ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã (órgão gerenciador), torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.12.002/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos novos (0KM), para atender as necessidades da Unidades Gestoras do Município de Tauá/CE. O Termo de Suspensão estará disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 10 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0110001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho 2021, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, com a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e com a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis à espécie; e

CONSIDERANDO o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 19;

CONSIDERANDO a realização das etapas para Conselheiro Tutelar deste Município, prova escrita, capacitação prévia, avaliação psicológica e o resultado das eleições constante no boletim de urnas eletrônicas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE e conforme Ata de Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá – Ceará datada em 01.10.2023 e publicação do resultado no sítio eletrônico da Prefeitura de Tauá – Ceará, www.taua.ce.gov.br;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, KLEITON ARAÚJO FREITAS, portador do CPF nº ***.019.348-**, para o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR como membro Titular, Simbologia GSAS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, para o quadriênio de 2024/2028, em conformidade com o resultado final Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 0002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 9 e com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0110002/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho 2021, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, com a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e com a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis à espécie; e

CONSIDERANDO o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 19;

CONSIDERANDO a realização das etapas para Conselheiro Tutelar deste Município, prova escrita, capacitação prévia, avaliação psicológica e o resultado das eleições constante no boletim de urnas eletrônicas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE e conforme Ata de Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá – Ceará datada em 01.10.2023 e publicação do resultado no sítio eletrônico da Prefeitura de Tauá – Ceará, www.taua.ce.gov.br;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, NATAN TEIXEIRA MARQUES, portador do CPF nº ***.775.813-**, para o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR como para o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR como membro Titular, Simbologia GSAS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, para o quadriênio de 2024/2028, em conformidade com o resultado final Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 0002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 9 e com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0110003/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho 2021, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, com a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e com a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis à espécie; e

CONSIDERANDO o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 19;

CONSIDERANDO a realização das etapas para Conselheiro Tutelar deste Município, prova escrita, capacitação prévia, avaliação psicológica e o resultado das eleições constante no boletim de urnas eletrônicas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE e conforme Ata de Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá – Ceará datada em 01.10.2023 e publicação do resultado no sítio eletrônico da Prefeitura de Tauá – Ceará, www.taua.ce.gov.br;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, LUCIVÂNIA GONÇALVES DOS REIS, portadora do CPF nº ***.579.633-**, para o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR – como membro para o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR como membro Titular, Simbologia GSAS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, para o quadriênio de 2024/2028, em conformidade com o resultado final Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 0002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 9 e com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0110004/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho 2021, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, com a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e com a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis à espécie; e

CONSIDERANDO o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 19;

CONSIDERANDO a realização das etapas para Conselheiro Tutelar deste Município, prova escrita, capacitação prévia, avaliação psicológica e o resultado das eleições constante no boletim de urnas eletrônicas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE e conforme Ata de Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá – Ceará datada em 01.10.2023 e publicação do resultado no sítio eletrônico da Prefeitura de Tauá – Ceará, www.taua.ce.gov.br;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ANTÔNIA LÍGIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.071.088-**, para o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR como membro Titular, Simbologia GSAS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, para o quadriênio de 2024/2028, em conformidade com o resultado final Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 0002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 9 e com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0110005/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho 2021, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, com a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e com a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis à espécie; e

CONSIDERANDO o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 19;

CONSIDERANDO a realização das etapas para Conselheiro Tutelar deste Município, prova escrita, capacitação prévia, avaliação psicológica e o resultado das eleições constante no boletim de urnas eletrônicas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE e conforme Ata de Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá – Ceará datada em 01.10.2023 e publicação do resultado no sítio eletrônico da Prefeitura de Tauá – Ceará, www.taua.ce.gov.br;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, DANIELA OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.088.573-**, para o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR como membro Titular, Simbologia GSAS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, para o quadriênio de 2024/2028, em conformidade com o resultado final Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 0002/2023, de 31.03.2023, publicado no DO-eletrônico Ano V, Edição 902, pag. 5 a 12, e republicado em 03.04.2023, na Edição 903, pag. 12 a 9 e com a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas posteriores alterações, a Resolução nº 231/CONANDA/2022, de 28 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 2.739, de 07 de março de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0110006/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, CICERLANDIA ALVES PETRONILIO, portadora do CPF nº ***.276.043-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, Simbologia CTOP-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0401.01/2024-SEFIN-05, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0401.01/2024-GM, cujo objeto é Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea “c”. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.2016.2.010; FONTE DE RECURSOS: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19, representado por Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0401.01/2024-SEINFRA-04, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0401.01/2024-GM, cujo objeto é Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea “c”. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.048; FONTE DE RECURSOS: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19, representado por Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0401.01/2024-SPS-03, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0401.01/2024-GM, cujo objeto é Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea “c”. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.122.2005.2.089; FONTE DE RECURSOS: 1501000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19, representado por Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria da Saúde torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0401.01/2024-FMS-02, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0401.01/2024-GM, cujo objeto é Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria da Saúde, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea “c”. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.2015.2.033; FONTE DE RECURSOS: 1500100200. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19, representado por Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria da Educação torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0401.01/2024-SME-01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0401.01/2024-GM, cujo objeto é Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria da Educação, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea “c”. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.12.122.2012.2.060; FONTE DE RECURSOS: 1500100100. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19, representado por Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-01-SEGEFIN, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-05-SEAGRHI, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Jovelina de Lima Dias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-04-SADS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento.ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-03-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1502002/2021-02-FMS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2011001/2023-01, decorrente do Pregão Eletrônico n° 20.11.001/2023-SEGOP, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.2009.2.087.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.899. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA A NOVA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; CONTRATADA: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: William de Paiva Santos; ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS; VALOR GLOBAL: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). Tauá-Ce, 10 de janeiro de 2024. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2211001/2023-01, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22.11.001/2023-SEESP, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1899. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; CONTRATADA: FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Vinícius Mocelin; ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES; VALOR GLOBAL: R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais); Tauá-Ce, 10 de janeiro de 2024. WALISSON SILVA GOMES - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes