PORTARIA Nº 0929001/2023 – GABP.
Nomeia os Membros do Fórum Municipal de Educação de Tauá – FME, para o Biênio 2023/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Municipal nº 2.685, de 22 de junho de 2022, que disciplina a Reestruturação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tauá; e a Lei Municipal nº 2.167, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação – PME; e com os Decretos Municipais de nº 0329003/2021 e nº 0820001/2021, que institui o Fórum Municipal de Educação, e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais do planejamento educacional;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o Fórum Municipal de Educação – FME Tauá/CE, e a necessidade da continuidade de mecanismos de Planejamento Educacional Participativo que garantam a Gestão Democrática e assegurem o cumprimento das Políticas Educacionais e a qualidade social da educação deste Município;
CONSIDERANDO a necessidade do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de renovação da composição dos representantes do Fórum Municipal de Educação para o biênio 2023-2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os representantes eleitos de cada segmento, para exercerem os mandatos como titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME, abaixo delineados, obedecendo a seguinte composição:
Parágrafo único. Os representantes de cada segmento integrantes do Fórum Municipal de Educação – FME, irão Monitorar e Avaliar o PME.
I - dois (2) representantes da Secretaria Municipal da Educação – SME:
Titular: Manoel Siqueira de Sousa - CPF: ***.776.073-**.
Suplente: Pátia Bezerra de Paula Cavalcante - CPF: ***.518.493-**
Titular: Michelliny Bezerra de Almeida - CPF: ***.563.802-**.
Suplente: Maria Hildene dos Santos - CPF: ***.828.833-**.
II - um (1) representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Pesquisa e Estatística:
Titular: Janaina Feitosa Silva - CPF: ***.103.533-**.
Suplente: Luana Gonçalves Caracas Sousa - CPF: ***.243.763-**.
III - um (1) representante da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo:
Titular: Isabel Maria da Franca - CPF: ***.664.973-**.
Suplente: Daniel Ferreira Lima - CPF: ***.359.433-**.
IV - um (1) representante da Câmara Municipal de Tauá:
Titular: Genival Coutinho Sobrinho - CPF: ***.935.783-**.
Suplente: Antonio Cícero Marques Lima - CPF: ***.449.966-**.
V - um (1) representante das entidades sindicais dos profissionais da educação:
Titular: Paulo Rossy Noronha de Oliveira - CPF: ***.159.583-**.
Suplente: Gledson Shesman Medeiros Vital - CPF: ***.810.783-**.
VI - um (1) representante do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Marília Danielle de Castro Oliveira - CPF: ***.680.433-**.
Suplente: Alexandra Rodrigues da Silva - CPF: ***.917.413-**.
VII - um (1) representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB:
Titular: Luiz Auci Oliveira Sousa - CPF: ***.377.913-**.
Suplente: Valberto Gaspar do Nascimento - CPF: ***.372.398-**.
VIII - um (1) representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:
Titular: Francisca Elione Alves Pereira - CPF: ***.222.403-**.
Suplente: Marcio Inácia de Sousa - CPF: ***.724.753-**.
IX - um (1) representante da 15ª Coordenadoria Regional de Educação – CREDE 15:
Titular: Sandra Maria dos Santos Gonçalves - CPF: *** 053 303-**.
Suplente: Maria Lúcia Monteiro Cavalcante - CPF: ***.322.313-**.
X – um (1) representante do Centro de Educação, Ciências e Tecnologias da Região do Inhamuns – UECE/CECITEC:
Titular: Ana Paula Araújo Mota - CPF: ***.921.343-**.
Suplente: Joyce Galvão de Souza - CPF: ***.731.918-**.
XI - um (1) representante das Instituições de Ensino Técnico e Superior:
Titular: Ítalo Del Bastos Mota - CPF: ***.660.643-**.
Suplente: Carlos Getúlio de Freitas Maia - CPF: ***.075.803-**.
XII – um (1) representante das Instituições Públicas de Educação Básica:
Titular: Leilianna Oliveira de Souza - CPF: ***.074.253-**.
Suplente: José Ribeiro Rodrigues - CPF: ***.703.073-**.
XIII - um (1) representante das Instituições Privadas de Educação Básica:
Titular: Tiago Alves de Sousa - CPF: ***.575.773-**.
Suplente: Marivone Alves Sousa Rolim de Sena – CPF: ***.823.413-**.
XIV – um (1) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Titular: Antonia Sandra Alves Nogueira - CPF: ***.361.473-**.
Suplente: Mirlândia Siqueira Araújo - CPF: ***.417.553-**.
XV - um (1) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Tauá - STRAAF:
Titular: Hosana Rodrigues Pereira Duarte - CPF: ***.421.363-**.
Suplente: Rejane Silva de Castro - CPF: ***.920.083-**.
XVI – um (1) representante do segmento empresarial de Tauá:
Titular: Ailton Marciel de Souza - CPF: ***.825.632-**.
Suplente: Paulo Alves Marins Júnior CPF: ***.874.003-**.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, 29 de setembro de 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
