ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1027369-84. EMPRESA DESCLASSIFICADA: COPA ENGENHARIA LTDA. EMPRESA CLASSIFICADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA CLASSIFICADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.669.896,72 (um milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72. EMPRESA CLASSIFICADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.278.999,70 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Não houve empresas desclassificadas, pelas razões consignadas em ata. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
DECRETO Nº. 0115001/2024 - GABP
Altera dispositivo do art. 2º do Decreto nº 0606001/2023 – GAB, de 06.06.2023 – que regulamenta a Lei Municipal nº 2608, de 30.09.2021, que “Institui o Programa Social Tauá Solidário, com as alterações da Lei Municipal nº 2670, de 20.05.2022, na forma que indica, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ- ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, em especial o disposto no art. 102,§5º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Tauá~LOM e na Lei Municipal nº 2608, de 30 de setembro de 2021, com as alterações dadas pela Lei Municipal nº2670, de 30 de maio de 2022;
CONSIDERANDOo previsto no parágrafoúnico do art. 22 da Lei Municipal nº2608/2021, quantoàregulamentação dos Projetos Sociais para atender o custeio de despesas básicas dos beneficiários integrantes da faixa de vulnerabilidade social aguda, integrantes do Programa TauáSolidário; e
CONSIDERANDO, ainda, o estabelecido para efeito regulamentar, nos termos do art. 6ºda Lei Municipal nº2670/2022, que altera a Lei nº2608/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de atingir as metas traçadas no Programa Tauá Solidário, em execução, para atendimento dos beneficiários integrantes da faixa de vulnerabilidade social aguda, após análise do Grupo de Trabalho Solidário (GTS);
CONSIDERANDO que o Programa Tauá Solidário, é uma política pública, de natureza contínua, com implantação inicial em 2021;
CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentária para execução do referido Programa, no exercício de 2024;
CONSIDERANDO o aumento do salário mínimo no ano em curso e os impactos financeiros nos custos de serviços de consumo, como de energia, de água;
CONSIDERANDO, portanto, que se faz necessário proceder as adequações no Decreto Municipal nº 0606001 – GABP, de 06 de junho de 2023;
DECRETA:
Art. 1º.O art. 2º do Decreto Municipal nº 0606001/2023, de 06 de junho de 2023, passa a vigorar com as alterações dos incisos I e II do caput e do § 2º, na forma a seguir:
“Art. 2º (...)
I Entregar via original da Conta de luz no valor máximo de atéR$ 120,00(cento e vinte reais);
II Entregar via original da Conta deágua e esgoto no valor máximo de atéR$ 60,00 (sessenta reais);
(...)
'a72º.Se houver dois meses de consumo acumulado na conta de energia e o primeiro deles estiver com valor R$ 0,00 (zero reais), serão aceitas as contas do mês seguinte de atéR$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), desde que apresentem as duas vias originais.
Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM 15 DE JANEIRO DE 2024, AOS 221º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA IPPSMT Nº 02/2024 Tauá, 10 de janeiro de 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. FRANCISCA SALES DE SOUSA MOTA FERNANDES, inscrita no RG: 20151218379 SSP-CE e no CPF nº 454.572.633-04, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe II, Referência 9, Nível Especialista, sob matrícula nº 000993, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 4.945,152.AnuênioR$ 92,02 3.Grat. Exerc. Função Confiança 4/5R$ 320,00Total de Proventos R$ 5.357,17
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 10 DE JANEIRO DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
PORTARIA IPPSMT Nº 03/2024 Tauá, 10 de janeiro de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, , bem como o art. 12 da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. GERTRUDES TEIXEIRA DOS REIS, inscrita no RG: 2016129068-4 SSP-CE e no CPF nº 349.072.463-15, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauás, sob matrícula nº 000214.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 1.836,002.AnuênioR$ 38,49Total de Proventos R$ 1.874,49
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 10 DE JANEIRO DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
PORTARIA IPPSMT Nº 04/2024 Tauá, 10 de janeiro de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 13 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, ao Sr. PAULO ARAÚJO CHAVES, inscrito no RG: 2018226418-6 SSP-CE e no CPF nº 261.466.813-34, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, sob matrícula nº 001620 lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria do Servidor terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 606,002.Compl. Sal. § 2º do art. 201 da CF/88R$ 714,003.Valor do Provento de Aposentadoria R$ 1.320,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 10 DE JANEIRO DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, MARIA FRANCISCA GOMES COUTINHO, portadora do CPF nº ***.563.113-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0513003/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 678, pág. 6, de 16/05/2022.