NOMEAÇÃO: 0825001/2026

NOMEAR, MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 0814004/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO POR NIZAURA HOLANDA FEITOSA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 0814003/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR CICERA ALVES MOREIRA

DIÁRIA: 29070082026/2026

Diária, Agente: Warton Alves de Lima, Cargo: Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes

DIÁRIA: 152026/2026

Diária, Agente: Paulo Alves Martins Junior, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

DIÁRIA: 0102026/2026

Diária, Agente: Carlos Alexandre Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Suporte Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esportes

Lei Municipal: 3024/2026

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2863, DE 26.06.2024 – QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3023/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3022/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0827001/2026

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, E [...]

Decreto: 0810001/2026

DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0709001/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023