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DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA
NOMEIA, PATRYCIA KERCYA FERREIRA BARRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL
APLICA A PENALIDADE DE DESTITUIÇÃO DA FUNCÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, SIMBOLO FC, NÍVEI 5, À SERVIDORA MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, MATRÍCU [...]
Diária, Agente: Paulo Alves Martins Junior, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos H [...]
Diária, Agente: Joao Antonio Vieira dos Reis, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá
Diária, Agente: Marcus Douglas Silva Carlos, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá
DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIÚ ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
