CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 28/01/2025, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município de Tauá/CE. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Tauá/CE – PT 1073767-05. VENCEDORA: L. G. CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280601/2024-SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 280601/2024-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 020/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): ECOMILL SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 153.976,48 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Renan Claudino Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002001/2024-SME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2002001/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento para 20 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Adahil Veras Leitão Júnior. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002003/2024-SME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2002003/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula – EEIF CENTRO EDUCACIONAL BETESDA, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento para 20 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Adahil Veras Leitão Júnior. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO 21.11.001/2024-07-PROC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-07-PROC resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.005.0000. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 568,56 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral.

EXTRATO DO CONTRATO 21.11.001/2024-08-FDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-08-FDE resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.01.04.122.2002.2.112.0000. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.879,14 (mil oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DO CONTRATO 21.11.001/2024-09-SEGOP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-09-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.088.0000. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 64.105,97 (sessenta e quatro mil cento e cinco reais e noventa e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO CONTRATO 21.11.001/2024-10 - FEGPQP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-10 - FEGPQP resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.01.04.128.1022.2.128.0000. FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,58 (cinco mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO CONTRATO 21.11.001/2024-11 - SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-11 - SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 2010 2.047. 0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.749,20 (cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903001/2023-34

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0903001/2023-34, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 05 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Evandro de Souza Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.