Prefeitura de Tauá

CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS: COMPOD

Informações principais

Data criação: 06/12/2021

Secretaria: SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

Telefone: (88) 99657-7376

E-mail: semujidf@gmail.com

Informações do conselho

- É um colegiado de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador. Tem como incumbência debater, propor, implantar e fiscalizar as políticas municipais sobre drogas de acordo com a Política Nacional e Estadual sobre Drogas. VALE RESSALTAR QUE O COMPOD foi criado pela Lei Municipal nº 1.965 de 02 de abril de 2013 a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, MAS O MESMO ENCONTRA-SE DESDE SUA CRIAÇÃO INATIVO, SEM O DEVIDO FUNCIONAMENTO. COM A CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO DROGAS E FAMÍLIA (SEMUJIDF) O COMPOD PODE SER NOVAMENTE ATIVADO E ATUALIZADO A SUA LEI DE CRIAÇÃO ATRAVÉS DO ENCAMINHADO DE UM PROJETO DE LEI (PL), O QUAL JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DE NOVEMBRO/2021. Ressalta-se a revitalização do COMPOD através da composição de um novo colegiado para o biênio 2021-2023.

Membros
Atribuições

Membros

Nome	Função	Representação	Mais
ANTONIA ELIZABETH ALVES DE SOUSA	MEMBRO	SECRETARIA DE PROTEÇAO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FRANCISCA EULÂNDIA ALVES DE LIMA	MEMBRO	SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO À CIDADANIA DE TAUÁ (SSP)
FRANCISCO HELDER SALES MOTA	PRESIDENTE	SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA
ROSINEIDE MENDES VELOZO	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
THAMYRES LIMA URBANO DE OLIVEIRA	1º SECRETÁRIO(A)	SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

Total: 6.

Suplentes

Nome	Função	Representação	Mais
FERNANDA MAITÊ BASTOS DE ANDRADE SIQUEIRA	VICE-PRESIDENTE	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LAIS OLIVEIRA LIMA	MEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA MOTA RODRIGUES MONTEIRO	MEMBRO	SECRETARIA DE PROTEÇAO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
TAYNARA VALESSA COSTA EVANGELISTA BUSGAIB	MEMBRO	SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO À CIDADANIA DE TAUÁ (SSP)

Total: 4.

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Atribuições

Desempenha atividades de gerenciamento das ações para implementação de políticas municipais sobre drogas. Atualmente a política sobre drogas está subdividida em 5 eixos: 1) Prevenção; 2) Tratamento; 3) reinserção social; 4) redução de danos sociais e da saúde e 5) Estudos e pesquisas para avaliações.

Esse conselho é composto por 10 titulares e respectivos suplentes das seguintes representações: 1) Governamental (5) e 2) Não-Governamental (5)

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CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS

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