ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.03.003/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários para oferta de qualificações nas áreas de tecnologia, inovação e empreendedorismo e fomento ao desenvolvimento de empresas e startups de base tecnológica, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 02 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 12 de março de 2024. Ordenador de Despesas.

EDITAL Nº15/2024-SME - CONVOCAÇÃO DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

(PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 55 e 56 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, pela Lei Municipal nº 2.808, de 18.12.2023;

CONSIDERANDO a ordem de classificação, por FUNÇÃO e por ESCOLA, constante no RESULTADO FINAL do Processo Seletivo de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, divulgado em 01 de março de 2024;

CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO 031201/2024 – SME, expedido pela Coordenadoria de Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO a constatação de que um dos candidatos convocados não apresentou todos os documentos obrigatórios nos termos do Edital de Convocação 01/2024, de 04.03.3024, deixando de preencher os requisitos ali constantes (incisos I a IV, do item 2 – Edital 01/2024), indispensáveis à sua investidura no cargo em que foi aprovado;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos por FUNÇÃO e por ESCOLA, no âmbito do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024.

RESOLVE tornar público o seguinte:

1. Fica o candidato relacionado no ANEXO I deste Edital, CONVOCADO para comparecer no dia 15 de março de 2024, no horário de 8:00 às 11:00h e de 13:30 às 16:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação , localizada à Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá -Ceará, MUNIDO dos seguintes documentos, para apresentação:I – CERTIDÃO NEGATIVA, fornecida pela Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas (SEGOP), de pena disciplinar nos últimos 3 (três) anos.

II – DECLARAÇÃO, fornecida pela Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas (SEGOP), de que não estar em função readaptada ou em cumprimento de licença para fins de interesse particular.

III – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE de 08 (oito) horas diárias, nos turnos matutino e vespertino, em consonância com o horário de trabalho estabelecido pela Secretaria Municipal da Educação, conforme modelo constante no ANEXO II deste Edital.

IV – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO, conforme modelo constante no ANEXO III deste Edital.

2. A documentação a ser apresentada constitui-se de requisitos exigidos na Lei nº 2.808, de 2023 e no Edital de Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2024.

3. O não comparecimento do candidato classificado no dia e nos horários previstos neste Edital caracterizará, automaticamente, sua desistência, implicando sua eliminação da seleção.

4. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a IV do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato.

5. O candidato convocado poderá optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na escola de sua concorrência e no banco geral.

5. Fica a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública Interna com a responsabilidade de receber o candidato convocado e seus respectivos documentos.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 14 de março de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

ANEXO I – EDITAL Nº 15/2024-SME

FUNÇÃO DE CONFIANÇA: DIRETOR DE ESCOLA

CÓDIGO DA FUNÇÃOFUNÇÃO/ESCOLANOME DO CANDIDATO CONVOCADOARDIRETOR DE ESCOLA II – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CAVALCANTE FIALHO.JOZERLIAN SOARES SORIANO

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu, _______________________________________________________________________, aprovado(a) em processo seletivo para exercer a Função de Confiança de __________________________________________________________________da Escola ___________________________________________________________________, em com os requisitos obrigatórios constantes na Lei Municipal nº 2.808, de 18 de dezembro de 2023 atribuições e no EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024, DECLARO que TENHO DISPONIBILIDADE DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, nos turnos matutino e vespertino, em consonância com o horário de trabalho estabelecido pela Secretaria Municipal da Educação, para exercer a função para a qual fui aprovado(a). Ademais, estou ciente de que o não cumprimento da carga horária exigida na lei e edital retromencionados, ensejará em minha exoneração da função por parte do Poder Executivo Municipal.

Tauá-CE, ____ de março de 2024.

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NOME POR EXTENSO E ASSINATURA

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DO(A) DIRETOR(A) DE ESCOLA

Eu, _______________________________________________________________________, aprovado(a) em processo seletivo para exercer a Função de Confiança de Diretor(a) da Escola ___________________________________________________________________, em conformidade com a legislação municipal e com as atribuições constantes no EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024, DECLARO o COMPROMISSO de assumir as seguintes responsabilidades:

I - garantir o funcionamento pleno da escola como organização social, com o foco na formação de alunos e promoção de sua aprendizagem, mediante o respeito e aplicação das determinações legais;

