NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2709 28/09/2022 DENOMINA DE SEBASTIÃO DE MEDEIROS QUININO A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GACHEIRO À FAZENDA CORISCO, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2708 28/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
0927001 27/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETOS
2707 20/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2706 20/09/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JADER DE MEDEIROS MARIZ 2022 LEIS MUNICIPAIS
2705 06/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0826002 26/08/2022 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFIFICAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0826001 26/08/2022 REGULAMENTA A LEI N° 2608, DE 30.09.2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0825001 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA USO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE RADIODIFUSÃO PERTENCENTES OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2704 25/08/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2624-2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2703 25/08/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - MARIA ANTONIETA DA CUNHA - VIA PÚBLICA PROJETADA H - SÃO GERALDO II 2022 LEIS MUNICIPAIS
2702 16/08/2022 DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA À BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2701 15/08/2022 FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2700 15/08/2022 FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
0812001 12/08/2022 INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2699 27/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2698 27/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2697 27/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2696 27/07/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
0712004 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0712003 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0712002 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0712001 12/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DE ESTADO E ENGENHEIRO CIVIL, O TAUAENSE DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0706001 06/07/2022 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2022 DECRETOS
0705001 05/07/2022 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2022 DECRETOS
2695 05/07/2022 DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
0704001 04/07/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO COLABORATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2694 04/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2693 04/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2692 04/07/2022 ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2691 04/07/2022 INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2690 04/07/2022 INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2689 04/07/2022 REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2688 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
11 04/07/2022 REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
0629003 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2022 DECRETOS
0629002 29/06/2022 INSTITUI O PROAMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INCLUSIVA - QUEM AMA CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0629001 29/06/2022 INSTITUI OS CENTROS SOCIAIS DE GESTÃO COLABORATIVA, TRANSFERE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOMINIAIS E RESIDUAIS AO PATRIMÔNIO DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
23/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2687 23/06/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2686 22/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2685 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0621002 21/06/2022 ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0621001 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2684 21/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2683 21/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0615001 15/06/2022 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 544 DO DECRETO N° 228001-2011 - REGULAMENTO DO CTM 2022 DECRETOS
2682 14/06/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2681 14/06/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0603001 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 2022 DECRETOS
10 03/06/2022 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
2680 02/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2679 31/05/2022 ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2678 31/05/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2677 31/05/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2676 31/05/2022 DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2675 31/05/2022 INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2674 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0527001 27/05/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2673 27/05/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2672 25/05/2022 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2671 24/05/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
09 24/05/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR EMPRESA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
2670 20/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0513001 13/05/2022 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2669 13/05/2022 DENOMINA DE ANTONIO MARQUES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2668 13/05/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS - GPP, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2667 27/04/2022 CESSA OS EFEITOS DA LEI N° 1784-2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2666 27/04/2022 DENOMINA DE DAMIANA BATISTA DE LIMA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 187 À LOCALIDADE DE LUSTAL II, SEDE DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2665 27/04/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO PEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2664 27/04/2022 INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2663 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2662 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0416001 16/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETOS
2661 13/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 - FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA 2022 LEIS MUNICIPAIS
0331001 31/03/2022 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE PÚBLICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
31/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2660 22/03/2022 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE 2022 LEIS MUNICIPAIS
0321001 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETOS
0318001 18/03/2022 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2658 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2657 15/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0311001 11/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETOS
2656 11/03/2022 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE 2022 LEIS MUNICIPAIS
2655 11/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281-2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2022 LEIS MUNICIPAIS
001 11/03/2022 EDITAL 001/2022 - SME 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001-2022
0309001 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2654 08/03/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO 2022 LEIS MUNICIPAIS
08 08/03/2022 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
0306001 06/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0223001 23/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
2653 22/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
2652 18/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
2651 18/02/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0214002 14/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0214001 14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0120001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 2022 DECRETOS
2650 10/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 2022 LEIS MUNICIPAIS
2649 08/02/2022 DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
07 08/02/2022 DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
02/02/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 25-01 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2648 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0120001 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETOS
0118001 18/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0114001 14/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2021 2022 DECRETOS
0107001 07/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETOS
06/01/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO - COMPRAS 10-01-22 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0104002 04/01/2022 CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 0104005-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT 2022 DECRETOS
0104001 04/01/2022 REGULAMENTA A LEI N° 2645-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2022 DECRETOS
04/01/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 05-01-22 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0103004 03/01/2022 DECRETO N° 0103004-2022 - DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2022 DECRETOS
0103003 03/01/2022 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS 2022 DECRETOS
0103002 03/01/2022 DECRETO N° 0103002-2022 - DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2022 DECRETOS
0103001 03/01/2022 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2022 DECRETOS
1231002 31/12/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - PGM 2021 DECRETOS
1231001 31/12/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - SEGOP 2021 DECRETOS
27/12/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - COMPRAS 28-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1221001 21/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2021 E 31-12-2021 2021 DECRETOS
2647 16/12/2021 INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2646 16/12/2021 RATIFICA, EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717-2010 2021 LEIS MUNICIPAIS
2645 16/12/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
06 16/12/2021 INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
05 16/12/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
04 14/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
10/12/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 14-12 A 17-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1209001 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2644 09/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2643 09/12/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557-2008 2021 LEIS MUNICIPAIS
08/12/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 08-12 A 13-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
2642 07/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2641 07/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2640 06/12/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2639 06/12/2021 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2638 06/12/2021 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2637 06/12/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2636 06/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 2.220.000,00 2021 LEIS MUNICIPAIS
1201001 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETOS
2635 01/12/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2634 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - JONAS CARACAS DOS SANTOS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2633 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - ANTONIO RONNIE VON COSTA 2021 LEIS MUNICIPAIS
2632 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1122002 22/11/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS 2021 DECRETOS
1122001 22/11/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE LIGA TAUAENSE DE DESPORTO 2021 DECRETOS
2631 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ 2021 LEIS MUNICIPAIS
1119001 19/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
18/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 09-12 A 14-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1117001 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-- 2021 DECRETOS
2630 16/11/2021 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA 2021 LEIS MUNICIPAIS
2629 16/11/2021 DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO 2021 LEIS MUNICIPAIS
2628 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548-2008 2021 LEIS MUNICIPAIS
2627 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547-2008 2021 LEIS MUNICIPAIS
10/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 12/11 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 11/11 PARTE 02 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 11/11 PARTE 01 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2626 05/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1104001 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2021 DECRETOS
2625 04/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 13.760.000,00 2021 LEIS MUNICIPAIS
1103001 03/11/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2021 DECRETOS
01/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 03 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1031001 31/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOAQUIM FEITOSA ALEXANDRINO GONÇALVES - DR. FEITOSA 2021 DECRETOS
1029003 29/10/2021 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NA VILA DE JOAQUIM MOREIRA 2021 DECRETOS
1029002 29/10/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - SECRETARIA DO TRABALHO 2021 DECRETOS
1029001 29/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
2624 29/10/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 LEIS MUNICIPAIS
2623 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 LEIS MUNICIPAIS
2622 29/10/2021 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 01 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO TENDAS 03/11 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 28-10 A 03-11 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1025001 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
21/10/2021 CHAMADA PúBLICA DE PESQUISA DE MERCADO 21.10.01.2021 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 22-10 A 26-10 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1018001 18/10/2021 REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1717002-2018-GABP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
1017001 17/10/2021 DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA - ZÉ LIMA 2021 DECRETOS
1015001 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2021 DECRETOS
1014001 14/10/2021 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETOS
2621 05/10/2021 Denomina de rodovia Municipal Milton Cidrão Rocha a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) passando pela localidade de Araçá, distrito de Marrecas e São Joaquim (Sede Distrital) a BR-020, município de Tauá - Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2620 05/10/2021 Denomina de Pêdro Abílio dos Santos a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Ghagas Sobrinho as localidades de Merejo e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2619 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal vereador Antônio Moreira Veras, a estrada que liga a comunidade de Cachoeira dos Gonçalves a localidade de Mutuquinha, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2618 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Realeza, distrito de Marrêcas no município de Tauá ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2617 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas Sobrinho, a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Catingueira e Mudubim, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2616 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal José Alves Torquato (Zezinho Torquato), a estrada que liga a rodovia estadual CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Cococá e Pedra Vermelha, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2615 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal vereador José Lins Pedrosa Castelo, a estrada que sai da localidade Cachoeira dos Gonçalves, passando pelo Pau Ferro, Maximiano e Bom Clima, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá-Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2614 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Joaquim Modesto Fernandes a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Baixa Verde e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras pÍovidências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2613 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal de Francisca Bonfim de Oliveira a estrada que liga as localidades de Batel, Belo Alto e Missão, no distrito de Marrecas no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2612 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal de Elísio Alves Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de mudubim ll e Batel, distrito de Marrecas no Município de TauáCE na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2611 05/10/2021 Declara de interesse público e caráter industrial, área de terra destinada à implantação de uma fábrica de tratores, quadriciclos agrícolas e componentes, autoriza a doação que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1001004 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2021 DECRETOS
1001003 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - INGET 2021 DECRETOS
1001002 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA 2021 DECRETOS
1001001 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE COOPDEST 2021 DECRETOS
01/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 02 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2610 30/09/2021 Dispõe sobre a definição de perímetros urbanos de interesse social e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2609 30/09/2021 lnstitui o Programa Tauá Empreendedor e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2608 30/09/2021 lnstitui o Programa Social Tauá Solidário na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2607 30/09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2606 29/09/2021 Disciplina os requisitos para a escolha dos critérios de julgamento de licitações públicas e outros aspectos quanto à execução de contratos administrativos, no âmbito do município de Tauá-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2605 29/09/2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 25 abril de 2013, e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0924003 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MODELO - CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETOS
0924002 24/09/2021 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0806001-2021 2021 DECRETOS
0924001 24/09/2021 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0715001-2021 2021 DECRETOS
0913004 13/09/2021 DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O CENTRO HISTÓRICO CULTURAL 2021 DECRETOS
0913003 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA E STRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.. 2021 DECRETOS
0913002 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO DE ARAUJO 2021 DECRETOS
0913001 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MARIA MOTA LIMA E CRAS ALTO BRILHANTE 2021 DECRETOS
0909001 09/09/2021 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ 2021 DECRETOS
0906001 06/09/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS 2021 DECRETOS
0831008 31/08/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2021 DECRETOS
0831007 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2021 DECRETOS
0831006 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE 2021 DECRETOS
0831005 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INHAMUNS ASSESSORIA 2021 DECRETOS
0831004 31/08/2021 DECRETO N° 0831004-2021 - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA 2021 DECRETOS
0831003 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA MELHOR 2021 DECRETOS
0831002 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ADEC 2021 DECRETOS
0831001 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA 2021 DECRETOS
2604 31/08/2021 Abre Crédíto Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2603 23/08/2021 Altera a Lei Municipal Nº 2.595, de 14 de junho de 2O21 na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0813001 13/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 2021 DECRETOS
0812001 12/08/2021 INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2602 12/08/2021 Altera a Lei Municipal nº 2575 de 23 de dezembro de 2020 e seus Anexos l, ll, lll e lV que altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0811001 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA 2021 DECRETOS
03 11/08/2021 Dispõe sobre a sustentabilidade financeira e patrimonial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tauá e adota outras providências. 2021 REGIME JURIDICO
03 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
0806001 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0715002 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETOS
0715001 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETOS
0714001 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETOS
0713008 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISO JULIA~O DE SOUSA - republicado 2021 DECRETOS
0713007 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - republicado 2021 DECRETOS
0713006 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM 2021 DECRETOS
0713005 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicado 2021 DECRETOS
713004 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ 2021 DECRETOS
713003 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA 2021 DECRETOS
713002 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado 2021 DECRETOS
713001 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA 2021 DECRETOS
2601 12/07/2021 lnstitui a Semana Municipal do Ciclismo, no Calendário Cultural do Município de Tauá - CE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2600 12/07/2021 Altera a redação do inciso Vl e do parágrafo 40 e exclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, ambos do artigo 346 da Lei Municipal 1758, de 16 de dezembro de 2010, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2599 12/07/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tauá e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2598 05/07/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.430.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta Mil Reais) no vigente orçamento, na forma que indica recursos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2597 05/07/2021 Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de Tauá e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0701021 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETOS