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, MARIA EDNA SOARES FARIAS BATISTA, portadora do CPF nº ***.303.783-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, Simbologia GSAS-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701207/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 58, de 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, ANANIAS RIBEIRO DE LOIOLA, portador do CPF nº ***.270.683-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0714001/2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 973, pág. 9, de 14/07/2023.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, ARTUD ERON DE ABREU PAIXAO, portador do CPF nº ***.193.543-**, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, Simbologia ASA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Pùblicos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701124/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 37, de 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, FRANCISCO UMBERTO GONÇALVES LIMA, portador do CPF nº ***.548.688-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Pùblicos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0401002/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 651, pág. 8, de 01/04/2022.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF nº ***.693.853-**, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, Simbologia ASA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701119/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 36, de 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Licença Única - LU
Luiz Gonçalves de Alencar torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem uso de Agrotóxico) , localizado em Sitio Açudinho - Distrito de Inhamuns , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Fevereiro de 2023.
Luiz Gonçalves de Alencar
Licença Única - LU
Antônia Maria Rodrigues Sampaio torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Suinocultura), localizado em Sitio Viração-Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em fevereiro de 2023.
Antônia Maria Rodrigues Sampaio
Licença Única - LU
Antonio Luís Almeida público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Avicultura), localizado em Lustal II-Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em março de 2023.
Antônia Maria Rodrigues Sampaio
Licença Única - LU
Getúlio Noronha de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem uso de Agrotóxico) , localizado em Sitio Bulandeira - Distrito de Marruás , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em março de 2023.
Getúlio Noronha de Oliveira
Licença Única - LU
Antonio Olimpo Vieira público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Fechado Grande-Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em maio de 2023.
Antonio Olimpo Vieira público
Licença Única - LU
Francisco José Rodrigues Rolim público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Fazenda Mato Grosso -Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Junho de 2023.
Francisco José Rodrigues Rolim
Licença Única - LU
Camila Alves da Silva público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Ovinocaprinocultura), localizado em Vila de Bom Jesus-Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em junho de 2023.
Camila Alves da Silva
Licença Única - LU
Antônio Lino Vieira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem uso de Agrotóxico) , localizado em Sitio Catolé - Distrito de Carrapateiras , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em junho de 2023.
Antônio Lino Vieira
Licença Única - LU
Manuel Adão Sudário dos Santos público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio Olho d’agua dos Motas -Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Junho de 2023.
Manuel Adão Sudário dos Santos
Licença Única - LU
Oracio Ribeiro da Silva público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio São Paulo -Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Junho de 2023.
Oracio Ribeiro da Silva
Licença Única - LU
Leonardo Cavalcante de Lima torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Suinocultura), localizado em Sitio Viração-Distrito de Marruás , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Julho de 2023.
Leonardo Cavalcante de Lima
Licença Única - LU
Antonio Jacinto Rodrigues Costa público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio Olho d’agua dos Motas -Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Julho de 2023.
Antonio Jacinto Rodrigues Costa
Licença Única - LU
Maria Andréia Carlos Teixeira de Oliveira público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Poço de Baixo-Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em julho de 2023.
Maria Andréia Carlos Teixeira de Oliveira
Licença Única - LU
João Pereira de França público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Açude dos Maia-Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em agosto de 2023.
João Pereira de França
Licença Única - LU
Francisco Antonio Ribeiro de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Suinocultura), localizado em Lagoa do Milagre -Distrito de Barra Nova , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Agosto de 2023.
Francisco Antonio Ribeiro de Oliveira
Licença Única - LU
Antônia Eloneide Felício dos Santos público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Pau de Fogo-Distrito de Marruás no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em agosto de 2023.
