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EXONERAR, A PEDIDO, GLEIDE SETUBAL LIMA, , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, FRANCIHILDA GONÇALVES BIZERRA GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, MARLI PEREIRA BARBOSA GONÇALVES, , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Diária, Agente: Maria Regina Marcelino Goncalves, Cargo: Secretária Municipal de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Diária, Agente: Persio Murilo Vale Farias, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes
Diária, Agente: Leidiana Ferreira dos Santos, Cargo: Guarda Civil I - Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA [...]
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PR [...]