0701020 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIX 2021 DECRETOS
0701019 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
0701018 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
0701017 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
0701016 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
0701015 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2021 DECRETOS
0701014 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA. 2021 DECRETOS
0701013 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2021 DECRETOS
0701012 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETOS
0701011 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETOS
0701010 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETOS
0701009 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETOS
0701008 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETOS
0701007 01/07/2021 DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETOS
0701006 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETOS
0701005 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETOS
0701004 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETOS
0701003 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETOS
0701002 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETOS
0701001 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -- republicado 2021 DECRETOS
0629001 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0628001 28/06/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
0624001 24/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
0623001 23/06/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2596 18/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2595 14/06/2021 Redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2594 07/06/2021 Autoriza o Município de Tauá a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentavel dos municípios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de lntenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, lguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2593 07/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0601001 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03.06.2021. 2021 DECRETOS
2592 28/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2591 28/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0521002 21/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº: 2589, DE 19 DE MAIO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. 2021 DECRETOS
0521001 21/05/2021 DECRETA O FECHAMENTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EXCETO AOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
2590 19/05/2021 Dispõe a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Tauá. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2589 19/05/2021 lnstitui a Política Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2588 19/05/2021 Autoriza o município de Tauá-CE, a realizar parcelamento e pagamento de débitos junto a Distribuidora de Energia do Ceará - Enel e Conselho Regional de Farmácia - CRF, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
504001 04/05/2021 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETOS
430001 30/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC 2021 DECRETOS
2587 20/04/2021 Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2586 15/04/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Tauá. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2585 12/04/2021 Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS) no âmbito do município de Tauá e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2584 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2583 31/03/2021 Dispõe sobre o pagamento de anuidades à secção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE) e adota outra providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 31/03/2021 Institui o Fundo Municipal de Estímulo à Emancipação Humana e Combate a Extrema Pobreza, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências. 2021 REGIME JURIDICO
02 31/03/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO À EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
2582 30/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
329001 29/03/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS 2021 DECRETOS
2581 17/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2580 10/03/2021 Autoriza o Podêr Lêgislativo Municipal a equiparar o vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2579 10/03/2021 Dispõe sobre o Estatuto Normativo das Entidades e lnstituições Sociais, cria o Programa de parceria pública social entre administração municipal e organizações cívis e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
305001 05/03/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDAMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
2578 19/02/2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.370, de 05.12.2005 e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2577 19/02/2021 lnstitui a Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, Juventude, ldoso, Drogas e Família, cria cargos e adota outras providências' 2021 LEIS MUNICIPAIS
2576 19/02/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de RS 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) indica recursios e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01/02/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0108010 08/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - WALISSON SILVA -- 2021 DECRETOS
0108009 08/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - WALISSON SILVA -- 2021 DECRETOS
104011 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA 2021 DECRETOS
01 28/12/2020 Dispõe sobre a aplicação e modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Tauá, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2020 REGIME JURIDICO
01 28/12/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2020 LEI COMPLEMENTAR
28/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 28 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2575 23/12/2020 Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2574 23/12/2020 Dispõe sobre a realização de eventos e espetáculos virtuais durante o período da pandemia do novo coronavírus no Municipio de Tauá. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2573 23/12/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2572 23/12/2020 Dispõe sobre o manuseio, â utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Tauá e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2571 23/12/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
22/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2570 21/12/2020 Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do Município no "site" da Prefeitura Municipal. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2569 21/12/2020 Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
21/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 21 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2568 16/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2567 16/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
16/12/2020 LEI ALDIR BLANC: INCISO III | RESULTADO FINAL 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 13 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 03 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2566 01/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 26 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2565 23/11/2020 Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos queproporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Tauá e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2564 23/11/2020 Institui o Programa "Artes Marciais na Escola" na Rede Municipal de Ensino de Tauá. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2563 23/11/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
23/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 19 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1118005 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - PLANEJAMENTO 2020 DECRETOS
1118004 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON - SEJUD 2020 DECRETOS
1118003 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - ADMINISTRAÇÃO 2020 DECRETOS
1118002 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - SECULT 2020 DECRETOS
2562 18/11/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplemcntar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
17/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2561 17/11/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providôncias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
17/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2560 12/11/2020 Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no âmbito do Município de Tauá. 2020 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 12 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 11 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 03 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 30 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 29 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 25 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
21/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 21 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2559 19/10/2020 Institui a implantação do Gabinete itinerante do Vereador em bairros e distritos do Município de Tauá-Ceará. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2558 19/10/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
18/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 18 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2557 16/10/2020 Dispõe sobre o adicional extraordinário de gratificaçãp aos servidores da saúde pública municipal envolvidos nas ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
16/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 14 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 13 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 11 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2556 08/10/2020 Dispõe sobre denominação da rotatória localizada entre as avenidas Chermont Alves de Oliveira e José Waldemar Rêgo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2555 08/10/2020 Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 05 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 04 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 02 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2554 28/09/2020 Dispõe sobre a criação da ZEU - Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana no Loteamento Araçá I na Cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 28 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 26 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 25 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 24 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
21/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 21 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
12/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 12 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2553 10/09/2020 Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC , estabelece suas competências, sua disposição e seus orgãos e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
10/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO -10 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE SETEMBRODE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 04 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 02 DE SETEMBRODE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 31 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 29 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 25 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 19 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 18 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/08/2020 NOTA TÉCNICA: ASSUNTO - COVID-19: TESTAGEM DE RASTEIO DE CASOS DE COVID-19 ASSINTOMÁTICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DRIVE-THRU 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/08/2020 NOMEAR LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 14 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 12 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
810001 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
10/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 10 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 05 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 04 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 03 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 31 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 30 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
629001 29/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 29 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 28 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 26 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 24 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
720001 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 18 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
7170001 17/07/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
16/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 13 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 10 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2552 09/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2551 09/07/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2550 06/07/2020 Institui e dispõe a regulação acerca da aplicação dos Recursos referente ao Precatório de nº 0160759-28.2017.4.01.9198 e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos FUNDEF, e dá outras providências . 2020 LEIS MUNICIPAIS
2549 06/07/2020 Concede isenção de pagamento da taxa de uso ou preço público e demais encargos devidos aos permissionários de boxes no muncipio de Tauá durante o estado de Calamidade em decorrencia da epidemia do Novo Coronavirus(COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
2548 06/07/2020 Dispõe sobre a proibição de cortes ou reduções nos contratos dos professores temporários, contratados pelo Poder Executivo Muncipal, durante o período de estado de Calamidade Pública, em decorrencia da epidemia do novo Coronavirus(COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
2547 06/07/2020 Dispõe sobre a suspenção temporária do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN) apurado na forma de Simples Nacional para Micro e Pequenas Empresas do municipio de Tauá, pelo prazo de 90 dias, prorrogaveis ao período que perdurar a crise do Novo Corona Virus (COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
2546 06/07/2020 Institui o Plano de Contingenciamento de gastos no ambito do Poder Executivo Municipal. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2545 06/07/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do IPTU e dá outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2544 06/07/2020 Concede isenção da contribuição para os serviços de iluminação publica prevista em lei municipal nº 1423, de 30 de Novembro de 2006, pelo período que perdurar a crise do novo Coronavirus(COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
06/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 05 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/06/2020 NOTA EPIDEMIOLÓGICA - 30 DE JUNHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/06/2020 NOTA EPIDEMIOLÓGICA: NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM 24/06 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 24 DE JUNO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE JUNO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2543 19/06/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
03/06/2020 OFICIO - PARECER 03 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PROPOSTA CURRICULAR DOS COMPONENTES CURRICULARES DE HISTÓRIA DO MUNIÍ­PIO DE Á E HISTÓRIA DO CEARÓ PARA ANÓLISE E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Á - (OFICIO) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/06/2020 ADESIVO DA RESOLUÇÃO 09/2020 DE 03 DE JUNHO - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/06/2020 PARECER 03 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PROPOSTA CURRICULAR DOS COMPONENTES CURRICULARES DE HISTÓRIA DO MUNIÍ­PIO DE Á E HISTÓRIA DO CEARÓ PARA ANÓLISE E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Á 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2542 21/05/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Tauá e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2541 11/05/2020 Institui no Municipio de Tauá a "Semana de Conscientização do Autismo" e adota outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
2540 11/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da educação a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará - UNDIME e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2539 22/04/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal,a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil) indica recursos e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
17/04/2020 NOTA TÉCNICA 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 16 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/04/2020 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/04/2020 DECRETO N° 0406001/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 07/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2020 NOTA EPIDEMIOLÓGICA: NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/03/2020 ASSUNTO: DEMORA NOS RESULTADOS DE TESTES SOBRE O COVID-19 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/03/2020 DIRETRIZES EMERGENCIAIS DE ATENDIMENTO NO ÃMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DÁ PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0317001 17/03/2020 Dispõe sobre o estado de emergência no âmbito do Município de Tauá e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
2538 03/03/2020 Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Bezerra e Sousa na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2537 03/03/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - JBGE e dota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2536 03/03/2020 Altera o Art. l° da Lei Municipal oº. 2520 de 10 de dezembro de 2019 na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2535 03/03/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2534 03/03/2020 Dispõe sobre a necessidade de criação de Cargos em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração no âmbito da Secretaria de Saúde, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2533 03/03/2020 Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão do grupo - Direção e Assessoramento Superiores DAS para a Secretaria Municipal de Saúde de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2532 03/03/2020 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2531 18/02/2020 Fixa o salário base para os ocupantes do cargo efetivo de Secretário Escolar do Município de Tauá e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2530 18/02/2020 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2529 18/02/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2528 18/02/2020 Dispõe sobre a expansão do funcionamento da feira livre do Município de Tauá. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2527 05/02/2020 Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício para manutenção do Programa Vale Gás Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
04/02/2020 RESOLUÇÃO 16/2020 - EMENTA - ORIENTA A ADESÃO docUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÓ - DCRC, ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO docUMENTO NORMATIVO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES NA EDUCAÇÃO BÓSICA PARA O SISTE 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/02/2020 PARECER 01/2020 - EMENTA - ORIENTA SOBRE O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE Á. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/02/2020 RESOLUÇÃO 16.2020 CME 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/02/2020 PARECER 01. 2020 CME 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2526 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2525 20/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2524 20/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2523 18/12/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2522 18/12/2019 INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2521 10/12/2019 FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2520 10/12/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2519 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2518 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2517 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2516 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2515 27/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2514 27/11/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2513 27/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2512 19/11/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2511 19/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2510 19/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 2º FEIRA AGROPECUÁRIA DE NEGÓCIOS DA REGIÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2509 19/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2508 19/11/2019 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2507 19/11/2019 TORNA DE UTILIZADADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA E DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO ALDEOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2506 13/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2505 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE PACIENTE AGUARDANDO ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE TAUÁ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2504 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, OBRAS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2503 07/11/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SENEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2502 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2501 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2500 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2499 21/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
09/10/2019 EEIF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1008001 08/10/2019 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
