EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 02.12.003/2022-SME, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.12.003/2022-SME, cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, 1923A, Francisco Soares de Carvalho, Tauá Ceará, para funcionamento provisório de setores administrativos da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.12.003/2022-SME. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): SUELY LOPES MEDEIROS VERISSIMO. VALOR MENSAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronison Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° 06.02.001/2020-DL decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 29.03.001/2021-SPS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAS LOCALIZADO NA AV. ODILON AGUIAR, 109 - CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): PAULO ANDRÉ ARAÚJO CARVALHO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ANDRÉ ARAÚJO CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUA/CE, 22 de DEZEMBRO de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06.09.001/2023-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR - ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Sousa. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Vico Iasi Viana Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 800.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais). Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06.09.001/2023-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA - ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Sousa. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Paulo Gilliard Frota Martins. VALOR GLOBAL: R$ 1.249.999,84 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06.09.001/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Sousa. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Alan Deybson Paulino Bezerra. VALOR GLOBAL: R$ 707.154,00 (setecentos e sete mil cento e cinquenta e quatro reais). Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06.09.001/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Sousa. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Domingos Denes dos Santos Lopes. VALOR GLOBAL: R$ 297.960,00 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais). Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 07.04.001/2021-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.03.12.002, Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de gestão integrada de unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, visando a implementação de políticas públicas voltadas a erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, composto por equipamentos, softwares e serviços. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.289.990,60 (um milhão e duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais e sessenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): Judá de Barros Chaves Milhomem. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.04.001/2021-SEDUC, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.04.001/2021-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços para acompanhamento e regularização da frota de veículos, com emissão de taxas e boletos (Ipva, licenciamento, seguro, multas e outros), elaboração de defesas e recursos administrativos sobre autuações de transito, serviços técnicos para emplacamentos e outros serviços necessários para regularização da frota de veículos vinculado a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GL SERVICES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leandro Custodio de Oliveira e Castro. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas do(a) Secretaria da Educação.

TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.09.001/2023-SME. TERMO DE CONTRATO N° 15.09.001/2023-SME 01. OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ORGAOS PROGRAMAS DE FUNCIONAMENTO EXTERNO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA JURISDIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência. O Ordenador de Despesas, Sr(a). José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que. o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de compra, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15.09.001/2023-SME-01, ORIUNDO DO Pregão Eletrônico 15.09.001/2023-SME E CELEBRADO COM A EMPREDA PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA, com endereço á Rua Alexandre Bonfim, 186, Centro, Independência/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 17.901.688/0001-83. DETERMINO a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n° 16.001.07/2019-DL decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 16.001.07/2019-DL, cujo objeto e LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, LOCALIZADO NA RUA DOMINGAS GOMES, N° 174, JOSÉ OSIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUA. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): PATRICIA HOLANDA DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 01 de fevereiro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUÁ/CE, 26 de DEZEMBRO de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 17.03.001/2021-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 17.03.001/2021-SPS, cujo objeto e LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CRAS COLIBRIS, LOCALIZADO NA RUA ANDERSON FERREIRA DOS REIS, N° 49, BAIRRO JOSE HOLANDA LIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): JOSÉ GONÇALVES AMORIM NETO. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIETA SOARES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. TAUÁ/CE, 22 de DEZEMBRO de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 17.03.001/0022-SME. decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17.03.001/2022-SME. cujo objeto é: Locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais, vinculados a Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): FRANCISCA SHELIDA PIMENTEL MOURA FEITOSA. VALOR MENSAL: R$ 3.450.000 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisca Shelida Pimentel Moura Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 18.04.001/2023-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 18.04.001/2023-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de formação de professores e gestores da Educação Infantil - Pré-escola, com fornecimentos de profissionais técnicos, insumos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais e administração de um Ambiente Virtual de Aprendizagem, na forma de uma plataforma de ensino, contendo perfis individuais para estudantes e profissionais da educação (com acesso privado, mediante login e senha), que dará suporte à Rede Pública de Ensino no desenvolvimento das atividades educacionais maker, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): AMADO TECNOLOGIA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcelo Amado. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° 22.01.001/2020-DL decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 22.01.001/2020-DL, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMÉNTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): NATÁLIA CARACAS SANTOS GONÇALVES. VALOR GLOBAL: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NATÁLIA CARACAS SANTOS GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUÁ/CE, 19 de DEZEMBRO de 2023. Adriano Lima Marinho Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01.001/2022-06-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) mês – até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01.001/2022-02-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PROVENET INTERNET SERVICES LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.769,27 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) mês – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Roberto Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01.001/2022-05-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 143,93 (cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) mês – até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01.001/2022-04-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquentas reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) mês – até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01.001/2022-03-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 393,93 (trezentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) mês – até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01.001/2022-01-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: 749,99 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) mês – até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 25.03.001/2021-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 25.03.001/2021-SPS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, n° 119, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): J CIDRÃO MASSILON EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2024, até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUÁ/CE, 26 de DEZEMBRO de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.05.001/2023-SME, decorrente de Adesão da ATA de Registro de Preços nº 001/2023- A- SRP e Pregão Eletrônico n° 001/2023-PERP que originou o Processo Administrativo de Adesão nº 24.05.001/2023-SME, cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia em rede de abastecimentos credenciados da contratada para atender as necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): 7 SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Evandro de Souza Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 26 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 29.03.001/2021-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 29.03.001/2021-SPS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DEPOSITO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA RUA DOMINGAS GOMES, N 178, BAIRRO JOSE OSIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUA. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): PATRICIA HOLANDA DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUA/CE, 19 de DEZEMBRO de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n° 010601/2021-SADS decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 07.05.001/2021-SADS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMA, INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL D DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2024, até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES LESSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUA/CE, 14 de DEZEMBRO de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá-CE torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 0209001/2022-03, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 02.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. OBJETO: Aquisição de brinquedo praça (parquinho infantil com área útil de 100m², com instalação, piso emborrachado e anti-impacto), junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 57, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.385.230/0001-63. ASSINA PELA CONTRATADA: Maximiliano Bezerra Moreira, inscrito no CPF: 477-463-943-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 18 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá-CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 0209001/2022-05, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 02.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. OBJETO: Aquisição de brinquedo praça (parquinho infantil com área útil de 100m², com instalação, piso emborrachado e anti-impacto), junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 57, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.385.230/0001-63. ASSINA PELA CONTRATADA: Maximiliano Bezerra Moreira, inscrito no CPF: 477-463-943-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 18 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer