Diário oficial

NÚMERO: 1335/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1335

20/12/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá - LICENÇAS AMBIENTAIS - LICENÇA ÚNICA - LU
LICENÇA ÚNICA - LU

Licença Única - LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizadas em Avenida Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, Bairro Tauazinho, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única - LU

Ananias Ribeiro de Loiola torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Cactos - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 3 de dezembro de 2024.

Ananias Ribeiro de Loiola

Licença Única - LU

Antônio Inácio de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Riacho Fundo - Distrito De Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 3 de dezembro de 2024.

Antônio Inácio de Oliveira

Licença Única - LU

Manoel Thiago Vieira de Macedo torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Belo Horizonte - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de dezembro de 2024.

Manoel Thiago Vieira de Macedo

Licença Única – LU

Sandra Evangelista da Cunha torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única- LU – 056/2024 com validação até 23 de outubro de 2026 para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) localizadas na Fazenda Barra - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Sandra Evangelista da Cunha

Licença Única - LU

Sandra Evangelista da Cunha torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 056/2024 com validade até 23 de outubro de 2026 para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Barra - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Sandra Evangelista da Cunha

Licença Única - LU

Antonio Marques de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 004/2024 com validade até 10 de janeiro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura e Bovinocultura), localizado em Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.

Antonio Marques de Oliveira

Licença Única - LU

Antônio Inácio de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 066/2024 com validade até 18 de dezembro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Riacho Fundo - Distrito De Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Antônio Inácio de Oliveira

Secretaria da Educação - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-01-SME
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-01-SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-01-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.12.122.2012.2.060; FONTE: 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Secretaria de Orçamento e Finanças - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-02-SEFIN
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-02-SEFIN

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-02-SEFIN resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.2016.2.010; FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Secretaria de Saúde - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-03-SMS
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-03-SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-03-SMS resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.2015.2.033; FONTE: 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Elisangela Viera Félix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-04-SPS
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-04-SPS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-04-SPS resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.122.2005.2.089; FONTE: 1501. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-05-SEGOP
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-05-SEGOP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-05-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.087.0000; FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

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