2498 08/10/2019 ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2497 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2496 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 04" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2495 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 13" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2494 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 02" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2493 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 01" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2492 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 14" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2491 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 15" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2490 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 10" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2489 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 11" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2488 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 17" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2487 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 05" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2486 08/10/2019 DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TRICI E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 À VILA DE PLORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2485 26/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2019 EEF MARIA DO LIVRAMENTO. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/09/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15.2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2484 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2483 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2482 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0912001 12/09/2019 MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 2019 MANUAL
11/09/2019 RESOLUÇÃO 15.2019. ESCRITURAÇÃO ESCOLAR 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2481 27/08/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2480 27/08/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
21/08/2019 PARECER 09.2019. REORDENAMENTO DA REDE 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
21/08/2019 CEI MARIA GOMES. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2479 15/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08120001 12/08/2019 MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - EXEC ORCAM E FINAC - SECONT 2019 2019 MANUAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2478 27/06/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2477 27/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2476 27/06/2019 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA, EM CARÁTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2475 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
18/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2474 12/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2473 05/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2472 05/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2471 05/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2470 05/06/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2469 30/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2468 29/05/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2298 DE 12.08.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2467 22/05/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2466 22/05/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
20/05/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. RESOLUÇÃO 14.2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2465 30/04/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/04/2019 RESOLUÇÃO 14.2019. EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2464 12/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2463 12/04/2019 INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2462 12/04/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2461 12/04/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
10/04/2019 EEF LUIZA MARIA DA SILVA. RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. PARECER 04.2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2460 21/03/2019 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
20/03/2019 PARECER 04.2019. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/03/2019 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/03/2019 EEF TEREZA ARAGÃO SERRA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2459 13/03/2019 INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2458 13/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
13/03/2019 EEF Amânicio Cordeiro Júnior 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2457 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2456 27/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/02/2019 CAA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2455 15/02/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2454 15/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2453 15/02/2019 DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2452 30/01/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2451 24/01/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2450 16/01/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2449 16/01/2019 ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2416 11/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II EIII DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2414 03/12/2018 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/11/2018 PARECER 68. 2018. CORTE ETÓRIO 2018 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2432 06/07/2018 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2431 06/07/2018 ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2430 06/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2429 06/07/2018 DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2427 25/05/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2426 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2425 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017 2018 LEIS MUNICIPAIS
2424 16/05/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
09/05/2018 RESOLUÇÃO 13.2018. SELEÇÃO DE GESTORES 2018 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2422 08/05/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2421 08/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2419 05/04/2018 REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2420 02/04/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2418 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0902001 09/02/2018 DECRETO - DELEGA AO WALISSON SILVA GOMES, PODERES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA - 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2417 11/01/2018 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2415 11/01/2018 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2413 03/01/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2412 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2411 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2410 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2409 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
08/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2408 08/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2234 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2407 08/12/2017 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2406 08/12/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE R$432.000,00 PARA AS FINS QUE INDICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2405 08/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2404 08/12/2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTE OUTRAS PROVIDÊNSCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
2403 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.768 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2402 20/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O PERIODO DE 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2401 20/11/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2399 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
17/11/2017 EEI SOSSEGO DA MAMÃE. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/11/2017 EEF JESUS MARIA JOSÉ. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
3110001 31/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03-11-2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2017 DECRETOS
2398 26/10/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2397 26/10/2017 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2396 26/10/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2395 23/10/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2394 23/10/2017 DENOMINA DE ANA ROSA DO BONFIM A UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS/ZACARIAS, BEM COMO, SEU ANEXO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10/10/2017 EEF MARIA MOTA LIMA. RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/10/2017 EEF MARIA ALEXANDRINO. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2393 04/10/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS - RECRE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
04/10/2017 EEIF CANTINHO DO SABER. RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/10/2017 EEF JORGE MASSILOM. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2392 20/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2391 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2390 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2389 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2388 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2387 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2386 23/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2385 16/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2384 10/08/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2383 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2325 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2382 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2381 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2346 DE 27 DE MARÇO DE 2017 NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2380 10/08/2017 DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2379 10/08/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2378 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2315 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2377 12/07/2017 REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1933/2012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2376 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2375 12/07/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2374 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2373 12/07/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELATÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBICO DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2372 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2371 21/06/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2370 21/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
14/06/2017 EEI MARIA CELESTE. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2369 02/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUÁ. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2368 02/06/2017 INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2367 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DOCORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2366 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇÃOMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2365 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2364 26/05/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2363 18/05/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO, NO ÂMBITO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADQUIRIR E/OU CONSTRUIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2362 18/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
2361 10/05/2017 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
2360 10/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CE - SINDSERVT 2017 LEIS MUNICIPAIS
2359 17/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2358 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2357 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2356 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2355 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2354 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2353 17/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CRECHE DE GABINETE PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2352 04/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2351 29/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2350 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2349 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2348 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2347 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2346 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2345 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2344 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2343 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2342 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2341 15/03/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2340 15/03/2017 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2339 13/03/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2338 24/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2337 09/02/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2336 09/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2335 09/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2334 09/02/2017 ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2333 09/02/2017 ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2332 09/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2331 09/02/2017 INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2330 09/02/2017 ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2329 09/02/2017 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚLBICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2328 09/02/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº ,1728 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
0102001 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGO 2017 DECRETOS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2327 20/12/2016 INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2326 20/12/2016 DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2325 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2324 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2323 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2322 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2321 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2320 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2319 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2318 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2317 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2316 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2315 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2314 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2313 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2312 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE FLORES, SEDE DO DISTRITO DO TRICI – TAUÁ – CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2311 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2310 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2309 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
24/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2308 08/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2307 19/10/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2306 19/10/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2301 28/09/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2305 09/09/2016 INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2304 09/09/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2303 09/09/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2302 09/09/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2300 09/09/2016 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2299 19/08/2016 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2298 12/08/2016 CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2297 12/08/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2296 03/08/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2295 29/07/2016 DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2294 01/07/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO TORRES FERNANDES A PRAÇA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2293 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2292 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2291 27/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2290 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2289 01/06/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2184, DE 01.07.2015, QUE CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2288 01/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANANIAS QUERINO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2287 01/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2286 01/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2285 18/05/2016 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2284 18/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2283 18/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2282 18/05/2016 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO MUNICÍPIO COMO UM TODO OU EM DISTRITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2281 18/05/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2280 22/04/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2279 22/04/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2278 22/04/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2277 22/04/2016 READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2276 22/04/2016 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2275 07/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2274 07/04/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 30.03.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2273 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2272 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2271 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2270 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2269 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2268 31/03/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1970, DE 14 DE ABRIL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2267 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2265 31/03/2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2266 30/03/2016 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2264 25/03/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2263 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2262 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2261 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2260 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A NOVA RUA “PERPENDICULAR A BR 020” NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2259 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2258 07/03/2016 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2257 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2256 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2255 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2254 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2253 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2252 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2251 24/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2250 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2249 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2248 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2247 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2246 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2245 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2244 18/02/2016 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2205, DE 24.09.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
2243 18/02/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2242 18/12/2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, BR-404, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2241 18/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2240 18/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2239 18/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1965 DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2238 18/12/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2237 18/12/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2236 18/12/2015 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2235 18/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2234 09/12/2015 APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2233 09/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2232 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2231 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2230 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2229 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2228 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2227 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2226 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
08/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2225 04/12/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2224 04/12/2015 EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2223 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2222 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA 2015 LEIS MUNICIPAIS
2221 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2220 04/12/2015 INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2219 04/12/2015 INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2218 04/12/2015 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