Antônia Eloneide Felício dos Santos
Licença Única - LU
Bartolomeu Alves Olanda público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Ovinocaprinocultura), localizado em Fazenda Altamira-Distrito de Carrapateiras no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em agosto de 2023.
Bartolomeu Alves Olanda
Licença Única - LU
Oseas de Oliveira Neto público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio Catolé -Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Agosto de 2023.
Oseas de Oliveira Neto
Licença Única - LU
Raimundo Gomes Loiola público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio Nazaré -Distrito de Santa Tereza , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Setembro de 2023.
Raimundo Gomes Loiola
Licença Única - LU
Deuzimar Rodrigues Lima público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Fazenda Cocóca-Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Setembro de 2023.
Deuzimar Rodrigues Lima
Licença Única - LU
Antonio Marques de Oliveira público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio Açudinho-Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Novembro de 2023.
Deuzimar Rodrigues Lima
Licença Única - LU
Geraldo Oliveira Mota público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Olho D’agua dos Motas -Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em dezembro de 2023.
Geraldo Oliveira Mota
Licença Única - LU
Maria Margaleide Oliveira público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (avicultura), localizado em Sitio Açudinho-Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em outubro de 2023.
Geraldo Oliveira Mota
Licença Única - LU
Valderez de Lima público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Fazenda Barreiros -Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em novembro de 2023.
Valderez de Lima
Licença Única - LU
Jose Severino de Matos público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio Cajueiro -Distrito de Marruás , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Agosto de 2023.
Jose Severino de Matos
Licença Única - LU
Maria Nagilla da Cunha público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade de Criação de Animais- Sem abate (Bovinocultura), localizado em Sitio Todos os Santos-Distrito de Marruás , no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em Julho de 2023.
Maria Nagilla da Cunha
EDITAL Nº 0115001/2024 – SEFIN/DGT
A COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, conforme Portaria nº 0901059/2021, de 01 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 176, inciso IV, da Lei Municipal n° 1.768/2010, alterada pela Lei Municipal Nº 2730/2022, torna pública a seguinte NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO:
1. Fica a contribuinte ANTONIA KAMILA DE SOUSA TORQUATO, inscrita no CPF nº 037.xxx.xxx-64 NOTIFICADA/INTIMADA no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, nos termos do Art. 176, § 6º, inciso IV do CTM do lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o imóvel de inscrição nº 19549, conforme detalhamento abaixo:
PROCESSO
ADMINISTRATIVOEXERCÍCIONº CRÉDITOVALOR (RS)
2023002997
201980891759,11202080891859,11202180891959,11202280892065,271.1 Decorrido o prazo constante no item anterior, a contribuinte e responsável tributária terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da efetivação da notificação para:
1.1.1 Recolher o valor devido referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU acima discriminado;
1.1.2 Impugnar total ou parcialmente o imposto lançado, sob pena de preclusão do direito.
1.1.2.1 A impugnação do lançamento do IPTU ensejará a instauração de Procedimento Administrativo Tributário Fiscal junto ao Departamento de Gestão Tributária do Município de Tauá, assegurando-se ao sujeito passivo o direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme preconiza o art. 5º, LV da Constituição Federal e art. 182 da Lei Municipal n° 1.768/2010 - CTM, alterado pela Lei Municipal nº 2730/2022.
Tauá-CE, 15 de janeiro de 2024.