II - aplicar nas práticas de gestão escolar e na orientação dos planos de trabalho e ações promovidas na escola, fundamentos, princípios e diretrizes educacionais consistentes e em acordo com as demandas de aprendizagem e formação de alunos como cidadãos autônomos, críticos e participativos;

III - promover na escola o sentido de visão social do seu trabalho e elevadas expectativas em relação aos resultados educacionais, como condição para garantir qualidade social na formação e aprendizagem dos alunos;

IV - definir, atualizar e implementar padrões de qualidade para as práticas educacionais escolares, com visão abrangente e de futuro, de acordo com as demandas de formação do município;

V - promover e manter na escola a integração, coerência e consistência entre todas as dimensões e ações do trabalho educacional, com foco na realização do papel social da escola e qualidade das ações educacionais voltadas para seu principal objetivo: a aprendizagem e formação dos alunos;

VI - promover na escola o sentido de unidade e garantir padrões elevados de ensino, orientado por princípios e diretrizes inclusivos(as), de equidade e respeito à diversidade, de modo que todos os alunos tenham sucesso escolar e se desenvolvam o mais plenamente possível;

VII - articular e englobar as várias dimensões da gestão escolar e das ações educacionais, como condição para garantir a unidade de trabalho e desenvolvimento equilibrado de todos os segmentos da escola, na realização de seus objetivos, segundo uma perspectiva interativa e integradora;

VIII - adotar em sua atuação de gestão escolar uma visão abrangente de escola, um sistema de gestão escolar e uma orientação interativa, mobilizadora dos talentos e competências dos participantes da comunidade escolar, na promoção de educação de qualidade;

IX - zelar pelo cumprimento do calendário letivo, Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico e das diretrizes advindas da Secretaria da Educação, a fim de desenvolver um trabalho coerente e pautado na cooperação de todos que compõem a comunidade escolar;

X - zelar pela boa aplicação e uso dos recursos financeiros, materiais e equipamentos diversos enviados à instituição escolar, destinados para fins tecnológicos, administrativos e pedagógicos;

XI - gerenciar o trabalho desenvolvido pelos servidores da instituição, por meio da execução e cumprimento adequado das suas respectivas funções;

XII - cumprir com os deveres de cunho administrativo, tais como:

- representar oficialmente a escola onde se fizer necessário;

- escalar períodos de férias dos funcionários;

- enviar frequência mensal dos funcionários da escola;

- assinar documentos escolares e responsabilizar-se pelo envio de ofícios e documentos oficiais da instituição;

- convocar reuniões ordinárias e extraordinárias com o conselho escolar e demais segmentos da escola;

- acompanhar a escrituração escolar;

- manter atualizadas as prestações de contas inerentes à escola;

- acompanhar os processos de credenciamento da escola;

XIII – responsabilizar-se pela condução das situações específicas referentes à jornada escolar de tempo integral ou de tempo parcial, conforme a modalidade adotada pela escola;

XIV - desenvolver estratégias e iniciativas que visem à redução da evasão, abandono e repetência escolar, com o objetivo de assegurar a aprendizagem adequada e sua permanência dos estudantes na escola;

XV – cumprir com a jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, nos turnos matutino e vespertino;

XVI – cumprir as diretrizes e decisões provenientes de leis, decretos, portarias, resoluções e de atos administrativos correlatos relacionados à educação municipal;

XVII – prestar, a qualquer momento, as informações referentes à escola e demandadas pela Secretaria Municipal da Educação;

XVIII – apresentar para a Secretaria da Educação e comunidade escolar o plano de gestão escolar, aprovado no âmbito do processo seletivo, comprometendo-se em aperfeiçoá-lo, de acordo com demandas e necessidades da escola;

XIX – zelar pelo cumprimento das metas estabelecidas para a escola no Plano de Gestão Escolar e em outros documentos oficiais.

Tauá-CE, ____ de março de 2024.