2217 04/12/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2216 04/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2215 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2214 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2213 09/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2212 09/11/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2211 09/11/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2210 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2209 09/10/2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2208 09/10/2015 DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2207 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2206 24/09/2015 CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2205 24/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2204 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2203 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2202 18/09/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2201 18/09/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2200 08/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2199 08/09/2015 TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES E FAMILIARES SAIBAM QUAIS OS PROFISSIONAIS ESTÃO DE PLANTÃO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2198 08/09/2015 TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB SEUS CUIDADOS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2197 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2196 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2195 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 853,30 M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2194 20/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2193 19/08/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2192 19/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2191 19/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2190 19/08/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2189 12/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2186 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RABECA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2185 01/07/2015 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2184 01/07/2015 CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2183 01/07/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2182 01/07/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2181 01/07/2015 DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2180 01/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2179 01/07/2015 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2178 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2177 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2176 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2175 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2174 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2173 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2172 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2171 01/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2170 24/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2169 17/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2168 17/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2167 17/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2167 17/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
2166 09/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2165 02/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2164 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2163 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2162 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
02/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2161 20/05/2015 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2160 20/05/2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2159 20/05/2015 FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2158 20/05/2015 DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2157 18/05/2015 TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2156 18/05/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2155 23/04/2015 CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2154 23/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2153 23/04/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2152 23/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2151 23/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2150 01/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2149 01/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2148 01/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
31/03/2015 RESOLUÇÃO 12. 2015. CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2147 26/03/2015 DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2146 26/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2145 26/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2144 17/03/2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2143 17/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2142 17/03/2015 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2141 17/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2140 03/03/2015 CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2139 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2138 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2137 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2136 27/02/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2135 27/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2134 27/02/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
2133 27/02/2015 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2132 19/12/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2131 19/12/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1266 DE 01.09.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2130 19/12/2014 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2129 19/12/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2128 19/12/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 30.10.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2127 19/12/2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2126 12/12/2014 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2125 12/12/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2124 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2123 12/12/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2122 14/11/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2121 14/11/2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2120 31/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2119 31/10/2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2118 31/10/2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2117 22/10/2014 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2116 22/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2115 13/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2113 18/09/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2112 18/09/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA E NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, EM ÁREAS DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2111 18/09/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2114 16/09/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2110 10/09/2014 ALTERA A LEI Nº 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2109 22/08/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2108 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2107 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2106 02/07/2014 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2105 02/07/2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2104 02/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO – LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2103 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2102 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2101 20/06/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2100 20/06/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2099 20/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2098 20/06/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – ADECONT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2097 20/06/2014 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2096 20/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2095 20/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2094 04/06/2014 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2093 04/06/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2092 04/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2091 04/06/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A INSTITUIR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2090 04/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2089 04/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2088 30/05/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 924 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2087 30/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2086 22/05/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS NO ENTORNO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2085 15/05/2014 CRIA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, INSTITUINDO A MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2084 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2083 07/05/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2082 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2014 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2081 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2080 07/05/2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2079 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2078 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2077 07/05/2014 INSTITUI O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2076 02/05/2014 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARARENDÁ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS, TAMBORIL, AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, PARAMBU, SABOEIRO, BANABUIÚ, BOA VIAGEM, CHORÓ, IBARETAMA, MADALENA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MILHÃ, MOMBAÇA, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLES COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO DE GOVERNO COOPERATIVA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO INTEGRANTES DA MESORREGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2075 02/05/2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2074 02/05/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2073 02/05/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E §§, DA LEI MUNICIPAL N° 1762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2072 25/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SSPPC CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2071 25/04/2014 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2070 16/04/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2069 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2068 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
2067 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2066 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2065 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2064 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2063 28/03/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2062 20/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2061 20/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2060 20/03/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1349/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2059 25/02/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2006, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2058 25/02/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2057 19/02/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO IPMT – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2056 19/02/2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2055 19/02/2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
2054 19/02/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2053 10/12/2013 ALTERA A LEI NO 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, I, ALÍNEA C); 16, § 1º, § 4º, § 8º; 45; 57 E 71 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2052 10/12/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 933/1997, DE 16.10.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2051 10/12/2013 REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2050 10/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2049 10/12/2013 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2048 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2047 10/12/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2046 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2045 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2044 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2043 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2042 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2041 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2040 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2039 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
2038 21/11/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2037 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2036 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2035 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2034 14/11/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2033 14/11/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2032 14/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2031 14/11/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2030 14/11/2013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2029 14/11/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2028 07/11/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2027 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2026 01/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2025 30/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2024 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2023 30/10/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
2022 30/10/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2021 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO D E TAUÁ – IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2020 30/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2019 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL URBANO, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2018 30/09/2013 INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – EAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2017 30/09/2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2016 30/09/2013 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2015 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2014 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2013 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2012 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2011 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2010 10/09/2013 DENOMINA DE BAIRRO ADJACIR CIDRÃO ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2009 10/09/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891, DE 05 DE JULHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2008 09/09/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2007 09/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2006 28/08/2013 REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2005 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2004 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2003 19/08/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2002 28/06/2013 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2001 28/06/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2000 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1999 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1998 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1997 28/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1996 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1995 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1994 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1993 18/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1992 18/06/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1991 18/06/2013 DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1990 07/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO -LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1989 07/06/2013 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA, NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1988 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1987 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1986 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1985 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1984 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1983 04/06/2013 DISPÕE SOBR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1982 04/06/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1980 20/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1979 20/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1978 20/05/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
20/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1977 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1976 15/05/2013 ALTERA A LEI Nº 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1975 06/05/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1974 25/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI Nº 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1973 25/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1972 25/04/2013 ALTERA A LEI Nº 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1971 18/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1981 14/04/2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1970 14/04/2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1969 02/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1968 02/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1967 02/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1966 02/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1965 02/04/2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1964 02/04/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1963 02/04/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1962 20/03/2013 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1961 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1960 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1959 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1958 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1957 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1956 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO – SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1955 11/02/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1954 11/02/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1952 28/01/2013 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1951 28/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
20/01/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1950 13/12/2012 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1949 13/12/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1948 13/12/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1947 13/12/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1946 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1945 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1944 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1943 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1942 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1941 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1940 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1939 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1938 06/12/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1937 06/12/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1936 06/12/2012 RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT 2012 LEIS MUNICIPAIS
1935 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1934 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1933 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020 NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1932 30/11/2012 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1931 30/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1930 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1929 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1928 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1927 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1926 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1925 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
16/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1924 16/11/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1923 16/11/2012 ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1922 16/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2012 LEIS MUNICIPAIS
1921 16/11/2012 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1920 09/11/2012 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1919 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1918 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1917 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1916 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1915 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1914 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1913 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1912 01/11/2012 ISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2012 LEIS MUNICIPAIS
1911 01/11/2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1910 22/10/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1909 22/10/2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIREITOS DE USO DO IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO E PELO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) ANOS, OBJETO DO DECRE 2012 LEIS MUNICIPAIS
1908 22/10/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA A EGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1907 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1906 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1905 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1904 14/09/2012 INSTITUI-SE O “DIA DO EVANGÉLICO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1903 10/09/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1902 10/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1901 21/08/2012 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1900 21/08/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1899 21/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1898 21/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1897 21/08/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
