#PNAB
Iniciativa prevê 15 projetos de fomento cultural e 10 vagas para oficineiros; inscrições são gratuitas pelo Mapa Cultural do Ceará.
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
02/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA: 1015003/2026
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA JOSÉ RICARDO LOIOLA
15/10/2026ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1015002/2026
DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR THAMYRYS SALES MAIA
15/10/2026ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1015001/2026
DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR FRANCISCA VALMIRIA DIAS CAVALCANTE
15/10/2026DIÁRIA: 00.0352026/2026
Diária, Agente: Daniela de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
29/09/2026DIÁRIA: 00.0342026/2026
Diária, Agente: Laura Cavalcante Torres Fernandes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
29/09/2026DIÁRIA: 023012026/2026
Diária, Agente: Francisco Claudio de Oliveira Pereira, Cargo: Assistente de Suporte Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esportes
27/09/2026Lei Municipal: 3030/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA FRANCIELHO ALVES LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/10/2026Lei Municipal: 3029/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026Lei Municipal: 3028/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 01.09.2004 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026Decreto: 1015002/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/10/2026Decreto: 1015001/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TAPERA
15/10/2026Decreto: 1009001/2026
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, NO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
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