ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 22.04.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 09 de maio de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 23 de abril de 2024. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 020/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. EMPRESAS HABILITADAS: MILLENIUM SERVICOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, 3D CONSTRUCOES LTDA, R MEIRA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: R M CLEMENTE CANDIDO, PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, F. VICENTE P. FILHO, SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EG & R CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, H B SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPYIO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, L S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, APOLO SERVICOS LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 23 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 5º e o artigo 11 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrita no RG: 2008858712-0 SSP-CE e no CPF nº 859.222.853-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº 175, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR
1.Salário Base R$ 1.212,002.Complementação Sal. MínimoR$ 200,003.AnuênioR$ 9,454.TotalR$ 1.421,455.Valor da MédiaR$ 743,146.Compl. Sal. Mínimo ($2º, art. 201 CF/88)R$ 668,867.Valor do Provento de AposentadoriaR$ 1.412,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 19 DE ABRIL DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, ao Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, inscrita no RG: 2008408980-0 SSP-CE e no CPF nº 672.762.023-72, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Pública, sob matrícula nº 2534, lotado na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria do Servidor terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR
1.Salário Base R$ 606,002.Ampliação DefinitivaR$ 606,003.Compl. Salário mínimoR$ 200,004.AnuênioR$ 2,705.TotalR$ 1.414,706.Valor da Média Mult. pelo TC/25R$ 675,227.Compl. Sal. Mínimo ($2º, art. 201 CF/88)R$ 736,788.Valor do Provento de AposentadoriaR$ 1.412,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 19 DE ABRIL DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. ROSANGELA ALEXANDRE MACHADO, inscrita no RG: 2005002022453 SSP-CE e no CPF nº 454.931.543-15, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe II, Referência 9, Nível Especialista, sob matrícula nº 1668, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 5.173,622.AnuênioR$ 104,74TotalizandoR$ 5.278,36
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 19 DE ABRIL DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. MARIA ELONEIDE PEREIRA DA SILVA, inscrita no RG: 2023176254-7 SSP-CE e no CPF nº734.505.703-82, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe II, Referência 6, Nível Graduado, sob matrícula nº 1382, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 2.367,722.Ampliação Definitiva R$ 2.367,723.AnuênioR$ 141,11TotalizandoR$ 4.876,55
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 19 DE ABRIL DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
Licença Única - LU
Francisca Rodrigues Lima Marinho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 021/2024 com validade até 19 de fevereiro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Chácara Santa Tereza - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.
Francisca Rodrigues Lima Marinho
Licença Única - LU
Francisca Rodrigues Lima Marinho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 020/2024 com validade até 19 de fevereiro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Santa Tereza - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.
Francisca Rodrigues Lima Marinho
Licença de Instalação - LI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença de Instalação LI - 002/2024 com validade até 11 de março de 2026 para a atividade REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, localizado em Entorno do Rio Trici - Sede do Município de Tauá-CE - Centro - Centro, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 024/2024 com validade até 15 de abril de 2026 para a atividade Reforma do Mercado Público no Município de Tauá - CE, localizado em Rua Domingos Gomes, S/N, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única – LU
Maria Nagilla da Cunha torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 008/2024 com validade até 14 de janeiro de 2026 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Todos os Santos - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Maria Nagilla da Cunha
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 26.04.001/2023-GABP, decorrente do processo de Dispensa de Licitação n° 26.04.001/2023-GABP, Prestação de serviços para disponibilização de Pacotes de Softwares, compreendendo: Armazenamento em Nuvem e serviços online; pacotes de software de edição gráfica; software para organização de projetos e assinatura de contratação de sistema de chamadas em grupo, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-Ce., decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação n° 24.04.001/023-GABP. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): RICARDO COSTA DA SILVA. VALOR MENSAL: R$ 1.142,00 (Mil cento e quarenta e dois reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 26 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ricardo Costa da Silva. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de abril de 2024. Tauá-CE 23 de abril de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 13.03.002/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.03.002/2024-SPS. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): F C S TORQUATO - FUNERÁRIA PAZ EM CRISTO. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Adriano Lima Marinho. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Fidel Castro Soares Torquato. VALOR GLOBAL: R$ 127.995,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais). Tauá-CE, 23 de abril de 2024. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.04.001/2024-SEMUCMAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preço n.º 06.09.001/2023-01, a seguir: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. PROPONENTE: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME , inscrita no CNPJ: 19.579.940/0001-05, com o valor global de R$ 28.208,00 (Vinte e oito mil, duzentos e oito reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – Ce, 24 de abril de 2024. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Décimo Sexto Aditivo ao Contrato nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 12.003/2020, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede, do município de Tauá/CE, conforme PT 1027890-35. VALOR DO ADITIVO: Não houve alteração de valores. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius Wanderley Feitosa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Décimo Sétimo ao Contrato nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 12.003/2020, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede, do município de Tauá/CE, conforme PT 1027890-35. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.035,17 (onze mil e trinta e cinco reais e dezessete centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius Wanderley Feitosa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Décimo Oitavo ao Contrato nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 12.003/2020, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede, do município de Tauá/CE, conforme PT 1027890-35. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias – 17 de abril de 2024 a 15 de junho de 2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius Wanderley Feitosa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de abril de 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.04.001/2024-AMTT. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.04.001/2024-AMTT, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, tipo plano corporativo controle, com fornecimento de chips, por um período de 12 (doze) meses. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 24/04/2024 às 17:30 até 30/04/2024 às 08:00. PERÍODO DE LANCES: dia 30/04/2024 de 08:30 às 14:30. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 23 de abril de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas.