21/08/2012 RESOLUÇÃO 09. 2012. AUTORIZAÇÃO TEMPORÓRIA_LICENÇA PROVISÓRIA 2012 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1896 15/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1895 15/08/2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO COLINAS DO SOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1894 05/07/2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1893 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1892 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1891 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1890 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1889 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1888 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1887 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO DO MINI HOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1886 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO O LOTEAMENTO URBANO ARIZONA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1885 05/07/2012 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS E AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1884 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1883 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1882 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF ELISEU MENEZES DA COSTA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1881 22/06/2012 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1880 22/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1879 22/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1878 22/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1877 15/06/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1876 15/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1875 11/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1874 11/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1873 21/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1872 21/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1871 11/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1870 11/05/2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1869 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1868 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1867 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1866 20/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1865 20/04/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1864 13/04/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1863 13/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1862 13/04/2012 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1861 04/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1860 04/04/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1859 26/03/2012 DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1858 16/03/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1857 16/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1856 16/03/2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1855 08/03/2012 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1854 02/03/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1370, DE 05.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1853 02/03/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1852 02/03/2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1851 02/03/2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1850 02/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1849 23/02/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1848 23/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
1847 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1846 16/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1845 16/12/2011 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO PLANALTO ARAÇÁ-I, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1844 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1843 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1842 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1841 16/12/2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1840 16/12/2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1839 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1838 16/12/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1837 09/12/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1317/2005 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1836 09/12/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 1649/2009 E DE Nº. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1835 09/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1834 07/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1832 21/11/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1831 16/11/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1830 16/11/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1829 16/11/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1828 21/10/2011 DISPÕE SODRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1827 17/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1826 11/10/2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1825 11/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1824 26/09/2011 DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1823 26/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1822 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1821 23/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1820 23/09/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1819 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1818 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1817 02/09/2011 CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1816 02/09/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1815 02/09/2011 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILCEI, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1814 02/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1813 26/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1812 26/08/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1811 21/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1810 21/08/2011 INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1809 21/08/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1808 21/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1807 30/06/2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1806 30/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1805 30/06/2011 DISPÕE SOBRE PARADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, PARA DESCARGA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE TAUÁ- CEARÁ. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1804 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1803 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1802 30/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1801 30/06/2011 DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1800 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1799 30/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1798 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1797 24/06/2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
1796 10/06/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1795 10/06/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1794 27/05/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1793 27/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1792 27/05/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1791 13/05/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
1790 13/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1789 05/05/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1788 04/05/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
1787 29/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1786 28/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1785 26/04/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1784 26/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1783 07/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1782 07/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEIS MUNICIPAIS
1781 07/04/2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DEGESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1780 07/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA. OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1779 31/03/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1778 31/03/2011 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1777 31/03/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1776 31/03/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1775 31/03/2011 FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES, FACHADAS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1774 31/03/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA DE PRAZO PARA FINS DE PAGAMENTO DE TAXA OU PREÇO PÚBLICO DOS BOXES DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1773 24/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1772 17/03/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1771 11/03/2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, E FAZ CESSÃO DE USO A ÁREA DE TERRA OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 0128001/2011, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1770 11/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 M² PARA 1.200,0 M². 2011 LEIS MUNICIPAIS
1769 25/02/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1767 25/02/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1768 29/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1766 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1765 29/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1764 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1763 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1762 29/12/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUÍDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E IMÓVEL, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1761 29/12/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1760 29/12/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1759 16/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1758 16/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1757 29/11/2010 CRIA A BRINQUEDOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1756 29/11/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1755 11/11/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
1754 11/11/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1753 01/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 . 2010 LEIS MUNICIPAIS
1752 18/10/2010 REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1426, 1428, 1436 E 1437 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1751 08/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
1750 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1749 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1748 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NACOMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAIS SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1747 24/09/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1746 24/09/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1745 24/09/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1744 16/09/2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VALE DO SABUJI QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1743 03/09/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1742 03/09/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1634. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1741 01/09/2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1740 01/09/2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1739 30/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇOES DE ÁREAS DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1738 30/06/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1374/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1737 30/06/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1736 30/06/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1735 30/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1734 24/06/2010 DECLARA O RIO TRICI PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1733 24/06/2010 DECLARA O RIO PUIÚ PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1732 24/06/2010 DECLARA O RIO FAVELAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1731 24/06/2010 DECLARA O RIO CARRAPATEIRAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1730 04/06/2010 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRAS OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0528001/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1729 04/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1728 04/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1727 20/05/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1726 06/05/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1725 06/05/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1724 26/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1723 31/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1722 31/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1721 02/03/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1720 02/03/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1719 09/02/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1543/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1718 09/02/2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1717 09/02/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ E AIUABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DEAÇOES DE SAÚDE PÚBLICA SSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1716 09/02/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1451/2007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
1715 09/02/2010 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1714 09/02/2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1713 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1712 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1711 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1710 21/12/2009 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA AD VILA DE POÇO DA ONÇA –CARRAPATERIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1709 21/12/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1708 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1707 21/12/2009 CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1706 21/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO – PPA PARA O PERÍODO – 2010/2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1705 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1704 27/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1703 23/10/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1702 23/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1701 23/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1700 23/10/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1699 23/10/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INICIO E NO FINAL DO PERÍODO DE CADA ANO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1698 14/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1697 02/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA – MARIA CORDEIRO JÚNIOR. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1696 25/08/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1695 25/08/2009 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO DECRETO PRESIDENCIAL NO1394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1694 25/08/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 1º DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1693 25/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1692 17/08/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1691 17/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1690 10/08/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1689 01/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1688 01/07/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1687 01/07/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1686 25/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1685 25/06/2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1684 25/06/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1683 25/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1682 18/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1681 18/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1680 18/06/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1661 DE 01 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1679 18/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1678 10/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1677 10/06/2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 01 DE JUNHO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1676 10/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1675 10/06/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1674 03/06/2009 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1673 26/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1672 26/05/2009 “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS MUNICIPAIS
1671 20/05/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1670 07/05/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1669 07/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1668 07/05/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1667 07/05/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1666 15/04/2009 DENOMINA A ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARAVILHA DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1665 15/04/2009 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1664 01/04/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB – BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1663 01/04/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1662 01/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1661 01/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1660 24/03/2009 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1659 24/03/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1658 18/03/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1657 18/03/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1656 18/03/2009 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1451/2008 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1655 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1654 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1653 09/03/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TAUÁ PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1652 09/03/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1651 03/02/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
1650 13/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- ADECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1649 13/01/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1648 31/12/2008 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1647 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1646 17/12/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1645 17/12/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1644 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1643 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1642 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1641 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1640 17/12/2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1639 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
1638 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1637 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RAICHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
1636 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1635 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1634 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1633 05/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1632 19/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1631 19/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1630 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1629 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1628 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1627 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1626 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1625 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
1624 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1623 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1622 14/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1621 14/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1620 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1619 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CINE-TEATRO DO PARQUE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1618 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1617 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1616 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1615 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITA GIANNY GOMES FEITOSA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO PLANALTO NÉLIO GOMES, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1614 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚLBICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1613 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1612 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1611 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1610 03/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1608 22/10/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1607 22/10/2008 DENOMINA A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1606 17/10/2008 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1605 23/09/2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1604 23/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1603 23/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1602 16/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1601 15/09/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1600 05/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1599 26/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1598 26/08/2008 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1597 26/08/2008 RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1596 12/08/2008 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1595 12/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1594 12/08/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1593 12/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1592 12/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1591 12/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1590 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1589 02/07/2008 LDO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1588 02/07/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1587 02/07/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1586 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1585 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1584 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1583 02/07/2008 CRIA E DENOMINA O JARDIM BOTÂNICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1582 02/07/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1581 02/07/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1580 02/07/2008 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1579 02/07/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1578 02/07/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1577 02/07/2008 APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1576 30/06/2008 EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1575 30/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1574 30/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1573 23/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1572 23/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1571 11/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1570 11/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1569 11/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1568 03/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1567 03/06/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1566 03/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1565 03/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1564 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1563 02/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1562 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1561 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1560 27/05/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1559 27/05/2008 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1558 27/05/2008 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1557 27/05/2008 REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1556 07/05/2008 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1555 30/04/2008 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1554 30/04/2008 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1553 30/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1552 30/04/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1551 25/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1550 25/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1549 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1548 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1547 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1546 14/04/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1545 14/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1544 02/04/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1536/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1543 26/03/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1542 26/03/2008 ESTABELECE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1541 26/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1540 26/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOM LUGAR – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1539 12/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1538 05/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOAQUIM MOREIRA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1537 05/03/2008 CRIA E INSTITUI A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TAUÁ – DIGITAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1536 05/03/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1535 05/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
