Diário oficial

NÚMERO: 1273/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1273

20/09/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 1118001/2024-GABP
PORTARIA Nº 1118001/2024-GABP

PORTARIA Nº 1118001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUA-CE, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, Il da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à especie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.870.103-**, matrícula 00834, da Função de Confiança de ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR, Simbologia GPE-11, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Muncípio de Tauá-Ceará, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1116002/2023 - GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 1057, pág. 2, de 17/11/2023.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 18 de setembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.01.09.001/2024-SEGOP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.01.09.001/2024-SEGOP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.01.09.001/2024-SEGOP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. FAVORECIDA: Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), inscrita no CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Objeto: Contratação de. Fundação para prestação de serviços técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público para o provimento de 116 (cento e dezesseis) vagas do quadro de pessoa de nível médio e superior da Prefeitura de Tauá/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 16.01.09.001/2024-SEGOP; VALOR GLOBAL: R$ 447.800,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Dispensa emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá - CE. Tauá - CE, 20 de setembro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.08.001/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.08.001/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 30.08.001/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.08.001/2024-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de sistema filtrante de água para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Tauá. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Sandro dos Santos França. VALOR GLOBAL: R$ 2.597.361,83 (dois milhões quinhentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Tauá/CE, 18 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas do Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09.08.001/2023-SME-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09.08.001/2023-SME-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09.08.001/2023-SME-01, decorrente do processo de Pregão Eletrônico n° 09.08.001/2023-SME, cujo objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES COMPACTAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COM RESPECTIVA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS, ATESTADOS POR LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL, NAS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO (A): FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATADA: Sandro dos Santos França. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de setembro de 2024. Tauá/CE, 20 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2009001/2023-STDETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2009001/2023-STDETE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trab., Desenv., Econ., Tecn., Cient. e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2009001/2023-STDETE, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.09.001/2023-STDETE, cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de Metaverso, para atender as necessidades da Secretaria do Trab., Desenv. Econ., Tecn., Cient., e Empreendedorismo do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRAB., DESENV., ECON., TECN., CIENT.E EMPRENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATADO(A): HUBVIRTUAL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/21. ASSINA PELO CONTRATADO: Deoclécio Paiva de Castro. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de setembro de 2024. Tauá-CE, 20 de setembro de 2024. Antonia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trab., Desenv., Econ., tecn., Cient. e Empreendedorismo.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS - RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.001/2024-SME
RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.001/2024-SME

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E AVISO DE CONVOCAÇÃO. O parecer técnico da comissão de avaliação resultado das amostras (LOTE III) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, TÊNIS E MOCHILAS ESCOLARES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema eletrônico no dia 24/09/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 19 de setembro de 2024. Pregoeira Municipal.

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