmbito do PROCESSO DE SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025, da Secretaria Municipal da Educação de Tauá, venho MANIFESTAR QUE TENHO INTERESSE no preenchimento da vaga de ________________________________________________, na ESCOLA____________________________________________________,
Nestes termos,
Peço deferimento na forma da lei e das cláusulas editalícias pertinentes.
Tauá (CE) , ________ de __________________de __________.
__________________________________________
Assinatura do(a) Requerente
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-01, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 33.749,76 (trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-02, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 280.699,56 (duzentos e oitenta mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira . Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-03, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 46.182,00 (quarenta e seis mil cento e oitenta e dois reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-04, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.698,96 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-05, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 144.839,40 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Proteção Social.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-06, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 67.270,20 (sessenta e sete mil duzentos e setenta reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas do(a) Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-07, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.043,64 (dezenove mil quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do(a) Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-08, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.169,36 (vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-09, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esportes do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.685,40 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Esportes.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-10, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Gabinete da Prefeita do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.605,20 (cinquenta mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do(a) Gabinete da Prefeita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-11, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 28.557,24 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-12, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.367,20 (doze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-13, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 27.297,84 (vinte e sete mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Segurança Cidadã.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Procuradoria Geral do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-14, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.780,20 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves Reis. Ordenador de Despesas do(a) Procuradoria Geral.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-15, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.352,88 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas do(a) Superintendência do Meio Ambiente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-16, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 38.518,32 (trinta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-17, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.463,20 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2025. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