1534 12/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1533 12/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1532 12/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1531 12/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO – CARRAPATEIRAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1530 12/12/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1529 12/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1528 06/12/2007 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1527 06/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1526 30/11/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1525 30/11/2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 2007 LEIS MUNICIPAIS
1516 22/11/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1524 21/11/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1523 21/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1522 14/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1521 14/11/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1520 12/11/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1519 30/10/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 2007 LEIS MUNICIPAIS
1518 30/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1517 30/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1515 30/10/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1514 24/10/2007 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1513 24/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1512 24/10/2007 APROVA O LOTEAMENTO URBANO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1511 23/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1510 23/10/2007 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1509 23/10/2007 DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1508 23/10/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1507 09/10/2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1506 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1505 09/10/2007 ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1183 DE 11 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1504 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1503 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1502 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1501 09/10/2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1500 09/10/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1499 09/10/2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1498 26/09/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1497 26/09/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1496 26/09/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1495 18/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DE BOA VISTA, DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1494 18/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1493 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1465 DE 06 DE JUNHO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1492 12/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1491 12/09/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1490 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1334 DE 29 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1489 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1488 31/08/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1487 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1486 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1485 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1484 16/08/2007 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1483 09/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1482 26/06/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1481 26/06/2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1480 26/06/2007 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1479 26/06/2007 ALTERA O ÍTEM D DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1478 26/06/2007 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1477 26/06/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1476 26/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1475 26/06/2007 DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1474 21/06/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1473 21/06/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1472 21/06/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1471 21/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1470 21/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1469 14/06/2007 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1468 06/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1467 06/06/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1466 06/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1465 06/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1464 23/05/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1463 23/05/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1462 15/05/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1461 15/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1460 15/05/2007 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1459 20/03/2007 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1458 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1457 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1456 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1455 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1454 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1453 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1452 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1451 16/02/2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
1450 16/02/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1449 19/12/2006 ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1448 19/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1447 19/12/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1446 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1445 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1444 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1443 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1442 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1441 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
1440 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1439 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1438 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1437 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1436 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1435 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1434 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1433 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1432 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1431 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1430 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1429 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1428 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1427 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1426 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1425 13/12/2006 ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1424 30/11/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1423 30/11/2006 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1422 07/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1421 25/10/2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1420 23/10/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1419 29/09/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1418 13/09/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1417 06/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1416 06/09/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1415 30/08/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1414 18/08/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1413 18/08/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1412 30/06/2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1411 30/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1410 30/06/2006 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1409 30/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1408 30/06/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1407 21/06/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1406 16/06/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
1405 13/06/2006 ALTERA O ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1404 13/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE DE LUSTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1403 30/05/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
1402 30/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1401 30/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1400 30/05/2006 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1064 E 1280 QUE CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1399 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1398 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1397 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1396 24/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE MELHOR IDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1395 19/05/2006 AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEIS MUNICIPAIS
1394 19/05/2006 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1393 19/05/2006 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1392 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1391 20/04/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1390 31/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA SITUADA NA LOCALIDADE DE MISSÃO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1389 31/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1388 23/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1387 23/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1386 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1385 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1384 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1383 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1382 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1381 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
1380 15/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1379 15/12/2005 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1378 15/12/2005 INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1377 15/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1376 15/12/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1375 15/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI – TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1374 15/12/2005 FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1373 08/12/2005 DENOMINA O CENTRO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1372 08/12/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1371 08/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ LULU CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1370 05/12/2005 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1369 05/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1368 05/12/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1367 30/11/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1366 30/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1365 18/11/2005 DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1364 18/11/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL FERNANDES DE SOUSA – BAIRRO COLIBRIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1363 14/11/2005 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1362 14/11/2005 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1361 14/11/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1360 03/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1359 19/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1358 06/10/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1357 14/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1356 14/09/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1355 14/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1354 09/09/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1353 09/09/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1352 09/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1351 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1350 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1349 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1348 25/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1347 25/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1346 17/08/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1345 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1344 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1343 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1342 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1341 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1340 10/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1339 04/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1338 04/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1337 29/06/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1336 29/06/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1335 29/06/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1334 29/06/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1333 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1332 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1331 23/06/2005 DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1330 23/06/2005 DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1329 23/06/2005 DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1328 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1327 09/06/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1326 09/06/2005 DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1325 09/06/2005 DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1324 27/05/2005 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
1323 27/05/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1322 23/05/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1321 23/05/2005 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1320 23/05/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1319 23/05/2005 DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1318 06/05/2005 DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1317 29/04/2005 DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1316 29/04/2005 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1315 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1314 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1313 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1312 29/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1311 29/04/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1310 29/04/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1309 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1308 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1307 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1306 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1305 18/04/2005 DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1304 18/04/2005 DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1303 18/04/2005 DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1302 18/04/2005 DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1301 29/03/2005 DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1300 29/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1299 29/03/2005 FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
1298 08/03/2005 DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1297 08/03/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1296 01/03/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1295 24/02/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1294 24/02/2005 DENOMINA DE DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1293 24/02/2005 DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1292 16/02/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1291 16/02/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
1290 16/02/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1289 03/02/2005 DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1288 02/02/2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1287 02/02/2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1286 31/12/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1285 29/12/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1284 10/12/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1283 10/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2004 LEIS MUNICIPAIS
1282 10/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1281 10/12/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 27 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1280 10/12/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1279 10/12/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1278 19/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1277 11/11/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1276 11/11/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1275 27/10/2004 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1274 27/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1273 27/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1272 06/10/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1271 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1270 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1269 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1268 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1267 09/09/2004 INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1266 01/09/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1265 01/09/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1264 25/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1263 18/08/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1262 11/08/2004 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1261 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1260 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1259 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1258 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1257 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1256 21/07/2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1255 01/07/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1254 01/07/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1253 23/06/2004 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1252 23/06/2004 AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1251 23/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1250 16/06/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1087, DEFINE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EQUIVALENTE À NÍVEL DE SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1249 10/06/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1248 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÀS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1247 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1246 20/05/2004 DEFINE NORMAS DE RETRIBUIÇÃO E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1245 20/05/2004 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1244 07/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1243 27/04/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1242 27/04/2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1241 27/04/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1240 27/04/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1239 27/04/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1238 14/04/2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1237 07/04/2004 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1236 07/04/2004 ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1235 07/04/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1234 07/04/2004 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1233 02/04/2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VIVENDA TEREZÓPOLIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1232 02/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1231 02/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1230 17/03/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1229 10/03/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1228 10/03/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1227 10/03/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1226 05/03/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO 2 – VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ – A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
