INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DE ESTADO E ENGENHEIRO CIVIL, O TAUAENSE DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO COLABORATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
INSTITUI O PROAMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INCLUSIVA - QUEM AMA CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI OS CENTROS SOCIAIS DE GESTÃO COLABORATIVA, TRANSFERE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOMINIAIS E RESIDUAIS AO PATRIMÔNIO DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tauá-Ceará de que trata a Lei Municipal no 2660/2022, na forma que indica.
ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 544 DO DECRETO N° 228001-2011 - REGULAMENTO DO CTM
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE PÚBLICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0120001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
