PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.10.002/2024-SEDERHI

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da feira de exposição agropecuária (FestBerro) 2024, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 04 de novembro de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 17 de outubro de 2024. Ordenadora de Despesas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do município de Tauá/CE. EMPRESA CLASSIFICADA: URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 16.683.933,24 (dezesseis milhões e seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Não houve empresas desclassificadas. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 17 de outubro de 2024. Comissão Especial de Licitação.

SEGUNDO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.03.001/2024-SEGOP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. O Secretário de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao contrato decorrente do processo de Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2024-SEGOP, cujo objeto é o Aquisição e Serviços de Instalação de Equipamentos de Internet para o novo Centro Administrativo da Prefeitura de Tauá. CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS. CONTRATADO (A): ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - LUNATEL TELECOMUNICAÇÕES. VALOR ADITIVADO: R$13.595,00 (treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais). PERCENTUAL ADITIVADO: 8,94% (oito virgula noventa e quatro por cento), no valor global do contrato. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS. Tauá-Ce, 17 de outubro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO CONTRATO 17.09.001/2024-SME-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 17.09.001/2024-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico n° 17.09.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.066 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.072 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creches; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA, CARTUCHO E UNIDADE DE CILINDRO DE IMPRESSORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULAOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: GRAFICA TAUA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.718,20 (dezesseis mil e setecentos e dezoito reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Thiago Alves Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 17 de outubro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO CONTRATO 17.09.001/2024-SME-02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 17.09.001/2024-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico n° 17.09.001/2024-SME UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.066 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.072 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creches. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA, CARTUCHO E UNIDADES DE CILINDRO DE IMPRESSORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.859,48 (nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Jedson Rodrigues da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 17 de outubro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 16.10.001/2024-SEDERHI

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 16.10.001/2024-SEDERHI. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n° 16.10.001/2024-SEDERHI, a seguir: Aquisição de Material de Consumo de Informática, destinados a atendimentos dos diversos setores Administrativos da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 45.740.175/0001-73, com o valor global de R$ 2.552,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - CE, 16 de outubro de 2024. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Matrícula: 0032665.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 27.09.001/2024 – SPS

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 27.09.001/2024 – SPS. A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preço n.° 29.08.001/2023.01, a seguir: AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ, ATRAVES DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E COM EFICÁCIA COMPROVADA ATRAVÉS DE ESTUDOS EM LABORATÓRIO E CAMPO ABERTO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ-CE. PROPONENTE: SAÚDE MAIN IND LTDA e CNPJ n° 19.111.014.0001-00, com o valor global de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - Ce, 27 de setembro de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá – CE. Matrícula: 3447.

EXTRATO DO CONTRATO N° 30.09.001/2024-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 30.09.001/2024-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 13.08.002/2024-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.122.2005.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1501. OBJETO: AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ, ATRAVES DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E COM EFICACIA COMPROVADA ATRAVES DE ESTUDOS EM LABORATÓRIO E CAMPO ABERTO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE TAUA-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATADA: SAÚDE MAIN IND LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Fernando Rolim da Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais). Tauá-CE, 02 de outubro de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá – CE. Matrícula: 3447.

TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 17.10.002/2024 – SECULT

EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO.O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO OEXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 17.10.002/2024 – SECULT,~RESULTANTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1103001/2022 – GABP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.13.122.1007.2.013,ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÃO -FONTE DE RECURSOS: 1500;OBJETO: APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO(A), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, EM VIAS URBANAS, RURAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, DURANTE O PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO TAUÁ NATALINO 2024;PATROCINADO (A):ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ – ACET;PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO: 17 DE OUTUBRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, VALOR GLOBAL: R$ 759.309,60 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS);ASSINA PELA PATROCINADO(A): ANA RICARTE DA SILVA MELO;ASSINA PELO PATROCINADOR:WALISSON SILVA GOMES, TAUÁ – CE. 18 DE OUTUBRO DE 2024, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER

TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 17.10.001/2024 – SECULT

EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO.O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO OEXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 17.10.001/2024 – SECULT,~RESULTANTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1103001/2022 – GABP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013,ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00-FONTE DE RECURSOS: 1500;OBJETO: APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO(A), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, EM VIAS URBANAS, RURAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, DURANTE O PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO TAUÁ NATALINO 2024;PATROCINADO(A)CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTA DE TAUÁ CEARÁ - CDL;PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO: 17 DE OUTUBRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, VALOR GLOBAL: R$ 204.591,49 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).ASSINA PELA PATROCINADO (A):AILTON MARCIEL DE SOUSA;ASSINA PELO PATROCINADOR,WALISSON SILVA GOMES. TAUÁ - CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024,SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.10.001/2024 - SECULT.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.10.001/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.588.728/0001-04. Objeto: Contratação de show musical do artista “BELL MARQUES”, durante o evento XVI Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2024, no município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 17.10.001/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 17 de outubro de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.10.001/2024 - SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 17.10.001/2024 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.10.001/2024 - SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013; FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de show musical do artista “BELL MARQUES”, durante o evento XVI Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2024, no município de Tauá - CE. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro de 2024. CONTRATADA: BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.588.728/0001-04. ASSINA PELA CONTRATADA: Washington Bell Marques da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Tauá/CE, 14 de outubro de 2024.