1225 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1224 23/12/2003 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1223 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1222 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1221 19/12/2003 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1220 12/12/2003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1219 04/12/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1218 03/12/2003 REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ADMINISTRATIVA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1217 03/12/2003 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1216 12/11/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1214 29/10/2003 REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1215 23/10/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1213 23/10/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMTNO SUSTENTÁVEL – CMDS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1212 15/10/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES OBJETO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1211 09/10/2003 INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1210 09/10/2003 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1209 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1208 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1207 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1206 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1205 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES CARACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1203 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EEF DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1202 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA BEZINHA DE ARAÚJO – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1201 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1200 17/09/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1199 17/09/2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE JUIZ ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1204 04/09/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1198 15/08/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1197 13/08/2003 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1196 02/07/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1195 01/07/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1194 26/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1193 18/06/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1192 18/06/2003 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1191 11/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1190 11/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1189 04/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1188 02/06/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1187 21/05/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1186 07/05/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1185 07/05/2003 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1184 23/04/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1183 11/04/2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1182 26/03/2003 INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1181 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1180 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE Nº 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1179 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1178 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1177 20/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE – 187. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1176 26/02/2003 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1175 26/02/2003 ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1174 26/02/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
1172 11/12/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1171 10/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA – BARRA NOVA – TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1170 27/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1169 27/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1168 27/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1167 27/11/2002 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÂNIA MARIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1166 13/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1165 08/11/2002 DENOMINA DE RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. PASSOS, SENTIDO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1164 20/09/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1163 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1162 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRA PÚBLICA A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ª IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1161 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1160 25/06/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1159 25/06/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1158 25/06/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1157 25/06/2002 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O MANEJO DE PELES DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1156 25/06/2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1155 25/06/2002 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITI VO DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1154 25/06/2002 INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1153 25/06/2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A COELCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1152 25/06/2002 DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1151 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1150 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1149 02/05/2002 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1148 02/05/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1147 02/05/2002 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1146 24/04/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1145 18/04/2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1144 18/04/2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1143 04/04/2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1142 04/04/2002 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE 2002 LEIS MUNICIPAIS
1141 28/03/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1140 28/03/2002 DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ 2002 LEIS MUNICIPAIS
1139 22/03/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1138 22/03/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1137 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1136 14/03/2002 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1135 14/03/2002 DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEIS MUNICIPAIS
1134 14/03/2002 DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEIS MUNICIPAIS
1133 14/03/2002 DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1132 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1131 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEIS MUNICIPAIS
1130 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1129 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEIS MUNICIPAIS
1128 14/03/2002 DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1127 14/03/2002 DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1126 06/03/2002 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, Nº 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1125 06/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1124 06/03/2002 INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO 2002 LEIS MUNICIPAIS
1123 06/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1122 06/03/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1121 27/02/2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1120 27/02/2002 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1119 27/02/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
1118 20/12/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1117 20/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1116 20/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1115 20/12/2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
1114 20/12/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1113 20/12/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1112 20/12/2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 933/97, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1111 20/12/2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1110 20/12/2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1109 20/12/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1108 05/12/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1107 05/12/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1106 05/12/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1105 28/11/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1104 27/11/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1103 27/11/2001 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1102 19/11/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ANTONIO TEIXEIRA BENEVIDES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
1101 19/11/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL – FMSS, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1100 19/11/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1099 19/11/2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1098 19/11/2001 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1097 07/11/2001 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1096 01/11/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1095 01/11/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1094 01/11/2001 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA SEUS DESLOCAMENTOS AOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MEIO RURAL, COM VISTAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1093 26/10/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1092 15/10/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
1091 02/10/2001 DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1090 02/10/2001 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1089 02/10/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1088 19/09/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1087 19/09/2001 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1086 19/09/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1085 19/09/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL – GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1084 27/08/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1083 27/08/2001 ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1081 14/08/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1082 13/08/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1080 27/06/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1079 27/06/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1078 27/06/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1077 27/06/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1076 27/06/2001 DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1075 11/05/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1074 11/05/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1073 11/05/2001 DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1072 11/05/2001 DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1071 11/05/2001 DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1070 11/05/2001 DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1069 11/05/2001 DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1068 11/05/2001 DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1067 11/05/2001 DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1066 20/04/2001 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1065 20/04/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1064 20/04/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1063 20/04/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1062 11/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1061 07/03/2001 ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1060 07/03/2001 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1059 07/03/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1058 07/03/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1057 20/02/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1056 05/02/2001 REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1055 05/02/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1054 29/12/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1053 22/12/2000 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 2000 LEIS MUNICIPAIS
1052 21/12/2000 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1051 21/12/2000 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1050 14/12/2000 ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE 2000 LEIS MUNICIPAIS
1049 10/12/2000 ABERTURA DE CRÉDITO 2000 LEIS MUNICIPAIS
1048 09/11/2000 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1047 09/11/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1046 03/11/2000 DIEPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1045 01/09/2000 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1044 22/08/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1043 25/06/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1042 15/06/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1041 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1040 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1039 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISCENA CABRAL DE LIMA) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1038 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1037 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1036 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1035 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1034 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1033 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1032 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1031 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1030 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1029 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1028 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1027 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1026 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1025 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1024 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1023 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1022 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1021 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1020 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOELSOARES DE ALMEIDA) 2000 LEIS MUNICIPAIS
1019 23/03/2000 ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1018 23/03/2000 DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1017 23/03/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
1016 23/03/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
791 30/08/1993 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 LEIS MUNICIPAIS
47 23/10/1903 LEI N° 47, DE 23-10-1903 - AUTHORIZA O INTENDENTE A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE 400#000 COM FESTEJOS DA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO QUE VAI SERVIR DE PAÇO MUNICIPAL E CADEIRA 1903 LEIS MUNICIPAIS
46 10/06/1903 LEI N° 46, DE 10-06-1903 - AUTHORIZA O INTENDENTE A VENDER A CASA PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL 1903 LEIS MUNICIPAIS
43 01/12/1902 LEI N° 43, DE 01-12-1902 - APROVA A PROPOSTA AO ACORDO FEITO ENTRE O INTENDENTE MUNICIPAL E O ATUAL PROPRIETÁRIO DO MERCADO PÚBLICO CAPITÃO MARIANO MARQUES DE OLIVEIRA 1902 LEIS MUNICIPAIS
40 24/03/1902 LEI N° 40, DE 24-03-1902 - MANDA APLICAR NA CONSTRUÇÃO DA CADEIA E CÂMARA O SALDO EXISTENTE DE 2.062#774 RÉIS 1902 LEIS MUNICIPAIS
36 10/06/1901 LEI N 36, DE 10-06-1901 - AUTHORIZA O INTENDENTE A FAZER AS DESPESAS PARA A CAMARA ENTRAR NA POSSE DEFINITIVA DA CASA DO MERCADO PÚBLICO 1901 LEIS MUNICIPAIS
32 16/01/1900 LEI N° 32, DE 16-01-1900 - AUTHORIZA O INTENDENTE A EMPREGAR O SALDO EXISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CADEIA E CAMARA OU AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO. 1900 LEIS MUNICIPAIS
2400 20/11/0217 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
713008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISO JULIA?O DE SOUSA - republicado 2021 DECRETOS
713007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - republicado 2021 DECRETOS
713006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM 2021 DECRETOS
713005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicado 2021 DECRETOS
713004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ 2021 DECRETOS
713003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA 2021 DECRETOS
713002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado 2021 DECRETOS
713001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA 2021 DECRETOS
504001 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETOS
430001 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC 2021 DECRETOS
423001 ESTABELECE MEDIDAS COERCITIVAS E PUNITIVAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E CIVIL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL A SEREM IMPOSTAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS 2021 DECRETOS
415001 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES ATRAVÉS DE KITS, PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2021 DECRETOS
407001 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM 2021 DECRETOS
331001 REVOGA O DECRETO N° 0717001-2019, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR 2021 DECRETOS
330001 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETOS
329004 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIONAL DE TAUÁ - CPSMT 2021 DECRETOS
329003 INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE 2021 DECRETOS
329002 INSTITUI A CAMPANHA SOLIDÁRIA - UM PACTO SOCIAL PELA VIDA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EM PERÍODO DA SEMANA SANTA 2021 DECRETOS
329001 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS 2021 DECRETOS
320001 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - republicado 2021 DECRETOS
319001 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETOS
318003 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
318002 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETOS
318001 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
315001 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
312002 RETIFICA AS NORMAS DO DECRETO N° 0312001-2021 2021 DECRETOS
306001 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
227001 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETOS
218001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 0317001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES -.. -- - 2021 DECRETOS
211002 ALTERA OS ANEXOS 5.2 E 5.3 DO DECRETO N° 0812001-2019, QUE INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE 2021 DECRETOS
211001 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETOS
209001 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2021 DECRETOS
208001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.- 2021 DECRETOS
122001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERÇÕES POSTERIORES..-. 2021 DECRETOS
119001 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
108008 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETOS
108007 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ANTONIA RAMONA -- 2021 DECRETOS
108006 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETOS
108005 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETOS
108004 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETOS
108003 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETOS
108002 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA-- 2021 DECRETOS
108001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - TARSIS CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETOS
107001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - FÁBIO HENRIQUE DE MACENA 2021 DECRETOS
105001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..--- 2021 DECRETOS
104016 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA ADECONT - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
104015 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SEDETE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
104014 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERMATA - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
104013 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETOS
104012 DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETOS
104010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO 2021 DECRETOS
104009 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETOS
104008 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETOS
104007 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETOS
104006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETOS
104005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES 2021 DECRETOS
104004 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA 2021 DECRETOS
104003 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETOS
104002 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETOS
104001 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
FICHA TAUÁ EDUCANDO PARA O TRANSITO 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1228001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.. 2020 DECRETOS
1223003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1223002 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1223001 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2020 E 31-12-2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2020 DECRETOS
1221001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...---.. 2020 DECRETOS
1214001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,.... 2020 DECRETOS
1207001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,.. 2020 DECRETOS
1201004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA..- 2020 DECRETOS
1201003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA.. 2020 DECRETOS
1201002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA E COMDEC 2020 DECRETOS
1201001 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1126002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCO LAUBERIO 2020 DECRETOS
1126001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE 2020 DECRETOS
1125007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETOS
