| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA |
| Responsável pela Informação | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES |
| Responsável pela Homologação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |