PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.10.001/2024-SEDERHI

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviço de produção e organização da XVII feira de negócios de ovinos e caprinos dos Inhamuns – FESTBERRO 2024, que acontecerá entre os dias 18 a 24 de novembro de 2024 no Município de Tauá, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 12 de novembro de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de outubro de 2024. Ordenadora de Despesas.

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.001/2022-SECULT

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 01.06.001/2022-SECULT, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de LED, banheiros químicos, gerador de energia, disciplinador de contenção, tenda, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE, considerando razões de interesse público. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 1029001/2024 - PGM

PORTARIA Nº 1029001/2024 - PGM

A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições previstas no Art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 175 da Lei Municipal nº. 791/93, e

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 0301001/2024, instaurado por meio da Portaria nº 0229001/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na mesma data em face do servidor EUCLIDES CÂNDIDO DA FRANCA;

CONSIDERANDO os argumentos apresentados na Ata Deliberativa da Comissão processante de que o prazo de 60 (sessenta) dias, não foi suficiente para concluir os trabalhos objeto do referido processo;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1029001/2024, de 29 de outubro de 2024, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos objeto do referido processo;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 0301001/2024, de que trata a Portaria nº 0229001/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Procuradoria Geral do Município de Tauá-Ceará, em 29 de outubro de 2024.

SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE

Procuradora Geral do Município

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.09.003/2024-SSC

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.09.003/2024-SSC. A Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n° 27.09.003/2024-SSC, a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE DE VETORES E COMBATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E COM EFICÁCIA COMPROVADA ATRAVÉS DE ESTUDOS EM LABORATÓRIO E CAMPO ABERTO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 29.08.001/2023-GM. PROPONENTE: SAÚDE MAIS IND LTDA, com endereço na Quadra SAAN Quadra 02, Lote 1030 a 1060, Zona Industrial, Brasília/DF. CPNJ n° 19.111.014/0001-00, com o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - CE, 30 de setembro de 2023. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá, torna público o extrato do objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 06. 112.2022.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. FONTE: 1.500. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE DE VETORES E COMBATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E COM EFICÁCIA COMPROVADA ATRAVÉS DE ESTUDOS EM LABORATÓRIO E CAMPO ABERTO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; CONTRATADA: SAÚDE MAIS IND LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernado Rolim da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALFREDO ALVES BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Tauá - CE, 01 de outubro de 2024. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 09.03.001/2023-12

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 09.03.001/2023-12, decorrente do Pregão Eletrônico n° 09.03.001/2023-GM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): 7 SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.880.036,00 (três milhões oitocentos e oitenta mil e trinta e seis reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 23 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Evandro de Souza Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de outubro de 2024. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09.08.001/2023-SME- 02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.O Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09.08.001/2023-SME- 02, decorrente do processo de Pregão Eletrônico n° 09.08.001/2023-SME, cujo objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES COMPACTAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COM RESPECTIVA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS, ATESTADOS POR LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL, NAS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATADA: Sandro dos Santos França. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de outubro de 2024. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO CONTRATO 24.10.001/2024 - AD - SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 24.10.001/2024 - AD - SECULT resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 24.10.001/2024 - AD - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013. FONTE: 1899. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: A aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. CONTRATADA: J M G LIRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: 17.056,46 (dezessete mil, cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). ANSINA PELA CONTRATADA: José Marcio Gonçalves Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 25 de outubro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.