ÂNGELA VALÉRIA CARACAS
Coordenadora do Departamento de Gestão Tributária
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 01.03.001/2023 - DL - SECULT decorrente do Processo de Dispensa Nº 01.03.001/2023 - DL - SECULT, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Av. Odilon Aguiar, nº 19, Centro, Tauá - CE, para funcionamento da Escola Municipal de Música Leolina Maciel Feitosa e Castro, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE. Contratado(a): Joaquim de Sousa Bastos. Valor global: R$ 23.923,44 (vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de duração: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. Assina pelo(a) contratado(a): Joaquim de Sousa Bastos. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº Pregão Eletrônico nº 06.02.001/2023-SEMUJIDF decorrente do processo Pregão Eletrônico nº 06.02.001/2023-SEMUJIDF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, atração local, cadeiras, mesas, pórtico, iluminação, palco, disciplinador de contenção e tendas, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá – CE.CONTRATADO(A): Sara F. dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – O município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-17 resultante do Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. 1.571.0000.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 47.177,00 (quarenta e sete mil cento e setenta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 12 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 11.08.001/2023 - SEMUJIDF decorrente do Processo Administrativo de Adesão 11.08.001/2023 - SEMUJIDF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, arquibancada, tendas, disciplinador de contenção, seguranças, grid, serviço de filmagem e atrações musicais, para atender as demandas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): SARA F. DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Décimo Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº 12.003/2020-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede, do município de Tauá/CE, conforme PT – 1027890-35. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 18 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinicius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 27.02.001/2023 - DL - SECULT decorrente do processo na modalidade Dispensa de Licitação nº 27.02.001/2023 - DL - SECULT, locação de imóvel situado à Rua Cel. Lourenço Feitosa, 191, Centro, Tauá - CE, para funcionamento do Conselho do Patrimônio Histórico Cultural de Tauá de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. Contratado(a): Ronisa Alves Freitas. Valor global: R$ 18.918,84 (dezoito mil e novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de duração: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. Assina pelo(a) contratado(a): Ronisa Alves Freitas. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 27.10.001/2023 - SEMUJIDF decorrente do Processo Administrativo de Adesão 27.10.001/2023 - SEMUJIDF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, arquibancada, tendas, disciplinador de contenção, seguranças, grid, serviço de filmagem e atrações musicais, para atender as demandas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): SARA F. DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 73.860,00 (setenta e três mil e oitocentos e sessenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 30.03.001/2022 - SEESP decorrente do Processo de Dispensa de Licitação 30.03.001/2022 - SEESP, cujo objeto é a serviços de locação de equipamentos de som, para eventos, afim de atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Tauá – CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): SARA F. DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 30.03.001/2021-INFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 01.04.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da garagem de máquinas e veículos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, localizado na Av. José Waldemar Rêgo, s/n. Alto Brilhante, Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): Espólio de Raimundo Sebastião Pereira, representado pela inventariante Júlia Rodrigues Cavalcante, portadora do CPF nº 829.012.443-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Júlia Rodrigues Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Décimo Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 2602.01/2016-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 2210.01/2015-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de passagem molhada em diversas localidades no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): ROBERTO DIAS NETO, inscrita no CNPJ nº 00.698.775/0001-82. PRAZO DE DURAÇÃO: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias - de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alan Delbertt Dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 080501/2023-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº 001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RCANUTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias - de 09 de janeiro de 2024 a 07 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Amanda Rodrigues Canuto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 090301/2023-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA – Unidade de Atendimento e Bem-estar animal, do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. PRAZO DE DURAÇÃO: 300 (trezentos) dias - de 10 de janeiro de 2024 a 04 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato n° 0505001/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico n° 05.05.001/2023-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1661. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GLP), BOTIJÃO P-13, EM FORMA DE VALE-GÁS, PARA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 389.702,33 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e dois reais e trinta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 1611001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 16.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do Mercado Público e Centro de Negócios do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses - de 07 de janeiro de 2024 a 06 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 3003001/2023-SECULT decorrente do Processo de Dispensa Nº 3003001/2023-SECULT, cujo objeto é a 'e9 contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, arquibancada, tendas, disciplinador de contenção, seguranças, grid, serviço de filmagem e atrações musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): Sara F. dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 14090001/2022-SEESP decorrente do Processo Administrativo de Adesão14090001/2022-SEESP, cujo objeto é a contratações do fornecimento de conectividade IP (internet protocol), através de instalação de link dedicado de internet banda larga, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Tauá – CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esportes do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.114,32 (quatro mil, cento e quatorze reais e trinta e dois). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Vinicius de Oliveira Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. Termo de Contrato n° 10.02.001/2023-SME-14. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. O Ordenador de Despesas, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de compra, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10.02.001/2023-SME-14, ORIUNDO DO Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME E CELEBRADO COM A EMPRESA LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, com endereço na Rua Melvin Jones, n° 65, bairro Centro, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 40.159.342/0001-73. DETERMINO a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Tauá - CE, 11 de janeiro de 2024. Josi Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.
