Diário oficial

NÚMERO: 1114/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1114

06/02/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria de Orçamento e Finanças - AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM
TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCEDIMENTOS DE DADOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA pelo valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), tudo conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE ou no e–mail: setordelicitacao.taua@gmail.com. Tauá – CE, 05 de fevereiro de 2024. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.

Secretaria da Educação - EDITAIS - EDITAL Nº 03/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
EDITAL Nº 03/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

EDITAL Nº 03/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2023/SME, em especial o previsto nos itens 9.1 e 10.3;

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 31 de março de 2023, por meio do Edital nº 008/2023/SME;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, haja vista, os pedidos de desistência dos candidatos convocados anteriormente para a sua rota.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO, deste Edital, aprovados e classificáveis, no Processo Seletivo Simplificado, estabelecido pelo Edital nº 008/2023/SME, para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, CONVOCADOS a se apresentarem no dia 07 de fevereiro de 2024, nos horários de 08h:00min às 11h:30min e 13h30mim às 16h00min, na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N – Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, no setor da Coordenadoria da Gestão do Transporte Escolar – COGET, a fim de tratar assuntos relativos à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso Voluntário.

Art. 2º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR

TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - SEDENº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 46 – GARAGEM SME TAUÁ (INÍCIO DA ROTA) – COLIBRIS – REBECA – PLANALTO QUINAMUIÚ – TAUAZINHO – ALTO BRILHANTE – BEZERRA E SOUSA – CHESF – LUIZ ANTONIO – JOSÉ ÓSIMO – GARAGEM SME.ORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º2700745 **** **** 3-71PALOMA DE SOUSA NASCIMENTO5,08,013,0Nº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 49 - GARAGEM SME TAUÁ (INÍCIO DA ROTA) – FAZENDA ALEXANDRINO – FAZENDA CARAÚBAS – RANCHO SOSSEGO – AÇUDE QUEBRADO – HORIZONTE – SETOR G- TAUÁORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º1080261 **** ****3-19RAFAEL BRENO FREITAS NORONHA1,07,08,0

Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.002/2023-AMTT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.002/2023-AMTT

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE SESSÃO – A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna pública a CONTINUAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniforme e acessórios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do município de Tauá-CE, em razão da divulgação do resultado da análise das amostras dos produtos e demais deliberações. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 07/02/2024, às 09:00 horas. O relatório da análise das amostras está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 05 de fevereiro de 2024.

Secretaria da Educação - EXTRATOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31.05.001/2023-SME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31.05.001/2023-SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 31.05.001/2023-SME, decorrente da Dispensa n° 31.05.001/2023-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional referente à implantação da jornada escolar de tempo integral e à avaliação das atuais escolas de tempo integral, considerando as necessidades de definição e readequação de diretrizes para as escolas municipais de tempo integral, revisão e construção de planos de trabalho, organização didático-metodológica de projetos de ensino de tempo integral, promoção de formação continuada de professores e gestores escolares no que se refere aos protocolos dos processos de ensino e aprendizagem referentes às escolas de tempo integral, junto à Secretaria Municipal de Educação de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.369,00 (três mil trezentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Erivânia Façanha Barreto Campos. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 01 de fevereiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

Secretaria de Orçamento e Finanças - EXTRATOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1304001/2023-SEGEFIN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1304001/2023-SEGEFIN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato N° 1304001/2023-SEGEFIN decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 13.04.001/2023-SEGEFIN, cujo objeto é a Contratação de empresa capacitada para fornecimento da Licença de uso e manutenção de um sistema de gestão pública municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, customização e treinamento técnico operacional, para atender as demandas da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Heracílio Ferreira Cabral. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - EXTRATOS - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito torna público o extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 2612001/2023-AMT, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 26.12.001/2023-AMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de plataforma de software de sistema informatizado (aplicativo) que tenha como usabilidade, ferramentas de controle administrativo versado à mobilidade urbana, gestão de frota/geolocalização, transporte escolar e coleta seletiva, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito. CONTRATADO(A): PRIME TRANSPORTES LTDA. VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wagner de Araújo Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 02 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.

Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público o Extrato do Contrato nº 2612001/2023-AMT, resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº 26.12.001/2023-AMT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.14.422.1018.2.081.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1.500. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de fornecimento de plataforma de software de sistema informatizado (aplicativo) que tenha como usabilidade, ferramentas de controle administrativo versado à mobilidade urbana, gestão de frota/geolocalização, transporte escolar e coleta seletiva, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Wagner de Araújo Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 02 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.

Secretaria da Educação - AVISOS - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.12.001/2022-SME-04
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.12.001/2022-SME-04

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica aos interessados que torna SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 07.12.001/2022-SME-04, no Diário Oficial do Município, na página 15 da Edição NÚMERO: 11112024 – 01/02/2024. Tauá-CE, Ordenador de Despesas.

Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - AVISOS - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-36
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-36

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, comunica aos interessados que torna SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 1805002/2023-36, no Diário Oficial do Município, na página 8 da Edição NÚMERO: 1112/2024 – 02/02/2024. Tauá-CE, Ordenador de Despesas.

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