1125006 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118005-2020 2020 DECRETOS
1125005 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118004-2020 2020 DECRETOS
1125004 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118003-2020 2020 DECRETOS
1125003 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSTIVO DO DECRETO N° 1118002-2020 2020 DECRETOS
1125002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA. 2020 DECRETOS
1125001 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.-.. 2020 DECRETOS
1123005 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118009-2020 2020 DECRETOS
1123004 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118008-2020 2020 DECRETOS
1123003 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118007-2020 2020 DECRETOS
1123002 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118006-2020 2020 DECRETOS
1123001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.... 2020 DECRETOS
1120001 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WESLEY CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES. 2020 DECRETOS
1118009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO BARROS 2020 DECRETOS
1118008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA 2020 DECRETOS
1118007 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - JOANA MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES 2020 DECRETOS
1118006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - PAULO ALVES DINIZ 2020 DECRETOS
1118001 DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1116003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - CLAUDIO REGIS 2020 DECRETOS
1116002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA ADECONT - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE -. 2020 DECRETOS
1116001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-. 2020 DECRETOS
1113002 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HEPAMINONDAS 2020 DECRETOS
1113001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HUDON DE LIMA GONÇALVES - ADECONT 2020 DECRETOS
1109001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.. 2020 DECRETOS
1104002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO - HEPAMINONDAS 2020 DECRETOS
1104001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HUDSON DE LIMA GONÇALVES 2020 DECRETOS
1103003 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA 2020 DECRETOS
1103002 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE 2020 DECRETOS
1103001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..--..-. 2020 DECRETOS
1026001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..--...- 2020 DECRETOS
1023001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1019001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-..... 2020 DECRETOS
1016001 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A LEI NACIONAL N° 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 2020 DECRETOS
1013001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-.... 2020 DECRETOS
1005001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-... 2020 DECRETOS
928001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..- 2020 DECRETOS
921002 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
921001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-. 2020 DECRETOS
914001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-... 2020 DECRETOS
908001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.-. 2020 DECRETOS
831002 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
831001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 4 2020 DECRETOS
824001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES..-..-.. 2020 DECRETOS
817001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.., 2020 DECRETOS
814002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETOS
814001 RETIFICA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 0727001-2020 2020 DECRETOS
813004 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AGILDO PEREIRA NOGUEIRA 2020 DECRETOS
813003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETOS
813002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA 2020 DECRETOS
810001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.-... 2020 DECRETOS
803001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.-.-... 2020 DECRETOS
727001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 2020 DECRETOS
727001 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
720001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS..- 2020 DECRETOS
717001 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
716001 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ VIANA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
713001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.. 2020 DECRETOS
707001 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 0706001-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
706001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-... 2020 DECRETOS
629001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-. 2020 DECRETOS
622001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES_. 2020 DECRETOS
616001 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL 2020 DECRETOS
615001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.._ 2020 DECRETOS
610002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.- 2020 DECRETOS
610001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11-06-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2020 DECRETOS
609003 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDETE 2020 DECRETOS
609002 REVOGA OS DECRETOS N° 0608001-2020 E 0609001-2020, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2020 DECRETOS
609001 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA AUTORIZADOS A FUNCIONAR CONFORME DECRETO 0608001-2020 2020 DECRETOS
608001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..- 2020 DECRETOS
531001 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS .- 2020 DECRETOS
520001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.- 2020 DECRETOS
519001 SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA 2020 DECRETOS
505001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES.. 2020 DECRETOS
420001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0403001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS 2020 DECRETOS
408001 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DE SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
406002 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública 2020 DECRETOS
406001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0330001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2020 DECRETOS
330001 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
324001 DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
318001 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
317002 Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
302001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CICERLANDIA ALVES PETRONILIO 2020 DECRETOS
228001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS JOSÉ JADSON GOMES DE SOUSA 2020 DECRETOS
218001 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2020 DECRETOS
130001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2019 2020 DECRETOS
127001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA 2020 DECRETOS
LEI ALDIR BLANC: INCISO III | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
LEI ALDIR BLANC: INCISO III | RESULTADO PRELIMINAR 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
LEI ALDIR BLANC: INCISO III | FORMULARIO DE RECURSO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
REQUERIMENTO - PESSOA FíSICA 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
LEI ALDIR BLANC: INCISO II | RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HOMOLOGAÇÃO, VALIDAÇÃO DATAPREV DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
LEI ALDIR BLANC, INCISO II: ANEXO I - FORMULÁRIO DE RECURSO - RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
LEI ALDIR BLANC, INCISO II: RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HOMOLOGAÇÃO, VALIDAÇÃO DATAPREV DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS TAUÁ CEARÁ 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
DADOS DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
REQUERIMENTO LICENÇA VEICULO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
REQUERIMENTO ITBI 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
EEIF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA. CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE CURSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
EEIF ENÉIAS ALVES MOTA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
EEIF ELIZEU MENESES DA COSTA. CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DE CURSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
EEI SEBASTIÃO Í©SAR RêGO. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO. RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CURSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
EEI ÁUREA JATAí MOTA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
EEF JOAQUIM PIMENTA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
NOTA: PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SADS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
CHAMAMENTO PUBLICO DA SAÚDE 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
LISTA DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1219001 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2019 E 31-12-2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETOS
1217001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2476 2019 DECRETOS
1119021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
1101003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1101002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2019 DECRETOS
1101001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
1031002 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2019 DECRETOS
1031001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
1025001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2019, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
924001 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO DIA 07 DE OUTUBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
830003 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1901, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
830002 DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
830001 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2476 2019 DECRETOS
812001 INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 DECRETOS
801001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS VINCULADOS AO FUNDEF 2019 DECRETOS
725002 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO 2019 DECRETOS
725001 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ 2019 DECRETOS
628001 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 169 DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
625001 ATRIBUI COMPETÊNCIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTECEDENTES A EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL 2019 DECRETOS
618001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE - AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA 2019 DECRETOS
601001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
510001 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA 2019 DECRETOS
416001 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
412001 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
404002 Declara de Utilidade Pública a obra pública de construção de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município. 2019 DECRETOS
401001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...-.. 2019 DECRETOS
328001 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
314001 DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE 2019 DECRETOS
313002 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
313001 DECRETA FERIADO OS DIAS 19 E 25 DE MARCO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETOS
301020 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2019 DECRETOS
301019 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301016 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301015 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301014 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301013 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETOS
301007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
301003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.. 2019 DECRETOS
301002 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2019 DECRETOS
301001 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, 2019 DECRETOS
228003 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT 2019 DECRETOS
228002 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 DECRETOS
228001 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS 2019 DECRETOS
227001 CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE IN 2019 DECRETOS
221001 DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS EMITIDAS ELETRONICAMENTE 2019 DECRETOS
206001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA PROMOÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 2019 DECRETOS
201001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
131001 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
121002 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2019 DECRETOS
121001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2019 DECRETOS
118001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2019 DECRETOS
3108001 DECRETO N° 3108001-2018 - FICA DESINCUMBIDO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTE 2018 DECRETOS
2905001 DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31-05-2018 E 01-06-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2018 DECRETOS
2806001 DECRETO - FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA MADALENA DE LIMA CARVALHO 2018 DECRETOS
2603001 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
2603001 DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
2504001 DECRETO - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
2106001 DECRETO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2018 DECRETOS
1809001 DECRETO N° 1809001-2018 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 14-09-2018 A 17-09-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
1707001 DECRETO - DECRETA SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2018 DECRETOS
1506001 DECRETO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 0106001-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1) 2018 DECRETOS
1503001 DECRETO - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
1228001 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1221001 DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E ANO NOVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
1212001 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
1204001 DECRETO N° 1204001-2018 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 2018 DECRETOS
1203001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS 2018 DECRETOS
1130001 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
1119020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA 2018 DECRETOS
1119019 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2018 DECRETOS
1119018 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2018 DECRETOS
1119017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2018 DECRETOS
1119016 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 2018 DECRETOS
1119015 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2018 DECRETOS
1119014 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2018 DECRETOS
1119013 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 2018 DECRETOS
1119012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO 2018 DECRETOS
1119011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO 2018 DECRETOS
1119010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2018 DECRETOS
1119009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2018 DECRETOS
1119008 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2018 DECRETOS
1119007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2018 DECRETOS
1119006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 2018 DECRETOS
1119005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA FINANÇAS 2018 DECRETOS
1119004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT 2018 DECRETOS
1119003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 DECRETOS
1119002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 2018 DECRETOS
1119001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2018 DECRETOS
806001 DECRETO - DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LUIZ UCHOA VIANA NETO 2018 DECRETOS
802001 DECRETO - FICA DESIMCUMBIDO RENAN ANDRADE FERRER FEITOSA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA 2018 DECRETOS
706001 DECRETO - FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ 2018 DECRETOS
309001 DECRETO N° 0309001-2018 - DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - ROBERT DIEGO BARBOSA BARROS 2018 DECRETOS
106001 DECRETO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE SECRETARIADO E SUBSECRETARIADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2018 DECRETOS
3101001 DESCUMBIDOS A FUNÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS 2017 DECRETOS
3006001 FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS - PEDRO IAGO AMORIM ARAÚJO TEIXEIRA 2017 DECRETOS
2305001 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
2301001 DECRETA A RESCISÃO DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2017 DECRETOS
2002002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO 2017 DECRETOS
1801001 REVOGA O DECRETO N° 0921001-2015 2017 DECRETOS
1701001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS SEINFRA 2017 DECRETOS
1301002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT 2017 DECRETOS
1301001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE 2017 DECRETOS
1201001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOS 2017 DECRETOS
1010001 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2017 DECRETOS
1001001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT 2017 DECRETOS
708001 DECRETO DE LUTO OFICIAL 2017 DECRETOS
601003 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA 2017 DECRETOS
601002 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES 2017 DECRETOS
509001 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017 2017 DECRETOS
504001 DECRETO Nº 0504001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017) 2017 DECRETOS
407002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - PAULO MIKY ARAUJO SOLON 2017 DECRETOS
407001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT - PAULO MIKY ARAUJO SOLON 2017 DECRETOS
307012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PLANEJAMENTO 2017 DECRETOS
307011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETOS
307010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - MARCELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETOS
307009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - MARCELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETOS
307008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SSPPC 2017 DECRETOS
307007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - MARCELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETOS
307006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - CONTROLADORIA 2017 DECRETOS
307005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETOS
307004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PGM 2017 DECRETOS
307003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETOS
307002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETOS
307001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETOS
304001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEINFRA 2017 DECRETOS
301001 DECRETO Nº 0301001-2017 - REVOGA PORTARIAS CONCESSIVAS DE GRATIFICAÇÕES 2017 DECRETOS
201018 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017 DECRETOS
201017 DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2017 DECRETOS
201016 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT - LURDIANA BEZERRA CUSTÓDIO MOTA 2017 DECRETOS
201015 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL RAQUEL DA CUNHA ARAGÃO RÊGO 2017 DECRETOS
201014 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDETE - FLÁVIO GONÇALVES BATISTA 2017 DECRETOS
201013 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO AUREAMÉLIA CAVALCANTE MOTA 2017 DECRETOS
201012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEJUD - MURILLO PEDROSA DE CARVALHO 2017 DECRETOS
201011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - SOLANO MOTA ALEXANDRINO 2017 DECRETOS
201010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - HUMBERTO CARVALHO CIDRÃO 2017 DECRETOS
201009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AMT - GERARDO RUFINO DE SOUSA 2017 DECRETOS
201008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA 2017 DECRETOS
201007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNA 2017 DECRETOS
201006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO 2017 DECRETOS
201005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - MARIA LUCINEIDE FREIRE DE ALMEIDA 2017 DECRETOS
201004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SULANIR ALVES RODRIGUES 2017 DECRETOS
201003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FINANÇAS 2017 DECRETOS
201002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SAÚDE 2017 DECRETOS
201001 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE 2017 DECRETOS
103001 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
102014 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLAN 2017 DECRETOS
102013 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT 2017 DECRETOS
102012 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - PEDRO IAGO 2017 DECRETOS
102011 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - PEDRO IAGO 2017 DECRETOS
102010 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD 2017 DECRETOS
102009 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA 2017 DECRETOS
102008 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT 2017 DECRETOS
102007 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT 2017 DECRETOS
102006 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA 2017 DECRETOS
102005 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT 2017 DECRETOS
102004 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV 2017 DECRETOS
102003 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN 2017 DECRETOS
102002 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO 2017 DECRETOS
1114001 DECRETO N° 1114001/2016 - NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2016 DECRETOS
1101001 DECRETO Nº 1101001/2016 (DELEGA PODERES PARA ORDENAR DESPESAS - MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA) 2016 DECRETOS
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Emitido dia 06/10/2022 às 05:16:03