A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá, vem por meio deste publicar a lista dos casais habilitados e aptos ao casamento civil, que será realizado no dia 26 de janeiro de 2024, estando todos de acordo com a avaliação do Cartório José Lúcio – 1º Ofício de Notas e Registros Públicos.
Considerando que o Projeto Casamento Comunitário Laços de Amor é uma ação de alcance social que torna possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.
RELAÇÃO DE HABILITADOS AO CASAMENTO
NOMERONALDO CARLOS LOPES e MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVACÍCERO MARCONDES PINHEIRO DA SILVA e FRANCISCA SANDRA DE SOUSAFRANCISCO DAS CHAGAS VENANCIO e FRANCISCA VENÂNCIO PEREIRAMOISES MOREIRA DE SOUSA e ANTONIA SANANTIELLY DANTAS DE OLIVEIRAJOÃO GERARDO FARIAS FEITOSA DUARTE e MARIA ISADORA GONÇALVES VELOSONATANAEL DE SOUSA e ELIEUDY FERREIRA DA SILVAANTONIO EUGENIO FERNANDES DA SILVA e GERALDA SELMA FERREIRA DA SILVAANTONIO MARTINIANO PEREIRA e ALESANDRA BARBOSA LIMAROBERTO DA CONCEIÇÃO GOMES e ANTONIA TATIELY ESTRELA DE MOURAFRANCISCO EDNALDO LOPES MARCELINO e JOSEFA SANTANA CARDOSOROGERIO CONCEIÇÃO SILVA GOMES e MARIA SAMILY DA SILVAANTONIO CANDIDO DE SOUSA e LEILIANE ELIAS DA SILVA DELFINO GLAUBE LEITE DOS SANTOS e DIANA FERREIRA DA SILVAANTONIO ROBERVANIO BARBOSA DOS SANTOS e MARIA RAIMUNDA PEREIRARONILCE RIBEIRO DA SILVA e MARIA REGIVANIA GOMES DE SOUSAANTONIO ALAN SOUSA SILVA e RAFAELA PEREIRA DA SILVAADELINO RODRIGUES DE SOUZA e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRAJOSIMA ALVES DE OLIVEIRA e VALMIRA RODRIGUES LOIOLAFRANCISCO DA CHAGAS FARIAS PEREIRA e EULALIA BRASIL DOS SANTOSANTONIO ERINALDO ABRANTE DOS SANTOS e EDINALSA ROMÃO DA SILVAANTONIO ELIO GONÇALVES LIMA e ANA MARIA FERREIRA DA COSTAVICENTE DE PAULO ARAÚJO e EDILMARA DOS SANTOS VIEIRAORLANDO ALVES DA SILVA e ANTONIA GRAÇA VIEIRA DE MORAISJOÃO VIEIRA DA SILVA e MARIA AUXILIADORA COSTA DA SILVAJOÃO BEZERRA DA SILVA e GIRLENE GONÇALVES DA SILVAFRANCISCO CHARLLES FERNANDES PINHEIRO e ANTONIA MACIANA ALVES DE SOUSAEDIU EDSON FERREIRA e ANTONIVALDA DA SILVAFRANCISCO ERIVAN ALVES PEDROSA e ANTONIA ELENY SILVA OLIVEIRAJOSÉ ORLANDO TEIXEIRA GOMES e ANTONIA ISABEL PINHEIRO TEIXEIRAANTONIO AIAS DA SILVA e ROSIVANIA ZACARIAS LÔCLÉSIO DA SILVA DE SOUSA e JOSILENE PEREIRA DA SILVADIEGO LOIOLA DE FRANÇA e JOSEMARIA MOREIRAPAULO GIOVANE PEREIRA DE SOUSA e KAWANY KELLY MARINHO BARBOSAFRANCISCO DE ASSIS GERONIMO BARBOSA e ANTONIA LUCIENE ALVES FERREIRACELIOMAR GONÇALVES DOS SANTOS e IZABEL CRISTINA DA SILVAFRANCISCO WELLINGTON BEZERRA ALVES e MARINEIDE SOUSA DA SILVAANTONIO CLAUDIO LEITÃO E SILVA e VERA LAINY FERREIRA DE OLIVEIRAASSUERO