_______________________________________________

NOME POR EXTENSO E ASSINATURA

EDITAL Nº16/2024-SME - CONVOCAÇÃO ESPECÍFICA - DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

(PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 55 e 56 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, pela Lei Municipal nº 2.808, de 18.12.2023; e

CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Seleção Pública para composição de banco de gestores escolares para provimento de funções de confiança de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, das escolas da rede pública municipal de ensino de Tauá, divulgado no Diário Oficial do Município em 01.03.2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei Municipal nº 2.808, de 18.12.2023 e no subitem 11.5 do Edital de Seleção Pública nº 001/2024, de 10.01.2024;

CONSIDERANDO a constatação de vacância para a função de confiança de Coordenador Pedagógico, após a solicitação de reclassificação de um dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 13/2024-SME, de 11.03.2024;

CONSIDERANDO a divulgação do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, pela empresa RH Mais, em 07.03.2024.RESOLVE tornar público o seguinte:

1.Ficam CONVOCADOS todos os candidatos classificáveis, cujos nomes constam na relação RESULTADO CLASSIFICÁVEIS – COORDENADOR PEDAGÓGICO”, publicada no Diário Oficial do Município, em 07.03.2024, para, querendo, manifestarem o interesse para o preenchimento de vaga na escola relacionada no Anexo I deste Edital.2.Os candidatos interessados deverão comparecer no dia 15 de março de 2024, no horário de 8:00 às 11:00h e de 13h30 às 16:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, munidos do formulário próprio (constante no Anexo II deste Edital), devidamente preenchido e assinado.

3.A preferência da opção será dada ao candidato de acordo com a ordem de classificação no Banco Geral de classificáveis.

4. A nomeação e posse do candidato em uma das vagas objeto deste Edital, preenchidos os requisitos exigidos no Edital da Seleção, implicará em renúncia à vaga da unidade escolar para a qual concorreu.

5. Serão convocados, em edital específico, para fins de nomeação e posse o candidato que tenha manifestado interesse e que possua a maior pontuação, conforme o disposto no item 3 deste Edital.

6. Fica a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública Interna com a responsabilidade de receber os candidatos convocados e a documentação exigida.

7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.

Tauá-Ceará, 14 de março de 2024.

JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA

Secretário da Educação

ANEXO I – EDITAL Nº 16/2024-SME

VAGA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

CÓDIGO DA FUNÇÃOCARGO/ESCOLALOCALIZAÇÃO DA ESCOLAQTD.CARGA HORÁRIA SEMANALCICOORDENADOR PEDAGÓGICO I – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MOTA LIMA.SEDE DO MUNICÍPIO.0140 h/s

ANEXO II – EDITAL Nº 16/2024-SME

MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE

Eu, _________________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade de nº________________________, expedida por __________, CPF de nº_______________________, integrante do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS para a Função de Confiança ________________________, no âmbito do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024, da Secretaria da Educação de Tauá, venho MANIFESTAR QUE TENHO INTERESSE no preenchimento da vaga de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MOTA LIMA.

Nestes termos,

Peço deferimento na forma da lei e das cláusulas editalícias pertinentes.

Tauá (CE) , ________ de __________________de __________.

__________________________________________

Assinatura do(a) Requerente

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 21.11.001/2023-SME-02, resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.066.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.701.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS E ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, PARA APOIO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- PAIC INTEGRAL FIRMADO PELO TERMO DE COMPROMISSO N° 172/2023. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 314.410,20 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Alves Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 13 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 21.11.001/2023-SME-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS E ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, PARA DOAÇÃO COMO FORMA DE PREMIAÇÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA O DESEMPENHO DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NAS PROVAS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE), CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2.770, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 34.247,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Alves Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 13 de março de 2024. José Eronilson. Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 21.11.001/2023-SME-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.066.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.701.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS E ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, PARA APOIO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- PAIC INTEGRAL FIRMADO PELO TERMO DE COMPROMISSO N° 172/2023. CONTRATADA: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.880,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Marco Túlio Gomes de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 13 de março de 2024. Jose Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 07.11.001/2023-SME -01, resultante do Pregão Eletrônico n° 07.11.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 12.122.2012.2.060.0000 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1.500.1001.00 Receitas de impostos e de Transferência de Imposto-Educação; 1.544.0000.00 Recursos de Precatórios do FUNDEF. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Taua-Ce. CONTRATADA: M. M. CONFECCOES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 14 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.12.002/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT. ORGÃO GERENCIADOR: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Alfredo Alves Bezerra. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Débora Cristhianne Rodrigues de Assis. VALOR GLOBAL: R$ 172.929,80 (cento e setenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Tauá/CE, 12 de março de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2712002/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.14.422.1018.2.085. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1752. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 72.042,90 (setenta e dois mil quarenta e dois reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Débora Cristhianne Rodrigues de Assis. Tauá/CE, 13 de março de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Saúde do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0903001/2023-10, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior. Tauá-CE, 12 de março de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.