Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 745 registros Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 11:52:00

Decreto: 0830003/2019 30/08/2019

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1901, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0812001/2019 12/08/2019

INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Decreto: 0801001/2019 01/08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS VINCULADOS AO FUNDEF

Decreto: 0625001/2019 25/06/2019

ATRIBUI COMPETÊNCIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTECEDENTES A EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0314001/2019 14/03/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Decreto: 0301003/2019 01/03/2019

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MARCOS WILIAN NORONHA LIMA

Decreto: 0228003/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

Decreto: 0228002/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - EDGLEUSSON COELHO NORONHA

Decreto: 0228001/2019 28/02/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS

Decreto: 0121002/2019 21/01/2019

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Decreto: 0118001/2019 18/01/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANTONIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

Decreto: 1204001/2018 04/12/2018

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 1707001/2018 17/07/2018

DECRETA SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Decreto: 1107003/2018 11/07/2018

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA

Decreto: 0706001/2018 07/06/2018

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

Decreto: 0902001/2018 09/02/2018

DECRETO - DELEGA AO WALISSON SILVA GOMES, PODERES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA -

Decreto: 2912007/2017 29/12/2017

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECULT - FRANCISCA GIOVANNA

Decreto: 2912005/2017 29/12/2017

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - FRANCISCA GIOVANNA

Decreto: 2912004/2017 29/12/2017

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA

Decreto: 2912003/2017 29/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - MACELLUS MASTROIANNI

Decreto: 2912002/2017 29/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - MACELLUS MASTROIANNI

Decreto: 2912001/2017 29/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - MACELLUS MASTROIANNI

Decreto: 2212001/2017 22/12/2017

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0112002/2017 01/12/2017

DELEGA PODERES PARA DE ORDENADOR DE DESPESAS - RENAN ANDRADE FERRER FEITOSA

Decreto: 0112001/2017 01/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS - ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA

Decreto: 3110001/2017 31/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03-11-2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Decreto: 0609001/2017 06/09/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

Decreto: 0509001/2017 05/09/2017

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017

Decreto: 0407002/2017 04/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - PAULO MIKY ARAUJO SOLON

Decreto: 0407001/2017 04/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT - PAULO MIKY ARAUJO SOLON

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