MORAIS ARAÚJO e MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO DOS SANTOSANDERSON FERNANDES OLIVEIRA e GLEYCIELE VIEIRA SANTOSANTONIO ALVES DE ALMEIDA e ANTONIA GENISCLAUDIA AVILAR DE SOUSAISAK OLIVEIRA MOTA e IVONE GONÇALVES DE SOUSAMARCOS RODRIGUES DE SOUSA e NARA TAINÁ FRUTUOSO DE OLIVEIRAANTONIO GONÇALVES COSTA e ANTONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTONATANAEL LOPES DE LIMA e ALCEBI OLIVEIRA LOIOLAGEANNY SOARES BRASIL e NATALIA OLINDA DE OLIVEIRA PAIVAANTONIO ADOLFO TOMAZ CASTRO e ANTONIA GONÇALVES MARTINSFRANCISCO HUGO CARLOS ALENCAR e JANAINA BESERRA DE SOUSAVERONILDO RODRIGUES DA SILVA e MARIA VANESSA DE OLIVEIRAANTONIO IVAN RODRIGUES PEREIRA e FRANCISCA EDILEUZA PEREIRA DE SOUSAANTONIO ALVES BEZERRA e MARIA JANUARIA EVANGELISTA DA SILVADELSIVAN NORONHA LOIOLA e MARILENE FEITOSA FREITASFRANCISCO ACIEL LIMA DOS REIS e JOANA D’ARC FERREIRA MONTEJOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA SILVA e ALICE PEREIRA DOS SANTOSFABIANO KENDISON GOMES FERNANDES e LIGIA DAS GRAÇAS ALVES BEZERRAFRANCISCO CICERO GONÇALVES DO NASCIMENTO e KELLY LOURDES FERNANDES SOUSAFRANCISCO VALDINER DA SILVA e CINTIA RAQUEL ZACARIAS LÔANTONIO RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSAMATHEUS SOUSA FELIX e FRANCISCA LIVIA GONÇALVES DA SILVACARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA e ANTONIA REGINALDA GONÇALVES DE CARVALHODANIEL ALEXANDRE DE SOUSA e SUERLANDIA CARVALHO DE SOUSAANTONIO PEDRO OLIVEIRA DE MELO e FRANCISCA CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRAGEAN ROCHA DA SILVA e LUCIANA CRISTINA DE LIMA MATIASMATHEUS DE LIMA MACIEL e ANTONIA PALANA DE SOUZA MORIASMARCELO LUIS DE FREITAS e MARTA GERUSA DOS SANTOS GONÇALVESJERONIMO XIMENES PESSOA e ANA RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS EDNIKSON FERREIRA SILVA e ANTONIA JUCILEIDE SOUSAGUSTAVO PETTERSON SANTOS e JOELINA RODRIGUES CARDOSOJOSE ROBSON CIDRÃO SILVA e ANTONIA VILDACIA BARBOSA DE OLIVEIRAELISOMAR FERNANDES DA SILVA e KARINE LIMA DE AMORIMJOSE VALERIANO DA SILVA JÚNIOR e FRANCISCA ANTONIA MATIASTHALISSON PRAXEDES DAMIÃO DA SILVA e VITORIA OLIVEIRA DE SOUSAWITALU FERREIRA DA SILVA e VITORIA REGINA DE DEUS COSTAFRANCISCO ARAUJO NETO e MARIA SOELENE VIEIRA DE SOUSAMARCO ANTONIO DA SILVA e MARIA VALDELICE DA SILVAFRANCISCO AGRIPINO CARACAS e CICIMELIA BARBOSA CARACASCICERO VITALINO e ANTONIA MARCIANA FERREIRA DE SOUSAMANOEL MARROQUE PINHEIRO e MARIA JOSE BEZERRA DE SOUSAFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA e MARIA DO CARMO HONORATO DA SILVAIRANLEY ALVES DO CARMO e ANTONIA FABIANA BEZERRA DA SILVAANTONIO VALDERI FERNANDES e MARIA ILSA FERREIRA DE ARAÚJO
